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O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), fechou 2023 com queda de 3,18%. Com o resultado, divulgado nesta quinta-feira (28), 2023 se torna o ano com o menor IGP-M da série histórica. Em dezembro o índice ficou em 0,74%. 
O IGP-M é popularmente conhecido como inflação do aluguel, pois o indicador costuma ser usado no cálculo dos reajustes anuais.
O resultado de 2023 marca uma inflexão do índice, que chegou a fechar 2020 em 23,14%. O ano de 2021 também ficou na casa de dois dígitos, 17,78%. Já o ano passado sinalizou desaceleração, ou seja, inflação menor, mas ainda positiva, ficando em 5,45%.
O IGP-M é calculado com base em três grupos de preços – para o produtor, para o consumidor e para a construção civil.
Os investimentos abrangem diversas áreas, como a alfabetização e qualificação profissional no campo, projetos de inovação pedagógica, melhoria da infraestrutura escolar do Estado e melhoria na diretriz e matriz curricular, destacando-se:
Execução de três edições do Projeto de Inovação Pedagógica (PIP), que tem como objetivo reduzir as taxas de abandono, evasão e melhorar a aprendizagem dos alunos da rede pública estadual do 4º, 5º e 6º anos do ensino fundamental e à 1ª série do ensino médio. Ao total, foram investidos R$ 13 milhões para beneficiar 397 escolas e 176 mil jovens com a produção de pesquisas científicas e outras experiências pedagógicas exitosas que abrangeram desde componentes de cultura e arte à matemática, mídias digitais e leitura.
Na Avaliação de Impacto realizada pelo DIME/Banco Mundial para o PIP 2ª edição, foi verificado um impacto positivo e significativo desse projeto, no qual verificou-se que escolas beneficiadas pelo PIP apresentaram um aumento de 13% da aprovação dos alunos; uma melhora de 6% nas competências sócio emocionais em atividades relacionadas ao aprendizado; e ainda 5% na melhora da aprendizagem em Português e Matemática.
Ainda se constatou que além da melhoria no aprendizado, houve redução na repetência e redução da rotatividade dos professores das escolas participantes do PIP; Construção de 6 escolas estaduais (todas já concluídas), além da reforma e ampliação de mais 40 escolas, sendo 39 concluídas e uma em execução (Escola Estadual Vicente Lemos), que ao final da ação totalizará 46 novos estabelecimentos escolares, com um investimento de 121.513.387,85.
O Projeto RN Sustentável conseguiu experimentar um misto de entraves e avanços, inerente desse complexo setor. Tais avanços só foram possíveis com a articulação e estruturação da Secretaria de Saúde Pública (SESAP) como um todo, através de doações do Banco Mundial (IDF – P144735, de US$ 700 mil) e cooperação e articulação com diversos entes do Governo do Estado do RN.
Dentre esses investimentos que foram concluídos, estão a reforma e ampliação de 6 Hospitais Regionais no valor de R$ 12,5 milhões, que contribuem para interiorizar os serviços de saúde, diminuindo as filas nos polos de Natal e Mossoró.
Outro investimento que enfrentou grandes dificuldades em sua efetivação foi a aquisição de equipamentos médicos hospitalares para os sete hospitais regionais. Tratava-se de um processo iniciado em 2017, mas só abril de 2020 foi possível destravar tal processo. Isto foi fruto de um trabalho contínuo de articulação com o Banco Mundial, estando finalizando a entrega dos 1.316 equipamentos adquiridos, no montante de R$ 5,4 milhões.
Adequação do espaço físico de diversas maternidades espalhadas em todo o território potiguar, totalizando um investimento já concluído de R$ 807,5 mil, contribuído para a diminuição do deslocamento das gestantes para realização do parto.
Conhecida pelas belezas naturais, artistas importantes para a cultura local, gastronomia típica e locais históricos, Natal, capital potiguar que completou 424 anos no último dia 25 de dezembro, já foi palco de diversos períodos cruciais da história do país devido a sua localidade estratégica e fundação, que coincide com a data de nascimento de Jesus Cristo.
Em entrevista ao AGORA RN, o professor e historiador Henrique Lucena explicou que durante o período em que a cidade foi fundada, em 1599, pelo rei da Espanha Felipe II, Portugal e Espanha viviam a união das coroas peninsulares ibéricas. Com isso, Portugal se encontrava sob domínio espanhol.
“A fundação da cidade foi estabelecida a partir de um rei espanhol tecnicamente falando, e não português. A fundação da cidade estava diretamente vinculada a um plano de expansão territorial na América do Sul”, relatou.
Dessa forma, o historiador aponta que a maior preocupação na época das coroas era em relação ao aumento da presença francesa, devido ao pensamento de exploração de recursos. “Os franceses estavam desde o início da colonização, preocupados com a exploração de pau-brasil, madeira tintorial voltada basicamente para a indústria têxtil francesa”, afirmou.
Com o fim de 2023, o cenário político local entra na reta final para as eleições em âmbito municipal previstas para outubro do ano que vem. Com base nisso, o AGORA RN procurou o consultor de marketing e cientista político, Bruno Oliveira, para saber como foi o ano em relação aos governos de Natal, Rio Grande do Norte e Brasil, comandados por Álvaro Dias (Republicanos), Fátima Bezerra (PT) e Lula (PT). Além disso, foi destacada a atuação da oposição de ambos os políticos e o cenário visando o pleito eleitoral de 2024.
Em relação ao governo de Lula (PT), os primeiros meses de gestão foram de “lua de mel”, conforme disse o consultor. “O governo começou a apresentar resultados muito positivos na economia e isso obviamente tem um impacto positivo na avaliação. A gente percebe uma avaliação positiva do governo federal. O ponto mais negativo seria, exatamente, eu acho, essa relação com o Congresso. O governo não tem uma maioria expressiva no Congresso. Então, o fato disso não existir depende de muita negociação em cada projeto importante, isso acaba atrapalhando um pouco o governo”, conta.
O consultor aponta que o governo federal enfrenta uma oposição forte que também já existia em outros anos e que para conseguir a governabilidade precisa fazer muitas negociações. “Isso acaba tendo um custo alto para o país, porque são negociações que envolvem muitas vezes liberação de emendas e cargos e outras coisas, para garantir essa governabilidade, já que não há um alinhamento ideológico mais forte com o governo”, conta.
Segundo o especialista, no governo estadual, por sua vez, o primeiro ano do segundo mandato da governadora Fátima Bezerra foi bem mais difícil do que o esperado. “Como o governo foi reeleito, então, naturalmente, existe uma expectativa muito grande da população. Essa expectativa contribui para que a avaliação do governo já comece a ter mais dificuldade. Então, com essa dificuldade, somada a uma também dificuldade com a Assembleia Legislativa, dificultou um pouco o governo”, disse Bruno.
É no sorriso da dona de casa da zona rural que agora tem água para lavar a louça e para a pequena horta de alface no quintal que se comprova o resultado positivo dos investimentos realizados nos Subprojetos de inclusão produtiva, de acesso à água e de obras hidroambientais realizados pelo Governo Cidadão.
Alceni Freire da Silva, da comunidade Timbó, no município de Espírito Santo, a pouco mais de 70Km de Natal, comemora: “Eu lavava uma trouxa pesada de roupa no rio porque a água de casa era somente para beber e cozinhar. Mas agora tenho até máquina de lavar!”
A dona de casa faz parte do grupo de aproximadamente de 30 mil moradores do interior beneficiados nestes Subprojetos, pessoas que passaram a contar com iniciativas diversas que lhe permitiram um acesso mais amplo à água, um dos direitos fundamentais do ser humano, por meio da implantação de um poço tubular, por exemplo, ou passaram a gerir pequenos negócios, como ateliês de confecção.
Como resultado, veio o fortalecimento da agricultura familiar e de outros arranjos produtivos locais.
Os beneficiários dos Subprojetos – entre eles, grupos prioritários como jovens, mulheres, indígenas e quilombolas – receberam capacitações ligadas aos seus empreendimentos e/ou sistemas de abastecimento de água. Após as etapas de implantação, o Governo Cidadão verificou que 58 associações não estavam conseguindo manter seus empreendimentos e receberam 69 novos investimentos, como a aquisição e instalação de placas de energia solar, que deram suporte aos negócios sob ameaça de continuidade.
Água garantida
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (28) três medidas para compensar perdas de arrecadação ocasionadas por derrotas do governo no Congresso, em especial a derrubada do veto presidencial que acabava com a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia. Uma dessas medidas diz respeito a uma reoneração gradual da folha. 
“Essas medidas de hoje são reavaliações de projetos que não deram certo. Estamos repondo uma perda de arrecadação para cumprir os objetivos do marco fiscal”, afirmou Haddad. Ele disse que não está prevista nenhuma arrecadação adicional, além do que foi perdido com as derrotas no Congresso.
O objetivo principal é “repor as condições do orçamento apresentado” neste ano, afirmou Haddad. A Lei Orçamentária Anual recentemente aprovada prevê, por exemplo, déficit zero para as contas públicas no ano que vem. “Estamos botando ordem no orçamento”, reiterou o ministro da Fazenda.
A medida provisória com os detalhes do que será feito deve ser publicada ainda neste ano, garantiu Haddad, uma vez que todas as propostas já passaram pelo crivo da Casa Civil. O ato deve ser assinado a qualquer momento pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse o ministro da Fazenda.
Ao longo de uma década, o Projeto Governo Cidadão se firmou como um marco transformador na realidade potiguar, moldando um futuro mais promissor para as comunidades do Rio Grande do Norte. Iniciado em 2013, a partir de um acordo de empréstimo com o Banco Mundial que destinou 360 milhões de dólares, o projeto teve como propósito primordial promover o desenvolvimento sustentável, equilibrar regionalmente o estado e atender às demandas cruciais da população.
O impacto positivo do Projeto Governo Cidadão é perceptível em diversas áreas-chave que abordam desde o aprimoramento da infraestrutura até a qualidade dos serviços públicos. Destacam-se as reformas em 40 escolas públicas, melhorias em dez estradas fundamentais, a inauguração do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia e a implementação de 274 subprojetos voltados à inclusão produtiva, acesso à água e obras hidroambientais.
Desde sua concepção, o Projeto Governo Cidadão demonstrou agilidade e adaptabilidade, ajustando suas ações às mudanças econômicas e sociais, sempre alinhado às diretrizes do Banco Mundial. Ao entender os desafios enfrentados pelo Rio Grande do Norte em 2013, o projeto, então chamado RN Sustentável, foi concebido para enfrentar questões prementes, como a melhoria do acesso à água, segurança alimentar, e aprimoramento dos serviços públicos e da gestão pública.
As ações promovidas pelo Estado, a partir do acordo de empréstimo repousa sobre três pilares estratégicos: Desenvolvimento Regional Sustentável, Melhoria dos Serviços Públicos e Melhoria da Gestão do Setor Público. Esses componentes abrangem desde investimentos em infraestrutura até a modernização da gestão pública, assegurando uma abordagem abrangente para o progresso do estado.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 14 vetos o projeto de lei que trata do controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos no Brasil.
Em tramitação desde 1999, o PL estabelece regras para controle, inspeção e fiscalização desses produtos com potencial de prejudicar a saúde humana e animal, bem como o meio ambiente, mas largamente utilizados pelo setor agrícola com o intuito de proteger e aumentar suas produções.
De acordo com o Planalto, a decisão pelo veto dos dispositivos foi movido “pelo propósito de garantir a adequada integração entre as necessidades produtivas, a tutela da saúde e o equilíbrio ambiental”.
O Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Entre 2019 e 2022, foram liberados 2.181 novos registros, o que corresponde a uma média de 545 por ano. Em 2023, o país aprovou 505 novos registros de pesticidas, segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. A expectativa era de que, com a nova legislação, o número ficasse ainda maior.
Dezenas de milhares de famílias palestinas já desalojadas voltaram a fugir, nesta quinta-feira (28), em um novo êxodo em massa no centro de Gaza, onde as forças israelenses, que estão montando um grande avanço, bombardearam áreas repletas de pessoas expulsas do norte.
Mais ao sul, as forças israelenses atingiram a área em torno de um hospital no coração de Khan Younis, a principal cidade do sul da Faixa de Gaza, onde os moradores temiam um novo avanço terrestre em território lotado de famílias que ficaram desabrigadas em 12 semanas de guerra.
Israel intensificou sua guerra terrestre em Gaza de forma acentuada desde pouco antes do Natal, apesar dos apelos públicos de seu aliado mais próximo, os Estados Unidos, para que a campanha fosse reduzida nas últimas semanas do ano.
O foco principal dos combates está agora nas áreas centrais ao sul dos pântanos que dividem a Faixa, onde as forças israelenses ordenaram que os civis saíssem enquanto seus tanques avançavam.
Começam nesta quinta-feira (28) as inscrições para o concurso de nível técnico da Petrobras, que oferece 916 vagas e salário inicial a partir de R$ 5.878,82. O certame prevê ainda 5.496 vagas para cadastro de reserva. A inscrição tem taxa de R$ 62,79 e deve ser feita no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção de Promoção de Eventos (Cebraspe). O prazo de inscrição vai das 10h desta quinta-feira até as 18h de 31 de janeiro de 2024. 
As provas serão aplicadas em 24 de março de 2024. O concurso selecionará profissionais nas áreas de enfermagem do trabalho; inspeção de equipamentos e instalações; logística de transportes (controle); manutenção (caldeiraria, elétrica, instrumentação, mecânica); operação; operação de lastro; projetos, construção e montagem (edificações, elétrica, instrumentação, mecânica); química de petróleo; segurança do trabalho; suprimento de bens e serviços (administração).
Não é exigida comprovação de experiência profissional. A quantidade de postos de trabalho, requisitos de formação, locais de prova e distribuição regional podem ser consultadas no edital. O resultado final será conhecido em 7 de junho de 2024.
O processo é organizado pelo Cebraspe e terá validade de 18 meses, podendo ser prorrogado por igual período uma vez, a critério da Petrobras.
O prolongamento da ofensiva israelense em Gaza pode ter como consequência a radicalização da população palestina e fortalecer o terrorismo. A avaliação é de especialistas ouvidos pela Agência Brasil na esteira da declaração do chefe do Estado-Maior israelense, Herzi Halevi, de que “a guerra continuará por muitos meses”.
Os ataques de Israel começaram após a série de atentados terroristas do Hamas, em 7 de outubro. Desde então, segundo o Ministério da Saúde de Gaza, mais de 20,6 mil pessoas morreram, e 54,5 mil foram feridas. A Organização das Nações Unidas (ONU) afirma que as condições humanas são catastróficas. Quase todos os 2,8 milhões de habitantes de Gaza foram deslocados.
Para o professor Michel Gherman, do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade de Jerusalém, há atualmente quatro fatores que podem ditar os rumos da ofensiva. Um deles é o cenário interno. Gherman cita que 80% dos israelenses são a favor da saída do primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.
Dessa forma, segundo o especialista, “a única possibilidade para o premier se manter no poder é, primeiro, adotar um discurso pró-guerra, de resposta para o 7 de outubro”.
Os motoristas com habilitação nas categorias C, D e E, como caminhoneiros e condutores de ônibus e vans, devem fazer até esta quinta-feira (28) o exame toxicológico, que pode identificar o uso de substâncias psicoativas. A determinação é do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), por meio da Resolução nº 1.002, de 20 de outubro de 2023. 
O objetivo é contribuir para o aumento da segurança no trânsito e a prevenção de acidentes, já que o consumo de substâncias psicoativas por condutores de veículos pesados pode comprometer a habilidade de dirigir porque afeta a capacidade cognitiva do condutor e, com isso, aumenta o risco de acidentes de trânsito.
O exame busca também identificar se o condutor está fazendo uso regular de substâncias proibidas.
Os testes obrigatórios usam amostras de cabelo e pelo do corpo do motorista. O exame também pode ser feito pela unha, mediante laudo médico, emitido por dermatologista, que comprova alopecia universal (perda de cabelo e pelos corporais).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar trechos de onze artigos do projeto que afrouxa regras para o licenciamento de agrotóxicos no país. Segundo auxiliares do petista, Lula atendeu a reivindicações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que vê na nova regulação a concessão de superpoderes ao Ministério da Agricultura.
O projeto de lei, apelidado de “PL do Veneno” por ambientalistas, define a pasta comandada por Carlos Fávaro como o órgão responsável por liberar e fiscalizar os produtos registrados que tenham composição química alterada. As mudanças na fórmula de defensivos ocorrem com frequência no mercado.
Com o veto, a ideia é que o próprio Ibama e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) continuem a exercer o papel de avaliar os impactos ao meio ambiente e à saúde, com o mesmo poder de veto da Agricultura, antes da liberação de um produto modificado.
Lula já assinou os vetos, segundo interlocutores do Palácio do Planalto. A decisão deve sair no Diário Oficial da União desta quinta-feira, com a sanção parcial da iniciativa.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, esteve nesta quarta-feira 27 na Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (LUBNOR), no Porto do Mucuripe, em Fortaleza, no Ceará, para uma vistoria técnica. Acompanhado do diretor de Processos Industriais e Produtos, William França, e do diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Sérgio Caetano Leite, Prates aproveitou a oportunidade para conversar com os trabalhadores da unidade. A agenda do presidente no Ceará ainda incluiu reuniões com o governador do estado, Elmano de Freitas, e o prefeito de Fortaleza, José Sarto.
Na visita, o presidente Jean Paul Prates reforçou o compromisso da Petrobras com a continuidade operacional da LUBNOR, depois da rescisão do contrato de venda da refinaria. A rescisão ocorreu em novembro em razão da ausência de cumprimento de condições precedentes relacionadas aos terrenos onde a LUBNOR está instalada, apesar dos esforços empreendidos pela Petrobras para conclusão da transação.
Com a rescisão, a LUBNOR segue integrando o parque de refino da Petrobras. “Agora, vamos iniciar imediatamente as análises de investimentos na LUBNOR, que é uma das maiores produtoras de asfalto do Brasil, distribuído aos noves estados do Nordeste, e é a única unidade do Sistema Petrobras a fabricar lubrificantes naftênicos. Vamos investir para tornar a LUBNOR uma refinaria de baixo carbono. Os estudos têm duas grandes vertentes: ajustar o esquema de refino da unidade e integrá-la às iniciativas de descarbonização conduzidas em todo o parque de refino da Petrobras”, adiantou Jean Paul Prates.
Segundo Prates, entre as principais iniciativas em estudo para a LUBNOR estão o aumento da produção de Lubrificantes Naftênicos, a produção e venda de Asfaltos de Baixo Carbono (CAP Pro), a adequação para produção de Diesel com conteúdo renovável (Diesel R5), visando atendimento à Região Metropolitana da Grande Fortaleza para redução das emissões veiculares, a utilização de Biometano da rede de distribuição da CEGAS e Energia Elétrica Renovável Certificada para redução das emissões da refinaria e a produção de Biobunker.
O Brasil bateu recorde de mortes por dengue no ano de 2023. Dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan online), revelam que foram 1.079 mortes pela doença até esta quarta-feira (27).
Na série histórica divulgada pela pasta, também com base no Sinan, o maior número de óbitos no período de um ano completo ocorreu em 2022, quando chegou a 1.053 registros. Em seguida, vem o ano de 2015, com 986 mortes.
Questionado sobre o recorde, o Ministério da Saúde informou que, com a previsão de aumento de casos, cerca de 11,7 mil profissionais de saúde foram capacitados em 2023 para manejo clínico, vigilância e controle de arboviroses, que são infecções causadas por vírus transmitidos, principalmente, por mosquitos.
“O Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. O momento é de intensificar os esforços e as medidas de prevenção por parte de todos para reduzir a transmissão das doenças. Para evitar o agravamento dos casos, a população deve buscar o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas”, diz a nota.
Nesta quarta-feira 27, uma mulher de 30 anos foi detida na cidade de São José de Mipibu, na Região Metropolitana de Natal, em cumprimento a mandado de prisão. A condenação se deu pelo crime de espancamento contra a própria filha, de 1 ano e 2 meses, ocorrido em 2017 na cidade de João Câmara, interior do estado.
A Justiça do Rio Grande do Norte emitiu o mandado de prisão considerando a acusada como fugitiva. Ela foi condenada a 9 anos de reclusão pelo crime de tortura.
A mulher, que estava escondida no bairro Pau Brasil, em São José de Mipibu, foi localizada e detida pelas autoridades. A prisão foi realizada pela Polícia Civil, contando com a atuação da Delegacia de João Câmara e da Polícia Civil de São José de Mipibu.
De acordo com a delegada Adriana Shirley, responsável pela Delegacia de Polícia Civil de João Câmara, a acusada provocou “lesões na face e na cabeça” da criança durante o ato de violência.
O Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró, recebeu na tarde desta quarta-feira 27 seu novo tomógrafo. O equipamento foi adquirido pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) através de um investimento de R$ 1,1 milhão de recursos próprios.
A previsão é de que o novo tomógrafo passe a funcionar dentro de até 20 dias úteis. O período se dá pela necessidade de retirada do equipamento antigo, uma pequena adequação física na sala de tomografia e instalação do equipamento.
O novo tomógrafo representa um reforço da estrutura de saúde pública do Oeste Potiguar, com a garantia do atendimento integral e regionalizado.
O planejamento da Sesap é que mais um tomógrafo seja instalado em Mossoró dentro em breve, desta vez no Hospital da Mulher.
A prefeitura de Natal divulgou planos para a realização de um concurso público que disponibilizará 710 vagas para professores municipais em 2024. O anúncio foi feito nesta quarta-feira 27 após a aprovação de um projeto de lei que promove alterações na carreira do magistério.
A Secretaria de Educação do município informou que ainda não há uma data específica para a publicação do edital, mas destacou que o objetivo é ter os novos servidores atuando em sala de aula ainda no mesmo ano.
Conforme a prefeitura, o concurso visa suprir a carência no corpo docente e atender à demanda por novas funções, como professores para Atendimento Educacional Especializado (AEE) e intérpretes de Libras. Este será o primeiro concurso realizado na rede municipal desde 2015.
A nova legislação estabelece uma carga horária de 30 horas semanais para os professores admitidos por meio deste concurso, sendo 20 horas dedicadas às atividades em sala de aula. A prefeitura assegurou que os direitos dos ocupantes dos cargos de professor e educador infantil, incluindo promoções, mudanças de letras e aposentadoria, permanecerão intactos.
O sistema de ar-condicionado da área de check in do Aeroporto de Congonhas, na capital paulista, não está operando adequadamente nesta quarta-feira (27). A falha teve início ontem e a previsão é que seja sanada até a madrugada de amanhã (28). Frequentadores do local reclamaram do incômodo nas redes sociais, porém, segundo a Aena, concessionária do aeroporto, nenhum passageiro procurou atendimento médico. 
“A Aena, concessionária responsável Aeroporto de Congonhas, informa que o sistema de ar condicionado apresentou instabilidade, na área de check in, no dia 26 de dezembro. As equipes técnicas já estão trabalhando e a regularização deve ser concluída na madrugada do dia 28”, disse a empresa em nota.
A estação meteorológica automática do Centro de Gerenciamento de Emergência (CGE) da prefeitura de São Paulo, localizada no bairro do Jabaquara, na região de Congonhas, registrou temperatura máxima de 25,4°C, às 14h10 de hoje.
Agência Brasil
