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Dez internos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, estão trabalhando para a empresa responsável pela obra de reforma e ampliação do Módulo de Segurança na unidade prisional. Da remuneração dos privados de liberdade, 25% são destinados ao Fundo Penitenciário para ser reinvestido no Sistema Carcerário e para o ressarcimento ao Estado, referente aos custos com a manutenção do preso.
Dos contratados, cinco são pedreiros, três auxiliares de obra, um soldador e um encanador. Todos são classificados com excelente conduta carcerária, voluntários, aptos e capacitados ao serviço. A jornada de trabalho é de oito horas diárias, mas não existe vínculo empregatício, nem direitos trabalhistas ou encargos sociais, conforme a Lei de Execuções Penais. “O trabalho no Sistema Prisional tem vantagens para os internos, para as empresas e para o Estado. É uma atividade que vamos ampliar no Rio Grande do Norte“, disse o Secretário da Administração Penitenciária, Helton Edi.
O privado de liberdade que trabalha tem um dia de pena remido para cada três de serviços realizados. Esse acompanhamento é feito através de relatórios da Polícia Penal encaminhado para as Varas de Execuções Penais.
O diretor da empresa, Leon Ferreira, explicou que ao assumir a obra não conhecia o programa envolvendo trabalho com mão de obra presidiária. “A experiência tem sido bastante positiva. Comecei a obra com meus funcionários. Fui incluindo aos poucos os apenados nos serviços. A medida que os trabalhos avançaram e as expectativas vinham correspondendo satisfatoriamente, fui aumentando o número da mão de obra carcerária. Hoje, a obra conta com mais mão de obra do presídio do que de funcionários do quadro da empresa. Posso relatar que estou satisfeito, também, por estar fazendo parte de um trabalho social de inclusão, com a reabilitação dessas pessoas“, explicou.
A Secretaria da Administração Penitenciária registrou a morte do preso Alyson Florêncio de Oliveira, de 28 anos, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN). O fato se deu por volta das 16h20min.
De acordo com o comunicado divulgado pela secretaria, o preso estava em uma das celas de isolamento da unidade prisional.
“O óbito se deu supostamente por suicídio, porém todas as providências estão sendo adotadas para identificar as circunstâncias do lamentável fato. A direção da unidade prisional comunicou o caso à família, à Polícia Judiciária e ao Itep para a adoção das medidas legais”, disse a Seap em nota.
Policiais penais da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta (RN), flagraram por volta das 10h25 desta quarta-feira (31), uma visitante tentando entrar na unidade com maconha, cocaína e 100 selos de LSD escondidas sob a roupa.
As drogas foram descobertas com o equipamento de scanner corporal de raios-x, similar aos usados nos aeroportos, utilizado na entrada dos estabelecimentos prisionais do Rio Grande do Norte.
A mulher pretendia visitar o companheiro no Pavilhão 1. Ao passar na esteira do scanner, as policiais penais identificaram o objeto estranho e iniciaram uma revista pessoal. A droga estava embalada em pequenas porções.
As policiais deram voz de prisão e encaminharam a visitante à Polícia Civil para as providências necessárias.
Entre os dias 17 e 21 de abril, será realizada uma ação de cidadania no Complexo Penitenciário de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. A iniciativa tem como foco o atendimento de saúde de 100% da população carcerária, cerca de 2,7 mil pessoas privadas de liberdade.
A ação é organizada pela Coordenação Nacional de Saúde da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), com articulação junto à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (SEAP/RN), e tem apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do RN e de Nísia Floresta.
Durante a ação, serão realizados atendimentos de triagem, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatites virais, além coletas de amostras para exames laboratoriais e de tuberculose. Estão previstas ainda aplicações de vacinas e palestras para educação e cuidado em saúde.
Durante a ação de cidadania, profissionais da segurança também poderão ser atendidos e receber as vacinas imunizantes para covid-19, influenza e febre amarela.
Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos – DENARC de Natal, na segunda-feira (10), cumpriram um mandado de prisão expedido em desfavor de José Romeu Jácome de Oliveira, pelos crimes de tráfico e associação para o tráfico de drogas. O mandado foi cumprido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta (RN).
Em setembro de 2017, José Romeu, vendeu 50kg de maconha para Gilberto Duarte e Ciro Ricardo Silva Melo, através de Expedito Dias dos Santos. Na ocasião, a droga saiu de Mossoró e foi entregue em Natal. A dupla, Gilberto e Ciro, foi presa em flagrante no dia 15 daquele mês e ano, quando conduziam um automóvel modelo Gol, no qual traziam: 41,5 Kg de maconha; 800 gramas de cocaína; e um revólver de calibre .38, com cinco munições.
Dos quatro envolvidos, três foram presos. Já Expedito Dias dos Santos, que intermediou a venda dos entorpecentes, continua foragido.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
