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Mapa encerra 2023 com 90 produtos de baixo impacto registrados

Foto: Reprodução/Internet
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O Ato nº 60 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta sexta-feira 29, no Diário Oficial da União, traz o registro de 55 produtos formulados, ou seja, defensivos agrícolas que efetivamente estarão disponíveis para uso pelos agricultores. Desses, 19 são de baixo impacto.  

Com a publicação desses produtos hoje, o ano de 2023 finaliza com o total de 365 agrotóxicos registrados, sendo 90 produtos considerados de baixo impacto, o que evidencia a crescente preocupação com práticas agrícolas sustentáveis.   

Os produtos de baixo impacto (produtos de origem biológica, produtos fitossanitários com uso aprovado para a agricultura orgânica, produtos semioquímicos e reguladores de crescimento) são importantes para a agricultura não apenas pelos aspectos toxicológico e ambiental, mas também por beneficiar as culturas de suporte fitossanitário insuficiente, uma vez que esses produtos são aprovados por pragas-alvo e podem ser recomendados em qualquer cultura. 

Destaca-se ainda produtos biológicos com ativos já registrados, porém um pouco menos conhecido, como: Bacillus firmus, Peptídeos Derivados da Proteína Harpin, Heterorhabditis bacteriophora e Steinernema carpocapsae.

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Novo hospital municipal em Natal/RN. Foto: José Aldenir/Agora RN
Novo hospital municipal em Natal/RN. Foto: José Aldenir

Em mais uma ação de fortalecimento da atenção primária nos municípios brasileiros, o Ministério da Saúde destinou, em 2023, R$ 9,09 bilhões para custeio e ampliação de equipes com Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O aporte representa crescimento de 27% em relação ao ano anterior. O investimento permitiu à pasta bater um recorde: o credenciamento de 34,8 mil novos agentes, a maior expansão da categoria nos últimos dez anos. 

Atualmente, o país conta com 278 mil agentes de saúde credenciados e integrados às equipes de Saúde da Família. Eles realizam a prevenção de doenças, visitas domiciliares, registro de informações para acompanhamento nas unidades de saúde e encaminhamento adequado, quando necessário. Cabe a eles também a identificação de situações de risco à saúde, permitindo a intervenção precoce em casos de falta de assistência médica, como crianças com baixo peso, gestantes sem acompanhamento pré-natal e situações de violência. 

De acordo com o secretário de Atenção Primária, Nésio Fernandes, os novos marcos alcançados representam um passo fundamental para o cumprimento da meta estratégica de ampliar em 20 mil o número de equipes de Saúde da Família nos próximos anos. As equipes são multiprofissionais e compostas, no mínimo, por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem, além de um agente comunitário. 

“Queremos iniciar 2024 credenciando mais de 25 mil agentes para garantir a composição das equipes necessárias para os municípios brasileiros. É a presença dos agentes comunitários que dá o caráter de vínculo longitudinal mais consolidado daquilo que nós defendemos como estratégia de saúde da família, na relação entre as equipes e o território”, explica o secretário.

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Ucrânia. 29/12/2023 Ucrânia relata um dos maiores ataques de mísseis da Rússia na guerra; 31 pessoas morreram.Ataque russo com mísseis em Kiev
Foto/ REUTERS/Valentyn Ogirenko
© VALENTYN OGIRENKO

A Rússia realizou nesta sexta-feira (29) um de seus maiores ataques com mísseis na guerra contra a Ucrânia, matando 31 civis, ferindo mais de 120 e atingindo edifícios residenciais em Kiev, no sul e no oeste do país, e uma maternidade no leste, segundo autoridades.

A Polônia, membro da Otan, disse que um míssil russo pareceu ter voado em seu espaço aéreo por cerca de 40 quilômetros antes de retornar à Ucrânia três minutos depois. Não houve comentários imediatos de Moscou e a Otan afirmou que permanece “vigilante”.

O Ministério das Relações Exteriores da Ucrânia disse que o vasto ataque aéreo de fim de ano mostrou que “não deve haver conversa sobre trégua” com o Kremlin num momento em que paira incerteza sobre o futuro do apoio ocidental vital a Kiev.

“Hoje, milhões de ucranianos acordaram com o som alto de explosões. Gostaria que esses sons de explosões na Ucrânia pudessem ser ouvidos em todo o mundo”, disse o ministro das Relações Exteriores, Dmytro Kuleba, pedindo que os aliados de Kiev intensifiquem seu apoio.

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Dinheiro. Foto: Getty Images
Dinheiro. Foto: Getty Images

O rendimento real habitual do brasileiro — a renda média — subiu 2,3% no trimestre móvel terminado em novembro e 3,8% no ano. O valor está em R$ 3.034, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), divulgada nesta sexta-feira 29 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para efeitos de comparação, o rendimento médio estava em R$ 2.923 no mesmo trimestre de 2022 (isto é, de setembro a novembro do ano passado).

O valor no trimestre setembro a novembro de 2023 é o maior desde 2020. No trimestre de setembro a novembro daquele ano, a renda média quando foi de R$ 3.078.

Já no trimestre de maio a julho de 2020, foi atingido o pico de R$ 3.160. Entre outubro e dezembro de 2021 o número chegou no mínimo de R$ 2.706. Veja aqui a série histórica.

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Indigena em frente ao STF 
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil/Arquivo
© Joédson Alves/Agência Brasil/ARQUIVO

Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas.

Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Na ação, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a Rede Sustentabilidade e o PSOL pedem que a lei seja declarada inconstitucional e suspensa até o julgamento definitivo da questão na Corte.

No dia 14 deste mês, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que validou o marco temporal. Em setembro, antes da decisão dos parlamentares, o Supremo já havia decidido contra o marco. A decisão da Corte foi levada em conta pela equipe jurídica do Palácio do Planalto para justificar o veto presidencial. A lei foi promulgada nesta quinta-feira (28) pelo Congresso. 

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A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) apresentou nesta sexta-feira (29) o planejamento das ações que serão desenvolvidas ao longo da Operação Verão 2024, que ocorrerá no dia 5 de janeiro e terminará no dia 8 de fevereiro.

Ao todo, R$ 5 milhões serão investidos com recursos do Governo do Estado. Além do policiamento diário, mais de 1.500 agentes de segurança trabalharão em serviço extraordinário em todo o litoral do Rio Grande do Norte durante essa operação.

“Essa operação integra todas as forças de segurança pública do Rio Grande do Norte, incluindo as forças federais, como a Polícia Rodoviária Federal, além das guardas municipais. Essa operação garantirá segurança aos cidadãos norte-rio-grandenses, brasileiros que visitam nosso estado e também dos cidadãos estrangeiros”, declarou o secretário de Segurança Pública e Defesa Social, coronel Araújo.

Além das forças de segurança estaduais da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, ITEP e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), a operação conta com equipes da Secretaria de Turismo (Setur), Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Detran-RN, Departamento Estadual de Rodagem (DER), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), STTU, guardas municipais e prefeituras.

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Imagem ilustrativa audiovisual. Foto: Reprodução
Imagem ilustrativa audiovisual. Foto: Reprodução

O Rio Grande do Norte lançou na quinta-feira 28 o Edital Estadual de Fomento ao Audiovisual Potiguar 2023, destinado a impulsionar o segmento artístico do setor. O edital visa selecionar 14 iniciativas artísticas e culturais no campo do Audiovisual. As inscrições começarão em 15 de janeiro, com os projetos selecionados tendo um prazo de 12 meses para execução, podendo ser prorrogado por mais 6 meses, se necessário.

O montante total do edital é de R$ 1 milhão, sendo R$500 mil provenientes do Governo do Estado e os outros R$ 500 mil de emenda parlamentar da deputada federal Natália Bonavides. Os recursos serão direcionados para o desenvolvimento de roteiros de longas-metragens e séries (R$ 280.000,00), produção de curtas-metragens de novos realizadores (R$ 220.000,00), produção de curtas-metragens (R$340.000,00) e produção de pilotos de série (R$ 160.000,00). A distribuição atende à proposta apresentada pelo setor audiovisual, com ajustes para adequação aos processos do Estado.

A distribuição geográfica dos recursos estabelece que 50% serão destinados aos municípios da Região Metropolitana de Natal e os outros 50% para os demais municípios do RN. Essa distribuição leva em consideração a sede (no caso de Pessoa Jurídica) ou a residência (no caso de Pessoa Física) dos proponentes dos projetos. Metade das vagas será destinada às políticas afirmativas, enquanto a outra metade será para a ampla concorrência.

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Unidade tem contribuído para desafogar a demanda de mais de 60 municípios e quase um milhão de habitantes da região Oeste do RN - Foto: Ascom Sesap
Unidade tem contribuído para desafogar a demanda de mais de 60 municípios e quase um milhão de habitantes da região Oeste do RN - Foto: Ascom Sesap

O Hospital Regional da Mulher Parteira Maria Correia, equipamento gerido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), completa um ano de funcionamento nesta sexta-feira 29. O Hospital da Mulher, como é conhecido, está localizado em Mossoró e desde sua abertura tem contribuído para desafogar a demanda de mais de 60 municípios e quase um milhão de habitantes da região Oeste do Rio Grande do Norte, ofertando atualmente 27 serviços especializados e com 130 servidores atuando na unidade.

Neste primeiro ano de funcionamento o hospital, que representou um investimento superior a R$ 130 milhões por meio do projeto Governo Cidadão, realizou pouco mais de 7 mil atendimentos, com destaque para procedimentos de ginecologia (1505), pré-natal de alto e baixo risco (1083), mastologia (929), densitometria óssea (761), ultrassonografia (638), quase 500 atendimentos do serviço social e 400 mamografias, além da aplicação de palivizumabe (222), que possibilita aumentar a proteção de crianças contra a infecção pelo Vírus Sincicial Respiratório (VSR).

“É uma satisfação muito grande ver a evolução do atendimento às mulheres do nosso Oeste Potiguar ao longo deste ano de funcionamento do Hospital da Mulher. O que mostra também o tamanho do desafio que temos pela frente para ampliar e manter a excelência do serviço”, disse a secretária de Saúde Pública do RN, Lyane Ramalho.

Neste período de funcionamento, o Hospital da Mulher também notabilizou-se pela ampliação dos atendimentos a pessoas trans e travestis, às vítimas de violência na Sala Lilás, o programa de inserção de DIU em mulheres e o início do trabalho para instalação do ambulatório de reprodução humana assistida.

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Dr. DINNA Oliveira
Confira novas regras da aposentadoria. Foto: José Aldenir/Agora RN
Confira novas regras da aposentadoria. Foto: José Aldenir/Agora RN

Quem está contando os anos ou dias para se aposentar deve levar em conta como as novas regras aprovadas pela Reforma da Previdência causam efeitos em 2024. São as regras de transição que valem para quem já trabalhava antes de 13 de novembro de 2019 e contribui com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). As contas que o trabalhador deve fazer para se aposentar são atualizadas todos os anos, conforme prevê a reforma.ebcebc

Uma das possibilidades é se aposentar pelo sistema dos pontos. Para saber quantos pontos o trabalhador contabiliza, é necessário somar a idade com o tempo de contribuição. Em 2024, para as mulheres, são necessários 91 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição). Para os homens, 101 pontos (com 35 anos no sistema do INSS). Os tempos mínimos no sistema do INSS não se alteram.

Esses números sobem ano a ano. Em 2025, por exemplo, a somatória desses pontos será 92 para mulheres e 102 para homens. Essa regra de transição vai até 2035, quando mulheres precisarão somar 102 e homens, 105.

Outra possibilidade de aposentadoria seria pela idade mínima (para quem não tem os pontos, mas possui o tempo de contribuição necessário). A partir do ano que vem, são 58 anos e 6 meses de idade para mulheres e 63 anos e 6 meses para homens. Essas idades vão aumentando seis meses a cada ano. Para a mulher, chega a 62 anos de idade em 2031, enquanto que, para o homem, aos 65 anos, a partir de 2027.

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VI Cúpula dos Brics em Fortaleza
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Governo da Argentina informou, nesta sexta-feira (29), que enviou carta aos países integrantes do Brics para manifestar que “não considera oportuno” participar do grupo de nações emergentes. O Brics é formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. O documento foi assinado pelo presidente Javier Milei, que assumiu a Casa Rosada em 10 de dezembro. 

A adesão da Argentina ao Brics tinha sido acordada durante encontro de cúpula do bloco em agosto, em Johanesburgo, África do Sul. À época, o país vizinho era presidido por Alberto Fernández. Caso não houvesse a desistência de Milei, a Argentina passaria a fazer parte do Brics a partir de 1º de janeiro de 2024. 

Além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carta de Milei foi enviada para os presidentes Cyril Ramaphosa, da África do Sul; Xi Jinping, da China; Vladimir Putin, da Rússia; e para o primeiro-ministro indiano, Narendra Modi. 

Ao justificar a recusa de entrar no grupo, Milei afirma que “muitos eixos da política exterior atual diferem da administração anterior”.  

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Arleide ÓTICA
Veja programações para aproveitar em Natal. Foto: José Aldenir/AGORA RN
Veja programações para aproveitar em Natal. Foto: José Aldenir/AGORA RN

Com a chegada das férias, o que mais se busca são lugares para se divertir e aproveitar o tempo livre com a família e amigos. Em Natal, a diversão é garantida para todos os gostos, em lugares fechados ou ao ar livre, que oferecem uma variedade de opções para aproveitar o lazer nos pontos turísticos da cidade, repletos de histórias e programações. Para um roteiro turístico interessante, o AGORA RN separou uma lista com lugares para conhecer e curtir durante o verão. A maior parte deles já abre para visitação a partir de 2 de janeiro, exceto o Museu Câmara Cascudo. Confira:

Local para deixar registrada a memória de um período importante para a história da capital e do estado do Rio Grande do Norte, o Museu da Rampa é um dos mais novos pontos turísticos de Natal. Inaugurado no dia 28 de janeiro de 2023, o complexo está aberto ao público de terça-feira à domingo. Aberto das 10h às 16h para visitação e com entrada gratuita, o lugar tem vista privilegiada para o pôr do sol mais bonito da cidade que cai sobre as águas do Rio Potengi, perto da Ponte Newton Navarro. Localizado às margens do rio, onde pousavam os hidroaviões na época da guerra, o Complexo Cultural Rampa foi restaurado, equipado e, após ganhar novos espaços, foi aberto para contar, através de três exposições, a importância de Natal no início da aviação e da participação da cidade na Segunda Guerra Mundial, quando a capital sediou a maior base aérea americana fora.

No coração da cidade do Natal está o Centro de Turismo, um espaço cultural e de artesanato que carrega muitos anos de história. O prédio já serviu como casa de praia, asilo, orfanato de meninas e casa de detenção, mas há 46 anos se tornou o primeiro local da cidade a oferecer serviços e produtos regionais, em maioria produzidos no RN. Atualmente, o prédio conta com 38 lojas de artesanato distribuídas em boxes, galeria de arte, teatro, pátio, restaurante, entre outros espaços. Dentro dos boxes, é possível encontrar vendedores com variedades de produtos regionais. O local fica aberto todos os dias e tem entrada gratuita.

Para aqueles que gostam de programação ao ar livre, o Forte dos Reis Magos é o lugar ideal para passar o tempo. O marco histórico da cidade de Natal teve sua reabertura no dia 25 de dezembro de 2021 após passar por reforma e é um ótimo espaço para conhecer o início da história e do desenvolvimento da capital. No Forte, também é possível tirar ótimas fotos com vista privilegiada para a praia e para a ponte Newton Navarro. O monumento está localizado na Avenida Presidente Café Filho, na Praia do Meio, com horário de funcionamento das 8h às 16h e tem entrada gratuita.

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O Rio Grande do Sul amanheceu nesta sexta-feira (29) sob forte temporal que causou estragos na região metropolitana de Porto Alegre e em municípios do interior do estado.  

Segundo a empresa RGE Energia, que distribui energia para a maior parte do estado, ao menos 203 mil clientes encontram-se sem energia, sobretudo nas regiões norte e de Missões. A principal causa, segundo a distribuidora, é a queda de galhos e árvores sobre a rede elétrica.  

“As equipes da RGE estão totalmente mobilizadas para restabelecer o fornecimento de energia”, disse a empresa, em nota. 

Desde o início da manhã, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul emitiu dois alertas em razão da situação meteorológica.  

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Rio de Janeiro (RJ), 01/06/2023 – Fachada do Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, que completa 205 anos. Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
© Tomaz Silva/Agência Brasil

Pessoas físicas e empresas podem ajudar na reconstrução do Museu Nacional no Rio de Janeiro, destruído por um incêndio em 2018, doando parte do imposto de renda devido ao Leão. 

O Museu está inscrito no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Lei Rouanet e pode receber doações dedutíveis do IR. As doações devem ser feitas ainda este ano e deduzidas na declaração do ano que vem.  

Os recursos serão aplicados na modernização das instalações da Biblioteca do Horto Botânico e na segunda fase das obras de restauração do Paço de São Cristóvão, o edifício tombado pelo IPHAN que abriga o Museu. 

O diretor do Museu Nacional, Alexander Kellner, explicou como a doação pode ser feita por pessoas físicas.

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Comércio de rua do Alecrim terá funcionamento facultativo no dia 31, entre o horário das 8h às 14h, diz CDL. Foto: José Aldenir/AGORA RN
Comércio de rua do Alecrim terá funcionamento facultativo no dia 31, entre o horário das 8h às 14h, diz CDL. Foto: José Aldenir/AGORA RN

O comércio da capital potiguar continua com horário diferenciado em razão das festividades de fim de ano. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL) informa o funcionamento das lojas e supermercados durante esse período. Confira:

CENTRO DA CIDADE
30/12 das 8h às 13h
31/12 fechado a maioria das lojas
01/01/24 – Fechado

ALECRIM
30/12 – Aberto no horário comercial normal. 8h às
17h.
31/12 – Facultativo 8h às 14h.
01/01 – Fechado

SHOPPINGs
PRAIA SHOPPING
30/12 – Praça de Alimentação, a partir das 11h
Lojas e Quiosques, das 12h às 22h
*Facultativo das 9h às 10h e das 22h às 23h.
31/12 – Praça de Alimentação, das 11 às 18h
Lojas e Quiosques, das 10h às 18h
01/01/23 – Praça de Alimentação, das 11h às 21h
*Facultativo
Lojas e Quiosques fechados

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Dr. DINNA Oliveira
Comércio eletrônico,Cartão de Crédito
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências foi o de bancos e cartões (50,2%) e o menos visado pelos criminosos foi o de serviços (28,2%). 

De acordo com a Serasa Experian, o crescimento nas tentativas de fraude nos meses finais do ano é marcado pelo aumento nas compras e no uso de crédito. De acordo com a entidade, muitos criminosos tentam roubar identidades para pedir empréstimos e abrir contas em bancos.

“Nesse cenário, a prevenção de fraudes é uma responsabilidade compartilhada entre empresas, consumidores e autoridades regulatórias e todos devem estar atentos para proteger suas informações pessoais e financeiras por meio de ferramentas eficazes. A segurança e autenticação em camadas de proteção, que envolve níveis de tecnologia como biometria facial, verificação de documentos, de dispositivos e identidade, ainda são a melhor opção para identificar quem é quem e, de fato, blindar pessoas e empresas contra golpes”, disse o diretor de Produtos de Autenticação e Prevenção à Fraude da Serasa Experian, Caio Rocha.

Consumidores com idades entre 36 e 50 anos (35,8%) foram os alvos preferidos dos fraudadores, enquanto aqueles que têm até 25 anos tiveram a menor incidência (7%). 

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Dr. DINNA Oliveira
Argentina's President Javier Milei addresses supporters from the Casa Rosada balcony, after his swearing-in ceremony, in Buenos Aires, Argentina December 10, 2023. REUTERS/Agustin Marcarian
© REUTERS/Agustin Marcarian

O presidente argentino, Javier Milei, enviou um projeto de reforma ao Congresso propondo mudanças de longo alcance no sistema tributário, na lei eleitoral e na gestão da dívida pública do país.

O esforço para remodelar a segunda maior economia da América do Sul com um projeto de lei global requer a aprovação dos parlamentares em ambas as casas do Congresso, onde a coligação de Milei detém uma pequena minoria de assentos.

Quais são as principais reformas do projeto de lei?

O projeto de lei tem 664 artigos que vão desde permitir a privatização de 41 empresas públicas, eliminar a votação nas primárias presidenciais e introduzir um amplo imposto de 15% sobre a maioria das exportações.

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Eudo Laranjeiras, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e José Vieira, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Faern). Foto: José Aldenir/AGORA RN
Eudo Laranjeiras, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e José Vieira, presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte (Faern). Foto: José Aldenir/AGORA RN

Corte na própria carne, privatização da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) e federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte são pontos defendidos por setores da iniciativa privada para uma recuperação econômica da economia estadual. Setores da economia comemoraram também a regulamentação das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e abordaram sobre como a manutenção do ICMS em 18% a partir de 1º janeiro podem impactar nos setores.

Sobre a regulamentação das PPPs no estado, José Vieira, presidente da Federação da Agricultura do Estado (Faern), enfatizou a importância para os segmentos da economia estadual. “Eu acho que é muito salutar. O estado não tem condições de ficar suportando despesas, principalmente uma universidade estadual, uma caern, que precisa de investimentos. São setores do estado que precisam fazer PPP urgentemente. A partir desse momento, como foi exemplo da Cosern, quando ela foi privatizada, começou a entrar dinheiro no caixa do governo através do ICMS”, defendeu.

Eudo Laranjeiras, presidente da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), também viu com bons olhos a regulamentação das parcerias público-privadas que foram regulamentadas recentemente pelo governo. “As PPPs são excelentes. É algo que dá bastante força para o estado na medida em que ele tenha um outro rumo”, avaliou.

Diante da crise econômica enfrentada pelo Rio Grande do Norte, recentemente, Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), em entrevista ao AGORA RN, defendeu que a privatização da Caern é um dos caminhos, assim como a federalização da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern). Ponto de vista que foi compartilhado por Vieira e Laranjeiras.
“Quando a Cosern foi privatizada, começou a entrar dinheiro no caixa do governo através do ICMS.

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Rio de Janeiro (RJ) 10/12/2023 - Caminhada pelo fima da violência contra a mulher.
Foto: Divulgação
© Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o protocolo Não é Não, mecanismo de combate ao constrangimento e à violência praticada contra mulheres em ambientes como casas noturnas, boates, bares, restaurantes, espetáculos musicais e demais locais fechados ou shows onde haja venda de bebidas alcoólicas.

A lei 14.786, no entanto, “não se aplica a cultos nem a outros eventos realizados em locais de natureza religiosa”.

A nova legislação detalha alguns dos direitos das mulheres nesses ambientes, e deveres do estabelecimento. Entre eles está o de as mulheres serem imediatamente afastadas e protegidas do agressor, e de serem acompanhadas por pessoa de sua escolha tanto enquanto estiver no estabelecimento como para se dirigirem até seu transporte, caso queiram deixar o local. Estabelece também que caberá à mulher definir se sofreu “constrangimento ou violência”.

Com relação aos deveres dos estabelecimentos, está o de assegurar que haja, na equipe de funcionários, pelo menos uma pessoa qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”; e manter em locais visíveis informação sobre a forma de acionar o protocolo, bem como os telefones da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher – o Ligue 180.

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Dr. DINNA Oliveira
Ex-deputado federal, advogado e jornalista Ney Lopes analisa cenário político e ressalta eleições do ano que vem. Foto: José Aldenir/ AGORA RN
Ex-deputado federal, advogado e jornalista Ney Lopes analisa cenário político e ressalta eleições do ano que vem. Foto: José Aldenir/ AGORA RN

As eleições para a Prefeitura do Natal ocorrem no ano que vem e geram expectativas sobre o futuro da capital potiguar com a nova gestão que chegará em 2024. Seguem em debate nomes como Carlos Eduardo Alves (PDT), ex-prefeito de Natal entre 2013 e 2016 e reeleito para continuar até 2018, Natália Bonavides (PT), atual deputada federal e candidata apoiada pela governadora Fátima Bezerra, Rafael Motta, ex-deputado federal e atual secretário de Esportes de Natal, e o candidato apoiado pelo atual prefeito Álvaro Dias, que não poderá concorrer.

Para o ex-deputado federal, advogado e jornalista Ney Lopes, a disputa na capital potiguar será reflexo do quadro nacional, de Lula contra Bolsonaro. “Isto se deve ao fato de que o RN é hoje um vazio de líderes e mais ainda de ideias inovadoras”, apontou ele.

Em entrevista ao AGORA RN, Ney Lopes, que escreve diariamente para o jornal, analisou a situação política do RN e ressaltou as expectativas para as eleições para a gestão municipal em 2024. Confira:

AGORA RN – Como acredita que serão as eleições para a Prefeitura do Natal em 2024?
Ney Lopes – Pelo que se sabe será reflexo do quadro nacional: Lula contra Bolsonaro. Isto se deve ao fato de que o RN é hoje um vazio de líderes e mais ainda de ideias inovadoras. O processo eleitoral se move nos subterrâneos das dezenas de partidos, todos com olho na sobrevivência para não largar o “osso” do milionário Fundo Eleitoral. Por outro lado, astutos parlamentares, mesmo sabendo que não têm chance, dizem-se candidatos a prefeito de Natal, unicamente para no final fazerem acordos e presumidamente garantirem votos em 2026, na reeleição. Depois que inventaram essa história de “nominatas” (lista de candidatos a vereador), com a “benção do dirigente do partido” que ganharão as eleições, verifica-se um desestímulo para novos nomes. Renovação se torna quase impossível. O partido, através dos seus “proprietários privados”, age como um ditador implacável. Poucas exceções. A lei brasileira, em nome da autonomia, dá poderes absolutos aos dirigentes das siglas partidárias. Não se fala em mudar, porque quem vota no Congresso são justamente esses dirigentes. Ciclo vicioso.

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Dr. DINNA Oliveira
Área destruída por ataques israelenses na Faixa de Gaza
25/12/2023
REUTERS/Shadi Tabatibi
© SHADI TABATIBI

Dezenas de milhares de habitantes de Gaza recém-deslocados se amontoaram sob lonas, nesta sexta-feira (29), no centro do enclave, depois de fugirem da mais recente ofensiva dos tanques israelenses, enquanto aviões de guerra atacavam o sul, destruindo casas e enterrando famílias enquanto dormiam.

Israel está encerrando o ano com novos ataques no centro e no sul de Gaza, desencadeando um novo êxodo de pessoas já expulsas de outras áreas, no que o ministro da Defesa, Yoav Gallant, chamou de um estágio essencial da missão de destruir o Hamas.

No sul da Faixa de Gaza, em Rafah, jornalistas da Reuters que estavam no local de um ataque aéreo que destruiu uma casa viram a cabeça de uma criança nos escombros. A criança gritava enquanto um socorrista protegia sua cabeça com uma das mãos, enquanto outra pessoa usava uma marreta e um cinzel, tentando quebrar uma laje de concreto para libertá-la.

O vizinho Sanad Abu Tabet disse que a casa de dois andares estava lotada de pessoas desabrigadas. Ao amanhecer, parentes foram buscar os mortos embrulhados em panos brancos. Um homem desembrulhou parcialmente um deles, para acariciar o rosto de uma criança morta.

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Dr. DINNA Oliveira
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