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O período de inscrições para interessados que queiram concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte para o biênio 2017/2019 será aberto na segunda-feira (6) e prossegue até o dia 17 de março.
A eleição na qual podem votar os integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8 às 14h, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.
A Mesa Eleitoral constituída por Resolução do Colégio de Procuradores de Justiça publicou na semana passada o Edital nº 001/2017-ME-PGJ tornando pública a abertura das inscrições a partir da próxima segunda-feira, dia 6.
Podem se inscrever para concorrer ao pleito membros com mais de 35 anos de idade; com mais de dez anos de carreira no MPRN; no pleno exercício de atividade funcional nos noventa dias anteriores à data de inscrição.
O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. Na mesma sentença, o magistrado condenou o atual vereador de Natal, Luiz Almir e outro denunciado pela prática do crime de ocultação de valores e peculato no esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002, conhecido como Escândalos dos Gafanhotos.
Os outros condenados são Amós Plínio Batista, Antônio Alexandre do Nascimento Rodrigues, Antônio Laézio Filgueiras Magalhães, Cauby Barreto Sobreiro, Djai Monteiro Teixeira, Evânia Maria de Oliveira Godeiro, Flávia Maria Fabiana Severo Cavalcanti, Genivaldo Ferreira da Silva, Jean Coelho Bezerra, João Batista de Menezes Barbosa Neto, Márcio Carlos Godeiro, Maria do Socorro Dias de Oliveira e Ubirajara Manoel Firmino de Oliveira.
Segundo a sentença condenatória, o ex-governador Fernando Freire deverá cumprir 13 anos, 7 meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Já Luiz Almir recebeu, pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro, uma pena de 12 anos e 7 meses de reclusão, também em regime inicial fechado.
Faixas repletas de poesia e de uma musicalidade que permeia o Pop Rock, MPB e Folk. Essa é a levada que traz o CD da cantora potiguar Vanessa Laís, que lançará seu primeiro trabalho autoral no próximo dia 11 de março, no teatro Casa da Ribeira, em Natal.
O álbum, finalizado em dezembro de 2016 e intitulado “Não há mais tempo”, conta com dez canções que trazem consigo a inspiração e profundidade da música Cristã. O evento, que será realizado no histórico bairro da Ribeira, contará com duas sessões, sendo a primeira a partir das 18h e a última às 20h.
“Esse CD traz consigo uma linda bagagem. Diversas experiências com Deus descritas em poesias e canções. Nos propõe a nos livrarmos dos fardos pesados que nos estagnam, para carregarmos apenas o peso da bagagem que somos capazes de suportar: Não há mais tempo para olhar para trás”, diz Vanessa Laís.
Ela explica que as palavras “bagagem” e “fardo”, apesar de parecidas em seus significados, carregam sentidos bem diferentes. “Fardo é pesado demais para aguentar e acaba trazendo dificuldades na caminhada. Já a bagagem é o necessário conjunto de elementos indispensáveis que você carrega consigo”, sustenta a cantora.
O governador Robinson Faria e a comitiva potiguar em missão comercial na China visitaram, nesta quinta-feira, o Parque Nacional de Alta Tecnologia Industrial de Suzhou, que abriga uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) que recebe produtos de outros países e os processa para a distribuição na China. A ZPE de Suzhou, junto com outras zonas econômicas especiais, é apontada como viabilizadora do crescimento da produção industrial na China.
“Foi uma visita muito importante dentro da nossa missão comercial na China, porque além de termos conhecido e compreendido o funcionamento desta área, fizemos contatos importantes, em que pudemos apresentar as potencialidades do Rio Grande do Norte, especialmente no que diz respeito à exportação de frutas, peixes, camarão e alimentos em geral, e percebemos um grande interesses dos chineses especialmente pela localização estratégica do nosso Estado”, afirmou o governador, a respeito da visita.
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiário de Direito. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de março – sempre de 10h às 16h, nos dias úteis – e são gratuitas. O interessado deve preencher o formulário de inscrição disponível aqui, onde também constam os editais com regras e datas gerais do concurso. Depois de preenchido o formulário, deve levar a documentação necessária até a Procuradoria da República no Município, localizada na rua Sinhazinha Wanderley, 912, no Centro de Assu.
Para poder se inscrever, o estudante necessita estar matriculado em uma das instituições conveniadas com a Procuradoria da República no Rio Grande do Norte; ter concluído pelo menos 40% da carga horária ou dos créditos necessários do curso; e não deve estar para se formar nem no primeiro, nem no segundo semestre deste ano.
A prova está prevista para ser aplicada no dia 12 de março, constando de 40 questões de conhecimento específico e ainda uma questão discursiva, que “consistirá na elaboração de dissertação, análise e interpretação e/ou elaboração de peça ou texto jurídico”. Essa última, contudo, só será corrigida caso o candidato obtenha, na prova objetiva, classificação até o 15º lugar.
O deputado Vivaldo Costa (PROS), participou nesta segunda-feira (20) de uma audiência com uma comissão de artesãos potiguares e microempreendedores, junto a secretária do Trabalho, Habitação e Assistência Social, Julianne Faria. Em pauta o trabalho do artesão como negócio e o Projeto de Lei que trata do Programa de Artesanato (PROARTE-RN)
Além do Papa Jerimum, também estavam presentes a deputada Márcia Maia (PSDB) e Nelter Queiroz (PMDB). Os presentes formaram uma comissão com vários representantes para aperfeiçoar o Projeto de Lei.
Ao destacar, na sessão do Pleno do TJRN desta quarta-feira (15), o valor da educação como forma de alavancar o desenvolvimento da sociedade, a corregedora geral de Justiça, desembargadora Zeneide Bezerra, destacou o esforço do morador de situação de rua, de Parnamirim, que conseguiu ser aprovado em segundo lugar para o curso de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). “Ele estudava em bibliotecas e com os livros que lhe chegavam em mãos e isto merece destaque, sobretudo por nós do Judiciário que realizamos programas educacionais como o Justiça & Escola”, citou a magistrada também coordenadora geral do Núcleo de Ações Socioambientais do TJRN (Naps).
Mário Batista da Cruz Júnior, 34, ressalta a desembargadora é a prova de que a educação é o único meio de melhorar a realidade do Brasil. “Soubemos que um grupo de estudantes de Administração está se mobilizando para conseguir recursos e condições para que este rapaz possa estudar na Universidade, e nós da Corregedoria nos unimos a esta ação”, destacou Zeneide Bezerra.
Uma recomendação emitida pelo Ministério Publico Federal (MPF) em Mossoró à prefeita da cidade, Rosalba Ciarline, e à secretária municipal de Infraestrutura, Kátia Pinto, requer que a administração priorize, na escolha dos locais das primeiras passarelas a serem construídas sob o trecho urbano duplicado da BR-304, os locais de passagem de crianças e adolescentes da rede pública, que hoje atravessam a rodovia para estudar sob o constante risco de atropelamentos.
Informações divulgadas pela própria Prefeitura dão conta de que o Ministério dos Transportes teria assegurado recursos para a construção das primeiras três passarelas no trecho de 17km do chamado Complexo da Abolição. O autor da recomendação, procurador da República Emanuel Ferreira, destaca que a prioridade se justifica, pois hoje a ausência dessas passarelas representa “risco à integridade física e o impacto no próprio direito à educação ao se impor que crianças e adolescentes superem obstáculo perigoso que é a travessia do trecho duplicado da BR-304”.
O MPF recomenda que a Prefeitura promova um levantamento sobre as escolas localizadas nas proximidades da rodovia e com relação aos estudantes que necessitam atravessar a BR para chegar a seus colégios, detectando assim as áreas de maior demanda. A administração municipal tem 30 dias para comprovar o atendimento às recomendações.
Da Tribuna do Norte – O advogado e Presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos Marcos Dionísio Medeiros Caldas faleceu na madrugada deste sábado no hospital São Lucas, na capital Potiguar, em decorrência de um câncer agressivo descoberto no ano passado.
O velório será a partir das 9h no Cemitério Morada da Paz, em Emaús e a família pede para que os amigos que queiram prestar as últimas homenagens ao falecido vistam branco. O sepultamento será neste domingo (12) entre 9h e 10h também no Morada da Paz.
Nascido em 23 de maio de 1961, Marcos Dionísio, “Mosquito” como era conhecido pelos amigos, foi graduado em Direito pela UFRN. Ativista dos direitos humanos, o advogado travou ao longo de sua trajetória diversas lutas em defesa das minorias e na busca por direitos dos policiais civis e militares, tendo exercido atividades no Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (NUCAP) do Ministério Público Estadual.
Notas de pesar
O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas-RN), vai abrir, até julho, mais 11 Cafés do Trabalhador, em 10 municípios, além de mais uma unidade em Natal. Um aumento de 1.800 cafés diariamente para o trabalhador potiguar.
Até 07 de abril de 2017, a Comissão de Jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte estará recebendo artigos doutrinários versando sobre Direito Eleitoral, Constitucional ou Administrativo para publicação na Revista Eleitoral 2016. De acordo com Anni Chyara Avelino, chefe da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários do TRE-RN, “A relevância da Revista Eleitoral do TRE/RN é indiscutível, uma vez que traz diversos artigos, a maioria sobre Direito Eleitoral, além de pareceres do Procurador Regional Eleitoral e Resoluções deste Regional, sendo relevante meio de difusão do conhecimento jurídico“.
Profissionais de direito, servidores e estudantes da área que tenham interesse em publicar na edição 2016, deverão encaminhar o artigo em formato de texto (doc) ao endereço eletrô[email protected], seguido dos originais impressos e assinados pelo autor para serem postados via Correios ao seguinte endereço: Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários/CGI/SJ – Praça André de Albuquerque, 534 – Centro – Natal/RN – CEP 59025-580; ou, se preferir, o autor do artigo tem a opção de entregar o documento pessoalmente na sala da Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários, na sede do TRE-RN, de segunda à quinta, das 13h às 19h e às sextas-feiras, das 8h às 14h. Não serão considerados artigos enviados após o prazo estabelecido, iniciado em 08 de fevereiro e que se encerra em 07 de abril de 2017.
A Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários ficará responsável por verificar se os artigos encaminhados obedecem aos critérios de acordo com Resolução n.° 4/2006 – TRE/RN. Logo após, os documentos serão submetidos à Comissão de Jurisprudência a partir de 10 de abril, para análise e seleção, até o dia 05 de maio de 2017. A relação de artigos selecionados será divulgada pela Secretaria Judiciária no Diário da Justiça Eletrônico deste Tribunal, até o dia 08 de maio de 2017.
Por ser um serviço essencial à população, decisão liminar do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça, determina que o movimento que iniciou greve no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), nessa terça-feira (7), mantenha no mínimo 70% do seu contingente em atividade plena. A medida foi tomada nesta quarta-feira (8), em decisão liminar. Os servidores devem garantir o acesso da população aos serviços por eles prestados. O monitoramento quanto ao cumprimento desta ordem judicial deve ser dar diariamente, pelo governo estadual. O desembargador fixou ainda multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento. Vivaldo Pinheiro fixou ainda a realização de audiência de conciliação entre o Estado e os servidores para o dia 13 de fevereiro, às 9h.
O Estado ingressou com Ação Cível contra o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte com pedido de concessão de medida de urgência com o objetivo de impedir a deflagração da greve. A paralisação foi aprovada em assembleia dos servidores da autarquia em 31 de janeiro. Os funcionários do órgão cobram o envio para a Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, de projeto de lei prevendo aumento salarial. Segundo os organizadores do movimento este ponto estava acordado entre a administração estadual e o sindicato da categoria.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai paralisar o abastecimento de água de Assú nestas quarta e quinta-feira, 08 e 09 de fevereiro, respectivamente, para a substituição de filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A intervenção faz parte de um projeto de ampliação da ETA, o que deve ocasionar melhorias no sistema de abastecimento assuense.
O abastecimento será retomado na sexta-feira (10), devendo ser normalizado para as partes mais altas até o sábado (11) . A Caern pede a compreensão dos moradores da cidade, no sentido de redobrar os cuidados com o uso da água disponível nos reservatórios, para que não tenham prejuízos as suas atividades essenciais.
Vicente Neto – Jornalista – Com mais da metade dos prefeitos comandando a administração municipal pela primeira vez, e diante da necessidade de manter os serviços em funcionamento, chega a 43 o número de municípios potiguares que decretaram situação de emergência administrativa. Esse instrumento é previsto em lei, mas é preciso cautela para evitar que a medida, em vez de solução, vire um problema ainda maior para os gestores que assumiram os mandatos há pouco mais de um mês.
Em nota técnica divulgada em janeiro, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chama atenção dos prefeitos. Lembra que os decretos de emergência não podem servir como ato motivador para desconstruir direitos de forma unilateral, sem o devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa, nem fundamentar contratações emergenciais sem observância de caso concreto que a justifique.
Fundamentada em acórdãos do Tribunal de Contas da União, a nota técnica da Femurn alerta: “quando a Administração Pública rescindir ou suspender unilateralmente o contrato válido, principalmente oriundo de licitação, sem motivo válido, sem comprovar a existência de vícios insanáveis e sem garantir ao Contratado o contraditório e a ampla defesa, estará prolatando um ato ilegal que importará dano ao erário, com consequências nas esferas administrativa, cível e política.”
Para o advogado Hermann Marinho Paiva, do escritório Jales Costa, Gomes & Gaspar, responsável pela elaboração do parecer, é preciso cuidado para não cair na chamada “emergência fabricada”, que acontece quando não há respaldo legal para justificar a decretação do ato: “o dano ao erário, provocado por dispensa indevida de licitação, é um dos crimes previstos na Lei 8.666/93. Portanto, é preciso atenção para não ter problemas com os órgãos de fiscalização.”
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam transferidos R$ 100 milhões do Tribunal de Justiça para o Executivo local pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte. De acordo com o processo movido pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), o desembargador presidente do TJRN, Cláudio Santos, havia anunciado à imprensa a intenção de transferir essa soma milionária.
Da Tribuna do Norte – Os servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) entram em greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira, dia 7. A suspensão do atendimento ao público foi deliberada em assembleia realizada pelo Sinai-RN (Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN) com a categoria no dia 31 de janeiro.
De acordo com o coordenador geral do Sinai-RN, Santino Arruda, serviços como vistoria, emplacamento e licenciamento de veículos novos serão suspensos em todas as unidades do Detran-RN. Quanto à emissão de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), não haverá suspensão porque parte do trâmite é feito por terceirizados, mas o que depende de servidor haverá uma redução no ritmo de emissão.
O atendimento nas Centrais do cidadão onde há posto do Detran também será afetado, segundo Santino Arruda.
A categoria paralisa suas atividades para exigir do governo o cumprimento do acordo, firmado no início de 2016, relativo à reestruturação das tabelas salariais dos trabalhadores, congeladas há sete anos.
Nesta sexta-feira (03), acontece a eleição para a presidência do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão, Televisão e Publicidade do Rio Grande do Norte – SINTERT/RN.
A chapa única registrada tem como candidato a presidente, o atual gestor do órgão, Jailson Gomes.
As urnas estarão sendo conduzidas por diversas emissoras de rádio pelo estado durante todo o dia.
A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau ajuizou seis denúncias contra o ex- prefeito do Município, Flávio Vieira Veras, e o núcleo de servidores públicos municipais: Francisco Gaspar da Silva Paraíba Cabral, Francisco de Assis Guimarães e Miguel Fernandes de França. A oferta das denúncias ao Judiciário faz parte da continuidade das investigações pertinentes à Operação Máscara Negra.
As ações criminais mencionadas apuram a responsabilidade pelo desvio de dinheiro público no montante de R$ 1.615.000,00.
Também foram denunciados os empresários das bandas Grafith (Cristiano Gomes de Lima Júnior, o “Júnior Graffith”; Angélica Dias de Araújo; Edvânio de Oliveira Dantas, o “Ed Oliveira”); Cabaço Molhado (José Romildo da Cunha, conhecido como “Romildo da Banda Cabaço Molhado”); Cavaleiros do Forró, Deixe de Brincadeira e Forró da Pegação (Alex Sandro Ferreira de Melo, conhecido como “Alex Padang”; Janine Santos de Melo; Leonardo Martins de Medeiros e Márcio Denes de Araújo); Feras (Adonis Araújo de Assis, Carlos Alberto Pereira da Silva e João Lenilson Viana Pinheiro); Axé Mais (Francisco Edson Ribeiro da Silva, conhecido como Edinho Ribeiro, Darlan Moura da Silva e Mônica Palmeira dos Santos) e Saia Rodada (Francisco Eugênio Alves da Silva, Antônio Alves da Silva e José Carlos de Sousa).
Ressalta-se que a Prefeitura de Macau passa por grave crise financeira e está na lista de municípios que tiveram decretado pelo Governo do Estado situação de emergência. Além disso, o ano letivo 2016 não foi concluído nas escolas municipais e os salários dos servidores públicos municipais, ativos e inativos estão atrasados.
O governador do Rio Grande do Norte, gravou um vídeo fazendo um pronunciamento diante dos ataques ocorridos a prédios públicos, carros, ônibus, e as rebeliões em presídios.
Ele disse que sua gestão não recuou diante das ameaças e não vai recuar.
O primeiro viaduto sobre a BR-101, em Neópolis, deve ser liberado para o trânsito na sexta-feira (13). A estrutura começou a ser erguida em 20 de setembro do ano passado, quando o trânsito da rodovia foi desviado para as marginais.
Esse é o primeiro de seis viadutos que devem ser construídos no trecho da BR – 101 entre Natal e Parnamirim.
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) prevê a finalização de toda a duplicação e readequação desse trecho da BR até junho de 2018.
A interdição comprometeu temporariamente 60% da capacidade de tráfego da via.
A Tribuna do Norte informa que o veterano advogado Armando Roberto Holanda Leite é o novo superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no RN (Iphan-RN). Sua nomeação foi publicada no Diário Oficial da União do dia 5 de janeiro. Deixa o cargo a arquiteta e urbanista Andréa Virgínia Freire Costa, que estava à frente da autarquia desde 2015. A posse do advogado está marcada para o dia 23 de janeiro.
