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Os 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte começaram a receber R＄ 103,4 milhões, referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que sofreu perdas por conta de medidas tomadas na gestão passada.
A capital, Natal, é a que receberá a maior fatia, com R＄ 13,1 milhões. A sequência dos cinco municípios que receberão mais recursos do FPM se completa com Mossoró (R＄ 3,6 milhões), Parnamirim (R＄ 3,6 milhões), São Gonçalo do Amarante (R＄ 1,9 milhão) e Macaíba (R＄ 1,6 milhão).
Há pouco mais de uma semana, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.727/2023, que abriu, no Orçamento, crédito especial de R＄ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, municípios e Distrito Federal com a isenção de impostos determinada no ano passado pelo governo anterior.
Além do FPM, o estado de Alagoas receberá R＄ 85,7 milhões do Fundo de Participação dos Estados, outra medida do Governo Federal no esforço para recompor o crédito de todos os estados da Federação.
Enquanto a Venezuela se prepara para o referendo deste domingo (3), sobre a redefinição da fronteira com a vizinha Guiana, crescem as especulações sobre o risco de um conflito armado entre os países. Especialistas ouvidos pela Agência Brasil têm opiniões diferentes sobre o assunto e analisam a crise que se instaurou entre os vizinhos na América do Sul.
O professor de Relações Internacionais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), Williams Gonçalves, entende que existe a possibilidade de guerra e que ela pode envolver grandes potências estrangeiras.
“Não se trata apenas de [uma possível] guerra para tomar um pedaço de terra. Trata-se de tomar um mar de petróleo que existe ali. Portanto, a possibilidade de internacionalização do conflito, em virtude da importância do que está em jogo, é muito grande”, afirma Gonçalves. “Nicolás Maduro procura fortalecer sua posição política interna para as eleições [marcadas para 2024], mexendo numa questão com a qual todos estão de acordo [incorporar Essequibo à Venezuela], inclusive a oposição”.
Tradicionalmente um país pobre e com baixos indicadores sociais, a Guiana tem vivenciado um boom econômico nos últimos anos, devido à descoberta de reservas de 11 bilhões de barris de petróleo e outros bilhões de metros cúbicos de gás natural.
Moradores da região do Flexais, vizinha à área de extração de sal-gema, em Maceió, devem ter as casas vistoriadas para identificar riscos em consequência da mineração pela petroquímica Braskem.
Após uma manifestação nesta sexta-feira (1º), com bloqueio de via, lideranças da área foram recebidas pela prefeitura. Eles querem ser incluídos no programa de realocação e serem indenizados pela Braskem.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a próxima reunião deve ocorrer no dia 11 de dezembro, quando serão definidos os próximos passos.
O líder comunitário Mauricio Sarmento participou da reunião e afirmou que foi positiva. Os moradores aguardam que o pleito por realocação seja atendido, já que a região estaria também em risco eminente.
O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira 30 a ampliação do custeio anual dos serviços de média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte, com um investimento de R$ 97 milhões. A alocação de recursos, que será oficializada por meio de uma portaria nos próximos dias, tem como objetivo fortalecer os serviços de hospitais e ambulatórios dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
Segundo a governadora Fátima Bezerra, o reajuste do teto de pagamento terá um impacto direto na saúde potiguar, abrangendo especialidades como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia, entre outras. Ela expressou sua satisfação com a notícia, destacando que essa conquista é resultado de esforços junto ao Ministério da Saúde.
O recurso é pago parceladamente, durante todo o ano, entre os entes contemplados – Governo do Estado e 98 municípios. Em 2019, por exemplo, antes da pandemia da Covid-19, o teto MAC para o Rio Grande do Norte foi de R$ 56 milhões.
“Há anos que lutávamos pelo aumento do teto média e alta complexidade da saúde do Rio Grande do Norte. Nós trouxemos esta pauta para a ministra Nísia Trindade e secretário-executivo Swedenberger Barbosa, que cuidaram do assunto com muito carinho. Serão R$ 97 milhões que serão destinados para o Estado e 98 municípios”, disse.
Com investimentos de mais de R$ 350 mil, o Hospital Universitário Onofre Lopes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huol-UFRN), vinculado à Rede Ebserh, inaugura na próxima segunda-feira 4, às 8h, o Centro de Pesquisa Clínica, que tem por objetivo, auxiliar no desenvolvimento de pesquisas clínicas, ofertando a geração de conhecimento e configurando campo de prática em pesquisa para alunos das mais diversas áreas.
O espaço físico, localizado no 2º subsolo do prédio ambulatorial, conta com consultórios, sala de infusão e procedimentos, sala de monitoria, arquivo, laboratório de análises, sala de utilidades e de processamento de amostras, recepção, coordenação, farmácia e sala de refrigeração, totalizando uma área equivalente a 277,85 m².
Os investimentos são provenientes do edital 01/2022 para seleção de propostas para implementação ou consolidação de centros de pesquisas da rede Ebserh, e os recursos foram aplicados na reforma e aquisição de equipamentos de refrigeração, centrífugas, microcentrífugas e ultrafreezer.
O Huol é hospital de referência em média e alta complexidade no Rio Grande do Norte – RN, sendo o maior centro de formação e especialização de recursos humanos para o SUS no Estado. Atualmente dispõe de 31 programas de residência credenciados, sendo 26 programas de residência médica, 01 residência uniprofissional e 04 residências multiprofissionais. Em 2023, foram matriculados 230 alunos na residência médica, 65 alunos de residência multiprofissional e 06 alunos de residência uniprofissional, totalizando 291 residentes.
O Brasil vai participar da Organização dos Países Produtores de Petróleo Plus (Opep+), que reúne grandes produtores de petróleo mais os seus aliados, para poder influenciar na transição energética, informou neste sábado (2) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A transição energética pretende substituir o consumo de combustíveis fosseis por energia renovável para reduzir o aquecimento do planeta. 
“Acho importante a gente participar porque a gente precisa convencer os países que produzem petróleo que eles precisam se preparar para o fim dos combustíveis fósseis e se preparar significa aproveitar o dinheiro que eles lucram com o petróleo e fazer investimentos para que os continentes Africano e a América Latina possam produzir os combustíveis renováveis que eles precisam, sobretudo o hidrogênio verde. Porque se não criar alternativa a gente não vai poder dizer que vai acabar com combustível fóssil”, explicou.
Criada em 1960, a Opep atualmente tem 13 membros, entre eles, Arábia Saudita, Venezuela, Iraque, Irã, Kuwait, Nigéria e Angola. Já a Opep + reúne outros dez países aliados dos membros permanentes, entre eles, estão Rússia, México, Malásia e Sudão.
O presidente Lula disse que o Brasil não vai ter poder de decisão no famoso cartel do petróleo e que vai participar mais como um observador. “Muita gente ficou assustado com a ideia de que o Brasil vai participar da Opep. O Brasil não vai participar da Opep, vai participar da Opep Plus, que nem eu participo do G7, é o G7 Plus. Eu escuto e só falo depois de eles tomarem a decisão, não apito nada”, destacou. O G7 reúne as sete maiores economias do planeta e o Brasil costuma participar como parceiro.
A Expo Favela Innovation traz programação variada à capital paulista neste final de semana, levando ao público empreendedores de todo o país ao Expo Center Norte, na Vila Guilherme.
A edição nacional do evento oferece atividades como conferências, debates palestras, workshops, exposições, rodadas de negócios, pitches de startups, mentorias, debates, cursos, shows, filmes, desfiles e muitas outras iniciativas criadas por moradores das favelas de todo o país.. Já no primeiro dia, nessa sexta-feira (1º)(, a feira registrou a presença de mais de 12 mil visitantes.
O estande da professora Perla Santos, uma das expositoras do Rio Grande do Sul, é um dos que mais chamam a atenção, justamente por sua figura diante do balcão. Caracterizada de princesa negra, ela explica que, como educadora da rede pública de ensino, percebeu, nas falas de seus alunos, as consequências da falta de representatividade negra. Há dois anos ela encontrou seu nicho: o de papelaria. E criou a marca Pérolas da Perla.
“Sou professora há 20 anos e vi que meus alunos negros tinham muito problema de autoestima e autoimagem, porque ainda tinham como referencial a história negra a partir da escravidão. Então, comecei a apresentar a eles a história negra que vem diretamente dos tronos africanos. E aí, comecei a confeccionar materiais e as pessoas passaram a se interessar e a querer adquirir. Comecei a fazer curso de papelaria e a fazer toda a linha de material afrocentrada.”
A padronização dos garrafões de água mineral no Rio Grande do Norte esteve em discussão, na manhã desta sexta-feira 1º, em audiência pública na Assembleia Legislativa. O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e o presidente do Sindicato da Indústria de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do Rio Grande do Norte (SICRAMIRN), Joafran Antônio Guedes Nobre, empresários do setor e representantes de órgãos de fiscalização participaram da audiência, uma iniciativa do deputado Hermano Morais, também autor da proposta para regulamentar a produção dos vasilhames a partir de 10 litros.
“A Federação da Indústria está apoiando, por intermédio do SINCRAMIRN esse projeto importante para o setor de água mineral, que trata da padronização das embalagens de dez e vinte litros e melhoria do monitoramento deste processo junto aos órgãos reguladores”, afirmou o presidente da FIERN, após participar dos debates, nesta sexta, na Assembleia. “A proposição deverá trazer uma base legal nesses dois aspectos, a padronização e o monitoramento”, acrescentou.
Roberto Serquiz lembrou que existe uma metodologia elaborada por pesquisadores da Universidade Federal do RN, que vai auxiliar no acompanhamento desse projeto a partir da legislação aprovada e sancionada. “Há uma relação da academia com o setor produtivo e os órgãos reguladores. Então, grupos e instituições se articulam em torno de melhorias para a comercialização do produto”, ressaltou. “O deputado Hermano Morais entendeu a demanda e transformou num projeto que deve tramitar e, aprovado, poderá garantir mais qualidade nessas embalagens. Ou seja, todos esses atores atuam numa única direção”, observou.
Ele afirmou que o desafio da padronização está presente nos demais estados. “É um problema nacional, que, no Rio Grande do Norte, um sindicato filiado à Federação tem buscado superar com parcerias e, agora, pode ser disponibilizada uma base legal através desse projeto de lei”, salientou.
Mutange, Bebedouro, Pinheiro, Bom Parto e Farol. Esses são os bairros “fantasmas” no entorno da lagoa do Mundaú, em Maceió, que foram evacuados pelo risco de desabamento recorrente da exploração mineral de sal-gema pela empresa petroquímica Braskem.
Desde 2019, quase 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas pelo medo dos tremores de terra que criaram rachaduras nos imóveis da região. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), a exploração de 35 minas de sal-gema pela Braskem foi a responsável por deixar milhares de pessoas desabrigadas e transformar bairros antes movimentados e populosos em lugares praticamente desertos.
Desde última quarta-feira (29), os moradores da parte dos bairros que não foram evacuados estão em alerta. Uma decisão judicial levou a retirada de 23 famílias que ainda resistiam ao despejo no bairro do Pinheiro. Segunda a Defesa Civil, a área da mina número 18 ameaça desabar a qualquer momento, com potencial de criar uma cratera maior que o estádio do Maracanã.
Mas em algumas ruas desses bairros o trânsito ainda é liberado. Seguranças particulares, contratados pela Braskem, vigiam os mais de 15 mil imóveis, hoje totalmente abandonados. Os locais passaram a ser propriedades da empresa após paga a indenização, que ainda é contestada por parte dos moradores.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, neste sábado 2, que são os países ricos que devem pagar a conta pela preservação das florestas. Ao discursar em reunião na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, Lula destacou que essa é a primeira vez, em 28 anos de COPs, que as “florestas falam por si”. 
“É a primeira vez que as florestas vêm falar por si. É a primeira vez que nós estamos dizendo: não basta evitar desmatamento, é preciso cuidar da floresta, cuidar das pessoas que moram na floresta, e cuidar da biodiversidade da floresta. Isso custa muito dinheiro, e os países ricos têm que ajudar a pagar essa conta. É isso que nós queremos nesta COP”, afirmou.
O presidente participou, ao lado da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de evento chamado Protegendo a Natureza para o Clima, Vidas e Subsistência, que reuniu especialistas, representantes de povos de florestas e chefes de Estado de países com florestas, como o presidente da França, Emannuel Macron, devido a posse sobre o território da Guiana Francesa, aqui na América do Sul.
Lula cedeu seu tempo de fala para a ministra Marina uma vez que ela cresceu nos seringais da floresta amazônica, no Acre. O presidente chorou ao lembrar a história de vida da ministra.
Ocorrências de temporais estão previstas para a Região Sul nos próximos dias, como resultado do forte calor, aumento da umidade e a passagem de uma frente fria, segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Na fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, tempestades vão se formar com maior força e se deslocar para parte do estado gaúcho ao longo deste sábado (2), se propagando de forma mais isolada sobre os estados de Santa Catarina e do Paraná.
Neste domingo (3), uma frente fria deverá se formar na altura do Rio Grande do Sul e intensifica as instabilidades entre o estado gaúcho e as demais áreas de Santa Catarina e parte do Paraná. Com isso, de acordo com o Inmet, a partir de amanhã, as temperaturas também começam a cair, especialmente, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
O Inmet prever também ocorrências de temporais com ventos acima de 80 quilômetros por hora (km/h), “queda de granizo e chuva localmente forte são esperados”. Os maiores volumes de chuva devem se concentrar entre o centro-sul e o oeste do Rio Grande do Sul, com valores em torno de 100 milímetros (mm). Nas demais áreas, o acumulado de chuva deve variar entre 30 mm e 60 mm”.
Um cano da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) estourou e começou a jorrar água poucas horas após uma obra na rua Trairi, em Petrópolis, em Natal. O registro foi feito por um leitor do AGORA RN, que fez a denúncia e encaminhou vídeo mostrando a situação neste sábado 02.
“Colocaram esse asfalto novinho, terminaram de madrugada, amanheceu e o cano estourou. Daqui a pouco isso vai virar um buracão. Não tem 24 horas. O serviço foi feito na madrugada de hoje”, disse o denunciante.
Procurada pelo AGORA RN, a CAERN ainda não se pronunciou. O espaço está aberto para posicionamento.
A Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) informa que, devido a proximidade com o local de mudança de pista na Av. Cap. Mor Gouveia e com a finalidade de aumentar a segurança viária, as linhas N-08 (Redinha/Mirassol, via Rodoviária), O-38 (Planalto/Praia do Meio, via Av. 06) e O-40 (Planalto/Mãe Luiza, via Rua dos Potiguares) deixarão de parar na Parada Patos|0290, que fica próximo ao Hotel Pousada Esperança – na Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal.
Os passageiros que utilizam essas linhas poderão realizar o embarque e desembarque na Parada Souza|0288, que fica de frente a Rodoviária, a cerca de 280 metros da anterior.
Para mais informações, os usuários podem ligar para o Alô STTU, no telefone 156.
AgoraRN
A Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTUR) desencadeou a “Operação Timão” no Porto de Natal e em diversos pontos da cidade na manhã de sexta-feira 01/12. A ação foi desempenhada para garantir a segurança de 400 turistas europeus que estavam de passagem.
O navio com turistas naturais de diversos países atracou no Porto de Natal e os turistas desceram em Natal para percorrer pontos turísticos da cidade, como Forte dos Reis Magos, Centro de Turismo, Centro de Artesanato e demais locais do bairro da Cidade Alta.
A movimentação para garantir a segurança foi feita durante o translado do navio para ônibus e vans que teriam como destino os pontos turísticos de Natal.
Após a visita, os turistas retornaram ao navio e seguiram viagem.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) realiza, neste sábado (2) e no domingo (3), a segunda etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2023/2. 
Os portões fecharam ao 12h para o primeiro turno de provas e abrirão novamente às 15h, para o segundo turno, marcado para começar às 16h, sempre no horário de Brasília. Nessa etapa, são realizadas as provas de habilidade clínica.
Segundo o Inep, a prova é “estruturada em um conjunto de dez estações, nas quais os participantes realizam tarefas específicas das áreas determinadas, podendo incluir investigação de história clínica, interpretação de exames, formulação de hipóteses diagnósticas, demonstração de procedimentos médicos, aconselhamento a pacientes ou familiares, entre outros contextos”.
O Revalida é composto por duas etapas (teórica e prática), ambas eliminatórias. Os exames abordam, de forma interdisciplinar, as cinco grandes áreas da medicina: clínica médica, cirurgia, ginecologia e obstetrícia, pediatria, e medicina da família e comunidade (saúde coletiva). “O objetivo é avaliar habilidades, competências e conhecimentos necessários para o exercício profissional adequado aos princípios e necessidades do SUS”, de acordo com o Inep. A participação na segunda etapa depende da aprovação na primeira.
As as obras de implantação da ciclovia na Av. Itapetinga, Zona Norte de Natal, estão 45% concluídas, conforme apurou o Agora RN nesta sexta-feira 02. De acordo com a Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), serão quatro quilômetros de ciclovia no canteiro central da via, sendo dois quilômetros em cada sentido da via.
Conforme informação concedida pela assessoria de imprensa da STTU, a obra deve ser entregue em fevereiro de 2024. A ação faz parte do Plano Cicloviário de Natal e tem como objetivo garantir mais segurança nos deslocamentos dos ciclistas.
De acordo com o arquiteto e urbanista, Carlos Milhor, diretor do Departamento de Engenharia da STTU, é fundamental que a cidade ofereça diversos modais e opções de deslocamentos para os seus cidadãos.
“Aqui em Natal estamos investindo num arrojado plano cicloviário e também na acessibilidade das calçadas para o fomento da caminhada. Investir na mobilidade ativa é também investir na saúde e na qualidade de vida das pessoas.”
Na saída do condomínio onde está hospedado em Natal, capital do Rio Grande do Norte, neste sábado 02, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi questionado por crianças sobre qual time torcia e a resposta foi o América Futebol Clube.
Durante sua saída, às 08h00, Bolsonaro cumprimentou apoiadores, fez fotos e assinou a camisa de futebol de uma jovem.
Vale lembrar que, anteriormente, o presidente já havia feito fotos vestindo a camisa do América de Natal, ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas.
Neste sábado 02, último dia em Natal, ele participa da abertura do Encontro das Mulheres do PL, presidido por Michele Bolsonaro, e visita a feira de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz.
Neste sábado (2), é celebrado o Dia Nacional do Samba. A data surgiu por iniciativa de um vereador baiano para homenagear o compositor mineiro, autor do sucesso “Na Baixa do Sapateiro”, pela primeira visita a Salvador. Depois, a data passou a ser comemorada em todo o país.
Dos batuques africanos às rodas de samba como conhecemos hoje, muitos foram os elementos incorporados nessa trajetória, que tem como um dos marcos importantes a casa da famosa baiana Tia Ciata ou Hilária Batista de Almeida. A yalorixá reunia de sambistas a políticos em seu quintal para fazer samba, sempre depois das festas para os orixás. Ali, no coração do território que ficaria conhecido como Pequena África, na região central do Rio de Janeiro, nasceria o primeiro samba a ser gravado, Pelo Telefone, do compositor Donga.
Até então o samba tinha um ritmo mais próximo do maxixe e foi aí que, por volta dos anos 1920, uma turma do bairro do Estácio, de acordo com os historiadores, viu uma oportunidade de criar uma escola de samba. E foi assim que nasceu a Deixa Falar, uma escola que nunca desfilou.
Mas esse grupo, formado por figuras como Mano Elói, Ismael Silva e Bide, fez também sambas de sucesso, que atravessaram gerações e continuam sendo cantados até hoje nas rodas espalhadas pelo Brasil.
O Diário Oficial do Município de Natal (DOM), desta sexta-feira 01, trouxe a informação de que o vereador Robério Paulino (PSOL) pediu licença para tratamento de saúde pelo período de 31 dias, já iniciados desde a publicação.
A medida, assinada pelo presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), foi protocolada no dia 28 de novembro deste ano, através do memorando 143/2023.
Durante a saída de Robério, assume a primeira suplente Camila Barbosa dos Santos representante do Mandado Coletivo, para assumir o mandato de Vereadora da Câmara Municipal de Natal, pelo período que perdurar a licença.
Veja a publicação na íntegra:
