Com um intenso brilho no olhar, a agricultora familiar Águida Vieira, 78, recebeu o tão sonhado título de sua pequena propriedade, na comunidade Cauassu. “Obrigada”, resumiu sorridente. Nesta quarta-feira (31), o Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (SEDRAF), realizou a entrega de 14 títulos de regularização fundiária rural, para famílias agricultoras de João Câmara, na região do Mato Grande. A solenidade ocorreu na Câmara Municipal, na sede do município, e foi coordenada pelo secretário adjunto Cícero Araújo, acompanhado do coordenador João Vicente (Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária).

“O título garante o direito à terra, como também permite o acesso da família agricultora às políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar”, enfatizou Cícero. A ação integra o Programa Estadual Minha Terra Legal e é fruto do convênio firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), por intermédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). Além do município de João Câmara, o convênio tem ações também em Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, Jardim de Angicos e São Miguel Do Gostoso.

A iniciativa prevê a legalização das propriedades de agricultores familiares que não possuem títulos de terras definitivos. Desde 2019, quando o convênio foi retomado, foram emitidos aproximadamente 700 títulos de posse e de dominialidade pela SEDRAF. Por decisão da governadora Fátima Bezerra, os títulos emitidos pelo Governo do RN vêm com nome da mulher e do homem, em casos de união estável, além de já serem entregues aos beneficiários devidamente registrados em cartório. “Esse é o resultado de uma luta que é de vocês, que estão na terra, que são agricultores e agricultoras e estão trabalhando por 30, 40, 50 anos e não têm o título da terra. Então, esse momento é muito importante também para a secretaria, para o governo”, afirmou o coordenador João Vicente.

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