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Prefeitos de 66 cidades do estado do Rio de Janeiro cujo fornecimento de energia é feito pela concessionária Enel se reuniram nesta segunda-feira (27), no Theatro Municipal de Niterói, na região metropolitana do Rio, para discutir a prestação de serviços da empresa e o futuro da concessão nesses municípios. Eles cobram melhor qualidade dos serviços e afirmam que o problema já é antigo, mas a situação chegou a um estopim com os temporais mais recentes no estado.
Antes de começar o encontro, o prefeito de Niterói, Axel Grael, disse que a ideia é ter uma estratégia conjunta para superar as dificuldades que esses municípios vêm enfrentando. “Cada um tem as suas preocupações, cada um de nós tomou iniciativas para tentar superar as dificuldades que a gente já tem no dia a dia, que piorou muito durante esse último temporal que várias cidades enfrentaram. A gente precisa de uma concessionária que tenha uma resposta mais rápida e uma capacidade gerencial melhor e possa atender as demandas de cada uma das cidades”, apontou.
Os contratos de renovação da concessão estão em fase de renovação, e as prefeituras querem participar das discussões, uma vez que essa questão é feita apenas pelo governo federal. “A concessão é federal. Não são os municípios que têm que autorizar isso. A União é quem estabelece a concessão. A gente quer participar da escolha da nova concessão”, comentou Grael.
Para o prefeito de Niterói, o importante agora é que seja garantida uma boa prestação de serviço. “A energia é essencial na vida do cidadão. A gente vê o transtorno que causa o fato de não ter energia. Ficamos com várias partes da cidade por muitos dias sem energia”, contou.
A Petrobras lançou, nesta segunda-feira (27), chamada pública para doação de notebooks a escolas públicas federais e estaduais, para selecionar instituições de ensino que possam receber os equipamentos doados pela empresa. Os aparelhos deverão ser utilizados em atividades pedagógicas e de educação digital.
A empresa disponibilizará 6 mil notebooks que contribuirão para a inclusão digital de crianças e adolescentes. Deste total, cerca de 4,5 mil serão destinados a escolas públicas em comunidades em áreas de abrangência da Petrobras nos estados do Amapá, Amazonas, Bahia, Minas Gerais, Pará, Paraná, Pernambuco e Rio Grande do Sul.
Também serão doados 1,5 mil notebooks para organizações da sociedade civil que atualmente têm projetos sociais ou ambientais vigentes no Programa Petrobras Socioambiental.
Para serem elegíveis ao processo, as escolas devem ser da rede pública federal ou municipal de ensino, podendo ser de ensino infantil, fundamental I ou II, médio ou ensino de jovens e adultos, e precisam estar situadas ou atender alunos de alguma das comunidades indicadas na área de abrangência da Petrobras.
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota em que deseja sucesso a Paulo Gonet, que é subprocurador-geral da República, indicado para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).
Gonet foi indicado nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O subprocurador-geral passará por sabatina e precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa para poder assumir o cargo.
“A trajetória intelectual e profissional de Paulo Gonet certamente o qualifica para o exercício da função, com a independência que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constituição, no que contará com nosso apoio”, diz a nota da associação.
Apesar da nota de apoio, a associação reforçou que “continuará sua luta pela institucionalização da lista tríplice, com a consagração, na Constituição Federal, de um modelo de indicação ao cargo de Procurador-Geral da República já adotado para os demais ramos do Ministério Público brasileiro”.
Uma força-tarefa do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) apreendeu 6.031 garrafas de azeite de oliva falsificado e descartou 16.380 litros do produto importado por estarem adulterados.
O azeite de oliva é o segundo produto alimentar mais fraudado do mundo, atrás apenas do pescado. A fraude mais comum é a mistura de óleo de soja com corantes e aromatizantes artificiais.
A operação também retirou de circulação 28 toneladas de feijão com alto teor de impurezas e presença de pedras.
De acordo com o ministério, os pacotes de feijão apreendidos tinham mistura de soja, que é alergênica e coloca em risco a saúde dos consumidores. A empresa responsável por embalar o produto foi intimada, e terá de cumprir as exigências de fabricação.
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) e o órgão de Assuntos Internacionais do Serviço Geológico Francês (BRGM) firmaram cooperação para desenvolvimento de projetos conjuntos no campo das geociências.
A parceria ocorrerá nas áreas sobre minerais críticos para transição energética (considerados de alta relevância, mas que sofrem restrição, como lítio e cobalto), uso do urânio e armazenamento geológico de CO2 em aquíferos salinos profundos (formações que armazenam o dióxido de carbono longe da atmosfera, reduzindo o impacto das emissões).
De acordo com o SGB, o Brasil já tem parcerias com mais de 20 países, entre eles Estados Unidos, Canadá, Inglaterra e Japão.
O documento foi assinado pelo diretor-presidente do SGB, Inácio Melo (à direita na foto), e o diretor-geral francês, Jean-Claude Guillaneau (à esquerda), em paralelo à realização da Exposição Nuclear Mundial (WNE, em inglês), em Paris.
O Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa) divulgou nesta segunda-feira (27) o edital de seleção de estudantes para o IMPA Tech, seu primeiro curso de graduação. O bacharelado em Matemática da Tecnologia e Inovação vai começar em 2024, no Porto Maravalley, polo de tecnologia desenvolvido pela Prefeitura do Rio de Janeiro, na zona portuária da cidade.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 29 de novembro a 28 de dezembro, no site do Impa. A matrícula também será gratuita e os estudantes terão moradia e apoio financeiro. A duração será de quatro anos, com um ciclo básico de quatro períodos letivos.
Numa etapa posterior, os alunos poderão escolher entre as ênfases em Matemática, Ciência de Dados, Ciência da Computação ou Física. Para o diretor-geral do Impa, Marcelo Viana, o novo curso vai capacitar os estudantes para entrar de forma efetiva no mercado de tecnologia e inovação, atuando em áreas como inteligência artificial, machine learning, big data, entre outras.
“Sabemos bem do potencial do conhecimento matemático para contribuir para o desenvolvimento da geração de riqueza. A criação do IMPA Tech é mais uma iniciativa, de grande envergadura, do Impa para colocar esse conhecimento a serviço da sociedade brasileira”, disse Viana, em nota.
Policiais da 3ª CIPRv de Caicó (RN), apreendeu na noite desta segunda-feira (27), durante Blitz de rotina na zona norte da cidade, um veículo com registro de roubo.
O carro, de modelo Voyage, foi roubado em Recife, em 2021, e apresentava sinais identificadores de outro veículo com as mesmas características sem qualquer restrição.
Após a abordagem, os policiais encaminharam a ocorrência para a Delegacia de Polícia Civil, onde foi feito o registro do fato.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em uma ação penal do ex-vereador de Natal Albert Dickson e mais quatro pessoas. Eles foram condenados por crimes de peculato (desvio de recursos públicos), uso de documentos públicos ideologicamente falsos e associação criminosa.
O ex-vereador Albert Dickson, o então assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo, o advogado Cid Celestino Figueiredo e o empresário Sidney Rodrigues dos Santos receberam as seguintes condenações:
Além disso, foi determinado o pagamento solidário entre os réus da quantia de R$ 576.219,60 a título de reparação dos danos causados pelas infrações criminais praticadas contra o Município de Natal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação em júri popular em um caso que chocou a comunidade de Jucurutu. José Luiz Ferreira Lima (Luizinho da Usina) foi condenado a uma pena total de 43 anos, oito meses e quatro dias de reclusão e ao pagamento de 10 dias-multa por homicídio de uma pessoa e tentativa de dois outros assassinatos. O regime da pena inicial será fechado.
No dia 28 de maio de 2023, por volta de 1h, José Luiz Ferreira Lima matou a Railton Xavier de França na praça de alimentação localizada no Centro da cidade. Ele usou uma arma de fogo para cometer o crime.
Além disso, no mesmo local e horário, ele efetuou disparos com a arma contra Alessio Cordeiro de Medeiros e Cledinaldo Vieira da Silva, que foram atingidos, mas sobreviveram.
A motivação para o crime cometido por José Luiz Ferreira Lima foi fútil e baseada em uma discussão sobre a entrega de uma bebida durante um evento na praça de eventos de Jucurutu. Ele estava bebendo na companhia de outras pessoas, mas em determinado momento, o acusado se dirigiu ao quiosque pertencente a Railton Xavier, para cobrar o fornecimento de mais cerveja, pois supostamente ocorreu uma demora na entrega da bebida.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva embarcou, nesta segunda-feira (27), para participar da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 28), em Dubai, nos Emirados Árabes. Na oportunidade, ele ainda visitará Arábia Saudita, Catar e Alemanha para tratar de temas de interesse do país e se reunir com empresários, na busca de investimentos para o Brasil. 
“A caminho de Riade, capital da Arábia Saudita, para uma série de agendas de interesse nacional. Abertura de mercados e atração de investimentos, principalmente em energia renovável. Depois, iremos para Doha, e teremos a COP 28 nos Emirados Árabes. Muito trabalho para recolocar nosso país no cenário internacional, e atrair investimentos que gerem emprego e desenvolvimento para o Brasil”, escreveu o presidente nas redes sociais.
Com isso, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, assume o comando do país. Na comitiva presidencial estão vários ministros, incluindo Marina Silva, do Meio Ambiente e Mudança do Clima, e Mauro Vieira, das Relações Exteriores, além da primeira-dama Rosângela Lula da Silva e convidados
A COP 28 deverá fazer um balanço da implementação do Acordo de Paris – estabelecido na COP 21, em 2015. O Brasil deverá endossar o compromisso de manter o aumento da temperatura média global em 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, além de cobrar recursos para reparação e para uma transição justa para os países em desenvolvimento.
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) elogiaram nesta segunda-feira (27) a indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a Corte.
Mais cedo, a indicação foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também indicou o subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco para o cargo de procurador-geral da República.
Os nomes de Dino e Gonet precisam ser aprovados pelos parlamentares na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e no plenário da Casa. A sabatina deve ocorrer até 15 de dezembro. Em seguida, a data da posse será marcada.
Pelas redes sociais, Flávio Dino agradeceu a Lula a indicação ao Supremo. Se aprovado pelo Senado, Dino entrará na vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em setembro deste ano.
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (27) que rescindiu o contrato de venda da refinaria Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (Lubnor), em Fortaleza. Em termos práticos, isso significa que a estatal não vai mais vender a instalação. O negócio tinha sido anunciado em maio do ano passado, por US$ 34 milhões, o equivalente, em valores de hoje, a cerca de R$ 170 milhões.
O comprador seria a Grepar Participações Ltda., controlada pela Greca Distribuidora de Asfaltos Ltda. e Holding GV Participações S.A.
De acordo com comunicado da empresa, a desistência foi “em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes estabelecidas até o prazo final definido em tal contrato (25/11/2023), em que pesem os melhores esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação”.
O termo “condições precedentes” é uma prática comum em contratos de compra e venda de empresas e representa uma série de compromissos que devem ser cumpridos pelas partes envolvidas após a assinatura do contrato inicial. Caso as condições não sejam atingidas, o negócio é desfeito.
As sabatinas e as votações das indicações de Flávio Dino para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e Paulo Gonet para chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR) devem ocorrer entre os dias 12 e 15 de dezembro, segundo previsão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Os nomes foram indicados nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Estabelecemos um esforço concentrado entre os dias 12 e 15 desse mês de dezembro com a presença física dos senadores, considerando que essa apreciação se dá por voto secreto”, afirmou. O presidente do Senado informou que não vai pautar a indicação na próxima semana porque muitos senadores estarão da Conferência do Clima, que ocorre nos Emirados Árabes Unidos, entre 30 de novembro e 12 de dezembro.
As indicações serão encaminhadas à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é o colegiado responsável por sabatinar e aprovar os nomes ao STF e à PGR. Uma vez aprovados na CCJ, os nomes serão apreciados pelo Plenário do Senado.
O presidente do Senado lembrou que a CCJ ainda precisa analisar indicações para o Banco Central, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e para embaixadas. Segundo Pacheco, o objetivo é esgotar a análise de todas essas indicações antes do final do ano.
Após chuvas intensas em Natal causarem queda de energia em bairros da Zona Sul e Oeste da cidade, a Neoenergia Cosern, empresa distribuidora de energia elétrica no estado, divulgou orientações de segurança em dias de chuva, acompanhadas de raios e ventos.
Confira as orientações reforçadas pela empresa:
AgoraRN
A 1ª Semana Regional de Conciliação e Cidadania promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região teve inicio nesta segunda-feira, 27. As ações abrangem todas as Seções Judiciárias do TRF5, sendo Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Em Natal, um mutirão de mediação nacional do seguro habitacional reúne as justiças Federal e Estadual, a Caixa Econômica, as Seguradoras e o escritório de advocacia Gamborgi, Bruno e Camisão – que presta assistência jurídica aos mutuários que adquiriram seus imóveis através do Sistema Financeiro de Habitação. São cerca de 1.700 mutuários do conjunto Cidade Satélite, com processos judiciais tramitando há mais de 10 anos.
Para atender aos interessados, a organização do evento agendou, com dia e horário previamente combinados, cada autor processual. A expectativa é sanar o maior número de pendências judiciais existentes e partir para os próximos conjuntos a serem contemplados. “Essa é uma solução para resolver esse tipo de processo moroso de uma forma mais célere, para que essas pessoas recebam sua indenização o quanto antes – tendo em vista o número de idosos presentes. A expectativa é que em março se finde esse piloto e que se estenda para o restante do Brasil, contemplando outros conjuntos no RN”, finaliza o advogado Juan Diego, que representa os mutuários nas ações.
Casos como o do aposentado Gidalto Horácio, que adquiriu um imóvel na rua Solimões, no conjunto Cidade Satélite, em 2001 e, que há 11 anos, tenta reaver na justiça prejuízos com a estrutura da casa. “Quando é tempo de muita chuva, eu me preparo que enfrentar; já tentei contornar os transtornos gastando o que posso. Há pouco tempo, por exemplo, o chão cedeu e gastei R$ 5 mil reais pra consertar. Agora, creio que vai dar certo receber esse dinheiro”, ressalta Gidalto.
Os bairros de Candelária, Lagoa Nova, Nossa Senhora de Nazaré, Cidade da Esperança e Bom Pastor, em Natal foram atingidos com uma queda de energia na tarde desta segunda-feira, 27.
De acordo com a Neoenergia Cosern, empresa que realiza a distribuição de energia elétrica no RN, 4.760 clientes foram atingidos com a queda, mas equipes foram ao local para solucionar o problema.
“A partir de manobras no sistema elétrico, a energia foi restabelecida para 1.948 de forma imediata. Equipes da Neoenergia Cosern estão em campo para restabelecer o fornecimento aos demais clientes no menor espaço de tempo possível”, disse a empresa por meio de nota.
Confira a nota completa:
O combate aos efeitos provocados pelas ondas de calor no município do Rio já conta com pontos de hidratação espalhados por unidades de saúde da capital. A desidratação é uma grande preocupação, principalmente, em dias de calor intenso como foram registrados neste mês na cidade, as unidades municipais de saúde vêm registrando novos casos. Os atendimentos começaram nesta segunda-feira (27) e vão seguir até março do ano que vem.
O esquema faz parte do Plano de Contingência da Prefeitura do Rio para minimizar os impactos das ondas de calor na população, anunciado nesta segunda-feira por Daniel Soranz, secretário municipal de Saúde, pela secretária do Meio Ambiente, Tainá de Paula, e pelo chefe-executivo do Centro de Operações do Rio (COR), Marcus Belchior.
“Os locais [de atendimento] estão no site da secretaria municipal de saúde. São 100 pontos de hidratação oral e hidratação venosa nas clínicas de famílias e nos centros municipais de saúde”, contou em entrevista à Agência Brasil.
De acordo com os números da rede municipal de saúde foi registrado um aumento expressivo na média semanal de atendimentos a doenças causadas pelo calor ou passíveis de agravamento em altas temperaturas. Ao todo, foram 1.121 notificações entre os dias 8 e 15 de novembro, o que representou alta de 51% em relação aos sete dias anteriores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta segunda-feira (27), os nomes de Flávio Dino para ocupar vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para ser o novo procurador-geral da República. A informação foi confirmada pelo Palácio do Planalto, em comunicado.
As indicações foram encaminhadas ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Agora, Dino e Gonet passarão por sabatina e precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, terão a cerimônia de posse marcada pelos respectivos órgãos.
Pelas redes sociais, Dino disse que está “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.
O prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (União Brasil), decretou luto oficial de cinco dias no município por meio de nota.
Leia a nota:
“É com profundo pesar que a Prefeitura Municipal de Mossoró, através do Excelentíssimo Prefeito Allyson Bezerra, lamenta o falecimento do padre e educador Sátiro Cavalcanti Dantas, aos 93 anos de idade.
Padre Sátiro deixa um legado imensurável não só à cidade de Mossoró, mas para todo o Rio Grande do Norte. Diretor emérito do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) e um dos criadores da Faculdade Católica do RN (FCRN), foi também professor e reitor da Universidade do Estado do RN (UERN), instituição em que se destacou com uma das principais vozes na defesa de sua estadualização.
O território tradicional da comunidade quilombola Jaó, em Itapeva, no estado de São Paulo, foi reconhecido e titulado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 17 anos após certificação da Fundação Cultural Palmares.
A delimitação de pouco mais de 165 hectares, onde vivem 266 pessoas, segundo o Censo de 2022, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27).
A comunidade Jaó teve início quando um casal que resistiu ao regime escravocrata no final do século 19, recebeu as terras abandonadas do Sítio da Ponte Alta, para que pudesse viver próximo da fazenda onde passou a trabalhar. Além da labuta em outros sítios, o casal e seus descendentes passaram a produzir também nas terras da comunidade, para subsistência.
As tradições de raízes africanas se perpetuaram ao longo das gerações e permaneceram presentes no convívio coletivo das famílias para cultivar a terra. As 65 famílias se fortaleceram com a criação da Associação dos Produtores Rurais Quilombos do Jaó, que viabilizou a autodeclaração e o reconhecimento da comunidade quilombola pela Fundação Cultural Palmares, em dezembro de 2006, período em que a comunidade deu início ao processo para titulação das terras.
