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OPERAÇÃO PAZ: Ações de combate a homicídios no RN completam três meses com 460 pessoas presas

A Operação Paz, deflagrada com a missão de reduzir os crimes de homicídio em todo o país, completou três meses ao final de novembro. Neste período, somente no Rio Grande do Norte, 460 pessoas foram presas. Deste total, 92 detidos são considerados diretamente envolvidos com assassinatos cometidos em território potiguar.

Segundo a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), os resultados obtidos pela Operação Paz no RN são fruto da integração entre as forças de segurança pública que atuam no estado, melhor desempenho dos núcleos de inteligência e investigação, intensificação nos patrulhamentos preventivo e ostensivo, melhor distribuição dos efetivos, mais e melhores viaturas, armamentos, equipamentos de proteção e comunicação, além da valorização dos profissionais que compõem o sistema.

“Estamos falando de menos criminosos e menos crimes de homicídio nas ruas da capital, da Grande Natal e do interior. Isso significa que são mais vidas salvas”, destacou o titular da SESED, coronel Francisco Araújo Silva. “Em cinco anos, são 3.271 vidas poupadas, o que representa uma redução de mais de 33% na quantidade de mortes violentas no estado”, acrescentou o secretário.

Somente em novembro deste ano, a redução no total de mortes violentas no Rio Grande do Norte foi de 42,5% – a maior desde 2011. Os dados foram contabilizados e consolidados pela SESED, por meio da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE).

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Área atingida pela seca na Ilha Cojata, Bolívia
 26/10/2023.     REUTERS/Claudia Morales
© REUTERS/Claudia Morales

Cientistas da União Europeia (UE) disseram, nesta quarta-feira (6), que 2023 será o ano mais quente já registrado, com a temperatura média global nos primeiros 11 meses atingindo o nível mais alto nos registros, 1,46°C acima da média de 1850-1900.

O recorde ocorre no momento em que os governos estão em uma maratona de negociações, na conferência do clima da ONU (COP28) em Dubai, sobre a possibilidade de, pela primeira vez, eliminar gradualmente o uso de carvão, petróleo e gás que emitem CO2, a principal fonte de emissões de aquecimento.

A temperatura no período de janeiro a novembro foi 0,13°C mais alta do que a média do mesmo período de 2016, atualmente o ano mais quente já notificado, informou o Serviço de Mudanças Climáticas Copernicus (C3S).

Novembro de 2023 foi o mês mais quente registrado globalmente, com temperatura média do ar na superfície de 14,22°C, 0,85°C acima da média de 1991-2020 para novembro e 0,32°C acima do novembro mais quente anterior, em 2020, acrescentou.

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O governo federal começa a pagar nesta quarta-feira (6) o auxílio extraordinário para pescadores artesanais afetados pela estiagem na Região Norte. O direito é válido para quem tem seguro defeso concedido até 1º de novembro, referente ao ciclo passado (setembro de 2022) e ao atual.

O crédito será depositado em parcela única de R$ 2.640 na conta bancária do beneficiado. A primeira leva, a ser depositada hoje, será paga para quem tem Cadastro de Pessoa Física (CPF) terminado em 0, 1, 2 e 3.

Na próxima quinta-feira (7), serão feitos os depósitos para beneficiados cujo CPF termina com os números 4, 5 e 6; e, na sexta-feira (8), serão contemplados os pescadores com CPFs terminados em 7, 8 e 9.

O benefício está previsto na Medida Provisória 1.192 e contempla pescadores que moram nos estados do Acre, Amazonas, Amapá e Pará. A seca pela qual passa a região amazônica é considerada pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) como a pior dos últimos 43 anos.

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Unidade móvel do programa Sesc Mesa Brasil, na Praça Pedro Velho, vai receber doações de alimentos e brinquedos entre os dias 13 e 23; local terá programação e abertura com show de Elba Ramalho
Unidade móvel do programa Mesa Brasil, na Praça Pedro Velho, vai receber doações de alimentos e brinquedos entre os dias 13 e 23; local terá programação e abertura com show de Elba Ramalho

O Sesc Mesa Brasil estará recebendo doações de alimentos e brinquedos, na praça Pedro Velho, entre os dias 13 e 23 de dezembro, durante o projeto Brilha Natal Fecomércio. Os doadores podem procurar a unidade móvel do Sesc Mesa Brasil, durante todos os dias de programação, inclusive no show de abertura, com a cantora Elba Ramalho, na noite da quarta-feira, 13.

Os gêneros alimentícios e os brinquedos serão distribuídos em entidades carentes cadastradas no Sesc Mesa Brasil, que atualmente conta com mais de 700 instituições aptas a receber donativos em todo o Rio Grande do Norte e já beneficiou mais de 332 mil pessoas, apenas em 2023.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a iniciativa deve ampliar ainda mais o alcance do Mesa Brasil, proporcionando alimentos e presentes para pessoas que se encontram em situação difícil ou de vulnerabilidade social. “Temos uma atuação permanente. Parcerias e ações especiais como o Brilha Natal despertam nas pessoas o sentimento de ajudar o próximo e o Mesa Brasil se torna um meio para fazer chegar onde realmente é necessário”, comentou.

Entre os dias 13 e 23 de dezembro, o Sistema Fecomércio, Sesc e Senac RN estará movimentando as ruas e o comércio de Natal, com mais de 70 intervenções gratuitas. Na praça Pedro Velho, também conhecida como praça Cívica, terá festival gastronômico do Senac, unidade do Sesc Vacina, feira de artesanato, espaço infantil, ponto de arrecadação do programa Mesa Brasil, dentre outros atrativos.

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Nenhuma aposta acertou as seis dezenas do concurso 2.664 da Mega-Sena e o prêmio da faixa principal acumulou em R$ 27 milhões.  

As seis dezenas foram sorteadas na noite dessa terça-feira (5), em São Paulo. Veja os números: 12 – 15 – 17 – 30 – 40 – 52. 

A quina teve 24 apostas ganhadoras e cada uma vai pagar R$ 73.841,14. Já a quadra registrou 1.798 acertadores. Eles vão receber individualmente R$ 1.408,06.  

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) desta quinta-feira (7), dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.  O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5. 

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Dr. DINNA Oliveira

Tropas israelenses travaram batalhas ferozes com o Hamas no sul de Gaza nesta quarta-feira (6), depois de chegar ao coração da cidade de Khan Younis. Os ataques forçaram os civis palestinos a buscar refúgio em outros lugares, à medida que o número de áreas seguras diminui.

Aviões de guerra israelenses também bombardearam alvos, em uma das fases mais pesadas da guerra nos dois meses desde o início do conflito.

Médicos palestinos disseram que os hospitais estão transbordando de civis mortos e feridos, muitos deles mulheres e crianças, e que os suprimentos estão acabando.

As tropas e os tanques israelenses avançaram para a parte sul da Faixa de Gaza, depois de ter conquistado o controle do norte, em uma campanha para eliminar o Hamas. Eles cercaram Khan Younis em uma onda de violência desde o colapso da trégua na semana passada.

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Fase 4 do projeto de expansão de trens foi iniciada na gestão anterior e revitalizou o trecho entre Parnamirim e Nísia Floresta. Foto: CBTU
Natália Bonavides anunciou, ao lado de João Maria Cavalcanti, R$ 8,3 milhões. Foto: Divulgação

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) no Rio Grande do Norte revelou que o estado terá a construção de quatro novas estações no próximo ano, iniciativa que faz parte do projeto de expansão do sistema ferroviário potiguar.

No último dia 30, a deputada federal Natália Bonavides (PT) anunciou que destinará R$ 8,3 milhões em emendas de bancada para a construção de estações de trem nos conjuntos Soledade e Santa Catarina, e também na Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal. Segundo o superintendente da CBTU no RN, João Maria Cavalcanti, o investimento será suficiente e as obras já serão executadas no ano que vem.

“É direito do trabalhador acessar toda a cidade. Acredito que esse investimento leva à CBTU para um novo momento. O sistema de trens é muito importante na mobilidade de Natal e da Região Metropolitana. Sabemos que o transporte público em Natal tem sérios problemas, o serviço oferecido à população é caótico, são ônibus cheios, que não passam frequentemente, que quebram a todo momento”, defendeu a parlamentar.

Para Natália Bonavides, investir em alternativas de transporte é uma das soluções para melhorar a mobilidade urbana. “Temos acompanhado essa situação e tivemos relatos de pessoas que acordam às 4h da manhã para chegar no trabalho às 7h e por conta do trânsito e da falta de ônibus ainda chegam atrasadas. Oferecer uma outra forma de transporte sem dúvidas vai garantir mais direitos”.

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Dois homens identificados como Gabriel Saldanha Araújo e Yslan Santos Teixeira, foram presos na noite desta terça-feira (05), suspeitos de assaltarem um taxista no conjunto Pirangi, bairro Neópolis, zona Sul de Natal.

De acordo com a Polícia Miltar, a vítima foi abordada e teve o veículo roubado pelos criminosos que acabaram abandonando o veículo em Nova Parnamirim. Uma equipe do 5° Batalhão, que estava realizando patrulha no local, conseguiu prender os indivíduos. Os dois acabaram sendo levados para a Central de Flagrantes e autuados.

Portal BO

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Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) possui grande acervo de publicações históricas, promove palestras e outros eventos culturais. Foto: José Aldenir / Agora RN
Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) possui grande acervo de publicações históricas, promove palestras e outros eventos culturais. Foto: José Aldenir / Agora RN

Comemorando 121 anos de existência, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte (IHGRN) elegeu o prefeito de Natal, médico e escritor Álvaro Dias (Republicanos) sócio da instituição, em cerimônia realizada no último dia 20. Ele agora ocupa a Cadeira número 179, que tem como patrono Máximo Medeiros.

Em março de 2022, o prefeito Álvaro Dias foi agraciado com o título de sócio benemérito da entidade. Agora, tornou-se sócio efetivo. “Fico honrado de fazer parte dessa instituição centenária que tanto serviço prestado tem para Natal e para o Rio Grande do Norte na preservação da nossa história e da nossa cultura, estimulando o debate sobre os fatos e acontecimentos históricos e a pesquisa de qualidade para a formação de leitores e pesquisadores. Vou me esforçar para somar aos demais membros do Instituto e contribuir para que nossa história e nossa cultura sejam valorizadas e preservadas para as novas gerações”, relatou Álvaro Dias.

O IHGRN é a mais antiga instituição cultural do RN, e possui um rico acervo de cultura, geografia e história do Estado e do Brasil. Possui um museu, que está aberto à visitação pública. Também promove exposições, palestras e outras atividades voltadas à manutenção e divulgação da cultura, história e geografia norte-rio-grandense.

Atualmente, o IHGRN não está aberto para pesquisa em seus acervos, já que a coletânea passa por processo de manutenção, classificação, catalogação, reorganização e digitalização a fim de, futuramente, dinamizar a consulta e permitir, de forma adequada, a utilização do material para consulta e pesquisa. Para ter acesso a algum documento, o interessado precisa fazer uma solicitação na sede do IHGRN para receber uma cópia digital.

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PF prende no Maranhão suspeitos de desviar verbas do orçamento secreto
© Divulgação/Polícia Federal

A Polícia Federal (PF) faz, nesta quarta-feira (6), ação contra um esquema de crimes financeiros e lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O alvo da operação Loris é uma empresa que teve grande projeção ao ofertar debêntures (título de dívida que gera crédito ao investidor) sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

A empresa, cujo nome não foi divulgado pela PF, captou centenas de milhões de reais nessas operações irregulares. Ainda segundo a PF, o grupo patrocinou eventos, museus, atletas e adquiriu um teatro no Rio, para difundir a marca da empresa. 

A Polícia Federal cumpre um mandado de busca e apreensão e uma ordem de sequestro de bens, decretados pela 8ª Vara Federal Criminal, contra o investigado. Ele pode responder pelos crimes de lavagem de dinheiro, emissão ilegal de debêntures e gestão fraudulenta de instituição financeira. 

Agência Brasil

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paulinho e carlos eduardo
Deputado federal Paulinho Freire (UB) e ex-prefeito Carlos Eduardo (PSD) - Foto: Zeca Ribeiro / Câmara

Fato novo na corrida pelo Palácio Felipe Camarão nas eleições de 2024. Líder nas pesquisas de intenção de votos para a Prefeitura do Natal, o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PSD) confirmou nesta terça-feira 5, à 98 FM, que fechou uma aliança política com o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil).

“A questão política com o deputado Paulinho Freire vai muito bem obrigado. Nós temos conversado bastante, estamos bastante afinados e vamos marchar juntos nas eleições do próximo ano e creio que articulação de outros partidos políticos”, afirmou o ex-prefeito.

A declaração ocorre no mesmo dia em que Carlos Eduardo participou, na Câmara dos Deputados, de uma sessão solene idealizada por Paulinho Freire. A solenidade homenageou os 424 anos da cidade do Natal. Diversas autoridades, como o atual prefeito Álvaro Dias (Republicanos), participaram da cerimônia.

“Participei hoje das homenagens a Natal. Uma proposta do deputado Paulinho Freire, que foi muito prestigiado pela bancada federal, representante da governadora, o prefeito de Natal, vereadores, presidente da Câmara Municipal e a nossa participação também. Foi um momento muito bom para Natal porque foi transmitido para todo o Brasil. E isso a nossa cidade merece”, enfatizou.

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As famílias de refugiados migrantes venezuelanos interiorizadas têm oito vezes mais chances de atingirem a autossuficiência econômica. Também são mais satisfeitas com a qualidade da moradia, com a escola dos filhos, com a mobilidade urbana, e com acesso à internet. 

Os resultados são de um levantamento realizado pelo Instituto Pólis Pesquisa entre agosto e novembro junto à população de refugiados migrantes venezuelanos em Boa Vista (RR) e nas cidades para as quais se destinaram no Brasil após conseguir empregos. A apuração permitiu identificar 59 famílias “interiorizadas” fora de Roraima e que já haviam participado da mesma pesquisa em 2021. 

A iniciativa de interiorização tem como nome Projeto Acolhidos por Meio do Trabalho. Segundo apurado pelo instituto Pólis Pesquisa, 65,8% dos respondentes que saem de Roraima para outras partes do Brasil estão trabalhando com carteira assinada.  

O projeto é implementado pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional Brasil (AVSI Brasil) e pelo Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), a iniciativa conta com o financiamento do Departamento de População, Refugiados e Migração (PRM), do governo dos Estados Unidos. A AVSI Brasil é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) constituída em 2007. A associação é vinculada à Fundação AVSI, de origem italiana. 

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Dr. DINNA Oliveira
A FLIPIRI 2023 chega à sua 13ª edição renovando o percurso inicial de explorar os desafios do fomento à leitura. Foto: Arte/ Flipiri.com
© Arte/ Flipiri.com

O prazer da leitura, a descoberta de novos mundos e a aventura do conhecimento vão alimentar mais uma edição da Festa Literária de Pirenópolis (Flipiri), na edição deste ano. O evento começa nesta quarta-feira (6) e vai até sábado (9). São esperadas cerca de 5 mil pessoas na histórica cidade goiana, tombada como Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, encravada aos pés das Serra dos Pirineus, região central do estado.

A programação gratuita inclui atividades preparadas especialmente para alunos, professores, gestores de escolas públicas, além do público em geral. A aposta é num amplo programa de formação de professores. Estão previstas atividades como palestras, lançamentos de livros, sessões de autógrafos, encontros com escritores, apresentações musicais e teatrais, debates, exposição, caminhada poética, livraria, saraus, oficinas e encontro de ilustradores.

Tradicionalmente, a Flipiri homenageia escritores brasileiros consagrados, como Bernardo Élis, José J. Veiga, Vinicius de Moraes e Cora Coralina, entre outros. Mas, nesta edição, a homenagem é dedicada à Academia Pirenopolina de Letras, Artes e Música (APLAM). A entidade é voltada para a salvaguarda da cultura e a valorização dos talentos artísticos ligados à cidade de Pirenópolis e foi criada por diversos ativistas culturais, dentre eles Arnaldo Setti, Maria Eunice Pina, José Reis, José Sisenando Jayme, além de cinco acadêmicos da Academia de Letras de Brasília.

“A Flipiri se consolida como um tradicional destino literário do país, sediada em Goiás, estado que contribuiu para o rol de grandes escritores brasileiros como Bernardo Élis, Cora Coralina e José J. Veiga, todos já celebrados em edições passadas. Estamos felizes com o caminho que trilhamos, pois ao mesmo tempo em que alcançamos relevância nacional, mantemos o compromisso com a comunidade local, sobretudo a educacional”, explica Iris Borges, escritora, idealizadora, coordenadora-geral do evento e vice-presidente do Instituto Cultural Casa de Autores (DF). A programação completa da Festa Literária de Pirenópolis pode ser consultada na página oficial do evento na internet.

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Dr. DINNA Oliveira

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, determinou a criação de um estado na Guiana, dois dias depois de os venezuelanos votarem favoravelmente, em referendo realizado no domingo (3), à anexação do território de Essequibo.

O anúncio foi feito durante um Conselho Federal de Governo (CFG), do qual participaram o Conselho de Estado e o Conselho de Defesa da Nação (CDF), no auditório da Universidade Militar do Exército, no Forte de Tiúna, a principal base militar de Caracas.

Maduro anunciou também a criação de Alta Comissão Nacional para a Defesa do Essequibo, que será integrada pelo CDF, o CFG, o Conselho de Segurança Nacional, pelos setores políticos, religiosos e acadêmicos do país, principalmente as universidades, e será coordenada pela vice-presidente, Delcy Rodríguez.

Nicolás Maduro determinou à Assembleia Nacional que inicie o debate e aprove a Lei Orgânica para a criação da Guiana Essequiba, no território em disputa.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas.

Em março deste ano, ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes de se aposentar, suspendeu o dispositivo que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais sem o cumprimento da quarentena.

Pela decisão, somente quem continua participando da estrutura decisória de partidos ou que possui trabalho vinculado às legendas está impedido de ser indicado.

No entendimento do ministro aposentado, o prazo de 36 meses fere os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade. Antes de deixar o cargo, o ministro também acrescentou na decisão que os casos de corrupção em estatais, como as acusações de desvios na Petrobras,  investigadas na Operação Lava Jato, foram cometidos por empregados de carreira da empresa pública.

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Ex-presidente Bolsonaro e ministro Alexandre de Moraes em sessão no STF / Foto: divulgação
Ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes / Foto:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 48 horas para o Facebook enviar à Corte um vídeo postado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em após os atos golpistas de 8 de janeiro.ebcebc

Conforme despacho assinado nesta terça-feira (5), se a decisão for descumprida pela empresa Meta, controladora do Facebook, será aplicada multa diária de R$ 100 mil.

A decisão de Alexandre de Moraes foi motivada por um pedido feito ontem (4) pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para obrigar a entrega do vídeo.

Segundo a PGR, Bolsonaro teria feito incitação pública ao crime ao publicar um vídeo nas redes sociais, no dia 10 de janeiro, que tinha como tema o questionamento da regularidade das eleições de 2022.

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Ministro da Educação Camilo Santana / Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
Ministro da Educação Camilo Santana / Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil

O ministro da Educação Camilo Santana afirmou, nesta terça-feira 5, que o governo federal cogita proibir que cursos de licenciatura tenham 100% da carga horária na modalidade de ensino à distância (EaD) e planeja outras mudanças nos de formação de professores online.ebcebc

Para o ministro, o momento é de avaliação dos cursos de licenciatura não presenciais, que em novembro tiveram as autorizações para novos cursos 100% EaD suspensas por 90 dias. “A ideia do ministério é não permitir mais cursos sempre EAD. Então, vamos definir se vão ser 50%, 30% [da carga horária].”

A preocupação com a formação dos professores brasileiros foi manifestada pelo ministro em entrevista coletiva à imprensa, logo após a apresentação pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), na manhã desta terça-feira, dos resultados obtidos pelo Brasil no Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022. O levantamento mostrou que menos de 50% dos alunos sabem o básico em matemática e ciências.

Nesta edição do Pisa, a avaliação de desempenho educacional analisou as respostas dadas por estudantes de 15 anos de 81 países a questões de matemática, leitura e ciências, indicadores contextuais relacionados, entre outros, aos impactos da pandemia de covid-19 na educação, relação da família com os alunos, professores e estudantes e violências nas escolas. No Brasil, a aplicação do Pisa a cerca de 10 mil alunos foi de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), ligado ao MEC.

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Dr. DINNA Oliveira
Policia Civil prende suspeito de adulterar moto / Foto: Reprodução
Policia Civil prende suspeito de adulterar moto / Foto: Reprodução

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos de Natal (DENARC/Natal) prenderam em flagrante, nesta terça-feira 5, um homem, de 26 anos, por estar na posse de uma motocicleta adulterada, além de entorpecentes para consumo próprio (maconha e cetamina). A prisão foi realizada no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal.

Segundo as investigações, iniciadas há poucos dias, o homem teria recebido drogas e estaria armazenando os entorpecentes no local. Os levantamentos apuraram que o investigado também já havia sido preso por tráfico, há menos de três meses.

Com isso, a equipe da DENARC/Natal diligenciou no local e logo avistou o investigado, em frente ao seu imóvel. Logo ao ser abordado, foi possível notar que a moto que estava em sua posse possuía sinais identificadores adulterados. Além do veículo, foi apreendida pequena quantidade de maconha e cetamina.

Ao ser interrogado, o investigado confessou os fatos que lhes foram imputados.

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Dr. DINNA Oliveira
Imagem de um servidor do MPRN realizando atendimento a um cidadão

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do projeto MPRN Perto de Você, abriu nesta terça-feira (5) quatro pontos de atendimento especiais espalhados em todas as zonas da capital potiguar. A ação segue até a quinta-feira (7) e promove espaços de atendimento para a população potiguar junto a órgão nos bairros de Mãe Luíza, Ponta Negra, Nossa Senhora de Nazaré e no Potengi.

O projeto MPRN Perto de Você busca promover mecanismos para aproximar a instituição e a sociedade potiguar através da realização de ações de atendimento ao público e incentivo à concretização de políticas públicas. A programação conta com eventos simultâneos e visitas institucionais, além de capacitações, formações e palestras.

Na área do atendimento ao público, a instituição abriu um ponto de atendimento em cada zona de Natal. Na zona Sul, o atendimento está acontecendo no Conselho Comunitário da Vila de Ponta Negra. Na zona Leste, a ação foi concentrada no Centro Sócio-Pastoral Nossa Senhora da Conceição, em Mãe Luíza. Na zona Oeste, o ponto de atendimento foi aberto no Creas Oeste. Já na zona Norte, o Partage Norte Shopping recebeu uma estrutura especial para atendimento à população.

“A pessoa pode vir aqui para ser atendida de todas as formas, seja para tirar dúvidas, seja para fazer alguma denúncia, seja para ser encaminhada para outro órgão. A gente vai fazer o atendimento, explicar como o MPRN atua e o que pode ser feito no caso dela”, explica o servidor do MPRN Joedson Morais.

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Imagem de material de coleta para exame de DNA.

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através do projeto MPRN Perto de Você, realiza nesta quarta-feira (6) uma edição especial do projeto Pai Legal. A iniciativa vai promover um mutirão para reconhecimento de paternidade com oferta de exames gratuitos. O atendimento irá acontecer das 9h às 17h na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

O projeto Pai Legal está sendo organizado e será executado pelas 7ª e 50ª Promotorias de Justiça de Natal. O projeto é desenvolvido por adesão das Promotorias de Justiça que trabalham na área de família e consiste em buscar garantir o nome do genitor na certidão de nascimento de crianças que ainda não têm a paternidade inserida formalmente no documento.

Inicialmente, as unidades ministeriais fazem um levantamento prévio, normalmente junto a escolas, para identificar crianças e adolescentes que não apresentam a filiação paterna no RG. Em seguida, busca-se a identificação do suposto pai e a tentativa de reconhecimento voluntário ou a realização de exame de DNA, caso não seja reconhecido espontaneamente.

Durante a ação, serão oferecidos testes de DNA e atendimento aos pais e filhos. O atendimento inicial será realizado pelos servidores do MPRN e, caso necessário, será feita a coleta de DNA, seja por sangue ou saliva. A demanda é livre e qualquer pessoa interessada pode participar.

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Dr. DINNA Oliveira
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