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Consumo mundial de carvão atinge recorde histórico no ano

A procura global de carvão atingiu, este ano, 8,53 mil milhões de toneladas, um recorde histórico, principalmente devido ao forte aumento na China, na Índia e na Indonésia, informou nesta a Agência Internacional de Energia (AIE).

A partir de 2024, o consumo mundial de carvão deverá iniciar tendência descendente, de acordo com as previsões da AIE, publicadas dois dias após o encerramento da 28ª Conferência Internacional da ONU sobre as Alterações Climáticas, em Dubai, com um acordo para a eliminação progressiva dos combustíveis fósseis, incluindo o carvão, como forma de combater o aquecimento global.

No início de novembro, o observatório europeu Copernicus estimou “com quase toda a certeza” que as temperaturas médias do planeta ultrapassariam este ano o recorde anual registrado em 2016, enquanto a AIE estabeleceu que as toneladas de carvão consumidas no mundo este ano ultrapassariam o recorde anterior de 2022.

A combustão do carvão para produzir energia ou para fins industriais emite para a atmosfera grande parte do dióxido de carbono (CO2), responsável pelo aquecimento global.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) pela condenação de mais 29 réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes do Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. 

A ações penais são julgadas no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente, em sessão aberta até 5 de fevereiro. O grande espaço de tempo, de várias semanas, ocorre por causa do recesso judicial. 

Cada processo é julgado individualmente, a partir de denúncias também individualizadas. Relator, Moraes votou por penas que variam de 14 e 17 anos de prisão. Os demais ministros ainda não votaram. 

Todos os réus foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de associação criminosa armada, dano qualificado, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e deterioração de patrimônio tombado.

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Os presidentes da Venezuela, Nicolás Maduro, e da Guiana, Irfaan Ali (foto), assinaram uma declaração conjunta em que os dois países se comprometem a não usar a força um contra o outro – direta ou indiretamente – em nenhuma circunstância. O documento deixa claro que nem a controvérsia sobre a atual fronteira entre as duas nações poderá ser motivo para agressões mútuas.  

Guiana e Venezuela se comprometem, ainda, que irão se abster de intensificar – por palavras ou ações – qualquer conflito ou desacordo entre elas e que qualquer incidente eventual entre os dois Estados será imediatamente levado à Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), à Comunidade Caribenha (Caricom) e ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, para que seja contido e revertido e que tenha sua recorrência prevenida.  

Os dois presidentes se encontraram para um diálogo nessa quinta-feira (14), na ilha caribenha de São Vicente e Granadinas, cujo primeiro-ministro, Ralph Gonsalves, também é presidente pro-tempore da Celac.  

A Celac, a Caricom e autoridades de vários países, incluindo o Brasil, que foi representado pelo assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, atuaram como mediadores da conversa entre Maduro e Ali.  

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As forças israelenses e o Hamas travaram fortes batalhas em toda a Faixa de Gaza nesta sexta-feira (15), disseram testemunhas. A ofensiva terrestre de Israel encontrou resistência mais rígida, à medida que os Estados Unidos (EUA) pressionam seu aliado a mudar uma estratégia que causou enorme número de mortes de civis.

Moradores do pequeno enclave relataram combates em Sheijaia, Sheikh Radwan, Zeitoun, Tuffah e Beit Hanoun, no norte de Gaza, a leste de Maghazi, no centro do território, e no centro e na periferia norte da principal cidade do sul, Khan Younis.

Os hospitais de Deir al-Balah, Khan Younis e Rafah registraram novo fluxo de mortos e feridos hoje, incluindo duas crianças. Quatro pessoas foram mortas em um ataque aéreo israelense a uma casa em Rafah, e tanques israelenses bombardearam alvos a leste da cidade, perto da fronteira egípcia, disseram médicos.

Os militares israelenses informaram, em atualização nesta sexta-feira, que suas forças destruíram um centro de comando e controle do Hamas no distrito de Sheijaia, na cidade de Gaza, e realizaram “ataque direcionado” à infraestrutura militante em Khan Younis.

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Um mês depois de iniciar o passe livre pleno nos ônibus da cidade, São Caetano do Sul, na região metropolitana de São Paulo, viu o número de usuários do sistema de transporte mais do que dobrar. Eram 25 mil pessoas, em média, transportadas diariamente até 1° de novembro, quando o programa Tarifa Zero da prefeitura entrou em vigor. Um mês depois, segundo os primeiros dados consolidados, o número de usuários diários mais do que dobrou: passou para a casa de 52 mil, com picos de 54 mil.

São Caetano do Sul passou a ser o 26º município paulista e o mais populoso do estado – são 165 mil habitantes – a adotar o passe livre pleno no transporte público, ou seja, em todos os dias da semana, em todos os horários, para toda a população.

Os impactos na cidade já são visíveis, a começar pela queda no número de remarcações de consultas no Sistema Único de Saúde (SUS), a diminuição da fila dos carros de aplicativos no terminal rodoviário e as vantagens financeiras já percebidas pela população, que não tem mais que pagar os R$ 5 da passagem.

“Hoje mesmo, minha filha vinha para a escola e eu falei: vamos de ônibus. Dispensei a perua, vamos de ônibus, aproveitar, né?”, contou o comerciante José Ednaldo de Santos, de 63 anos, que tem uma banca de produtos eletrônicos no terminal rodoviário. O dinheiro economizado com as passagens agora tem outra finalidade. “Serve para comprar mistura, pagar algumas coisas, fatura do cartão, boleto, água, luz”.

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olhar das dunas
"Olhar das Dunas" foi entregue neste ano. Foto: Divulgação

O Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic, juros básicos da economia, em 0,5 ponto percentual, para 11,75% ao ano. O Copom informou ainda que continuará a promover novos cortes de 0,5 ponto nas próximas reuniões, mas não detalhou quando parará de reduzir a taxa Selic. Essa redução estimulará o mercado imobiliário em 2024, segundo Homero Moutinho, que é diretor regional da Moura Dubeux no Rio Grande do Norte. 

Com a trajetória de sucesso da Moura Dubeux no setor de edifícios de médio e alto padrão, que já se estende por quase quatro décadas, a empresa já tem presença consolidada em estados como Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Ceará, a empresa continua a desempenhar um papel fundamental no desenvolvimento imobiliário regional. 

Segundo Moutinho, a expectativa é de que o mercado imobiliário experimente um período aquecido no próximo ano, impulsionado pela redução da taxa de juros. “A expectativa é que o mercado imobiliário esteja aquecido no próximo ano com a redução da taxa de juros, porque com isso a tendência é que diminua as taxas de financiamento, e com isso mais pessoas passam a ter capacidade de realizar a compra de imóvel. A taxa de juros será reduzida, o que nos traz otimismo. A roda do mercado imobiliário gira, movimenta a economia e gera emprego, fazendo o país crescer”, pontuou.

Em 2023, a Moura Dubeux lançou uma nova empresa, a Mood. “O projeto ‘Mood Parque das Dunas’ terá as obras iniciadas em janeiro de 2024”, afirmou o diretor. Além disso, também neste ano, a Moura realizou a entrega do edifício residencial “Olhar das Dunas”, no bairro de Lagoa Nova. O “Olhar das Dunas” foi o 29º empreendimento da MD entregue na capital potiguar, número que representa um marco para a empresa.

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Presidente Lula ao lado do indicado ao STF, Flávio Dino / Foto: divulgação
Presidente Lula ao lado do indicado ao STF, Flávio Dino / Foto: divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comemorou nesta quinta-feira 14 a nomeação histórica de um “ministro comunista” para o Supremo Tribunal Federal (STF). A referência foi feita ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, filiado ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) por 15 anos, cuja indicação foi aprovada no Senado na quarta-feira 13.

“É a primeira vez na história deste país que conseguimos colocar na Corte um ministro comunista, um companheiro da qualidade de Dino”, afirmou Lula durante a cerimônia de abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude, realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

A indicação de Flávio Dino para uma vaga no STF foi submetida à sabatina no Senado Federal, onde obteve 47 votos favoráveis e 31 contrários. Durante a sessão que durou 10 horas e 2 minutos, Dino abordou diversos temas, evitando comentar sobre processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e discutindo questões como a descriminalização do aborto, fake news, tensões entre os Poderes e a segurança das urnas eletrônicas.

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Empresas listadas na bolsa de valores / Foto: Reinaldo Canato / VEJA.com
Empresas listadas na bolsa de valores / Foto: Reinaldo Canato / VEJA.com

Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 mil pontos e fechou no maior nível da história. O dólar não seguiu a euforia internacional e fechou o dia com pequena queda após o Congresso derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos.ebcebc

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira 14 aos 130.842 pontos, com alta de 1,06%. O indicador chegou a perder fôlego durante a tarde, mas recuperou o ritmo perto do fim das negociações. A bolsa acumula alta de 2,76% em dezembro.

O mercado de câmbio teve um dia menos otimista. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,914, com queda de 0,07%. Ainda sob embalo do Federal Reserve, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 4,87 na mínima do dia, por volta das 11h50. No entanto, a derrubada do fim da desoneração da folha reduziu o entusiasmo durante a tarde, com os investidores temendo o impacto fiscal da medida.

Com o desempenho desta quinta, a moeda norte-americana está praticamente estável no acumulado de dezembro. Em 2023, a divisa cai 6,93%.

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Dr. DINNA Oliveira
Criança sentada em um banco / Foto: divulgação
Criança sentada em um banco / Foto: divulgação

No segundo semestre de 2021, a equipe do Hospital Pequeno Príncipe, unidade referência em pediatria no País localizada em Curitiba, começou a notar um aumento expressivo no número de crianças e adolescentes que chegavam à emergência da unidade com um quadro, até então, raro no hospital: esses jovens pacientes, alguns ainda na infância, estavam chegando ao hospital após tentarem suicídio. Em 2022, esse cenário piorou e o volume de casos do tipo atendidos no centro médico triplicou ante 2019. Chamou a atenção dos profissionais a idade cada vez menor das vítimas: quase 70% delas tinham 14 anos ou menos.

“Passamos a ver cada vez mais precocemente uma condição mental de maior fragilidade. Nos últimos três anos, tornou-se mais frequente atendermos pré-adolescentes que tentaram suicídio”, afirma Marianne Bonilha, psicóloga do hospital. A pediatra Luci Pfeiffer, coordenadora do programa Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Dedica), iniciativa ligada ao Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (UFPR), também observou maior frequência de casos do tipo entre os pacientes do programa que coordena. Nos últimos tempos, começou a ver tentativas de suicídio em crianças de menos de dez anos.

A comerciante Cynthia Monique da Costa foi uma das mães que viveram essa dor: perdeu a filha de 13 anos, vítima de suicídio, em maio de 2021, dentro de casa, no Rio. A família não havia observado mudança significativa de comportamento, mas, após a morte, a mãe descobriu que ela vinha verbalizando para amigos os pensamentos suicidas. “Ela não deu sinais claros para a família, mas, sim, para alguns amigos. Por isso, digo que devemos ensinar nossos filhos a identificar um amigo que esteja nessa situação porque isso faz com que possamos ajudá-lo”, diz.

Os casos vividos por mães como Cynthia e relatados pelas especialistas não são isolados. O número de suicídios na infância e adolescência vem crescendo nos últimos anos – com recorde em 2021. A situação preocupa o Ministério da Saúde e assusta equipes pediátricas, que relataram à reportagem receber pacientes cada vez mais jovens que tentam suicídio ou praticam autoagressão.

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Em discurso inflamado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na noite desta quinta-feira (14), em Brasília, da abertura da 4ª Conferência Nacional de Juventude. A conferência reunirá, até o próximo domingo (17), milhares de jovens de todo o país para discutir políticas públicas para a população com idade entre 15 e 29 anos.

“Vamos discutir com aqueles que não são nossos, vamos politizar esse país”, destacou Lula, ao pedir que as organizações de juventude ampliem o diálogo com este segmento.

“É importante que vocês assumam um compromisso com vocês, com o futuro desse país. Como é que a gente vai preparar a juventude que, muitas vezes, não está na UNE [União Nacional dos Estudantes], no PCdoB, que não está no PT, no PSB, que não está num partido de esquerda, nem de direita, mas que é conservadora pela quantidade de fake news que recebe?”, apontou.

O presidente ponderou que, para assegurar as conquistas sociais que a juventude espera, é preciso “paciência política” e diálogo com quem pensa diferente. Para ilustrar seu ponto de vista, citou seu próprio trabalho à frente do Executivo.

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A Organização Mundial do Turismo (OMT) inaugurou nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, um escritório regional para impulsionar o setor em todo o continente americano. A entidade, que é ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), tem sede em Madri, na Espanha, e apenas mais um escritório regional, que fica na Arábia Saudita.

A nova sede no Brasil é resultado de negociações entre o governo federal e a OMT, que foram concluídas com a assinatura de um acordo em 19 de outubro, na 25ª Assembleia Geral do órgão, em Samarcanda, no Uzbequistão. O evento desta quinta-feira teve a participação do secretário-geral da OMT, Zurab Pololikashvili, do presidente da Embratur, Marcelo Freixo e do ministro do Turismo, Celso Sabino

“Há todo um esforço conjunto para melhorar os nossos indicadores. Recebemos em média 6 milhões de turistas por ano. É um consenso que esse número é muito pequeno, se comparado com outros países do mundo, e se levarmos em consideração o potencial do Brasil”, disse Sabino.

“A OMT reconhece que a América do Sul é um lugar pouco visitado e entende a importância de criar esse escritório para falar de políticas de turismo, sobre qualificação profissional, formação acadêmica e captação de investimentos. Esse espaço vai desenhar o novo modelo de turismo que esperamos ter daqui para a frente”, acrescentou o ministro.

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Dr. DINNA Oliveira
Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco conversam durante debate sobre juros, no Senado / Foto: Pedro Ladeira - Folhapress
Fernando Haddad e Rodrigo Pacheco conversam no Senado / Foto: Pedro Ladeira - Folhapress

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira 14, o veto integral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que propõe a desoneração da folha de pagamento. A medida, que havia sido vetada em novembro, gerou insatisfação entre os parlamentares, uma vez que mais de 400 deputados na Câmara haviam aprovado a proposta.

Antes da decisão, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia anunciado a intenção do governo de apresentar uma proposta alternativa à desoneração. Contudo, até o início da sessão desta quinta-feira, a medida não foi apresentada, e o veto foi efetivamente derrubado.

A desoneração da folha de pagamento abrange 17 setores da economia, incluindo o setor de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, entre outros.

Na véspera da votação, o senador Efraim Filho (União Brasil-PB), autor da proposta, criticou a postura do governo em relação ao projeto, afirmando que o governo “perdeu a condição de poder impor condições” durante os dez meses de tramitação da proposta. “A proposta do governo é bem-vinda para que a gente possa avaliar, mas depois de derrubado o veto”, destacou o senador.

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Coordenada pelo governo federal, a megaoperação que resultou na retirada de ocupantes ilegais da Terra Indígena (TI) Alto Rio Guamá, no Pará, foi retratada em documentário exibido na tarde desta quinta-feira (14) no Festival Brasil É Terra Indígena, em Brasília.

O filme Desintrusão na TI Alto Rio Guamá foi produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).

O documentário aborda o processo de reocupação de terras pelos povos do Alto Rio Guamá, no nordeste do Pará, neste ano. A obra conta o processo de negociação para a saída dos ocupantes ilegais com relatos de múltiplas vozes, entre indígenas, pequenos agricultores, desmatadores e agentes do Estado, como servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Segundo informações da Secom, a Terra Indígena Alto Rio Guamá foi reconhecida pelo Estado brasileiro em 1945. A homologação ocorreu em 1993. O território é de usufruto exclusivo dos povos Tembé, Ka’apor e Timbira. No entanto, cerca de 1,5 mil invasores permaneceram na região até 2023.

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Dr. DINNA Oliveira
Jair Bolsonaro durante discurso em Parnamirim / Foto: José Aldenir
Jair Bolsonaro durante discurso em Parnamirim / Foto: José Aldenir

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira 14 que as críticas às ações de seu governo não decorrem de incompetência, mas sim porque, segundo ele, “os alicerces de manutenção de poder do PT [Partido dos Trabalhadores] baseiam-se na pobreza e na debilidade de seu povo”. A declaração foi feita por meio de sua conta no Instagram.

“O Brasil não ocupa por acaso os últimos lugares de educação, mesmo sendo o que mais investe proporcionalmente financeiramente no setor”, disse o ex-chefe do Executivo. Afirmou ainda que seu governo fez “história” ao criar a Sealf (Secretaria de Alfabetização), extinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2023.

Uma publicação compartilhada por Jair M. Bolsonaro (@jairmessiasbolsonaro)

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Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autoriza a privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O partido argumenta no pedido que a Lei 17.853 afronta artigos da Constituição Estadual de 1989, além de violações ao processo legislativo.

A ADI pede que seja concedida liminar para suspender a eficácia da lei até que seja feito o julgamento final da ação. Um dos pontos questionados está no artigo 216, que diz que “o Estado assegurará condições para a correta operação, necessária ampliação e eficiente administração dos serviços de saneamento básico prestados por concessionária sob seu controle acionário”. 

“O artigo reza que serviço deve ser prestado por empresa pública”, argumenta o deputado paulista Maurici (PT). A assessoria dele auxiliou na formulação da ação. Para o deputado, o governo estadual deveria ter encaminhado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema. 

De acordo com a Constituição Estadual, a ADI pode ser proposta pelo governador, pela Mesa da Assembleia Legislativa, pelo prefeito, pela Mesa da Câmara Municipal, pelo Procurador-Geral de Justiça, pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seção estadual, entidades de classe e partidos políticos com representação na Assembleia. 

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Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 mil pontos e fechou no maior nível da história. O dólar não seguiu a euforia internacional e fechou o dia com pequena queda após o Congresso derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos.

O índice Ibovespa, da B3, encerrou esta quinta-feira (14) aos 130.842 pontos, com alta de 1,06%. O indicador chegou a perder fôlego durante a tarde, mas recuperou o ritmo perto do fim das negociações. A bolsa acumula alta de 2,76% em dezembro.

O mercado de câmbio teve um dia menos otimista. O dólar comercial fechou o dia vendido a R$ 4,914, com queda de 0,07%. Ainda sob embalo do Federal Reserve, a moeda norte-americana chegou a cair para R$ 4,87 na mínima do dia, por volta das 11h50. No entanto, a derrubada do fim da desoneração da folha reduziu o entusiasmo durante a tarde, com os investidores temendo o impacto fiscal da medida.

Com o desempenho desta quinta, a moeda norte-americana está praticamente estável no acumulado de dezembro. Em 2023, a divisa cai 6,93%.

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Imagem mostrando o procurador Manoel Onofre discursando e olhando para a presidência do Colégio de Procuradores de Justiça.

O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) empossou nesta quinta-feira (14) ao novo procurador de Justiça do estado, Manoel Onofre Neto. O empossado assume o cargo após ser eleito pelo Conselho Superior do MPRN. A solenidade de posse aconteceu no plenário da Procuradoria Geral de Justiça, em Candelária, na mesma data em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público.

A solenidade foi aberta com a acolhida do novo procurador que foi conduzido ao plenário pelas procuradoras Darci Pinheiro e Naide Maria Pinheiro. Em seguida, a procuradora geral de justiça, Elaine Cardoso, convidou o agora procurador a fazer o juramento formal e assinar o termo de posse. Na sequência, coube aos ex-procuradores Auxiliadora Alcântara e Otávio Pereira a fazerem a imposição da beca. Investido do cargo, o novo procurador foi convidado a tomar assento no órgão colegiado.

As palavras de saudação ao empossado foram proferidas pelo procurador Fernando Vasconcelos que destacou a destacada carreira a frente da defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, promotoria que Manoel Onofre ocupou durante mais de 20 anos. “Quero destacar como fruto do seu trabalho os inúmeros projetos para estruturação da rede de atendimento às crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, a qualificação do atendimento socioeducativo, a qualificação e integração da rede de atendimento de crianças e adolescentes, usuários de droga e a efetivação do direito à profissionalização dos adolescentes e cumprimento de rede socioeducativa de internação. Todos, projetos de largo alcance social”, registrou o procuador.

A promotoria da infância, representada pela promotora Mariana Rebello e parte da equipe da promotoria, também fez sua homenagem ao procurador. “Como família infância a gente deseja que você seja muito feliz, sem esquecer um só dia que família é hoje e é para a vida inteira. Uma vez infância, sempre infância. Você fará para sempre parte dessa família, saiba disso”, declarou.

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Arleide ÓTICA
Estudantes segurando cartazes sobre educação / Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil
Estudantes segurando cartazes sobre educação / Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) se manifestou, nesta quinta-feira 14, a favor da manutenção das 2,4 mil horas para Formação Geral Básica no ensino médio, carga horária enviada em proposta do governo ao Congresso Nacional. A formação básica é a parte comum do currículo dos estudantes de todo país e foi construída a partir da Base Nacional Comum Curricular. Caso o projeto em tramitação na Câmara dos Deputados seja aprovado, a carga curricular comum pode ficar em 2,1 mil horas, já que o texto do governo foi modificado na Casa.ebcebc

O projeto original enviado em outubro pelo Executivo para a alteração do ensino médio retomava a carga horária adotada antes do Novo Ensino Médio entrar em vigor, que era de 2,4 mil horas de formação geral básica. O substitutivo do relator do projeto na Câmara, deputado federal Mendonça Filho (União-PE), fixou em 2,1 mil horas, com 300 horas de aulas que relacionem os conteúdos da Base Nacional Comum Curricular com a formação técnica profissional. 

Atualmente, a formação básica é de, no máximo, 1,8 mil horas, e com 1,2 mil horas destinadas aos chamados itinerários formativos. Pela regra do novo ensino médio, os alunos devem selecionar entre os itinerários ofertados, que podem ser uma das atuais cinco áreas do conhecimento ou a educação técnica e profissional.   

“Cargas horárias diferentes para o caso da oferta de formação técnica são possíveis, inclusive prevendo longo período de transição. Isso não precisa, necessariamente, representar a redução da Formação Geral Básica de 2,4 mil horas”, informou o MEC à Agência Brasil.  

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Arleide ÓTICA

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF).  A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Ontem (13), Paulo Gonet teve o nome aprovado  no Senado. Ele foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Atualmente, Gonet exerce o cargo de vice-procurador eleitoral, com atuação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e vai assumir a cadeira deixada pelo ex-procurador Augusto Aras, cujo mandato terminou em setembro.

Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É Formado em direito pela Universidade de Brasília (UnB), onde também obteve título de doutorado.

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A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou que a pasta vai acompanhar um caso de racismo ocorrido no aeroporto Santos Dumont (foto), no Rio de Janeiro, contra a cantora Luciane Dom, na tarde desta quinta-feira (14).  

De acordo com relato da própria cantora em uma rede social, após passar por scanners de bagagem e corporal, durante o acesso ao salão de embarque, ela foi sorteada para uma vistoria aleatória, quando pediram para fazer uma revista em seu cabelo.  

“Lamento o ocorrido com a Luciane Dom no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Infelizmente, casos como esses não são pontuais. Nosso corpo e nosso cabelo precisam ser respeitados. A equipe do Ministério da Igualdade Racial já está se mobilizando para entender e acompanhar o caso”, disse a ministra.

Em seu depoimento, Luciane descreveu a cena de constrangimento e o impacto emocional da situação, no momento em que embarcava para São Paulo, onde  teria compromissos profissionais.

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