Arleide Ótica topo
Pesquisar
Categorias

Governo lança novos editais para investimento em estradas; Trechos que passam no Seridó serão contemplados

O Governo do Estado vai lançar na próxima semana mais dois editais para recuperação de estradas no interior do Rio Grande do Norte. A informação foi dada pela governadora Fátima Bezerra ao cumprir agenda administrativa no Seridó neste sábado (09), onde visitou obras de infraestrutura hídrica em Currais Novos e Jucurutu e a unidade do Instituto Estadual (IERN) de Jardim de Piranhas.

O aviso de licitação do Lote 2 será encaminhado na segunda-feira (11) para publicação no Diário Oficial do Estado, enquanto o do Lote 3, em fase final de análise pela Procuradoria Geral do Estado, será lançado até sexta-feira. O Lote 2 tem 10 trechos rodoviários totalizando 301 quilômetros, dos quais sete são no Seridó e os três restantes na área sob jurisdição do Distrito Rodoviário de Santana do Matos.

O objetivo dessas intervenções é realizar a restauração dos trechos críticos e fazer o recapeamento das vias dos trechos licitados”, explicou a governadora, lembrando que paralelamente a isso, são realizados trabalhos de manutenção (tapa-buracos e outras ações) para manter as estradas em condições de trafegabilidade.

Fátima disse que a primeira fase do plano estadual de 2024 contempla 700 quilômetros de recuperação de estradas. O governo do RN vai usar a primeira parcela do empréstimo feito no âmbito do Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF), no valor de R$ 428 milhões, para bancar as obras.

Leia mais

Banner Programa Sidney Silva

O governador da Paraíba, João Azevedo anunciou que a partir de janeiro do próximo ano o ICMS do Estado será de 20% e não mais os 18% atualmente. O aumento poderá influenciar diretamente no Rio Grande do Norte. Representantes do Governo do Estado já comentavam nos bastidores que se a vizinha Paraíba aumentasse o ICMS o Rio Grande do Norte iria se manter no mesmo patamar e não mais aplicar o recuo para 18%, inicialmente previsto na lei aprovada no final do ano passado.

Assim, a grande expectativa é que o Governo Fátima Bezerra remeta para Assembleia nova matéria propondo que o ICMS se mantenha nos 20%.

Na Paraíba, essa matéria foi aprovada ontem com votos contrários de nove dos 36 deputados e a votação aconteceu em regime de urgência urgentíssima.

O secretário estadual da Fazenda afirmou que é necessária para evitar perdas na arrecadação a partir de 2029. A matemática é que a Reforma Tributária estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IVA, vai levar em conta o que foi recolhido pelo estado entre 2024 e 2029. Se a Paraíba não aumentar receita nesse período, será prejudicada nos próximos 50 anos, com perdas dessa receita rateada que vai para outros estados. O secretário ainda afirmou que sem aprovação da proposta, as perdas chegariam a 1 bilhão de receita anual.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O governo do Rio Grande do Norte suspendeu o fornecimento do programa do leite para 22 cidades potiguares, nesta segunda-feira (18), por tempo indeterminado. A informação foi confirmada ao g1 pela Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas).

Ao todo, 7.229 famílias deverão ficar sem o fornecimento do alimento, de acordo com a pasta. Cada família inscrita no programa tem direito a receber 5 litros de leite por semana.

De acordo com o governo, um laudo do Instituto de Defesa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn) constatou “inadequação nas instalações” da indústria contratada para fornecer o leite para os municípios.

Segundo a Sethas, a paralisação foi necessária para que a indústria adeque os equipamentos da sua linha de produção às normas sanitárias.

Leia mais

Banner Programa Sidney Silva
Brasília, DF 04/09/2023  O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realiza a oficina Justiça Climática: um novo caminho para a adaptação no Brasil. Participaram da abertura o presidente do ICMBio, Mauro Pires e as ministras do Meio Ambiente, Marina Silva; dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; da Igualdade Racial, Anielle Franco;  e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Quatro ministras participaram, nesta segunda-feira (4), da oficina Justiça Climática: Um Novo Caminho para a Adaptação no Brasil: a ministra do meio ambiente, Marina Silva; a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos. O tema da oficina, Justiça Climática, resume boa parte das medidas relacionadas ao meio ambiente que vêm sendo defendidas pelo Brasil.

Para a ministra do Meio Ambiente, o encontro representa o marco inicial das discussões para a elaboração da Estratégia Nacional de Adaptação à Mudança do Clima. “Ou seja, o marco inicial das discussões para a estratégia do nosso plano nacional para enfrentamento da mudança do clima”, disse a ministra Marina Silva ao abrir o encontro na sede do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), em Brasília.

“A ideia de Justiça climática e, principalmente, de racismo ambiental ainda não é reconhecida internacionalmente, mas o Brasil está adotando essa linguagem, esse princípio, nas políticas internas, mesmo não sendo ainda uma convenção internacional.”

A ideia de Justiça climática parte do princípio de que os impactos das mudanças climáticas atingem de forma e intensidade diferentes grupos sociais distintos.

Leia mais

VIGGO BANNER

g1 – O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou nesta quarta-feira (14) em sua página na internet a lista de montadoras que participam do programa de subsídios de automóveis, e também os modelos contemplados com descontos.

Segundo o governo, nove montadoras aderiam ao programa de carro mais barato lançado pelo governo federal na semana passada. São elas: Renault, Volks, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot. (veja adiante a lista completa).

Com a lista divulgada pelo governo, o g1 levantou os novos preços iniciais dos modelos à venda no país.

Veja abaixo de quanto partem os valores após os descontos do governo. Os preços de referência são para São Paulo.

Leia mais

Agência Brasil – O Ministério da Saúde informou hoje (8) que vai assegurar a oferta de absorventes pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na população que está abaixo da linha da pobreza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou nesta quarta-feira um decreto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Dignidade Menstrual.

De acordo com o ministério, cerca de 8 milhões de pessoas serão beneficiadas pela iniciativa que prevê investimento de R$ 418 milhões por ano.

A nova política segue os critérios do Programa Bolsa Família, incluindo estudantes de baixa renda matriculados em escolas públicas, pessoas em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema.

Também serão atendidas pessoas em situação de privação de liberdade e que cumprem medidas socioeducativas. O ministério acrescenta que o programa, voltado a todas as pessoas que menstruam, alcançará mulheres cisgênero, homens trans, pessoas transmasculinas, pessoas não binárias e intersexo.

Leia mais

Pesquisar
Categorias
Canal YouTube
WhatsApp