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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) pede o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera as regras no sistema de comunicação do país. Ele amplia o número de concessões de rádio e TV que um grupo pode ter. A matéria foi aprovada pelo Senado na última terça-feira (12), após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. 
A proposta amplia o limite de concessões de rádio para uma mesma empresa de seis para 20 emissoras. Já o limite para concessões de TV na mão de um mesmo grupo passaria de 10 para 20. Os canais de rádio e TV são concessões públicas, que são cedidas para empresas privadas, públicas e estatais para sua operação durante determinado período.
Para Admirson Medeiros, coordenador do FNDC, a medida contraria a constituição federal e vai impedir uma comunicação mais democrática no país.
“Ele [o projeto] vem para favorecer poucos grupos para que eles controlem cada vez mais as emissoras e rádios nesse país. Fortalece o oligopólio e a gente entende que precisamos que o governo esteja atento a essa questão. É urgente uma ampla discussão para atualizar essa legislação que está bastante ultrapassada”, disse.
A Prefeitura do município de Maxaranguape, litoral Norte do RN, emitiu uma nota de repúdio sobre suposto episódio de agressão sofrido pela prefeita Professora Nira por membros do SINTE/RN.
“Viemos por meio desta nota expressar nosso veemente repúdio diante do lamentável episódio de agressão sofrido pela prefeita Professora Nira, perpetrado por membros do SINTE/RN. Entendemos que a busca por diálogo e soluções deve pautar as relações entre governantes e representantes da sociedade civil, mas ficou claro que desde o início, por não existir uma pauta nem agendamento prévio, se tratava de um ato político, utilizando alguns servidores concursados, infelizmente.
A agressão física e verbal é inaceitável em qualquer circunstância e vai contra os princípios democráticos que regem nossa sociedade. Valorizamos o papel dos sindicatos como agentes de representação e defesa dos interesses dos trabalhadores, mas acreditamos que o diálogo construtivo é o caminho mais adequado para resolver divergências.
Repudiamos toda forma de violência e esperamos que as autoridades competentes investiguem rigorosamente o ocorrido, garantindo a responsabilização dos envolvidos. O respeito à integridade física e moral dos gestores públicos é essencial para o funcionamento saudável de nossa democracia.
O Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) emitiu um comunicado anunciando a reaplicação das provas do concurso da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) para o cargo de jornalista, nesta terça-feira 19. A decisão foi tomada em resposta às reclamações dos candidatos sobre falhas na aplicação do certame nas redes sociais.
A reaplicação das provas objetivas e discursivas para o Cargo/Especialidade Jornalista deve acontecer em 28 de janeiro de 2024. Confira o cronograma disponibilizado:
*Com informações do Novo Notícias.
AgoraRN
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei do Pantanal, voltada para promover a conservação, proteção, restauração e exploração sustentável do bioma. A legislação, sancionada ontem (18), em Campo Grande, foi elaborada em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), e prevê, entre outros pontos, regras para o cultivo agrícola, a produção pecuária e um fundo para programas de pagamentos por serviços ambientais.
A nova lei terá duração de 60 dias, após sua publicação. Com ela o Pantanal fica reconhecido como prioritário para compensação ambiental e de reserva legal. A legislação determina ainda que em propriedades rurais será necessário preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado. Nos locais com formações campestres, o percentual será de 40%.
A autorização para supressão da vegetação nativa dependerá da inscrição e aprovação do Cadastro Ambiental Rural, da inexistência de infrações ambientais nos últimos três anos e da aprovação de estudo e relatório de impacto ambiental para conversões acima de 500 hectares, entre outros.
Cultivos agrícolas exóticos como soja e cana-de-açúcar ficarão vedados, salvo para subsistência e sem fins comerciais. Os cultivos já existentes não poderão ser expandidos.
O governo federal decidiu nesta terça-feira, 19, antecipar o cronograma e aumentar, gradualmente, o porcentual da mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel vendido no Brasil. O porcentual, atualmente estabelecido em 12%, passará para 14% (mistura B14) a partir de março de 2024 e para 15% (B15) em 2025
A decisão foi tomada durante reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), órgão responsável por assessorar na formulação de políticas e diretrizes de energia. O encontro do grupo, presidido pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Até então, o calendário previa que o teor fosse elevado para 13% (mistura B13) em abril de 2024, para 14% (mistura B14) em abril de 2025 e para 15% (mistura B15) em abril de 2026. As datas haviam sido fixadas em março deste ano, quando foi aprovado o aumento para 12% da mistura.
“Hoje ampliamos a participação do biodiesel ainda mais na nossa matriz e isso tem dois efeitos. Primeiro, diminuir a dependência da importação de óleo diesel e ajudar a descarbonizar, já que a ANP vem avançando muito nas certificações de qualidade de produto”, disse o ministro após a reunião.
Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN nº 4). O placar de aprovação dos senadores foi de 65 votos a favor, 2 contrários, e nenhuma abstenção. Entre os deputados, a aprovação foi simbólica ao texto do relator Danilo Forte (União-CE).
A LDO fixa parâmetros de orientação para a elaboração do Orçamento de 2024. Entre as diretrizes, os parlamentares estabeleceram a meta fiscal de déficit zero, ou seja, os gastos federais não podem superar o somatório de arrecadação com tributos e outras fontes.
O valor previsto para o salário mínimo é de R$ 1.412 a partir de janeiro, reajuste de R$ 92 que considera reposição da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) nos últimos 12 meses até novembro (3,85%) mais o reajuste com base no índice de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores (3% de ganho real).
Uma novidade nas regras orçamentárias do próximo ano está a obrigação do governo federal de reservar recursos para empenhar as emendas parlamentares impositivas ainda no primeiro semestre de 2024. O governo poderá contingenciar emendas não impositivas de comissões da Câmara e do Senador na mesma proporção dos cortes feitos nas despesas não obrigatórias.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai realizar um mutirão de exames práticos para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na próxima sexta-feira 22, em Mossoró. Com a abertura de 250 vagas extras para os testes práticos, o Detran informa que os candidatos que tinham exames em Mossoró nos dias 26, 27 e 28 deste mês, devem antecipar o agendamento para o dia do mutirão. Para participar, todos os candidatos devem fazer o Agendamento para as provas no Portal de Serviços do Detran, incluindo quem já estava marcado e vai precisar adiantar a data.
O Coordenador de Registro de Condutores do Detran, Rodrigo Fernandes, explicou que depois de realizar sete semanas com mutirões em Natal, nas sextas-feiras e sábados, é a vez de Mossoró poderem receber a equipe de examinadores. Em Natal, foram realizados cerca de 4200 exames práticos de direção veicular.
“Nossa meta é agilizar o processo de Habilitação dos candidatos, sobretudo os que estão com processos vencendo nos próximos dias. Porém, sempre damos o alerta para que o cidadão não deixe seu processo se aproximar do vencimento, e procure concluir todas as etapas o quanto antes, para não perder o prazo do Contran”, alerta o Coordenador Rodrigo Fernandes.
Segundo a Resolução 789, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), o processo para obtenção da Habilitação fica ativo no Detran pelo tempo de doze meses, contados da data do requerimento do candidato. Dessa forma, não tem possibilidade de prorrogação de prazo.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep-RN) está investigando a morte de um idoso de 68 anos, Fernando Cosme da Silva, ocorrida no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, em Macaíba, no último domingo 17, após 12 dias de internação. A família suspeita de um erro médico, alegando que o idoso teria se engasgado com a dentadura metálica durante o processo de intubação no primeiro hospital onde foi internado.
Fernando Cosme foi inicialmente internado no Hospital Municipal de Ceará-Mirim em 5 de dezembro com uma infecção nas pernas, sendo posteriormente transferido para o Hospital Regional de Macaíba após agravamento do quadro. Ao chegar em Macaíba, os médicos identificaram a presença da dentadura na boca do paciente, provocando lesões e sangramento. A suspeita é que a intubação anterior tenha sido realizada sem retirar a dentadura.
Diante da situação, a equipe médica em Macaíba realizou uma traqueostomia para permitir a ventilação direta pela traqueia. Fernando veio a óbito na última segunda-feira. A Secretaria de Saúde de Ceará-Mirim informou estar investigando o caso, enquanto a Secretaria Estadual de Saúde esclareceu que o paciente foi recebido na unidade de Macaíba já com a dentadura na boca. O Itep foi notificado do caso e está produzindo um laudo.
AgoraRN
A classificação de risco por agências estrangeiras representa uma medida de confiança dos investidores internacionais na economia de determinado país. As notas servem como referência para os juros dos títulos públicos, que representam o custo para o governo pegar dinheiro emprestado dos investidores. As agências também atribuem notas aos títulos que empresas emitem no mercado financeiro, avaliando a capacidade de as companhias honrarem os compromissos.
O grau de investimento funciona como um atestado de que os países não correm risco de dar calote na dívida pública. Abaixo dessa categoria, está o grau especulativo, cuja probabilidade de deixar de pagar a dívida pública sobe à medida que a nota diminui. Quando um país dá calote, os títulos passam a ser considerados como de lixo. O mesmo vale para as empresas.
As agências mais conceituadas pelo mercado são a Fitch, a Moody’s e a Standard & Poor’s (S&P), que periodicamente enviam técnicos aos países avaliados para analisar as condições da economia. Uma avaliação positiva faz um país e suas empresas levantarem recursos no mercado internacional com custos menores e melhores condições de pagamento.
Da mesma forma, uma boa classificação atrai investimentos estrangeiros ao país. Fundos de pensão estrangeiros investem apenas em países com grau de investimento concedido por pelo menos duas agências de classificação de risco. Caso contrário, o país passa a ser considerado de grau especulativo.
A Polícia Militar, através do 13º Batalhão, em sua 2ª Companhia de Acari, recuperou várias joias, porções de droga, arma e outros materiais durante uma ação feita em Jucurutu, na Região do Seridó do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira 18. Além das apreensões, sete suspeitos foram presos, sendo quatro homens e três mulheres.
Um dos detidos é considerado foragido da justiça por crimes como furto, roubo e tráfico de drogas. Ele estava portando um documento falso, mas os policiais militares conseguiram constatar a real identidade com ajuda da Polícia Civil.
A ação foi desencadeada com apoio do Grupo Tático Operacional (GTO) e Rádio Patrulha. Ao serem acionados para atender a ocorrência na área do Açude Gargalheiras, o GTO foram ao local e encontrou o grupo em uma residência de aluguel. Após buscas pelo local, foi encontrado um vasto material, sendo:
AgoraRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu um novo processo seletivo para residência na área jurídica. A vaga é destinada à 6ª Promotoria de Justiça de Parnamirim. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (19). Podem se inscrever bacharéis em Direito. As inscrições ocorrem de 19 de dezembro de 2023 até as 14h do dia 2 de janeiro de 2024.
Para se inscrever, os interessados devem ter conta particular do Gmail. As inscrições devem ser feitas por meio do link https://forms.gle/WShz8BMWY2FjG4Xa9.
O candidato deverá comprovar, no período da inscrição, ter colado grau no curso de Direito, e, caso não possua ou não tenha recebido o diploma de conclusão do curso, poderá se inscrever mediante apresentação de declaração ou documento equivalente, expedido pela instituição de ensino.
O processo seletivo é dividido em 3 fases: análise de currículo, prova de conhecimentos específicos e entrevista. Os inscritos devem acompanhar o Portal da Residência do MPRN, para verificar o resultado de cada fase e ter acesso ao edital, seus anexos, avisos e retificações.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) cumpriram, nessa terça-feira 19, um mandado de prisão em desfavor de um homem, de 28 anos. A ação policial foi feita no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal, e faz parte de uma série de ações desenvolvidas pela DEPROV/Natal, voltadas à repressão de delitos dessa natureza na capital potiguar.
Conforme a investigação, o indivíduo, juntamente com um comparsa também já identificado e preso pela DEPROV, utilizando-se de uma arma de fogo, subtraiu um veículo Renault/Duster e demais pertences da vítima. O crime ocorreu em junho do corrente ano, no bairro de Capim Macio, Zona Sul de Natal.
A Polícia Civil solicita que a população envie informações, através do telefone 181, de forma anônima, como forma de auxiliar nas investigações.
AgoraRN
A temporada de cruzeiros no Porto do Rio de Janeiro vai receber, até o dia 4 de maio de 2024, 37 navios, sendo 27 estrangeiros e dez nacionais, movimentando um total de 440 mil visitantes. Estão previstas 85 escalas nacionais e 34 internacionais.
Segundo informou, nesta terça-feira (19), a autoridade portuária PortosRio, por meio de sua assessoria de imprensa, a segunda quinzena de dezembro terá intensa movimentação de navios, com média de 57 mil turistas circulando pelo Terminal Internacional de Cruzeiros Pier Mauá. Nos próximos dias 22 e 25, haverá duas atracações simultâneas e, no dia 31, serão quatro navios.
O internacional Europa 2 vem de Salvador (BA) no dia 20 e permanece no Pier Mauá até o dia 22, seguindo às 18h com destino a Itajaí (SC). Ainda no dia 22, o Costa Fascinosa chega de Buenos Aires por volta de 12h e parte com destino à Ilha Bela (SP) às 22h. No Natal (25), mais duas embarcações ficarão atracadas no terminal: o MSC Música e o Costa Diadema.
No dia 30, o navio internacional Azamara Quest, que vem de Montevideo, pernoita no Porto do Rio com destino a Copacabana para assistir à queima de fogos em alto-mar. O mesmo ocorre com os navios que chegam no dia 31: MSC Seaview, Costa Fascinosa e, pela primeira vez no Pier Mauá, o Serenade of the Seas.
A Câmara dos Deputados não deve votar em plenário, até o final de 2023, o projeto de lei do governo de Luiz Inácio Lula da Silva para alterar o Novo Ensino Médio, implementado em 2017. Líderes afirmam que há desacordos sobre pontos do projeto, e a discussão provavelmente será retomada em março de 2024 após o recesso legislativo e o carnaval.
O deputado Mendonça Filho, relator do texto, anteriormente previu a votação para este mês, mas o adiamento foi solicitado pelo atual ministro da Educação, Camilo Santana. A divergência central envolve a quantidade de horas-aula para disciplinas obrigatórias. O governo propõe uma divisão de 2.400 horas para obrigatórias e 600 para itinerários optativos, enquanto o relatório de Mendonça sugere um “meio-termo” de 2.100 horas e 900 horas, respectivamente.
Mendonça planeja discutir esses pontos com secretários de educação até fevereiro. Antes do recesso, a Câmara e o Senado pretendem votar questões importantes, como o projeto de regulamentação das apostas esportivas online, a medida provisória que altera regras sobre subvenção do ICMS, e a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Orçamento de 2024. O recesso parlamentar inicia oficialmente no sábado (23), com as atividades do Congresso sendo retomadas em fevereiro e ganhando ritmo em março.
AgoraRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou esta semana sua participação na formação em Justiça Restaurativa para agentes de segurança pública do Estado. O ideal restaurativo e habilidades com comunicação não violenta e cultura de paz foram temas abordados na formação de aproximadamente 400 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivãs em 2023.
Participaram do curso os novos integrantes convocados para a Polícia Civil, a chefe do Setor de Autocomposição (SEA), do MPRN, Evelyne Cerqueira, e a assistente ministerial Iracilde Rodrigues.
Um outro curso mais aprofundado e destinado ao efetivo em atividade também está previsto na parceria, como formação continuada, a ser oferecida, posteriormente, pelo MPRN. O Ministério Público tem um Termo de Cooperação firmado com o Governo do Estado.
MPRN
Pela primeira vez em 12 anos, a agência de classificação de riscos Standard & Poor’s (S&P) elevou a nota da dívida soberana brasileira. O país saiu da nota BB-, três níveis abaixo do grau de investimento, para a nota BB, dois níveis abaixo. A S&P concedeu perspectiva estável, o que não indica alterações nos próximos meses.
A última vez em que a S&P havia elevado a nota da dívida brasileira tinha sido em 2011, quando o Brasil passou da nota BBB- (grau de investimento, garantia de que o país não dará calote na dívida pública) para BBB (um nível acima do grau de investimento). Desde então, o país tinha sofrido sucessivos rebaixamentos, tendo perdido o grau de investimento em setembro de 2015.
Desde junho deste ano, a S&P tinha indicado que elevaria a classificação do país, ao conceder perspectiva positiva para a nota brasileira.
Em nota, a S&P atribuiu a melhoria da nota brasileira à aprovação da reforma tributária, ocorrida na sexta-feira (15). Segundo a agência, a conclusão das discussões em torno da modernização do sistema tributário brasileiro amplia a trajetória de implementação de políticas pragmáticas no país nos últimos 7 anos.
O Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) emitiu um alerta amarelo, ou seja, perigo potencial, para chuvas intensas em 127 cidades do Rio Grande do Norte. A medida é válida desde 10h10 da manhã desta terça-feira 19 e vai até 10h da manhã de quarta-feira 20.
De acordo com o alerta, poderá chover entre 20 e 30mm/h ou até 50mm/dia. Além disso, haverá ventos intensos de 40 a 60 km/h.
Ainda conforme o alerta, existe baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
O Inmet ainda deixa algumas instruções de cuidado: em caso de rajadas de vento, não é bom se abrigar debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas; importante também não estacionar veículos próximo a torres de transmissão e placas de propaganda; cabe à população evitar usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada; e, para mais informações ou ocorrências, deve-se entrar em contato com a Defesa Civil (no telefone 190) ou Corpo de Bombeiros (193).
O Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou acumulados superiores 80 milímetros (mm) nas últimas 24h. Os municípios de Santana dos Matos (Central Potiguar) registrou 88,4mm, Caraúbas (Oeste Potiguar) com 84 mm e Currais Novos com 69,6mm foram os mais chuvosos. Os dados referem-se ao período das 7h da segunda-feira 18 até o mesmo horário de hoje 19.
“As chuvas devem continuar durante toda a semana, mais concentradas entre a quarta-feira e a quinta-feira no interior. No litoral as chuvas mais fortes deverão ocorrer entre a quinta e o sábado”, declarou Gilmar Bristot, chefe da unidade de meteorologia da Emparn.
Bristot explica ainda que “a chuva decorre da atuação de sistemas meteorológicos transitórios e que estão dentro da previsão normal para esta época do ano”.
19/12/23 – terça-feira – Céu parcialmente nublado com chuvas no litoral. Seridó, alto oeste e região de Mossoró.
Uma decisão liminar concedida nesta terça-feira (19) autorizou o governo de São Paulo a demolir parte dos imóveis da Vila Sahy, em São Sebastião, litoral norte paulista. No último carnaval, 64 pessoas morreram no bairro vítimas dos deslizamentos de terra.
Podem ser derrubadas 198 casas que já estavam desocupadas desde a tragédia. O juiz Vitor Hugo Aquino de Oliveira, da 1ª Vara Cível de São Sebastião, também permitiu a demolição de imóveis em áreas com classificação de risco muito alto. Essa parte de decisão atende parcialmente ao pedido da Procuradoria-Geral do Estado, que havia solicitado autorização para derrubar 172 casas atualmente ocupadas.
Porém, o magistrado determinou a identificação e a realização de laudos individualizados para cada imóvel que será demolido. A decisão condiciona ainda a demolição ao atendimento habitacional definitivo.
“Não se pode olvidar que a realocação de pessoas é a última solução a ser realizada”, enfatiza o juiz no texto da liminar. “Uma vez que se busca, prioritariamente, conservar o local em que as pessoas criaram as suas histórias de vida, como os moradores da Vila Sahy”, acrescenta.
O governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou nesta terça-feira (19) o resultado da primeira etapa de licitação do complexo esportivo do Maracanã. Os três interessados foram habilitados para participar da concorrência pública de gestão, exploração, operação e manutenção do estádio Mário Filho (Maracanã) e do Ginásio Gilberto Cardoso, o Maracanãzinho.
Os concorrentes são: Consórcio Maracanã para Todos (Vasco da Gama, WTorre Entretenimento e Participações Ltda), Consórcio Fla/Flu (Flamengo e Fluminense) e RNGD Consultoria de Negócios Ltda. O vencedor vai assinar um contrato de 20 anos e deverá fazer investimentos de aproximadamente R$ 186 milhões até o fim da concessão.
Quem ficará responsável por gerir o contrato e fiscalizar a execução dos serviços previstos é a Secretaria de Estado da Casa Civil. Segundo o governo fluminense, a concorrência foi preparada com base em critério técnico e no preço. Nas próximas fases da licitação, serão abertas as propostas técnicas, a divulgação da pontuação e a abertura dos envelopes com as propostas financeiras. A previsão é que o vencedor seja anunciado na metade do ano que vem.
O edital prevê que o Maracanã passe por obras de recuperação dos sistemas de água, escadas rolantes, elevadores, ar condicionado e exaustão, modernização e adequação dos sistemas eletrônicos, e revitalização do Museu do Futebol. No Maracanãzinho, serão realizados reparos da cobertura do ginásio, novo sistema audiovisual e acústico, requalificação das áreas de hospitalidade, iluminação e acessibilidade.
