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O Comando do 3º Distrito Naval da Marinha do Brasil abriu novo concurso público para 40 vagas, para temporário, no Rio Grande do Norte, de Oficial de 2ª Classe da Reserva da Marinha, para nível superior.
Para participar, é necessário ser brasileiro nato, ter mais de 18 anos e menos de 41 anos de idade, altura mínima de 1,54m e máxima de 2m, e graduação na área.
As vagas são para Cirurgião-dentista (Cirurgia Buco-Maxilo-Facial) (1); Cirurgião-dentista (Prótese Dentária) (3); Cirurgião-dentista (Periodontia) (2); Cirurgião-dentista (Ortodontia) (1); Cirurgião-dentista (Endodontia) (1); Cirurgião-dentista (1); Farmácia (1); Enfermagem (2); Administração (1); Serviço Social (1); Biblioteconomia (1); Direito (2); Ciências Contábeis (1); Comunicação Social (1); Teologia Católica (1); Segurança do Tráfego Aquaviário (6); Informática (2); Engenharia Metalúrgica (1); Engenharia Civil (2); Engenharia Telecomunicações (1); Engenharia Eletrônica (1); Pedagogia (4); Biologia (2); Português (Letras) (1).
As inscrições podem ser realizadas a partir desta quinta-feira (23) até 7 de dezembro, às 23h59, de forma online, no endereço eletrônico da Marinha. O valor da inscrição é de R$ 140.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte obteve uma condenação na Justiça contra um professor de uma escolinha de futebol acusado de cometer atos libidinosos contra vários adolescentes em Ceará-Mirim. Os fatos aconteceram em 2022. Após a análise do caso, o homem foi sentenciado a uma pena de 21 anos de reclusão em regime fechado.
Na denúncia, o MPRN apontou que o homem, na condição de professor de uma escolinha de futebol, submeteu três alunos menores de idade a supostos testes físicos esportivos, nos quais teriam que ficar totalmente despidos.
O professor também usou o aplicativo de mensagens para pedir a um aluno uma foto sem roupa, além de ter sugerido a prática de relações sexuais com o menino como forma de liberar hormônios e, assim, auxiliar no seu processo de crescimento.
A conduta de professor de escolinha de futebol era muitas vezes inapropriada, chegando a pedir que alguns deles lhes chamassem de “papai” ou de “amor”. Toda essa relação afetiva expressada era utilizada pelo professor como meio de aproximação dos adolescentes e para que eles passassem a acreditar em suas promessas que conseguiria inseri-los em testes maiores de clubes locais.
A edição 2023 do Prêmio de Inovação do J.Ex 2023 reconheceu duas iniciativas do Ministério Público do RN. Foram elas: o projeto SUStentando a Atenção Primária, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caop Saúde), e o Laboratório de Ciências de Dados, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
O primeiro, SUStentnado a atenção primária, ficou entre os finalistas na categoria “Inovação Social”; e o segundo, Laboratório de Ciências de Dados, na categoria “Laboratório de Inovação”.
O Prêmio de Inovação J.Ex tem como objetivo reconhecer e incentivar as iniciativas e projetos inovadores no âmbito tecnológico, de gestão e de novas metodologias aplicadas no Ecossistema de Justiça.
SUStentnado a Atenção Primária
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) cancele imediatamente uma licença de instalação de um parque eólico no município de Lajes. Além disso, o Idema deve criar a Unidade de Conservação de Proteção Integral na área da Serra do Feiticeiro e serras adjacentes – Serra de São Francisco, Serra da Ubaia, Serra da Oiticica, Serra da Cacunda, Serra do Balanço, Serra do Bonfim, e Serra da Pedra Branca, tendo em vista a complexidade e importância ambiental da área já confirmada por meio de estudos e por uma portaria do Ministério do Meio Ambiente que a elege como área prioritária para conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta.
O parque eólico que teve a licença de instalação expedida pelo Idema é composto por 102 aerogeradores e potência total de 632,4 MW, em uma área de 1.879,99 hectares, parcialmente inserido na Serra do Feiticeiro, em Lajes.
Na recomendação, o MPRN frisa que o licenciamento do empreendimento tramitou desde 2014 e que, mesmo após uma negativa do Núcleo de licenciamento de Parques Eólicos (NUPE)/Idema amplamente fundamentada na importância da área para a conservação da caatinga, em 2022 foi expedida a licença de instalação válida por quatro anos.
A Serra do Feiticeiro é uma área prioritária para conservação da biodiversidade do Bioma Caatinga, na categoria importância biológica extremamente alta, na qual apresenta endemismo animal, devido à presença da fauna representativa. O projeto intitulado “Oportunidades de Criação de Unidades de Conservação na Caatinga, com ênfase no Rio Grande do Norte”, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte e WCS/Brasil (projeto financiado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade) e com apoio do Idema, colocou a região como sendo a área número um no ranking das áreas prioritárias para a conservação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vai inaugurar um Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) em São Gonçalo do Amarante. A solenidade de entrega será na segunda-feira (27) e contará com a presença da procuradora-geral de Justiça e de promotores de Justiça, além de outras autoridades e órgãos parceiros.
O Nuavv será composto por uma equipe multiprofissional, formada por psicólogo e assistentes social. A coordenação ficará a cargo do coordenador do Centro de Apoio às Promotorias Criminais (Caop-Criminal), Vinícius Lins.
O Núcleo tem como objetivo fortalecer a proteção integral às vítimas indiretas de crimes violentos e letais com apoio humanizado. Isso inclui disponibilizar acesso à informação, orientação jurídica, reparação e acompanhamento psicológico, social e de saúde.
Os serviços serão realizados por demanda espontânea, prioritariamente, bem como busca ativa dos casos e encaminhamentos dos órgãos. O Nuavv tem ações destinadas à proteção dos direitos dos familiares das vítimas de crimes violentos, letais e intencionais ocorridos em São Gonçalo do Amarante.
Um prédio localizado na Ladeira das Azaleias, em Gramado (RS), desabou, por colapso estrutural, por volta das 5h40 desta quinta-feira (23) em razão do grande volume de chuvas na região. De acordo com a prefeitura, o local estava isolado desde o último sábado (18) e não há registro de vítimas. “O prédio caiu dentro de seu próprio terreno e não atingiu o bairro Três Pinheiros”. 
“Vale ressaltar que a instabilidade do solo segue e o episódio do colapso é apenas uma das situações de risco. Portanto, o local onde estava o prédio e o bairro Três Pinheiros seguem isolados”, destacou a prefeitura.
“A administração municipal, por meio da Defesa Civil e todas as suas secretarias, segue trabalhando com determinação para auxiliar a população gramadense nas demandas. Corpo de Bombeiros, Brigada Militar e Polícia Civil atuam em conjunto com a prefeitura.”
Em caso de emergência, a orientação é ligar para o Corpo de Bombeiros no número (54) 98434-8064 ou para a Defesa Civil no telefone (54) 99629-6160.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu novo processo seletivo para o programa de Residência da instituição. A vaga é destinada à área Jurídica, para atuação junto à Promotoria de Justiça de Luís Gomes. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23).
Será oferecida uma vaga imediata para Residente, modalidade de treinamento em serviço, Área Jurídica, havendo classificação de todos os candidatos habilitados para efeito de cadastro de reserva, a fim de suprir eventuais necessidades de substituição ou mesmo para preenchimento de futuras vagas, desde que dentro do prazo de validade do processo seletivo.
Para participar do processo seletivo, o candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito, e, caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso de Direito, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas, impreterivelmente, das 10h do dia 10h do dia 23 de novembro de 2023, até as 14h do dia 7 de dezembro de 2023, horário de Brasília/DF, exclusivamente pelo link https://forms.gle/NUypY2RisJJeMtjg8, com acesso via conta particular do Gmail, que poderá ser criada gratuitamente em caso do candidato não possuir.
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Harpia. O objetivo, de acordo com a corporação, é prender ofensores sexuais de crianças e resgatar vítimas, “gerando maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito”. 
Em nota, a PF informou que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil.
A operação, segundo o comunicado, é fruto de uma investigação iniciada na diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da PF que analisou notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil online.
“Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.”
Policiais federais cumprem nesta quinta-feira (23) três mandados de prisão temporária e cinco de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes bancárias, no estado do Rio de Janeiro.
Os mandados da Operação Diretoria 14 foram expedidos pela 2ª Vara Federal de Niterói, no Grande Rio. Segundo a Polícia Federal (PF), até as 8h30, uma pessoa já tinha sido presa.
As investigações começaram depois que uma mulher foi flagrada usando um documento de identidade falso para cometer fraude contra a Caixa Econômica Federal, em julho deste ano.
A partir das investigações foram identificadas pelo menos quatro pessoas que participavam do esquema criminoso. Em uma das contas usadas pelo grupo, foram movimentados R$ 60 milhões, mas estima-se que o prejuízo seja maior.
O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou, na noite desta quarta-feira 22 e início da madrugada de quinta 23, a prisão em flagrante de uma mulher de 47 anos após o teste de alcoolemia apontar valor de 0.38mg/l.
Durante a fiscalização, que ocorreu no bairro Nazaré, zona oeste, o efetivo realizou ainda a captura de um homem de 40 anos com mandado de prisão em aberto pelo crime de lesão corporal expedido pela comarca de Monte Alegre.
As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências cabíveis.
AgoraRN
A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país. A primeira seleção de propostas do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil unidades de moradia para o Rio Grande do Norte.
Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.
Para o Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra, o governo federal destinou 4,6 mil unidades, sendo que o Governo do Estado foi responsável por 1.819 propostas, beneficiando 36 municípios potiguares.
“É uma ocasião especial participar do resultado da primeira seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os municípios contemplados”, disse a governadora.
A previsão para o próximo final de semana, de 24 a 26 de novembro é de predominância de céu parcialmente nublado a claro nas regiões do Litoral Leste, Agreste e Vale do Açu. Nas demais regiões do Rio Grande do Norte, a previsão de céu claro com poucas nuvens. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).
As temperaturas previstas para região do Leste Potiguar, onde fica localizada a capital do estado, poderão variar entre 22°C, durante as madrugadas e 31°C, durante as tardes. Já no interior, a previsão é de mínimas de as mínimas poderão chegar aos 19°C e máximas aos 35°C.
Previsão dia a dia:
Contribuintes que ainda têm restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física a receber poderão consultar o lote residual do mês de novembro de 2023, a partir das 10h desta quinta-feira (23).
De acordo com a Receita Federal, o crédito bancário para os 358.737 contribuintes será realizado no dia 30 de novembro, no valor total de R$ 762.906.928.
Desse total, R$ 524.811.239 referem-se aos que têm prioridade, sendo 5.774 idosos acima de 80 anos, 58.060 entre 60 e 79 anos, e 6.654 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Também estão na lista de prioridades: 14.863 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério e, por fim, 129.019 que não têm prioridade legal, mas por terem utilizado a declaração pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contemplados ainda 144.367 contribuintes não prioritários.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou um evento na manhã desta quarta-feira (22) para apresentar o Núcleo de Apoio às Vítimas de Violência Letal e Intencional (Nuavv) aos psicólogos da Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS).
O núcleo tem como objetivo garantir apoio humanizado, informação, orientação jurídica, proteção, acesso à justiça e encaminhamento para atendimento psicossocial e de saúde às vítimas indiretas de crimes violentos, letais e intencionais.
O promotor de Justiça Vinícius Lins, coordenador do Nuavv, explicou que a SMS é a principal parceira, para quem são encaminhados os usuários que necessitam de atenção na saúde mental e psicológica. “Então, esse é um momento importante porque os profissionais de saúde irão conhecer melhor o núcleo, saber que tipo de serviço nós ofertamos, qual o perfil dos usuários que encaminhamos para eles. É um “momento único”, destacou.
Clarisse Boulitreau, analista de psicologia do Nuavv, destacou a importância da divulgação do serviço para a rede. “A ideia é construir esse fluxo e essa circulação e também para eles compreenderem qual é o nosso papel, o que são os direitos da vítima, como é que funciona o Nuavv, como é que as pessoas chegam ao lugar, como é que a gente faz o caminho para a rede”, disse.
Sempre destacando os destinos culturais do Rio Grande do Norte e colaborando com seu crescimento para o turismo e para população potiguar, a Emprotur (Empresa Potiguar de Promoção Turística) e a Setur/RN, com recursos do Banco Mundial via projeto Governo Cidadão, participa da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso. Trata-se do maior evento desse segmento no Brasil realizado à beira-mar.
A mostra, realizada de 24 a 28 de novembro, apresenta para o público uma experiência única ao trazer o encanto do cinema para as areias da bela Praia do Maceió no município de São Miguel do Gostoso, litoral norte do RN. A mostra é prestigiada em todo país atraindo diversas pessoas em busca de conhecer as novas produções do audiovisual brasileiro.
A Emprotur realiza uma ativação com um espaço “instagramável”, local destinado para os visitantes posarem para fotos e postar nas redes sociais. “Apoiar, valorizar e fomentar o fluxo de visitantes aos destinos do RN é o pilar do nosso trabalho de promoção, temos muito orgulho de participar dessa mostra que é tão importante para o Estado”, destaca a diretora de Promoção Turística da Emprotur, Nayara Santana.
Sobre a Mostra de Cinema de Gostoso
A Prefeitura de Natal formalizou um contrato no valor de R$ 1,45 milhão para serviços de consultoria, assessoria e suporte técnico destinados ao acompanhamento da licitação do transporte público na capital potiguar. A medida tem uma duração de 12 meses. O extrato do contrato, celebrado entre a Secretaria de Mobilidade Urbana da cidade e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP), foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira 23.
Conforme o documento, a assinatura do contrato ocorreu na última segunda-feira 20.
A publicação no DOM informa que o objetivo da ação é:
“Prestação de Serviços de Consultoria, Assessoria e Suporte Técnico para Acompanhamento da Licitação do Sistema de Transporte Público. Fundamentação Legal: Art. 24, XIII da Lei nº 8.666/1993, a qual as partes desde já se submetem, mediante as cláusulas e condições”.
A Comissão encarregada do novo concurso público da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) tem se reunido com representantes do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), a banca escolhida para conduzir o próximo certame. O objetivo desses encontros é discutir a elaboração do edital. Os encontros foram feitos na segunda e terça-feira, 20 e 21.
Nessas reuniões, membros da Diretoria de Ações Inclusivas (DAIN) e da Diretoria de Ações Afirmativas e Diversidade (Diaad) da Uern têm participado para debater a metodologia de aplicação de cotas étnico-raciais e para pessoas com deficiência (PCD) no concurso público.
A Instituição espera que o edital, contendo informações sobre cargos, datas das provas e outros detalhes do concurso, seja publicado ainda neste ano.
O último concurso público realizado pela Uern ocorreu em 2016 e atraiu mais de 12 mil inscritos. Inicialmente, o certame ofereceu 116 vagas, mas ao longo do período de validade, mais de 500 servidores, entre professores e técnicos-administrativos, foram convocados.
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira 23, a Operação Harpia, ocasião em que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca e apreensão em 24 estados e no Distrito Federal. A ação está a cargo da Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil – CCASI/CGCIBER/DCIBER/Polícia Federal.
No Rio Grande do Norte foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal e um em Mossoro, fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC), resultando em duas prisões em flagrante e apreensão de diversos dispositivos eletrônicos (computadores, celulares).
A operação nacional almeja a prisão de ofensores sexuais de crianças e o resgate de vítimas, gerando um maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito.
O trabalho policial é fruto de investigação iniciada na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde foi realizada a análise de notícias de crimes relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line. Foram produzidos os relatórios de análise para que as unidades regionais da PF dessem prosseguimento às investigações, com o cumprimento das medidas cautelares no âmbito de uma operação em todo o Brasil.
O sorteio das seis dezenas do concurso 2.659 da Mega-Sena será realizado a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo, com transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
Caso apenas um ganhador ganhe prêmio principal, de R$ 3,5 milhões, e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 21 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa de R$ 5.
AgoraRN
A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira 22, em Brasília (DF), do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país. A primeira seleção de propostas do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil unidades de moradia para o Rio Grande do Norte.
Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.
Para o Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra, o governo federal destinou 4,6 mil unidades, sendo que o Governo do Estado foi responsável por 1.819 propostas, beneficiando 36 municípios potiguares.
“É uma ocasião especial participar do resultado da primeira seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os municípios contemplados”, disse a governadora.
