Menu
Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).
Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).
As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.
Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.
A 3R Petroleum anunciou um aumento de R$ 0,23 no preço da gasolina A, comercializada na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré.
O combustível que custava R$ 3,02 por litro, passará a custar R$ 3,25 por litro a partir desta quinta-feira, dia 21.
O óleo diesel-500 também sofrerá reajuste de R$ 0,0005, passando de R$ 3,4172 para R$ 304177.
BG
O governador da Paraíba, João Azevedo anunciou que a partir de janeiro do próximo ano o ICMS do Estado será de 20% e não mais os 18% atualmente. O aumento poderá influenciar diretamente no Rio Grande do Norte. Representantes do Governo do Estado já comentavam nos bastidores que se a vizinha Paraíba aumentasse o ICMS o Rio Grande do Norte iria se manter no mesmo patamar e não mais aplicar o recuo para 18%, inicialmente previsto na lei aprovada no final do ano passado.
Assim, a grande expectativa é que o Governo Fátima Bezerra remeta para Assembleia nova matéria propondo que o ICMS se mantenha nos 20%.
Na Paraíba, essa matéria foi aprovada ontem com votos contrários de nove dos 36 deputados e a votação aconteceu em regime de urgência urgentíssima.
O secretário estadual da Fazenda afirmou que é necessária para evitar perdas na arrecadação a partir de 2029. A matemática é que a Reforma Tributária estabelece que o rateio da arrecadação do novo imposto sobre consumo, o IVA, vai levar em conta o que foi recolhido pelo estado entre 2024 e 2029. Se a Paraíba não aumentar receita nesse período, será prejudicada nos próximos 50 anos, com perdas dessa receita rateada que vai para outros estados. O secretário ainda afirmou que sem aprovação da proposta, as perdas chegariam a 1 bilhão de receita anual.
As apostas para a Mega-Sena e para a Quina estão R$ 0,50 mais caras a partir de hoje. Os reajustes fazem parte de um pacote de mudanças nos valores das Loterias da Caixa anunciado pelo banco no último dia 10 de abril.
Com a alteração, a aposta simples da Mega-Sena passa a custar R$ 5, valendo já para o concurso 2.588 da modalidade. No caso da Quina, as apostas subiram para R$ 2,50.
Os reajustes deste domingo também atingem a Lotofácil e a Lotomania, que passam a custar R$ 3 — ambas com aumento de R$ 0,50.
No próximo dia 3 de maio, o reajuste valerá também para a Timemania e Dia de Sorte.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reajusta em 9% os salários dos servidores públicos federais civis, incluindo aposentados e pensionistas. A cerimônia ocorreu nesta sexta-feira (28), no Palácio do Planalto, com a presença de representantes sindicais e da ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que liderou a negociação com os trabalhadores.
O acordo entre o governo federal e as entidades representativas foi assinado em março. Para garantir o pagamento dos reajustes, o Executivo enviou projeto de lei ao Congresso Nacional para alterar o Orçamento Geral da União de 2023. O texto ajustou a peça orçamentária sem alterar a dotação de R$ 11,2 bilhões que estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a reposição de perdas salariais.
O reajuste será concedido de forma linear a todas as categorias e começa a valer em 1° de maio, sendo pago no salário de 1° de junho.
Esse é o primeiro acordo para reajuste de servidores públicos desde 2016.
O salário mínimo em 2024 será de R$ 1.389 e, por enquanto, não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional.
O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO.
O projeto também apresentou previsões de R$ 1.435 para o salário mínimo em 2025 e de R$ 1.481 para 2026. As projeções são preliminares e serão revistas no PLDO dos próximos anos.
Até 2019, o salário mínimo era reajustado segundo uma fórmula que previa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos anteriores mais a inflação oficial do ano anterior.
A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.
Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta (1º).
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha.
Os medicamentos poderão ter um aumento duplo no Rio Grande do Norte em 2023. Isso porque além do reajuste anual autorizado pelo Governo Federal, o Estado sancionou projeto de lei que eleva o imposto de ICMS de 18% para 20% para todos os produtos e bens de consumo, que incluem os remédios vendidos nas farmácias aos potiguares, o que resultaria num reajuste dobrado a partir de 1º de abril nas prateleiras das drogarias do Estado. O impacto no bolso dos potiguares só não será sentido caso o Governo Federal compense os estado acerca das percas de ICMS, demanda discutida há meses entre os Poderes.
O reajuste foi confirmado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado do Rio Grande do Norte (Sincofarn). Para o diretor Leandro Alencar, o aumento de 18% para 20% na alíquota de ICMS incidirá em cima de praticamente todos os produtos do mercado.
“Anualmente, a indústria farmacêutica prevê um reajuste no mês de abril. Ela faz um levantamento dos seus custos de produção, como aluguel, energia elétrica, custo de matéria-prima. Grande parte vem de fora, inclusive. Quando o dólar está alto, fica mais caro, e onera o valor. Tem a questão da inflação, preço dos combustíveis. Tudo isso é levado em conta. Nesse ano, em particular, tivemos em dezembro a aprovação do do aumento no ICMS no RN, de 18 para 20% (a partir de abril). Esse reajuste vai culminar junto com o anual, então teremos um duplo reajuste”, comenta.
