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Carnaval 2024: Prefeitura vai anunciar programação oficial no dia 1 de dezembro

O prefeito de Caicó (RN), Dr. Tadeu, anunciou que vai lançar a programação oficial do Carnaval 2024, no próximo dia 1 de dezembro em evento realizado na Praça Monsenhor Walfredo Gurgel (Praça da Catedral).

Algumas atrações já foram confirmadas pelos blocos de rua Frevo do Mei Dia e Canguru. É o caso de Raí Saia Rodada e Chikabana.

O prefeito também confirmou que pretende fazer o lançamento do carnaval caicoense em Natal. A previsão é para janeiro e deve ser o Hotel Barreira Roxa.

O carnaval de Caicó, em 2024, vai ser 7 a 13 de fevereiro.

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Protesto na BR-101 - Foto: Reprodução

Manifestantes protestam contra reajuste sa tarifa de ônibus em Natal. O ato acontece nas primeiras horas de da manhã desta sexta-feira 17.

O grupo realiza uma queima de pneus nas proximidades do shopping Via Direta, sentido Parnamirim/Natal. Segundo as faixas que as pessoas seguram no local, o objetivo é protestar contra o aumento da passagem dos ônibus de R$ 3,90 (cartão) ou R$ 4,00 (dinheiro) para R$ 4,50 (tarifa única) no transporte público.

Os veículos estão sendo impedidos de passar no local. As faixas centrais e marginais estão fechadas pelos manifestantes.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para controlar as chamas dos pneus.

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Rios intermitentes são aqueles cujas águas deixa de correm em certo período – Foto: Cícero Oliveira

“Não chove mais em certo período como de costume”. “Determinado animal, tão comum antes, raramente aparece aqui”. “Aquele rio não corre mais ali”. Cenários como esses têm se tornado cada vez mais comuns, com paisagens — temporária ou permanentemente — alteradas e efeitos futuros ainda difíceis de prever, graças a mudanças climáticas aceleradas pela relação predatória da humanidade com o planeta.

Uma pesquisa do Centro de Biociências (CB/UFRN), recém-aprovada na chamada universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), busca entender como vivem, resistem e se adaptam certas populações frente a tantas alterações ambientais. Intitulado Dinâmicas eco-evolutivas e seus impactos na estrutura de comunidades e funcionamento ecossistêmico ao longo de gradientes de intermitência de rios e impactos antrópicos, o projeto, classificado como o quarto melhor na área de Ecologia e Limnologia, tem duração de 36 meses.

Durante esse período, a equipe de cientistas vai pôr em diálogo estudos ecológicos e evolutivos, duas perspectivas divergentes até pouco tempo atrás. “Acreditava-se que processos evolutivos ocorriam em amplas escalas temporais, enquanto os ecológicos eram, relativamente, de curta duração”, explica Andros Gianuca, professor do Departamento de Ecologia (Decol/UFRN) e líder do projeto.

De acordo com o cientista, pesquisas recentes indicam uma simultaneidade entre ambos os processos, bem como a associação deles tem levado a descobertas surpreendentes na área de biodiversidade. “Há uma percepção crescente de que estudos puramente ecológicos ou evolutivos são incapazes de integrar as complexidades de sistemas naturais”, comenta.

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Foto: Raiane Miranda

“Essa experiência tem sido muito positiva, especialmente para divulgar nossos produtos e para a aceitação de novos sabores, como mangaba, caju, pitanga e também jabuticaba”. É assim que Fernanda Câmara define a sua participação na II Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (FENAFES), que acontece em João Pessoa. Ela percorreu 208 km para expor, na capital paraibana, os produtos do “Sabores da Vivenda”, localizado em Ceará-Mirim, no Rio Grande do Norte.

Vinte e seis empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária do RN participam da segunda edição da FENAFES. O evento é uma realização do Consórcio Nordeste, através da Câmara Temática da Agricultura Familiar, do Governo do Estado da Paraíba, através da Secretaria Estadual da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido, Secretaria Estadual do Desenvolvimento Humano e do Empreender, com apoio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Durante a solenidade de abertura da II FENAFES realizada nesta quinta-feira (16), a governadora Fátima Bezerra, que preside a Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste, ressaltou a importância do evento para fortalecer o segmento da agricultura familiar. “Essa feira é uma lição de resistência, um momento de celebração e, ao mesmo tempo, de reafirmar o nosso compromisso de avançar na luta em prol da expansão e falecimento da agricultura familiar”.

Para a chefe do executivo estadual, “quando a gente fala de agricultura familiar nós não estamos falando de uma atividade qualquer, ela é responsável por levar mais de 70% dos alimentos saudáveis que vão para a mesa do povo brasileiro”.

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As ocorrências foram encaminhadas à Central de Flagrantes para as providências cabíveis - Foto: CPRE

O Comando de Policiamento Rodoviário Estadual(CPRE), por meio da SEÇÃO LEI SECA, realizou na noite desta quinta-feira e início da madrugada de hoje, mais uma fiscalização com os objetivos de garantir a segurança viária e a paz pública.

As blitzen foram montadas nas avenidas Romualdo Galvão e Integração, culminando com 15(quinze) condutores autuados por dirigir sob a influência de bebida alcoólica.

Em Candelária, um homem de 40 anos empreendeu fuga pela contra mão de direção ao visualizar a presença policial, sendo interceptado com o apoio do Esquadrão Águia após colidir seu carro no canteiro. Ele estava com a carteira nacional de habilitação vencida e apontou valor de 0.37mg/l no teste de alcoolemia, configurando crime. Já o veículo, cujo licenciamento se encontrava em atraso, foi removido ao depósito.

O efetivo, durante a fiscalização, ainda logrou êxito em realizar a apreensão de um revólver com 05(cinco) munições intactas que estava com indivíduo a bordo de motocicleta.

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advogadoJosé Marcos foi solto após laudo do Itep-RN comprovar que não houve abuso sexual em caso onde ele foi acusado. Foto: Reprodução/94 Fm.
Vigilante José Marcos de Oliveira - Foto: Reprodução

S olto na manhã de quarta-feira 15 após denúncia de um suposto abuso sexual contra um bebê de 10 meses dentro do Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), o vigilante José Marcos de Oliveira, de 55 anos, ainda tenta “colocar as ideias no lugar”. Foi o que disse Dennis Renali, advogado responsável por defender o homem, ao AGORA RN. Ainda sem uma decisão definitiva, o advogado diz que pensa em acionar o Estado em uma ação por danos morais.

Segundo o advogado, ele acompanhava o próprio filho, também de 10 meses, no hospital quando a denúncia de uma mãe, que teria encontrado uma substância com aspecto gosmento no rosto do filho. Ainda de acordo com Renali, a mãe da criança teria suspeitado que José Marcos teria ejaculado no rosto

“Segundo o depoimento da mãe do outro bebê, quando se aproximou da criança, viu um material, tipo uma gosma no rosto do bebê. Ela já supôs que poderia ser esperma, acionou as enfermeiras do local e uma farmacêutica, que não poderia ter feito o que fez. Quem coleta, quem faz exames é o órgão competente, no caso o Itep. A delegada do plantão era para ter coletado o material e remetido ao Itep. Mas a farmacêutica do próximo hospital fez um exame preliminar. E neste exame, segundo a farmacêutica, o material tinha características epiteliais parecidos com esperma. Foi esse laudo dela, de forma errônea, que praticamente decretou a prisão do José Márcio”, disse Dennis.

Mas, segundo ele, os exames de esperma e sexológico realizados pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN) teria negado qualquer prática criminosa. “Com base no resultado dos exames, pedi a revogação de prisão preventiva, com base principalmente no resultado dos exames, além de alegar que ele era réu primário, 55 anos, e nunca teve histórico de nenhum crime, tinha residência fixa e profissão fixa. Mas o que corroborou, mesmo, foi o resultado dos exames”.

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Dr. DINNA Oliveira
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Prefeito de São Pedro, Miguel Cabral - Foto: Reprodução

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte emitiu uma nota nesta quinta-feira 16 em resposta às demandas de esclarecimento feitas pelo prefeito de São Pedro, Miguel Cabral, em relação à ação policial ocorrida em sua casa. Segundo a PM, a abordagem teve como motivação a suspeita de atropelamento, e o filho do prefeito, Gustavo Cabral, teria tentado utilizar de influência para dar uma “carteirada”.

Conforme a nota divulgada pela Polícia Militar, “durante toda a abordagem, o cidadão alegou ser filho do prefeito da cidade e insinuando que não poderia ser abordado”. “A Polícia Militar esclarece que, na abordagem, foram tomadas as providências diante das irregularidades constatadas, incluindo a condução do caso aos órgãos competentes para apuração e adoção das medidas cabíveis”, afirma.

De acordo com a PM, a ação na residência do prefeito teve origem na suspeita de um atropelamento ocorrido no município. Gustavo Cabral estaria sem documentos quando foi abordado e concordou em acompanhar os policiais até sua residência (que é também a casa do prefeito) para apresentar a documentação – leia a nota na íntegra ao final da matéria.

Na noite de quarta-feira 15, o prefeito Miguel Cabral denunciou que sua residência foi invadida por policiais militares e que seu filho foi detido “sem justificativa”. Em um vídeo, ele cobrou esclarecimentos da governadora Fátima Bezerra e do secretário de Segurança Pública, Coronel Araujo, alegando existir uma perseguição contra ele.

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Roberto Wagner encabeça chapa com Ana Adalgisa para conselheira federal - Foto: Reprodução

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (Crea- -RN) realiza sua eleição nesta sexta-feira 17, de maneira 100% online, das 8h às 19h.

Candidato à presidência do Crea-RN, Roberto Wagner tem nos compromissos pontos como estimular a adoção de novas tecnologias e práticas inovadoras que beneficiem a profissão e a sociedade; e defender um sistema mais justo quanto às anuidades e valores de ART.

Ele conta com o apoio de Ana Adalgisa, que este ano concorre ao cargo de conselheira federal e tem Emerson Cruz como suplente.

Ela tem, dentro de seus compromissos para o Conselho Federal, a progressão de desconto da anuidade e o fortalecimento das ações institucionais e parlamentares do Sistema Confea/Crea/ Mútua, priorizando os projetos de lei que tratam da carreira de Estado, valorização do piso salarial e a criminalização do exercício ilegal da profissão.

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Deputado Benes Leocádio (União Brasil) discursa durante reunião da bancada - Foto: José Aldenir / Agora RN
Deputado Benes Leocádio (União Brasil) discursa durante reunião da bancada - Foto: José Aldenir / Agora RN

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta quinta-feira 16, no Hotel-Escola Senac Barreira Roxa, na Via Costeira, para ouvir sugestões sobre como aplicar os R$ 316 milhões em emendas coletivas que a bancada tem direito de indicar para o Orçamento da União de 2024.

O foco da reunião foram as emendas coletivas (de toda a bancada), mas os deputados federais e senadores têm direito, ainda, a emendas individuais no total de R$ 511,72 milhões No total, são R$ 828,863 milhões que podem ser destinados para ações no Estado. Cada deputado federal poderá destinar R$ 32 milhões em emendas individuais. Os senadores somam R$ 67 milhões.

Coordenador da bancada, o deputado federal Benes Leocádio (União Brasil) destacou que a prioridade para da bancada será a destinação de verbas para obras já em andamento, como a duplicação da Reta Tabajara e a construção da Barragem de Oiticica e da Estrada de produção, entre as cidades de São Tomé e Cerro Corá.

Para essa última obra, o deputado afirma que já há R$ 32 milhões assegurados para começar a retomada, R$ 19 milhões de indicação da bancada, R$ 2 milhões de emenda individual do ex-senador Jean Paul Prates e R$ 10 milhões viabilizados pelo senador Rogério Marinho (PL).

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Dr. DINNA Oliveira

O Grammy Latino 2023 foi entregue na tarde desta quinta-feira (16), premiando cantores e artistas da América Latina. A cerimônia foi realizada em Sevilha, na Espanha.

A premiação, uma das mais importantes do cenário musical, tem categorias específicas para trabalhos em língua portuguesa.  

Entre as vencedoras, está a cantora paraense Gaby Amarantos, que ganhou na categoria Melhor Álbum de Música de Raízes em Língua Portuguesa, com Tecnoshow, que mistura ritmos brega e eletrônico. Esta foi a terceira indicação da cantora.

No discurso de agradecimento, ela dedicou o prêmio às mulheres negras, da Amazônia e da periferia.

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Imagem de riacho com falta de saneamento básico e uma criança passando em favela do Complexo da Maré
© Arquivo/Fernando Frazão/Agência Brasil

Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (16) mostra que 46,2% das moradias brasileiras têm algum tipo de privação no saneamento. Segundo o levantamento, do total de 74 milhões de moradias, 8,9 milhões não possuem acesso à rede geral de água; 16,8 milhões contam com uma frequência insuficiente de recebimento; 10,8 milhões não possuem reservatório de água; 1,3 milhão não possuem banheiro; e 22,8 milhões não contam com coleta de esgoto.

O estudo, produzido pelo Instituto Trata Brasil, foi feito baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada Anual (PNADCA), produzida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022.

Considerando os cinco tipos de privações analisadas (acesso à rede geral, frequência insuficiente de recebimento de água, falta de reservatório, ausência de banheiro, e falta de coleta de esgoto), o estudo mostra que 53,8% dos domicílios brasileiros não têm nenhuma privação; 25,2% tem uma; 9,9%, duas; 9,3%, três; 1,4%, quatro; e 0,4%, cinco privações.

“A falta de água tratada ou a exposição ambiental ao esgoto, problemas decorrentes da privação de saneamento, interferem decisivamente na incidência de doenças com consequências para a saúde das crianças, jovens e adultos”, destaca o texto do estudo.

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Polícia Militar do Rio de Janeiro recebe 265 novas viaturas
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta quinta-feira (16) acordo para a retomada do concurso público para a Polícia Militar do Rio de Janeiro. Com a aprovação do ministro, o concurso poderá prosseguir, mas sem a reserva mínima 10% de vagas para mulheres no certame.

No mês passado, Zanin aceitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspensão do concurso. No entendimento do ministro, as mulheres devem concorrer entre a totalidade das vagas disponíveis.

O acordo foi homologado após audiência do conciliação entre a procuradoria do Rio de Janeiro, a PMERJ e a Assembleia Legislativa do Rio.

“Observo que o interesse público está preservado, garantindo-se a continuidade do concurso, sem restrição de gênero”, decidiu Zanin.

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Dr. DINNA Oliveira
Famílias aproveitam o Dia das Crianças no Parque da Cidade (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O estudo Qualidade da oferta da Educação Infantil no Brasil: análise do Saeb 2021, divulgado nesta quinta-feira (16), chegou à constatação de que a qualidade da infraestrutura das escolas (creches) para crianças de 0 a 3 anos e da educação infantil de 4 a 5 anos de idade, apresenta muitos desafios em todo o Brasil. Essa foi a primeira coleta de dados em larga escala efetuada nas escolas para essas faixas etárias, com base em informações do Censo Escolar 2022 e do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) da Educação Infantil, de 2021. 

O levantamento foi efetuado por Tiago Bartholo e por Mariane Koslinski, pesquisadores do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (LaPOpE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com financiamento da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal (FMCSV). Ele permite, em alguma medida, captar como as políticas nesse campo estão sendo implementadas.

Bartholo comentou que a educação infantil vem recebendo, de fato, aumento de recursos nos últimos anos, com maior cobertura para crianças de 0 a 3 anos na creche e crianças de 4 a 5 anos frequentando a educação infantil. “Isso é muito importante mas o que os estudos todos mostram é que garantir a vaga é insuficiente quando estamos pensando naqueles benefícios que a educação infantil traz para o bem-estar e para o desenvolvimento das crianças. Para que esse benefício se concretize, é importante que essa oferta seja de qualidade”.

A partir de um indicador que considera a soma dos sete equipamentos voltados para o público infantil (tanque de areia, gira-gira, gangorra, escorregador, casinha, balanço e brinquedo para escalar), foi observado que escolas das regiões Norte e Nordeste, em média, apresentam 2,2 e 2,1 equipamentos, respectivamente. Já as escolas das regiões Sudeste e Centro-Oeste apresentam quatro equipamentos, e as da Região Sul, 4,8. No que diz respeito à dependência administrativa, as escolas públicas possuem, na média, 3,2 equipamentos. O número sobe para quatro, nas escolas privadas conveniadas e 4,3 nas escolas particulares não conveniadas. Sob a perspectiva da infraestrutura das unidades educativas, os dados indicam baixa frequência de brinquedos para o público infantil como gira-gira (46,2%), gangorra (38,5%) e balanço (34,3%) nas escolas.

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Palestinos carregam pertences ao fugir de suas casas na Cidade de Gaza
 7/11/2023   REUTERS/Mohammed Al-Masri
© Reuters

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone, na tarde desta quinta-feira (16), com o presidente de Israel, Isaac Herzog. O telefonema durou cerca de 40 minutos, segundo informou, em nota, o Palácio do Planalto. É a segunda vez que os dois líderes conversam por telefone em pouco mais de um mês. A primeira conversa ocorreu no dia 12 de outubro.

Durante o telefonema com Herzog, Lula agradeceu o apoio israelense para a repatriação de 32 cidadãos brasileiros da Faixa de Gaza. Ele ainda informou que está em preparação uma nova lista com nomes de brasileiros e seus parentes palestinos na região, a mais afetada neste conflito. Gaza é controlada pelo grupo islâmico Hamas e, por isso, tem sido alvo constante da invasão e de bombardeios das forças militares de Israel.

Desde a eclosão deste novo conflito entre Israel e Hamas, o Brasil resgatou 1.477 pessoas e 53 animais domésticos. Os primeiros resgatados desembarcaram no Brasil em 11 de outubro. Do total, foram 1.462 brasileiros, 11 palestinos, três bolivianas e uma jordaniana. O último grupo a chegar, na última segunda-feira (13), foi o único que estava em Gaza.

Em Israel, o sistema de governo é parlamentarista. O presidente é o chefe de Estado, eleito pelo Parlamento do país. O Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, o chefe de governo, escolhido entre o partido ou coalizão que obtém a maioria das cadeiras no Legislativo. Atualmente, esse cargo é ocupado por Benjamin Netanyahu. Desde o início da guerra atual, entre Israel e o grupo Hamas, Lula ainda não conversou diretamente com Netanyahu.

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
© Marcello Casal JrAgência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta quinta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 12 acordos de não persecução penal a favor de investigados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. O grupo é acusado de incitação dos atos.

Para assinar o acordo e não serem processados pela PGR, os acusados confessaram os crimes e se comprometeram a pagar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 20 mil, prestar serviços à comunidade e participar de um curso sobre democracia, além de ter sido proibidos de usar sociais.

Os acordos precisam ser homologados pelo relator dos processos do 8 de janeiro no STF, ministro Alexandre de Moraes, para ter validade. 

Cerca de 1,1 mil denunciados têm direito ao acordo por serem acusados de incitação aos atos.

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Brasília-DF, 14/11/2023,  O repatriado Hasan Reabe, que chegou ontem da Faixa de Gaza, em Brasília, fala a imprensa, no alojamento da Base Aérea.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Após desembarcar no Brasil, na última segunda-feira (13), o palestino com cidadania brasileira Hasan Rabee e a família passaram a receber ameaças pelas redes sociais. De acordo com a advogada Talitha Camargo da Fonseca, que representa o repatriado, o número de ameaças já passa de 200.  

“Essas mensagens têm enquadramento criminal e injúria racial, xenofobia, ameaça de execução, calúnia, difamação e perseguição, porque algumas mensagens vieram mais de uma em sequência, em dias seguidos”, detalhou a advogada, especializada em Direito Internacional e Direitos Humanos.  

Segundo a Talitha da Fonseca, circulam na internet vídeos com recortes do momento em que Hasan Rabee desembarcou na Base Aérea de Brasília junto a outros repatriados de Gaza, quando foram recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros.  

“Há vídeos perigosos porque eles trazem, para além da figura do Hasan, recortes e montagens do Hasan em momentos em que ele chega em solo nacional. São fotos dele com o presidente Lula, fotos dele com os ministros. Isso é de uma gravidade gigantesca, porque só prova a polarização desse país, e só prova o quanto a nossa sociedade está doente”, afirmou.  

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Brasília-DF, 14.11.2023, O presidente do Sindipol-DF, Egídio Araújo, presidente da ADPF, Luciano Leiro, durante uma mobilização conjunta envolvendo o SinpecPF, Fenapef, ADPF, Sindipol, FENADEPOL e APCF,  se reuniram diante do prédio do ministério da Justiça, em Brasília para lançar a campanha “O descaso com a PF continua, Valorização da PF já.”   Foto: José Cruz/Agência Brasil
© José Cruz/Agência Brasil

Delegados, agentes e servidores administrativos da Polícia Federal (PF) realizaram, nesta quinta-feira (16), em todo o país, o segundo ato da mobilização pela valorização e reestruturação das carreiras policial e administrativa da entidade e por reajuste salarial. A mobilização ocorre no Dia do Policial Federal.

A primeira mobilização dos policiais federais ocorreu em 26 de outubro, com atos em frente das superintendências regionais e outras unidades da PF de todo o país, no chamado Dia D.

Em Brasília, nesta quinta-feira, centenas de manifestantes se concentraram na sede da Polícia Federal, no início da Asa Norte, bairro da região central da capital federal, e seguiram de ônibus até o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), na Esplanada dos Ministérios. Nas falas, os policiais e servidores administrativos da corporação reclamaram do posicionamento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em relação à proposta de valorização dessas carreiras.

Os servidores públicos, entre eles agentes, escrivães, peritos, papiloscopistas e delegados da instituição, vestiram coletes e sustentaram faixas com as frases em que dizem que há falta de compromisso do governo federal com as categorias. “O descaso com a PF continua, Valorização da PF já.” E também: “Segurança Pública desvalorizada, sociedade desprotegida”.

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A empresa Light informou que uma ocorrência na rede de Furnas causou interrupção nesta quinta-feira (16) no fornecimento de energia para trechos de bairros da zona norte do Rio de Janeiro, como Cachambi, Triagem e Benfica.

“O fornecimento de energia foi totalmente restabelecido após autorização do Operador Nacional do Sistema (ONS)”, disse, em nota, a Light.

O Rio tem Janeiro tem sofrido com a onda de calor dos últimos dias.

A sensação térmica na capital fluminense voltou a superar os 50 graus Celsius (°C) na manhã desta quinta-feira, com a onda de calor que atinge boa parte do Brasil. A sensação de 50,6°C, que leva em consideração a temperatura e a umidade do ar, foi aferida em Guaratiba, na zona oeste, às 10h40.

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Brasília, DF 16/11/2023 O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, acompanhado dos ministros da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos e do  Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França,  lança oficialmente o novo programa Brasil Mais Produtivo, na Confederação Nacional da Indústria (CNI) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, lançou nesta 5ª feira (16), em Brasília, o novo Programa Brasil Mais Produtivo. O objetivo é promover um salto tecnológico de micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) industriais brasileiras.  

A nova fase do programa vai investir R$ 2,037 bilhões para o engajamento digital de 200 mil empresas de todos os setores industriais. O MDIC prevê que, em três anos, mais de 93,1 mil empresas terão atendimento direto para conseguir passar por essa transformação digital.

“Como melhorar produtividade e competitividade da economia? Aí, surge o novo Brasil Mais Produtivo, procurando de maneira objetiva o diagnóstico, o prognóstico e tratamento [das empresas industriais].”, afirma Geraldo Alckmin. 

“Como melhorar produtividade e competitividade da economia? Aí, surge o novo Brasil Mais Produtivo, procurando de maneira objetiva o diagnóstico, o prognóstico e tratamento [das empresas industriais].”, afirma Geraldo Alckmin. 

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Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quinta-feira (16), maioria de votos para manter a decisão da Corte que pode aumentar a arrecadação do governo federal. O julgamento trata da constitucionalidade da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).

Até o momento, seis ministros votaram pela rejeição de recursos para restringir a decisão da Corte, que, em 2007, validou a cobrança da CSLL. Apesar do entendimento formado, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a conclusão do julgamento.

O julgamento do caso é aguardado pela equipe econômica do governo. Com a posição favorável do STF, a Receita Federal poderá exigir o pagamento de valores retroativos a partir de 2007 e aumentar a arrecadação do governo.

Nos recursos julgados, empresas buscam modular os efeitos da decisão para permitir que a cobrança de retroativos ocorra somente a partir de fevereiro deste ano, quando o Supremo confirmou a eficácia da decisão de 2007.

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