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A governadora Fátima Bezerra assinou, nessa segunda-feira 04, o decreto que regulamenta, no âmbito do Poder Executivo, a Lei Estadual nº 10.841, de 14 de janeiro de 2021. A lei, conhecida como “Lei Anticalote”, protege o pagamento de encargos trabalhistas a trabalhadores e trabalhadoras contratados através de empresas de terceirização de serviços. O decreto foi assinado na presença de secretários de Estado, do Ministério Público do Trabalho e de representações de sindicatos. Os regramentos estão publicados na edição desta terça-feira 05 do Diário Oficial do Estado.
“Estamos regulamentando a Lei 10.841, de autoria do então deputado estadual Sandro Pimentel. Essa lei nasceu fruto de um intenso e amplo debate, envolvendo as entidades representativas, como o Sindicato dos Vigilantes, o SINDLIMP, os trabalhadores e trabalhadoras que prestam serviço ao Estado através das empresas terceirizadas. Qual é a conquista dessa lei? Ela vem na direção de estabelecer mecanismos claros e objetivos de controle, no que diz respeito à proteção dos seus direitos”, afirma a governadora Fátima Bezerra. “Aprovamos a lei, sancionamos, e agora estamos dando um passo fundamental que é a sua regulamentação”, complementa.
Segundo Luciana Daltro, Controladora-geral do Estado, a regulamentação vem não apenas para a garantia que os encargos trabalhistas tenham a destinação devida, mas também para estabelecer mecanismos de controle desse patrimônio público. Luciana explica que, quando o Estado contrata mão de obra de prestação de serviço continuados por meio de uma empresa terceirizada, ele paga um valor que é apurado mensalmente com base não só na remuneração que a empresa vai desembolsar aos servidores, mas também para contemplar os encargos trabalhistas relacionados àquela mão de obra.
“A questão é que antes da regulamentação, quando se fazia o pagamento antecipado para a empresa, como muitas empresas enfrentavam problemas de saúde financeira, uma das coisas que primeiro se mitigava eram os direitos dos trabalhadores, e assim acontecia a finalização dos contratos e esses trabalhadores não conseguiam ter acesso aos seus direitos, que são garantidos na Constituição. Por sua vez, o Estado era chamado judicialmente para pagar novamente, e acabava por pagar duas vezes”, explica Luciana Daltro.
O ritmo de empenho de emendas parlamentares no Orçamento federal de 2023, primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva, é 79% maior do que o volume empenhado no ano passado, último ano da gestão de Jair Bolsonaro. A informação foi apresentada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, durante reunião com líderes do governo na Câmara, no Senado e do Congresso Nacional, nesta terça-feira (5), no Palácio do Planalto. O empenho é um termo técnico que significa reserva de dinheiro público que será pago quando um bem for entregue ou serviço concluído.
“Nós temos de empenho 80% a mais das emendas parlamentares este ano comparado com o ano passado, o último ano do governo anterior. São quase R$ 30 bilhões [R$ 29,7 bi] de emendas individuais, de comissão e de bancada já empenhadas nesse momento, comparado com cerca de R$ 17 bilhões [R$ 16,6 bi] no último ano do governo anterior. O ritmo de pagamento também é maior, ou seja, não só empenho [reserva], mas o desembolso financeiro também”, afirmou a jornalistas em entrevista para apresentar os números. O balanço se refere às emendas individuais, de bancada e de comissão.
Já em termos de pagamento total, ou seja, de execução do recurso, a diferença é menor, mas favorável ao atual governo. No ano passado, foram pagos R$ 26,26 bilhões, enquanto este ano o desembolso financeiro de emendas corresponde a R$ 29,1 bilhões, um aumento de 11%.
Além dos líderes do governo no Legislativo, a reunião contou com a participação do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e de representantes ministérios da Saúde, do Desenvolvimento Social, da Educação, de Cidades, da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, que são as pastas, segundo Padilha, para onde são destinados os maiores volumes de emendas parlamentares.
A maior agência de publicidade do RN e uma das 80 maiores do Brasil completa 25 anos de história e sucesso com uma nova marca. É a ART&C, uma empresa genuinamente potiguar que não para de crescer e expandir os negócios, com sedes em Natal, João Pessoa e Aracaju e clientes locais, regionais e nacionais.
Fundada em setembro de 1998 pelo publicitário Arturo Arruda, a ART&C é hoje uma agência moderna, integrada e reconhecida em todo o país como uma das mais bem-sucedidas do setor. Ao longo dos anos, Arturo ganhou a companhia dos sócios Cassiano Arruda, João Daniel Vale e Flávio Sales. Juntos, eles também comandam a co-irmã Maxmeio, empresa de tecnologia digital integrada à ART&C.
“Fui beber na fonte original, a primeira versão da logomarca e resgatar as cores inicialmente usadas: PRETO e LARANJA. Uma vez decidida a fonte de inspiração, o passo seguinte foi a incorporação de uma tipografia mais moderna com uma estrutura mais atual e também um pequeno ajuste no tom do laranja, que deixou de ser convencional, destacando ainda mais o & – uma das marcas registradas do logo. O resultado é uma marca que remete à história enquanto aponta para o futuro, cada vez mais digital e conectado.”
A nova marca da ART&C será oficialmente apresentada no Fórum de Negócios Experience 2023, onde a empresa é patrocinadora master. O novo site já está no ar, trazendo as principais informações da empresa, com a nova identidade visual. A ART&C trabalha ainda na atualização de toda sua comunicação interna e externa, além de uma grande campanha publicitária, para marcar 25 anos de grandes ideias e resultados.
Ativistas de movimentos populares assumiram o protagonismo e ocuparam, nesta terça-feira (5), o palco do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, para a leitura da carta final da Cúpula Social do Mercosul. O documento, que reúne demandas sociais e propostas de políticas públicas, será entregue aos presidentes dos países que fazem parte do bloco econômico. Na carta, ganham realce a defesa e fortalecimento da democracia, a integração regional, o respeito às minorias, o combate a discriminações, o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente, a agricultura familiar e o combate à fome.
“Reivindicamos que, no âmbito do Mercosul, se fortaleçam instrumentos para garantia e proteção dos direitos humanos como um princípio inviolável dos governos e atores diversos. Precisamos avançar no Mercosul que caminha em rumo à consolidação da integração regional com aprofundamento democrático e compromisso com enfrentamento às mudanças climáticas e à ‘financeirização’ da natureza. O combate à fome e a garantia da soberania alimentar. A superação das desigualdades raciais, étnicas, econômicas e de gênero, e que afetam as dissidências sexuais”, diz trecho do documento.
Políticas de reparação para a população negra e defesa de povos indígenas e originários também foram assuntos destacados nos dois dias de encontros e mesas de discussão. Os ativistas criticaram ainda o acordo de livre comércio que está sendo discutido entre o Mercosul e a União Europeia. Rebatem ainda que os termos negociados colocam em risco “a sabedoria de nossos povos e territórios”.
A carta elaborada pelos representantes da sociedade civil será entregue aos presidentes dos países integrantes do Mercosul no mesmo espaço, na quinta-feira (7).
A Trampolim da Vitória, operadora de linhas na Região Metropolitana de Natal, está lançando a campanha “Grande Natal da Solidariedade”. A empresa ornamentou um veículo com decorações festivas e temas natalinos, que será uma atração itinerante na Grande Natal e vai realizar viagens solidárias nos próximos finais de semana entre os municípios de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante, para a Árvore de Natal de Mirassol, em Natal. O pagamento da tarifa será feito com 2 kg de alimentos não perecíveis (exceto sal), que serão doados para as comunidades carentes das três cidades onde a empresa opera.
De acordo com o diretor da empresa, Almir Buonora, a ação visa proporcionar uma experiência natalina aos passageiros e fortalecer a solidariedade do período natalino.
“A Trampolim da Vitória tem como slogan a frase ‘Transporte Acolhedor’, e nós levamos isso a sério. Por acreditarmos no poder de fazer o bem, é que lançamos esta campanha de arrecadação de alimentos e das viagens solidárias com o ônibus natalino. Queremos unir nossos esforços com a comunidade para fazer a diferença na vida daqueles que necessitam”, explica.
O ônibus natalino da Trampolim da Vitória está decorado com piscas e luzes brilhantes, enfeites encantadores e adesivagem festiva, criando uma atmosfera mágica para os passageiros. Ele entrou em operação nesta segunda-feira 04, e durante a semana vai circular nas principais linhas da empresa até o dia 6 de janeiro, quando se comemora o Dia de Santos Reis.
Boneca, carrinho, bola, roupa e sapato são os presentes de natal mais pedidos pelas crianças brasileiras por meio da campanha Papai Noel dos Correios. O prazo da campanha foi estendido para o dia 20 de deste mês, para que o número de cartinhas adotadas neste ano possa ser ampliado. Antes, o prazo para adoção e entrega dos presentes ia até o dia 15. 
Até hoje, das 237 mil cartas recebidas e cadastradas, 134 mil foram adotadas. “É um número significativo, mas ainda precisamos correr para atender a nossa meta”, disse nesta terça-feira (5) o presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos. No ano passado, foram disponibilizadas 252 mil cartas, das quais 187 mil foram adotadas. Neste ano, o objetivo é chegar a 100% das cartas adotadas.
Os Correios garantem que, mesmo com a ampliação do prazo, os presentes serão entregues até o Natal. O estado de São Paulo é o que registra o maior número de cartas ainda disponíveis para adoção: 26 mil. Em seguida, aparecem Bahia (12 mil), Minas Gerais (9 mil), Mato Grosso (6 mil), Alagoas (5 mil) e Rio de Janeiro (4,5 mil).
A campanha, realizada há 34 anos pela empresa, começou com uma ação de solidariedade dos funcionários dos Correios. Ao ver cartinhas para o Papai Noel deixadas pelas crianças nas caixas de correio, os carteiros acabaram se mobilizando para atender os pedidos. Mais tarde, a empresa criou um programa corporativo para disponibilizar as cartas para adoção por toda a sociedade.
A vegetação campestre do Pampa Sul-Americano, bioma composto por mais de 1 milhão de quilômetros quadrados entre Brasil, Argentina e Uruguai, sofreu a perda de 20%, incluindo 9,1 milhões de hectares de campos nativos, entre 1985 e 2022. A constatação foi feita em uma análise de imagens de satélite captadas, no período, pela MapBiomas Pampa, uma rede colaborativa de especialistas dos três países.
Nas áreas mapeadas, 66% estão na Argentina (72 milhões de hectares), 18% no Brasil (19,4 milhões de hectares), e 16% no Uruguai (17,8 milhões de hectares). O Pampa Sul-Americano ocupa 6,1% da América do Sul. “De 1985 para cá, a gente mapeia ano a ano e compara o último ano com o primeiro da série. De 85 a 2022 são 38 anos”, afirmou o biólogo, Eduardo Vélez, integrante da equipe MapBiomas Pampa, em entrevista à Agência Brasil.
Os dados mostram que a vegetação nativa cobre menos da metade do Pampa (47,4%), sendo a maior parte correspondente à vegetação campestre (32% do território), que tradicionalmente é utilizada para a pecuária. No entendimento dos pesquisadores, esse é um caso singular que junta produção animal e conservação da biodiversidade “com notável sustentabilidade ambiental”.
Os espaços de pecuária, no entanto, estão sendo convertidos à produção agrícola, pastagens plantadas ou à silvicultura, o que já ocupa quase a metade (48,4%) da região. A avaliação constatou que as áreas de agricultura e silvicultura aumentaram 15% no período. O percentual corresponde a 8,9 milhões de hectares.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (5) que não há vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as empresas que operam as plataformas. O entendimento vale para todas as plataformas.
O colegiado julgou uma decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que reconheceu vínculo de emprego entre um motorista e a plataforma Cabify.
Em seu voto, o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que a Justiça Trabalhista tem descumprido reiteradamente precedentes do plenário do Supremo sobre a inexistência de relação de emprego entre as empresas de aplicativos e os motoristas.
Para o ministro, a Constituição admite outras relações de trabalho. “Aquele que faz parte da Cabify, da Uber, do iFood, ele tem a liberdade de aceitar as corridas que quer. Ele tem a liberdade de fazer o seu horário e tem a liberdade de ter outros vínculos”, justificou.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 4ª e 47ª Promotorias de Justiça de Parnamirim, realizou uma inspeção no Hospital Regional Deoclécio Marques de Lucena (HRDML), para verificar a finalização das obras de reforma e ampliação da unidade hospitalar, os espaços que sofreram intervenção e os novos espaços, bem como a ocupação dos novos leitos de enfermaria.
A Direção do Hospital informou que atualmente existem na unidade 110 leitos, sendo 75 leitos para ortopedia, e 40 leitos estão sem ocupação devido à ausência de recursos humanos. Recentemente, foram abertos 26 leitos, todos destinados à ortopedia.
Foi constatada na inspeção que as enfermarias ortopédicas que não foram objeto de reforma necessitam de manutenção para garantia da salubridade.
O MPRN constatou também um número significativo de pacientes na unidade hospitalar, tanto no primeiro andar quanto no térreo, com a quase totalidade dos leitos disponíveis ocupados.
O governo federal pagará um auxílio de R$ 2.640 para cerca de 6 mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, da empresa Braskem, na região do Mutange, em Maceió. A área atingida fica às margens da lagoa Mundaú, importante fonte de pesca de marisco. 
A informação é do governador de Alagoas, Paulo Dantas, que esteve reunido nesta terça-feira (5) com o presidente em exercício, Geraldo Alckmin. De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, que é de Alagoas, os recursos serão disponibilizados imediatamente, nos moldes do auxílio pago a pescadores afetados pela estiagem na Região Norte do país.
“Por conta do isolamento da lagoa e da paralisação das atividades produtivas no setor, fazer um auxílio às pessoas que vivem, que dependem disso”, disse Renan. “O estuário lagunar Mundaú e Manguaba é um dos maiores centros do planeta em produção de proteína animal de origem lagunar e marítima. Então, isso é bastante relevante, muitas pessoas, pelo menos seis mil, têm a sua renda a partir da atividade produtiva da pesca e da coleta de marisco na lagoa”, explicou o ministro.
Durante o encontro no Palácio do Planalto, Dantas apresentou uma série de pedidos ao governo federal para enfrentar a crise. Segundo o governador de Alagoas, todos os pedidos foram aceitos por Alckmin e serão acompanhados pelos respectivos ministérios.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à prefeita e ao secretário de Obras, Serviços e Meio Ambiente do Município de Santana do Matos. O documento orienta que sejam adotadas todas as providências administrativas necessárias para garantir que a entrega de água mineral, de água adicionada de sais e de água potável ocorra conforme o contrato estabelecido.
Assim, a empresa fornecedora deve deixar os botijões nas sedes de todas as secretarias municipais solicitantes, bem como no Hospital Clóvis Avelino e nas Unidades de Saúde UBS Santa Luzia, UBS Nova Aparecida, UBS Barão de Serra Branca e UBS Vereador José Pereira de Brito.
Para emitir a recomendação, o MPRN considerou que o Município de Santana do Matos contratou a mencionada empresa para o abastecimento destes três tipos de água. Em diversos documentos, incluindo termo de referência, contrato, e seus respectivos anexos, consta a obrigação da contratada de fornecer os bens referidos na sede de todas as secretarias municipais e unidades de saúde destacadas.
No entanto, foi apurado que a entrega se dá apenas na Secretaria Municipal de Educação e no Hospital Clóvis Avelino. Isso tem obrigado a Prefeitura arcar com o custo da distribuição, causando prejuízo ao Município e possível enriquecimento da contratada.
Policiais militares da viatura B-1617, da 1ª Companhia do 16º Batalhão, prenderam uma mulher de 39 anos suspeita de furtar um supermercado em São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Natal, nesta terça-feira 05.
Após receberem informações do COPOM sobre o crime, os militares dirigiram-se ao local e encontraram a suspeita já detida pelos seguranças da empresa. O caso foi confirmado com a mulher, que teria furtado itens de higiene, como protetor solar, shampoo e hidratante labial.
Diante da situação, a suspeita foi encaminhada à delegacia de São Gonçalo do Amarante, onde foram tomados os procedimentos legais.
AgoraRN
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação ao município de Baraúna para que adote providências para regularizar o uso dos quiosques municipais localizados na Praça Matriz da cidade. A recomendação, publicada nesta terça-feira (5), é resultado de um inquérito civil sobre o assunto e adverte a Prefeitura sobre o risco de medidas judiciais.
De acordo com a recomendação, o Município deve observar as exigências legais aplicáveis à espécie, de forma autorizar/permitir/conceder o título de outorga de uso aos atuais ocupantes que utilizam dos quiosques efetivamente, mediante procedimento e instrumento próprios.
“Para que haja a utilização de bens públicos por particulares, se faz recomendável a realização de procedimento licitatório que permita tratamento isonômico entre os interessados, uma vez que se trata de outorga de concessão”, registra o promotor de Justiça Daniel Lessa, que assina a recomendação.
A promotoria chegou a apresentar várias requisições ao Município de Baraúna, sem que tenha havido providências até o presente momento, a fim de regularizar a utilização dos quiosques e conferir maior segurança jurídica aos proprietários dos espaços.
Os guarda-vidas do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte resgataram um jovem de 20 anos que foi arrastado para alto mar pelas correntes de retorno da Praia de Miami, em Natal. O caso aconteceu no último sábado 02, mas só foi divulgado nesta terça-feira 05.
Feito atendimento em terra firme, o jovem foi liberado em seguida sem gravidades. Os militares que atuaram no salvamento foram: Cabo Foster, Soldado Morais, e o Aspirante Allam. “Não há nada mais gratificante do que cumprir nossa missão de salvar com êxito”, disse um post no Instagram do Corpo de Bombeiros.
“Os nossos audazes guerreiros rapidamente entraram no mar e resgataram a vítima com segurança”, complementa o órgão.
AgoraRN
Apesar da desaceleração em relação aos trimestres anteriores, o crescimento de apenas 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) no terceiro trimestre superou as expectativas, informaram nesta terça-feira (5) os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet. A ministra do Planejamento foi mais otimista que o colega da Fazenda.
Na última etapa da viagem à Alemanha, Haddad disse que o PIB pode fechar 2023 com crescimento um pouco maior que a projeção de 3% divulgada no fim de novembro pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. Ele, no entanto, disse que o resultado depende de o Banco Central (BC) manter a política de corte de juros.
“Nós tivemos um PIB positivo, mas fraco, mas, com os cortes nas taxas de juros, nós esperamos que neste ano nós fechemos o PIB em mais de 3% de crescimento e esperamos um crescimento na faixa de 2,5% no ano que vem. Mas o Banco Central precisa fazer o trabalho dele”, afirmou Haddad. Oficialmente, a SPE estima crescimento de 2,2% para 2024.
Em uma rede social, Tebet ressaltou que a expansão este ano pode ficar em 3,1%. “Com a informação de hoje do IBGE sobre a economia no terceiro trimestre, o PIB de 2023 deve crescer cerca de 3,1%, caso a economia fique estável no último trimestre do ano. Isso é mais do que a média mundial. Crescimento da economia e da renda traz melhoria de vida aos brasileiros, razão maior do nosso trabalho”, afirmou Tebet na rede social X (antigo Twitter).
A Defesa Civil de Maceió reduziu o nível operacional de alerta de máximo para nível de alerta na região com a possibilidade de colapso do solo da mina da Braskem. O nível de afundamento acumulado é de 1,86 metro (m) e a velocidade vertical é de 0,27 centímetro por hora (cm/h), apresentando um movimento de 6,2 cm nas últimas 24 horas.
No dia 29 de novembro, esse nível chegou a medir um deslocamento vertical de até 5 cm/h às 23h53. A mina está localizada na região do antigo campo do Centro Sportivo Alagoano (CSA), no Mutange.
No boletim divulgado no início da tarde desta terça-feira (5), a Defesa Civil recomendou a população a não transitar na área desocupada até uma nova atualização do órgão, “enquanto medidas de controle e monitoramento são aplicadas para reduzir o perigo”.
Pela manhã, o boletim informou que houve leve aceleração na velocidade vertical de afundamento do solo acima da mina da Braskem, com velocidade vertical de 0,27 cm/h, ante os 0,26 cm/h registrado na noite de segunda-feira (4).
A Secretaria de Saúde de Caicó (RN), emitiu nota de esclarecimento nesta terça-feira (05), onde desmente informações de que existem 143 casos positivos de Covid-19 na cidade.
O órgão reforça que mantém a realização de testes rápidos e notificações para Covid–19 e demais agravos. O acompanhamento é feito pelo Núcleo de Epidemiologia.
Na atenção primária, estão sendo oferecidos testes rápidos e a administração de vacinas para prevenção da infecção ou forma grave de tais doenças.
Confira a nota:
A Polícia Civil da Paraíba, em ação realizada pelo Grupo Tático Especial (GTE) de Monteiro e equipes de policiais de Queimadas e Esperança, cumpriu nessa segunda-feira 04, cinco mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão nos municípios de Boqueirão, Caraúbas e Alcantil.
Os mandados judiciais são fruto de uma investigação sobre uma associação criminosa especializada na prática de furtos mediante fraudes contra idosos em estabelecimentos bancários da Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.
A investigação é da 14ª Delegacia Seccional de Polícia Civil, sediada em Monteiro, onde foram registrados 14 boletins de ocorrência de pessoas vítimas da organização criminosa. O crime consiste em oferecer uma suposta ‘ajuda’ a pessoas idosas, preferencialmente, em caixas eletrônicos no interior de agências bancárias.
“Nessa suposta ajuda, os criminosos aguardam as vítimas digitarem a senha nos terminais eletrônicos e, após isso, conseguem, de forma ardil, levar os idosos para outro caixa. Nesse momento, um comparsa do grupo subtrai o dinheiro da vítima no primeiro caixa eletrônico”, explicou o delegado Sávio Siqueira.
Os Agentes de Mobilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) estão fazendo a escolta de um coração destinado para transplante nesta terça-feira 05. A partida, programada para iniciar às 12h00 começa na Base Aérea de Parnamirim e segue em direção ao Hospital Rio Grande, em Natal.
A operação está sendo acompanhada por uma equipe de 12 batedores da STTU, garantindo um deslocamento seguro e eficiente do órgão vital.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revisou o crescimento em 2022 do Produto Interno Bruto (PIB) – a soma dos bens e serviços finais produzidos no país – passando de 2,9%, percentual divulgado anteriormente, para 3%, uma diferença de 0,1 ponto percentual (pp). A revisão foi divulgada nesta terça-feira (5), no Rio de Janeiro, juntamente com os resultados do terceiro trimestre de 2023. 
Para a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, a diferença pode ser explicada pela mudança de pesos do Sistema de Contas Nacionais, realizada a partir de novos dados.
“A gente reestimou os quatro trimestres de 2022 já com a revisão de todos os dados primários usados frequentemente, como a pesquisa industrial mensal e a de serviços, dados externos financeiros, de seguros e de saúde e também as pesquisas estruturais anuais da parte da agropecuária”, disse.
Segundo o IBGE, na divulgação do terceiro trimestre de cada ano, as Contas Nacionais Trimestrais têm a rotina de fazer uma revisão mais abrangente que incorpora os novos pesos das Contas Nacionais Anuais de dois anos anteriores. É nesse momento, segundo o órgão, que são incluídas nas séries trimestrais as atualizações nas séries de dados adotadas e, se for o caso, aperfeiçoamentos metodológicos.
