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Serjano Valle se torna alvo de investigações da Corregedoria da Defensoria Pública e da OAB

O defensor público Serjano Valle será alvo de duas investigações após ter dito que eleitoras do ex-presidente Jair Bolsonaro “não podem reclamar” caso sofram “dedadas”, em áudio dirigido a amigos em um grupo de WhatsApp e que foi vazado.

A Corregedoria Geral da Defensoria Pública informou nesta segunda-feira (26) que abriu um processo administrativo para apuração dos fatos. “O procedimento instaurado se destinará a apurar os fatos tornados públicos pela imprensa e as penalidades encontram alicerce na LC 122/94”, informou, em relação à Lei Complementar do RN que trata do regime jurídico dos servidores públicos do estado.

A Defensoria disse ainda que não se pode especificar neste momento a sanção a ser aplicada, “haja vista a necessidade de análise de todas as circunstâncias inerentes ao caso no âmbito do processo administrativo”.

Investigação da OAB

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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte atendeu 381 privados de liberdade da Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, nas assistências jurídicas prestadas procedimentos na quarta (29) e na quinta-feira (30).

Dez defensores públicos participaram do mutirão que busca promover uma análise processual e ajuizar as medidas processuais cabíveis a fim de assegurar o correto cumprimento das penas das pessoas custodiadas na unidade.

Segundo o defensor público Daniel Dutra, o mutirão faz parte do calendário da instituição, num trabalho contínuo de assistência jurídica prestado nas unidades prisionais do Estado. A Polícia Penal participou ativamente da ação.

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