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Os pedidos de aposentadorias e benefícios terão análise mais rápida na Previdência Social. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 14.724/2023, que cria o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), que pretende reduzir o tempo de espera no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira 14, a lei resulta de medida provisória editada em julho e aprovada pela Câmara dos Deputados em outubro e pelo Senado no último dia 1º.
Para reduzir as filas, o programa prevê a retomada do bônus de produtividade aos funcionários que trabalharem além da jornada regular, tanto na análise de requerimentos de benefícios como na realização de perícias médicas. O programa também autoriza, em caráter excepcional, a aceitação de atestados médicos e odontológicos ainda não avaliados para conceder licenças médicas ou para acompanhamento de tratamento da família sem perícia oficial.
Terão prioridade no recebimento dos bônus os funcionários e médicos peritos que trabalharem em processos administrativos com mais de 45 dias ou com prazo final expirado.
Após uma família ser atropelada por um motociclista no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, no último sábado 11, um bebê de oito meses foi internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Natal. A família estava caminhando pelo acostamento da Rua Paracati, quando o caso aconteceu.
O pai e a mãe caminhavam com dois filhos, um de 2 anos, que estava no carrinho, e o bebê de oito meses, que estava no colo da mãe, conforme mostram imagens de uma câmera de segurança que gravou o acidente. O motociclista vinha na mesma direção que a família, em uma parte da rua sem iluminação e, supostamente, não enxergou as vítimas e acabou os atropelando.
A mãe foi arrastada pela motocicleta e, consequentemente, o bebê que estava em seu colo foi arremessado para cima e caiu. Segundo pessoas que testemunharam o ocorrido, a criança teve diversas paradas cardíacas ainda no local e foi reanimada por uma enfermeira que morava próximo da região e, sem seguida, o bebê foi socorrido no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, na zona Leste de Natal, onde foi internada na UTI.
Durante esta terça-feira 14 o bebê recebeu alta da UTI e foi transferido para enfermaria, onde se encontra estável e em observação. O pai e a outra criança tiveram leves escoriações. A mãe sofreu alguns ferimentos, mas não precisou ser internada e acompanhou o bebê ao hospital. Em relato, uma parente da família informou que o motociclista quebrou a clavícula e também está internado.
A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quarta-feira 15 que os servidores aposentados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte não receberão a antecipação do salário neste feriado, como havia sido prometido.
De acordo com a governadora, o atraso ocorreu devido a um “problema técnico no envio da ordem bancária”.
A governadora acrescenta que os salários dos servidores serão depositados na quinta-feira 16. Para os demais servidores, o pagamento será feito neste feriado.
AgoraRN
Entre a noite da terça-feira 14 e a madrugada desta quarta-feira 15, um casal ficou refém de criminosos dentro da própria residência, na zona rural de Tibau, no oeste potiguar. A situação durou seis horas, segundo informações da Polícia Militar sobre o caso.
De acordo com a PM, pelo menos quatro criminosos com armas de fogo invadiram a casa, que fica às margens da RN-013, por volta das 18h, e renderam os residentes do imóvel.
Os bandidos fizeram um arrastão no lugar, tomando pertences como celulare, perfumes, tablet, 150 kg de camarão, eletrodomésticos, ferramentas e o carro do casal, modelo Montana.
Ainda de segundo a PM, os criminosas roubaram até a fiação elétrica do local e só saíram da casa por volta das 0h60min desta quarta-feira, deixando as vítimas trancadas. Apenas às 2h, o casal conseguiu sair do imóvel e acionar a PM.
O árbitro João Marques Pereira, de 57 anos, morreu nesta quarta-feira 15, após dois meses internado no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim, na Grande Natal. Ele foi baleado durante uma partida de futebol em Macaíba, na tarde do dia 9 de setembro.
De acordo com a Polícia Militar, o caso aconteceu por volta das 15h45, no distrito de Lagoa do Mato, zona rural do município. Um tiro atingiu um dos rins da vítima. Após o crime, agentes da Força Tática foram acionados para a ocorrência e, enquanto seguiam para o local, conseguiram deter o suspeito, que estava em fuga em um carro modelo Classic branco, no sentido contrário ao deles.
O homem confessou o crime, mas disse que tinha deixado a arma cair durante a fuga. Os policiais foram até o local indicado e localizaram um revólver calibre .38, que foi apreendido. A arma tinha quatro munições intactas e duas deflagradas.
João Henrique Queiroz, vice-presidente do sindicato dos árbitros do Rio Grande do Norte, informou na ocasião que a vítima estava na função de árbitro auxiliar, atuando com a bandeira na lateral do gramado e teria sido baleada por causa de uma discussão envolvendo uma moto parada às margens do campo, atrapalhando o trabalho do profissional.
O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Norte (Cremern) desconhece a denúncia, que está sendo investigada pela SSecretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), sobre o caso do médico que teria dado plantão alcoolizado no Hospital Deoclécio Marques, em Parnamirim.
Segundo relatos de uma paciente idosa que havia sido transferida do hospital Walfredo Gurgel para o Hospital Deoclécio Marques, a mulher chegou no local às 19h30min e aguardou até às 21h por um médico ortopedista, para ser internada.
Durante a ocasião, a direção do hospital informou à acompanhante da paciente que o médico teria saído para jantar e que essa seria uma prática recorrente na unidade. Quando o médico retornou ao hospital, a paciente notou que o médico parecia supostamente ter ingerido bebida alcoólica, devido ao seu comportamento. A acompanhante questionou se o profissional estava bêbado e relatou que a resposta do médico foi que “daria tudo certo no atendimento”.
AgoraRN
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse em suas redes sociais que vai prorrogar a presença da Força Nacional de Segurança Pública no Rio de Janeiro pelo menos até o final de 2024, quando uma nova avaliação de cenário indicará até quando as equipes ajudarão nas ações contra organizações criminosas – em especial contra as milícias que atuam no estado.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) November 14, 2023
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), tem pedido ajuda federal visando a manutenção da cooperação entre as forças federais e estaduais, em especial para o patrulhamento em áreas de maior risco. A ajuda federal abrange também o reforço da segurança na Baía da Guanabara, em portos, aeroportos e em estradas federais para combater a entrada de armas e drogas no estado.
Segundo o governador, a ação dessas organizações criminosas já não é mais um problema só do Rio de Janeiro, mas do Brasil.
A partir de agora, a abertura de comércio nos feriados exigirá negociação coletiva com os sindicatos. Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego – publicada na terça-feira (14) no Diário Oficial da União – estabelece a exigência de concordância dos trabalhadores.
Segundo a portaria, apenas as feiras livres poderão abrir nos feriados sem acordo coletivo. A medida altera uma portaria de 2021 que regulamentava o trabalho em atividades comerciais.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) comemorou a medida. Para a entidade, a portaria repara um erro histórico. “A medida foi resultado de uma articulação das entidades sindicais, em especial das confederações, que defenderam, junto ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a necessidade de reparar um erro histórico que começou no governo de Michel Temer, quando foi desrespeitada a legislação que garantia o direito dos trabalhadores do comércio de negociar as condições de trabalho em feriados”, ressaltou a confederação.
Vinculada à Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços (Contracs) também elogiou a portaria. Para o presidente da entidade, Julimar Roberto, a decisão representa uma vitória dos trabalhadores contra a precarização profissional.
Tropas israelenses entraram no maior hospital de Gaza nesta quarta-feira (15) e vasculharam seus quartos e porão na culminação de um cerco de dias que deixou o mundo preocupado com o destino de milhares de civis presos no prédio.
O hospital Al Shifa (foto), na Cidade de Gaza, tornou-se o principal alvo de uma operação por terra das forças israelenses. Elas dizem que soldados do Hamas têm o coração das suas operações em um quartel-general em túneis embaixo do prédio, o que o Hamas nega.
Israel afirmou que suas tropas descobriram armas não especificadas e infraestrutura de terror dentro do hospital, após matar soldados em um conflito no lado de fora. Uma vez dentro, afirmam que não houve embates ou atrito com civis, pacientes e funcionários.
O Exército publicou fotos de um soldado ao lado de caixas de papelão marcadas como suprimentos médicos e comida para bebês, em inglês, em um local que a agência de notícias Reuters verificou ser dentro do hospital. Outras imagens mostraram tropas israelenses em formação tática passando por tendas e colchões improvisados.
Neymar está ficando encrencado com a Justiça da França. Ocorre que uma brasileira e ex-funcionária dele o acusa de trabalho oculto. No tribunal de Saint-Germain-en-Laye, no departamento de Yvelinesl, a mulher de 35 anos pede 368 mil euros de indenização, o equivalente a quase R$ 1,940 milhões, na cotação atual.
AgoraRN
Dentro do Palácio do Planalto, a possibilidade de fatiar a promulgação da reforma tributária tem gerado divergência.
Enquanto uma parte dos ministros, considerados mais políticos, defende a possibilidade de que apenas o texto que teve consenso entre deputados e senadores seja colocado em vigor, outros, mais técnicos — incluindo Fernando Haddad (Fazenda) —, temem que a medida possa fazer com que o restante da matéria acabe não sendo votado num curto período de tempo.
A manobra de promulgar um pedaço da reforma, ou seja, transformar em lei apenas a parte da proposta que veio da Câmara dos Deputados e foi mantida igual na votação do Senado, tem como objetivo melhorar o ambiente político e econômico do país.
Por isso, há ministros que vêm negociando com o Congresso Nacional para que essa medida seja tomada.
A onda de calor sentida nos últimos dias nas regiões Sudeste e Centro-Oeste do país sofre influência do fenômeno El Niño, segundo apontam pesquisadores ouvidos pela Agência Brasil. A Organização Meteorológica Mundial (OMM) estima que os efeitos do El Niño devem ser sentidos pelo menos até abril do próximo ano.
“Tudo indica que teremos um verão extremamente quente. É um El Niño de intensidade muito forte que, juntamente com o aquecimento global, produz esses efeitos que nós estamos vendo”, diz o coordenador da Rede Clima da Universidade de Brasília (UnB), Saulo Rodrigues Pereira Filho. Como efeitos do fenômeno climático, ele cita ainda a seca no Amazonas, as chuvas intensas no Sul do país e o calor extremo no Sudeste e no Centro-Oeste.
Os termômetros do Rio de Janeiro já haviam superado os 40°C em algumas ocasiões nesta semana. Na capital fluminense, a sensação térmica superou os 58°C nesta terça-feira (14). Já no Centro-Oeste, dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) relativos a ontem indicaram que Cuiabá foi a capital mais quente do país.
Ricardo de Camargo, meteorologista do Instituto de Astronomia, Geofísica e Ciências Atmosféricas da Universidade de São Paulo (USP) também crê que essa onda de calor intensa pode se repetir.
O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, defendeu, na terça-feira 14, que o ministro Flávio Dino, em meio a desconfortos causados pela visita de Luciane Barbosa, esposa de um líder do Comando Vermelho.
— Ricardo Cappelli (@RicardoCappelli) November 14, 2023
“Você é miliciano e compra apartamentos com dinheiro vivo? Você lava dinheiro do crime organizado? Entendeu o desespero? Entendeu os ataques ao ministro Flávio Dino?”, escreveu Cappelli
Em outra publicação, Capelli afirma que “qualquer recém-nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia” saberia a razão para os supostos ataques direcionados a Flávio Dino. “Não adianta espernear. “Lá, lá, laiá, lalaiá, está chegando a hora, o dia já vem, raiando meu bem…”, ironizou ele.
Proclamação: declarar alguma coisa oficialmente ou com ênfase. República: coisa pública ou do povo. Todo dia 15 de novembro são lembradas no Brasil duas palavras – Proclamação e República – que marcam o início de um novo regime político em 1889, que é o vigente nos dias atuais. Mas, entre a oficialização de uma ideia e a aplicação efetiva dela há sempre uma distância. Por isso, historiadores reforçam que, apesar de anunciada como governo do povo, a República começou de forma excludente ao privilegiar poucos setores sociais. 
No fim do século 19 e início do 20, pobres, negros, indígenas e mulheres foram deixados à margem do projeto de uma sociedade dita moderna.
“Foi um projeto da elite agrária cafeeira e dos militares que voltaram vitoriosos da Guerra do Paraguai. A junção dessas elites, que acionam o Marechal Deodoro para a Proclamação da República, acaba excluindo boa parte da população brasileira”, explica a historiadora Camilla Fogaça, integrante do Coletivo Historiadores Negros Tereza de Benguela.
“A concepção de República era elitista e liderada por setores militares e positivistas influenciados pelo pensamento científico europeu do final do século XIX. Ela primava pela exclusão das parcelas pobres e dos negros. Nesse conceito de sociedade não caberia aos mestiços e aos negros ocuparem espaços de poder. Não é um projeto de Estado com uma democratização ampla”, reforça o historiador Vantuil Pereira, professor do Núcleo de Estudos de Políticas Públicas em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEPP-DH/UFRJ).
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) anunciou a abertura de um concurso público, oferecendo 33 vagas distribuídas entre cinco cargos de nível superior e quatro cargos de nível técnico. Os salários variam entre R$ 4.198,11 e R$ 8.746,10.
O edital, conforme divulgado pela empresa estatal, estará disponível a partir desta quarta-feira (15) no site do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistência Nacional (Idecan).
As inscrições começarão às 14h da quinta-feira (16) e seguirão até o dia 20 de dezembro, através do site da instituição, com taxa de R$ 120 para candidatos de nível superior e R$ 100 para nível técnico.
O concurso, autorizado pelo governo estadual em agosto deste ano, terá 33 vagas imediatas, além de formação de cadastro de reserva, contemplando cargos como Técnico de Edificações, Técnico de Controle Ambiental, Técnico de Mecânica, Técnico de Instrumentação, Engenheiro Civil, Engenheiro Mecânico, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Químico e Advogado.
Números mais recentes do Produto Interno Bruto (PIB) do Japão mostram que a economia do país encolheu no período de julho a setembro, a primeira contração em três trimestres. Entre os motivos estariam gastos morosos de consumidores e empresas.
O governo informou que o PIB nos três meses até setembro caiu 2,1%, em taxa anualizada, em relação ao trimestre anterior.
Gastos dos consumidores são responsáveis por mais da metade do PIB do Japão. No entanto, despesas particulares tiveram pouca mudança, pois os contínuos aumentos de preços levaram muitas famílias a elaborar um orçamento mais cuidadoso.
Já gastos de empresas em edifícios e equipamentos diminuíram 0,6%. As exportações cresceram 0,5%, graças ao comércio de automóveis, mas foram superadas por um aumento de 1% nas importações.
Um morador da cidade de Guayaquil, Equador, registrou uma explosão dramática em um supermercado na tarde da última segunda-feira (13). O incidente ocorreu no bairro de Sauces 2, quando o residente estava filmando as chamas que consumiam o estabelecimento, resultando em uma violenta explosão.
De acordo com informações do jornal Expreso, o estrondo foi ouvido por muitos moradores próximos ao parque Caballito Zeballos. As autoridades locais afirmaram que o acúmulo de gás no supermercado foi a causa da explosão. O incidente não afetou apenas o supermercado, mas também atingiu uma loja de acessórios e um restaurante nas proximidades.
AgoraRN
O Dia Nacional da Umbanda será comemorado neste 15 de novembro, mas existe uma questão forte a enfrentar. A intolerância religiosa é uma preocupação entre seus seguidores. O pai Fernando D’Oxum, da Tenda Espírita São Lázaro, do bairro Pita, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio, disse que nos anos 1980 houve uma expansão da religião no Brasil, mas a partir daí ocorreu um “grande processo negativo por parte de integrantes de algumas igrejas pentecostais, que começaram a demonizar esta religião”.
Segundo o babalorixá, dos anos 2000 para cá, a religião afro-brasileira vem ressurgindo. “Até por causa de uma escola muito poderosa, que é a escola paulista que nos ajudou muito na divulgação do culto no Brasil, e hoje está espalhada no país todo, com grande força em São Paulo, Rio de Janeiro e não posso tirar a grande força também que é a do Rio Grande do Sul”, afirmou.
A preocupação é dividida com o pai Wilker Jorge Leite Filho, do Templo Umbandista Estrela do Amanhã (Tueda), de Bangu, na zona oeste do Rio, para quem a intolerância atualmente não ocorre mais de uma forma velada. “Isso existe, e acho que vai existir sempre. Se estamos em um planeta de prova e expiação, se estamos ainda crescendo aqui no planeta Terra, ainda tem uma mistura muito grande de espíritos com entendimento, espíritos sem entendimento, então, essa ignorância ainda vai existir por muito tempo”, ressaltou.
Dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Rio de Janeiro indicam que, em 2021, houve 33 ocorrências de ultraje a culto religioso em todo o estado do Rio de Janeiro. Em relação a 2020, representa um aumento de 10 casos.
Uma criança de dois anos foi esquecida dentro de uma van escolar na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo., nesta terça-feira 14. O motorista só encontrou o menino mais tarde, por volta das 16h20, e o levou ao Hospital Municipal Vereador José Storopolli, no Parque Novo Mundo, onde foi constatado o óbito.
A tarde registrou forte calor, com temperatura média de 37,3°C, e umidade relativa do ar próxima a 21%, levando a Defesa Civil a decretar estado de alerta na capital.
Conforme relatos da Polícia Militar, o motorista chegou à unidade hospitalar com o corpo da criança. O menino deveria ter sido levado à escola durante a manhã, mas isso não ocorreu.
À tarde, o motorista percebeu que o garoto estava no veículo, aparentemente sem vida. A polícia suspeita que o calor intenso pode ter sido a causa da morte.
Quando recebeu o convite para gravar um disco, MC Who pensou que estava diante da realização de um sonho. Mas a importância do projeto que viria se tornar o vinil Hip Hop Cultura de Rua ultrapassou as projeções daquele jovem periférico, que trabalhava de office boy. As oito faixas que vieram a público em 1988 são hoje lembradas como a primeira gravação da cultura hip hop no Brasil.
A coletânea, que reuniu membros dos diferentes grupos que, à época, dançavam e cantavam na Estação São Bento do Metrô, no centro paulistano, foi pensada inicialmente com um disco da banda de MC Who, O Credo. “A gente teve a sorte de ser protagonista de uma foto de capa na época do Jornal da Tarde”, conta Who sobre como surgiu o convite.
A banda, no entanto, não tinha ainda composições próprias suficientes para fechar sozinha um disco. Foi assim que surgiu a ideia de convidar músicos que estavam na cena que ganhava força com artistas de diversas partes da cidade. “Dialogando muito com o punk, que era um pouquinho mais velho que a gente, a gente disse: ‘Uma coletânea contempla todo mundo, e aí todas as gangues vão aparecer’”, lembra. Segundo ele, o disco deverá ser relançado em breve, com as faixas remasterizadas.
