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A Rússia anunciou nesta quinta-feira (14) que neutralizou nove drones ucranianos que se dirigiam para Moscou, poucas horas antes de o presidente,Vladimir Putin participar de encontro com jornalistas e cidadãos na capital russa.
“Foi frustrada uma tentativa do regime de Kiev de levar a cabo um ataque terrorista utilizando drones aéreos contra locais em território russo”, afirmou o Ministério da Defesa russo em comunicado.
“Nove drones ucranianos foram destruídos ou interceptados” sobre Kaluga, a 160 quilómetros da capital, e a região de Moscou, segundo a mesma fonte.
Kiev não se pronunciou sobre a acusação do suposto ataque contra Moscou, tendo se referido a lançamentos de aparelhos aéreos não tripulados lançados pela Rússia contra a Ucrânia.
O advogado Alex Alexandre de Medeiros, que defende o caicoense, Josinaldo Morais Souto, de 47 anos, dono da cadelinha da raça Yorkshire terrier, que ele tentou reaver em Brasília, vai à João Pessoa (PB) nesta quinta-feira (14), para tentar entender os motivos que levaram a Polícia Civil a entregar o animal à advogada da ex-mulher de Josinaldo, haja vista ele (Josinaldo) ter comprovado ser o real tutor do peti.
Quando Josinaldo Souto chegou em João Pessoa, vindo de Brasília, foi abordado pela Polícia Federal. Ele foi interrogado, mas, o policial disse a informação de que se tratava de um sequestro de animal não se sustentou, pois o suspeito comprovou com documentos que era o responsável pela cadela. Ocorreu que a Polícia Civil paraibana chegou ao aeroporto e conduziu Josinaldo para a Delegacia. Lá, ele contou novamente o ocorrido, mostrou as documentações do animal, mas não teve jeito. O delegado que estava na DP no momento, disse a Josinaldo que ele fosse para um hotel e voltasse no dia seguinte para ser ouvido e, enquanto isso, a cadela ficaria na Delegacia. Ao retornar pela manhã, a cachorrinha já havia sido entregue a advogada e voltou para Brasília.
Ao retornar para Caicó, Josinaldo Souto se reuniu com seu advogado Alex Alexandre de Medeiros que está tomando providências judiciais para tentar reaver a cachorrinha.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira 13, a indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF). Dino teve 47 votos a favor, 31 contra e 2 abstenções.
Para ser aprovado, Dino precisava do apoio de 41 dos 81 senadores.
Novo ministro do Supremo, Dino ocupará a cadeira deixada por Rosa Weber, que se aposentou da Corte em setembro. Ele foi indicado para o cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 27 de novembro.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já havia dado aval ao nome de Dino, com o apoio de 17 senadores; dez senadores foram contra na comissão.
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira 13 as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.
As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.
“Ao longo dessas 10 horas, tivemos a oportunidade de acompanhar um debate assíduo, de alto nível, construtivo e democrático”, destacou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ.
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição LINK 1 , mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.
Em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira 13, os deputados estaduais do Rio Grande do Norte aprovaram, por unanimidade, a Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2024, bem como o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2024-2027 no estado.
A receita aprovada para o próximo ano supera os R$ 20 bilhões, ultrapassando o orçamento de R$ 17,9 bilhões aprovado para 2023. Esse montante também foi estipulado para as despesas. No entanto, é importante destacar que o orçamento inicial considerou a alíquota do ICMS em 20%, sendo que essa taxa será reduzida para 18% a partir de janeiro de 2024, após a rejeição do projeto do Poder Executivo na Assembleia Legislativa. Nesse contexto, será necessário ajustar o orçamento por parte do governo do RN.
A Lei Orçamentária Anual estabelece a previsão de receitas e fixa os gastos do Estado para o ano fiscal de 2024, especificando as alocações em cada setor e a origem dos recursos.
Durante a votação, as bancadas de oposição e situação concordaram em manter a margem de remanejamento do orçamento em 12,5%, podendo alcançar 15% em situações de calamidade. As emendas também foram aprovadas de forma consensual.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, lamentou nesta quarta-feira 13 a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado para investigar os danos ambientais causados pelo colapso da mina 18 da Braskem, na Lagoa Mundaú, no bairro Mutange, em Maceió.
Prates reconheceu que a situação é séria, mas avalia que poderia ser discutida uma conciliação. “Vai ser um a situação de menos investigação e mais de conhecimento público da questão, talvez. Espero muito a conciliação”, disse.
“Acho apenas que isso poderia ser feito sem a necessidade de uma CPI. Não há necessidade de ter uma CPI para este caso. Acho que isso estava se encaminhando bem no sentido de prefeitura, governo do estado, que são aparentemente as partes que estão mais eloquentes na mídia, serem conciliadas em uma forma normal, como a gente trata qualquer assunto desse”, defendeu.
O presidente da Petrobras garantiu que vai responder aos parlamentares, caso seja chamado a prestar informações à CPI, e que não espera impactos à estatal por causa do funcionamento da comissão.
A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos votou, nesta quarta-feira (13), para formalmente autorizar sua atual investigação de impeachment contra o presidente norte-americano, Joe Biden. A maioria republicana se uniu em torno do esforço, embora ainda não tenha encontrado provas de irregularidades por parte do democrata.
A Câmara, controlada pelos republicanos, votou por 221 a 212, em linha com a composição das bancadas, para aprovar a investigação, que está examinando se Biden se beneficiou indevidamente dos negócios estrangeiros de seu filho Hunter Biden, de 53 anos, horas após Hunter recusar uma intimação para depor a portas fechadas.
A Casa Branca classificou a investigação como infundada e politicamente motivada. Biden está se preparando para uma possível revanche eleitoral em 2024 com seu antecessor republicano, Donald Trump, que é o primeiro presidente na história dos EUA a sofrer impeachment duas vezes na Câmara e está atualmente se preparando para quatro julgamentos criminais. Trump foi absolvido as duas vezes pelo Senado.
A medida, no entanto, não deve conseguir remover Biden do cargo. Mesmo que a Câmara vote pelo impeachment do presidente, o Senado teria que votar para condená-lo pelas acusações por uma maioria de dois terços – algo quase impossível em uma Casa onde os pares democratas de Biden têm uma maioria de 51 a 49.
No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”.
Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros dessas regiões têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos à terra e ao território. Esses povos estão presentes em 205 milhões de hectares, englobando 16 países da região. Além disso, dados demonstram que as comunidades de povos negros da América Latina contribuem para a preservação do meio ambiente em seus territórios.
Essa foi a primeira análise regional a documentar a presença territorial dos povos afrodescendentes e sua importância para a América Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação.
O evento foi encerrado nessa terça-feira (12). O objetivo era convocar os Estados e os parceiros da região da América Latina e Caribe a promover e implementar reformas para o reconhecimento e a titulação dos territórios dos povos afrodescendentes, como forma de garantir um caminho eficaz para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas.
O mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, herdará acervo de 344 processos ao assumir o cargo. Na noite desta quarta-feira (13), ele teve o nome aprovado pelo Senado e deve tomar posse em fevereiro de 2024. A data ainda não foi definida.
Entre os processos que Flávio Dino receberá estão apurações sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão do ex-presidente.
Mais cedo, Dino foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e teve o nome aprovado por 17 votos a 10. Em seguida, ele também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro deste ano.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o sondou para ocupar a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) que acabou sendo preenchida pelo atual ministro da Corte, André Mendonça.
“O então presidente Jair Bolsonaro virou para mim e falou: ‘Flávio, o que você acha de você ser o indicado ao Supremo Tribunal Federal?’, já que se discutia que a indicação fosse de um evangélico. Eu falei que, apesar de ser advogado, o que eu sou é político e o que eu gosto de fazer é política”, declarou Flávio.
A revelação ocorreu durante a sabatina conjunta dos indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao STF, Flávio Dino, e à Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Flávio enfatizou que a avaliação de Dino no Senado será baseada em seu histórico político, não apenas em seu conhecimento jurídico. “O senhor sabe que está sendo julgado pela sua trajetória política, e não pelo seu histórico no Poder Judiciário”, acrescentou o senador.
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), o nome de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, em indicação encaminhada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O agora futuro chefe do Ministério Público Federal (MPF) recebeu 65 votos favoráveis, 11 votos contrários e uma abstenção.
Antes da votação em plenário, que confirma a indicação em definitivo, Gonet passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 23 dos 27 integrantes do colegiado. Na mesma sessão, foi sabatinado o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na indicação para a vaga do Supremo Tribunal Federal (STF). Dino também teve seu nome aprovado tanto na CCJ quanto em plenário.
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.
Em sua fala inicial no início da sabatina, Paulo Gonet destacou o aspecto técnico de sua formação e enfatizou também a pretensão de defender os direitos fundamentais no Brasil, se aprovado para chefiar o Ministério Público Federal (MPF). No decorrer da sabatina, Paulo Gonet ponderou os limites da liberdade de expressão.
O plenário do Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (13), a indicação de Flávio Dino para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ministro da Justiça e Segurança Pública do governo federal, Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para na vaga aberta com a aposentadoria da ex-ministra Rosa Weber. Foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções. Essa foi a última etapa antes da confirmação de Dino como novo magistrado.
Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), onde recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.
Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.
O comportamento dos preços fez o Banco Central (BC) cortar os juros pela quarta vez seguida. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros .
A taxa está no menor nível desde maio do ano passado, quando também estava em 11,75% ao ano. De março de 2021 a agosto de 2022, o Copom elevou a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo de aperto monetário que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis. Por um ano, de agosto do ano passado a agosto deste ano, a taxa foi mantida em 13,75% ao ano por sete vezes seguidas.
Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.
A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em novembro, o indicador ficou em 0,28% e acumula 4,68% em 12 meses . Após sucessivas quedas no fim do primeiro semestre, a inflação voltou a subir na segunda metade do ano, mas essa alta era esperada pelos economistas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta 4ª feira a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (lei nº 14.751), com 28 vetos.
O projeto de lei foi aprovado pelo Congresso em 8 de novembro. Entre os artigos barrados, o presidente incluiu aqueles que tratam da participação de militares da ativa em atos político-partidários, da cota mínima de ingresso de mulheres por meio de concursos das corporações e da subordinação das ouvidorias aos comandantes.
A lei sancionada estabelece diretrizes para padronizar o funcionamento das corporações nos Estados, já que são regulamentadas pelos governos estaduais. A partir dos vetos do presidente, o Congresso analisará se serão mantidos ou retirados.
VETOS
O corte nos juros básicos no Brasil e a sinalização de reduções nos Estados Unidos para o próximo ano ajudarão o Brasil a entrar num ciclo de crescimento sustentável, disse na noite desta quarta-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, os investidores brasileiros poderão se preparar para um período com menor desemprego e de inflação sob controle.
“O dia foi importante para o Brasil, primeiro porque vieram notícias boas do exterior, que animaram o mercado positivamente, e, na minha opinião, com procedência. São notícias que fazem crer que pode começar um ciclo de corte de juros no exterior”, disse o ministro.
Nesta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) reduziu a taxa Selic em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. A redução ocorreu conforme o esperado pelas instituições financeiras, mas o Copom indicou que pretende manter o ritmo de cortes de 0,5 ponto no início do próximo ano.
Nos Estados Unidos, o Federal Reserve (Fed), Banco Central norte-americano, manteve os juros básicos, mas indicou que pretende cortar a taxa da maior economia do planeta em 0,75 ponto percentual ao longo de 2024.
O TCU (Tribunal de Contas da União) reelegeu nesta 4ª feira o ministro Bruno Dantas como presidente do tribunal para 2024. Dantas está na presidência da Corte de Contas desde julho de 2022, quando assumiu o cargo interinamente depois da aposentaria da ministra Ana Arraes, antes de ser eleito pela 1ª vez para o exercício de 2023. O vice-presidente será Vital do Rêgo.
Os primeiros 18 meses de Dantas à frente do TCU foram marcados pelo fortalecimento na busca pelas soluções consensuais. Em dezembro de 2022, Dantas criou a SecexConsenso (Secretaria de Controle Externo de Solução Consensual e Prevenção de Conflitos), que tem como principal objetivo costurar acordos entre entes públicos e privados de modo colaborativo entre as partes. Ao longo do ano, diversas empresas buscaram a secretaria para sentar à mesa com os entes públicos e encontrar soluções céleres que beneficiem os brasileiros.
Em seu tempo à frente da Corte de Contas, o TCU foi escolhido para fazer parte do Conselho de Auditores da ONU (Organização das Nações Unidas). O órgão brasileiro tomará posse no conselho internacional a partir de julho de 2024 para um mandato de 6 anos. Para 2024, Dantas já declarou que a corte pretende lançar uma ferramenta global que vai permitir a auditoria de recursos aplicados no enfrentamento das mudanças climáticas e no cumprimento do Acordo de Paris. O projeto Climate Scanner está sendo desenvolvido pelo Intosai (sigla em inglês para Organização Internacional de Entidades Fiscalizado.
Com informações do Poder 360
Oitenta e sete expositores indígenas, de 60 etnias originárias de todos os biomas nacionais e de todas as grandes regiões do Brasil estão na capital federal participando da inédita Feira de Arte dos Povos indígenas. O evento faz parte do Festival Brasil é Terra Indígena, que ocorre nesta quarta e quinta-feira (13 e 14), de 9h às 20h. A exposição está em prédio anexo ao Museu Nacional Honestino Guimarães, próximo à Rodoviária do Plano Piloto.
Entre as peças de artesanato indígena se destacam as roupas produzidas pelo povo Yawanawá (AC); esculturas dos Palikur (AP); bancos de madeira com imagens de bichos criados na aldeia Kaupuna no Alto Xingu (MT); as cestarias dos Baniwa (AM) e os trançados do povo Caingangue (Sul do Brasil).
A lista é uma sugestão da artista visual Daiara Tukano, de origem indígena. Ela mora em Brasília e se diz muito satisfeita com a feira. “Há peças raríssimas, de beleza fenomenal.” Segundo a artista indígena, a produção das peças tem base comum: o uso de plumagens, fibras, sementes e pigmentos naturais, mas cada artefato “tem sua maneira peculiar de produção, sua personalidade, conforme a cultura de cada povo.”
Daiara Tukano opina que além de conhecer o artesanato indígena, a visita à feira é uma oportunidade de cultivar a empatia. “Aqui não é um shopping. Você não é tratado por um vendedor que só quer seu dinheiro. Venha e converse com os parentes [indígenas], pergunte de onde são. Muitos vão querer contar as histórias que estão por traz das peças criadas.”
Após quase 11 horas de sabatina, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) as indicações do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador da República Paulo Gonet, à Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção. Já Dino recebeu votos favoráveis de 17 senadores, dez contrários e nenhuma abstenção.
As indicações seguem agora para votação pelo plenário da Casa, após a CCJ aprovar o regime de urgência para a matéria, que deve ser analisada ainda na noite desta quarta-feira. Para serem aprovados em definitivo, ambos precisam obter pelo menos 41 votos entre os 81 senadores, a maioria simples.
“Ao longo dessas 10 horas, tivemos a oportunidade de acompanhar um debate assíduo, de alto nível, construtivo e democrático”, destacou o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da CCJ.
A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.
Uma publicação nas redes sociais com uma foto do Bondinho Pão de Açúcar, importante ponto turístico da cidade do Rio de Janeiro, virou alvo de impasse entre a empresa que administra o parque e o Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio), organização sem fins lucrativos que usou a imagem para ilustrar a divulgação de um intercâmbio para professores na internet. 
Após a postagem, a Companhia Caminho Aéreo Pão de Açúcar e Pão de Açúcar Empreendimentos Turísticos S.A. enviaram ao ITS Rio uma notificação na qual pediram a retirada da foto das redes sociais do ITS Rio e também o compromisso de que postagens sem autorização não voltassem a ser feitas. Para o ITS Rio, o pedido, além de abusivo, fere a lei de direitos autorais. O impasse foi parar nas redes sociais e causou indignação, inclusive do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes. A prefeitura chegou a notificar a empresa. Após a polêmica, a empresa recuou e lamentou “enormemente o mal-entendido”.
O ITS é uma associação sem fins lucrativos fundada por professores, voltada entre outras questões para discussões sobre o uso e os potenciais da tecnologia na era digital. A organização promove anualmente um programa de intercâmbio para professores e pesquisadores estrangeiros. Foi para divulgar esse intercâmbio que o ITS usou uma imagem do Bondinho.
A notificação da empresa responsável pelo Bondinho foi enviada ao ITS no último dia 7, mas apenas na noite desta terça-feira (12) chegou às redes sociais, onde ganhou ampla repercussão. Segundo o cofundador e diretor do ITS Rio, Carlos Affonso Souza, a organização tomou a decisão de levar a público o caso “para não apenas expor os abusos praticados pela empresa, mas também para oferecer argumentos que possam ajudar outras pessoas ou entidades que estejam sendo assediadas por notificações abusivas como a que recebemos”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofertou denúncia ao Juízo da 2ª Vara da Comarca de Macau contra um jovem por vilipêndio a objetos de culto religioso e profanação de cemitério. Os atos foram realizados na presença de uma adolescente e a autoria foi confirmada em depoimento desta à polícia.
O indivíduo, de 18 anos, foi indiciado pela autoridade policial após uma investigação que evidenciou atos de menosprezo e escárnio a local e objetos religiosos, como o local de acendimento de velas do cemitério, e valendo-se de uma cruz e uma imagem sacra. Além disso, a investigação também revelou atos de desrespeito a diversas sepulturas.
As imagens constantes da investigação mostram o denunciado em cima de sepulturas, em pé ou deitado, fazendo sinais com o dedo médio das mãos, e colocando uma cruz de uma das sepulturas sobre os ombros. Além disso, mostram o denunciado apontando o dedo médio para uma imagem de Jesus Cristo, que publicou nas redes sociais com a frase “FUC JESUS”, alusiva a uma ofensa no idioma inglês, e com uma imagem de uma caveira passando a língua na boca de Jesus. Ademais, colocou uma das cruzes do cemitério em posição imitativa de seu órgão genital.
Além de terem sido realizados na presença de uma adolescente, e vistos por um funcionário do local, os atos foram gravados em vídeos e imagens. Uma terceira pessoa, que auxiliou o denunciado na produção das imagens, ainda não foi identificada.
