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Os Auditores Fiscais do RN anunciaram uma mobilização, na próxima sexta (28), em apoio ao movimento nacional em defesa da previdência pública e contra os atrasos salariais do Governo do Estado. A programação do Fisco começa às 9 horas, na sede do Sindicato, e deve contar com a participação de diversas autoridades políticas, sindicais, religiosas e de outras entidades da sociedade civil.
“Vamos fazer um ato público em defesa da previdência e contra a reforma, numa manhã de debates e participação política. Às 13h30, faremos uma Assembleia Geral Extraordinária para discutirmos, também, a questão dos atrasos salariais e encaminhamentos pertinentes. Em seguida, às 14h30, sairemos juntos para grande concentração e passeata unificada de todos os movimentos sociais e sindicais, em frente ao Shopping Midway”, informou o presidente do Sindifern, Fernando Freitas.
O movimento de rua pretende reunir trabalhadores de todas as áreas e segmentos. A Frente Potiguar em Defesa da Previdência alerta que essa reforma enviada ao Congresso Nacional na PEC 287 vai afetar não somente os servidores públicos, mas todos os trabalhadores brasileiros.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou na manhã desta quinta-feira (27) o cronograma de exames práticos de direção veicular que serão aplicados nos municípios do interior do Rio Grande do Norte durante o mês de maio.
Os examinadores iniciam o trabalho na próxima terça-feira (2), pela cidade de Monte Alegre e no decorrer do mês outros 25 municípios polos distribuídos em todas as regiões do Estado terão candidatos a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados pelo Departamento.
Somente no interior, a previsão é de que cerca de três mil candidatos passem pela avaliação durante este mês. O processo de exames realizado pelo Detran é contínuo e após um planejamento estratégico realizado pelos setor competente do Órgão, o que vem evitando demanda reprimida e possibilitando que os testes sejam realizados periodicamente sem espera por parte dos usuários, como é o caso das avaliações realizadas na sede do Detran em Natal onde o usuário, muitas vezes, consegue agendar e realizar o teste prático no mesmo.
Os peritos analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha.
Em virtude da redução de frota do transporte público na capital e de possíveis modificações no trânsito em diversas cidades do Estado, provenientes de manifestações populares, o funcionamento da Caern, nesta sexta-feira (28), será das 7h30 às 13h30.
O objetivo da redução de horário é minimizar as dificuldades de deslocamento dos colaboradores da empresa.
A companhia ressalta que as atividades consideradas essenciais serão mantidas, assim como, o atendimento via contact center no número 115.
O Governo do Estado através do Gabinete Civil, determinou que o funcionamento das Centrais do Cidadão em todo o estado, vai ser normal nesta sexta-feira (28).
A Secretaria de Trabalho e Habitação – Sethas tinha emitido uma nota nesta quarta-feira informando que as referidas repartições não abririam por causa do movimento grevista previsto para acontecer nesta sexta.
A nova nota diz o seguinte: “Conforme determinação do Gabinete Civil do Governo do RN, o expediente nas Centrais do Cidadão ocorrerá normalmente nesta sexta-feira (28), a exemplo das demais repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Estado“.
A partir do dia 1 de maio, às águas minerais e adicionadas de sais terão que ter em seus lacres, um selo para identificar que estão dentro dos padrões exigidos pela Vigilância Sanitária.
Ao longo dos últimos anos, os órgãos de fiscalização, identificaram diversas formas de falsificação dos garrafões de água. O selo vai inibir às ações.
Assista entrevista com advogado, Fernando Fernandes, representante da Associação dos Vendedores de Água adicionada de sais do Rio Grande do Norte.
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A Secretaria de Trabalho da Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) determinou que não haverá expediente nas unidades das Centrais do Cidadão do estado na sexta-feira (28). O motivo é a greve geral amplamente divulgada pela imprensa, aliada à paralisação dos serviços de transporte público e a expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções, o que pode trazer entraves no atendimento à população e no deslocamento dos servidores.
O atendimento será retomado normalmente no próximo dia 2 de maio, exceto na Central do Via Direta, em Natal, que já funcionará no sábado (29).
O deputado Vivaldo Costa homenageará em sessão solene os 150 anos do caicoense Manoel Gomes de Medeiros Dantas. O parlamentar usou suas redes sociais para convidar todos a participar da cerimônia que acontece nesta quarta-feira (26), as 10 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa. “A Assembleia Legislativa do RN prestará homenagem ao caicoense, Dr. Manoel Dantas, pelo sesquicentenário do nascimento”, escreveu.
Manoel Dantas foi ex-presidente da Academia Norte-Riograndense de Letras. Nascido em 26 de abril de 1867, Manoel Dantas foi advogado, juiz, educador, jornalista, político e precursor dos estudos de folclore no Rio Grande do Norte. Publicou trabalhos jurídicos, estudo sobre a origem dos nomes dos municípios potiguares e vários ensaios, reunidos após sua morte sob o título ‘Homens de Outrora’. Faleceu em Natal em junho de 1924.
Produtores, consultores, técnicos e políticos da região do semiárido lotaram o Plenário Cortez Pereira em audiência pública para discutir a cadeia produtiva do queijo artesanal no Rio Grande do Norte. O debate foi proposto pelo deputado estadual Hermano Morais (PMDB), e contou ainda com a colaboração e sugestões de Fernando Mineiro (PT) e Gustavo Fernandes (PMDB).
“O queijo artesanal integra uma importante característica histórica e cultural do Estado, especialmente pela habitualidade do consumo e produção. A modernização e definição das condições de fiscalização são imperiosas para dar segurança jurídica aos investidores do setor, notabilizada pela dificuldade em apurar a produção clandestina e sem os devidos padrões de higiene“, justifica Hermano.
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ajuizou nesta quarta-feira, 19 de abril, Dia do Índio, duas ações civis públicas contra a Fundação Nacional do Índio (Funai) e contra a União. As ações, com pedido de urgência, foram interposta tendo em vista a morosidade dos órgãos em inciar e concluir os procedimentos necessários à regularização fundiária das Comunidades Tapuia Tapará, em Macaíba, e Eleotérios do Catu, situada nos municípios de Goianinha e Canguaretama. Em relação à Comunidade Sagi Trabanda, o MPF enviou uma recomendação ao órgão.
De acordo com o MPF/RN, mesmo tendo conhecimento da existência das referidas comunidades, a Funai não deu início ao procedimento de regularização fundiária, nem a União incluiu previsão orçamentária no Plano Plurianual 2016-2019 para a constituição de grupo técnico multidisciplinar encarregado de realizar os estudos pertinentes. As ações visam a obtenção de decisões judiciais que determinem às rés que inciem e ultimem, em tempo hábil, os procedimentos administrativos de identificação e delimitação das áreas de ocupação tradicional indígena das duas comunidades.
O processo de regularização de terras encontra-se ainda em fase de “qualificação das reivindicações”. Trata-se de uma etapa preliminar, anterior à realização de estudos para demarcação das terras indígenas. Tais estudos são realizados somente após a constituição do grupo técnico multidisciplinar responsável para realizá-los (primeira fase do procedimento demarcatório). A União, por sua vez, sequer previu recursos orçamentários para a constituição, nem no Plano Plurianual 2012-2015 e nem no atualmente em vigor (2016-2019).
Combater a sonegação e a ação desleal de empresas irregulares e garantir a segurança alimentar do consumidor. Esses são os principais objetivos da implantação do Selo de Controle Fiscal que virá nos lacres dos garrafões de 10 e 20 litros das indústrias de águas minerais e das indústrias de águas adicionadas de sais do Rio Grande do Norte. A medida será obrigatória a partir do dia 1° de maio e está prevista na Lei Estadual 10.075 sancionada pelo Governador Robinson Faria em 14/06/2016.
A ação foi detalhada na manhã desta quarta-feira (19), pelo secretário Adjunto da Tributação do RN (SET), Fernando Amorim, em uma coletiva de imprensa da qual participaram também o presidente do Sindicato das Indústrias de Bebidas e Águas Minerais (SICRAMIRN), Djalma Cunha Júnior, e o subcoordenador de Vigilância Sanitária do RN (SUVISA), Ivens Trindade. Com esta medida, somente permanecerá no mercado as empresas que estiverem organizadas administrativamente e que seguirem à risca o controle de segurança alimentar exigido pelos órgãos fiscalizadores.
Vantagens – O Selo de Controle Fiscal dos garrafões de água protege o mercado potiguar dos estados vizinhos, nos quais já existem leis que privilegiam os empresários locais e tornam desleal a concorrência com o produto originário do Rio Grande do Norte. O Governo, por sua vez, ganha com a não evasão de impostos e o aumento da arrecadação tributária, e o consumidor é um grande beneficiado, visto que o selo assegura a qualidade do produto ingerido por ter que estar totalmente regular com a vigilância sanitária.
A Presidência do Tribunal de Justiça do RN publicou dois editais para abertura de processo de remoção de juízes de 2ª e 3ª entrâncias. Pelo critério de merecimento, para juízes de 3ª entrância, está disponível o 2ª Juizado Especial Cível do Distrito Judiciário da Zona Norte da Comarca de Natal. Já pelo critério de antiguidade, para magistrados de 2ª entrância, a unidade disponível é a Vara Cível da Comarca de Areia Branca.
Os juízes interessados na remoção, deverão formular pedido, por escrito, exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico de Inscrições (SEI), no período de 26 de abril a 2 de maio. Os magistrados poderão desistir do pedido até 24 horas do encerramento das inscrições, mediante acesso ao SEI, em local específico.
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As comarcas, que podem apresentar uma ou mais varas, podem ser classificadas de acordo com o seu porte, por entrâncias. Assim, as comarcas de primeira entrância seriam as de menor porte, enquanto as de segunda e terceira seriam as de maior porte. Não há, no entanto, hierarquia entre as entrâncias, ou seja, uma entrância não está subordinada a outra.
Diretores e vice-diretores de centros acadêmicos e unidades especializadas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) estão em articulação com pesquisadores, movimentos sociais, entidades, sindicatos, entre outros representantes da sociedade para formar um grupo de trabalho em combate à violência no Estado. A primeira reunião acontecerá nesta quarta-feira, 12, às 14h30, no auditório F da Escola de Ciência e Tecnologia (ECT) da UFRN, onde os objetivos da iniciativa serão apresentados aos atores interessados.
O diretor do ECT e representante do grupo, professor Douglas do Nascimento Silva, explica que a ideia do grupo é reunir pesquisas acadêmicas das mais diversas áreas e, a partir delas, apresentar aos governantes sugestões de programas que auxiliem efetivamente no enfrentamento à violência. “Além disso, vamos elaborar uma agenda de atividades articuladas à sociedade com o mesmo objetivo de solucionar esse grave problema. A UFRN tem importância e influência nos vários setores sociais, por isso deve estar engajada em ações pela construção da paz”, adiciona.
Durante esse mês de abril, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/RN), percorrerá salões de beleza nas cidades de Natal, Mossoró e interior do estado. A operação visa retirar do mercado produtos vencidos que estejam sendo utilizados ou postos à venda nos estabelecimentos.
“Já nos dois primeiros salões de beleza visitados, apreendemos 161 produtos, alguns vencidos há mais de 10 anos”, conta o Coordenador Geral interino do órgão, Cyrus Benavides. Dentre os apreendidos estão esmaltes, pó de maquiagem, shampoos e sabonetes líquidos.
O objetivo será visitar cerca de 800 salões de beleza. A princípio a operação possui caráter educativo, mas em caso de irregularidade grave, os estabelecimentos sofrerão as penalidades legais.
Em caso de denúncias o consumidor deve se dirigir a uma unidade do Procon/RN.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informa que não realizará concurso público em 2017, devido ao contingenciamento de despesas, definido pelo governo federal.
O TRE-RN esclarece que dispunha de três milhões e 20 mil reais para o certame, porém foi necessário o contingenciamento de quase dois milhões. Com isso, o TRE-RN informa que não há condições financeiras, no âmbito do orçamento 2017, para a contratação de empresa responsável pelas atividades necessárias à realização de um concurso público.
O Santuário dos Mártires localizado em São Gonçalo do Amarante será o maior santuário turístico do país. A afirmação é do Arcebispo do Rio Grande do Norte, Dom Jaime Vieira. “No dia 20 de Abril, as trinta vítimas identificadas no episódio conhecido como massacre de Cunhau e Uruaçu poderão ser oficialmente declaradas santos”, diz Dom Jamie.
Em virtude disso, a secretária da Sethas, Julianne Faria participou no Santuário dos Mártires localizado em São Gonçalo de uma reunião com o prefeito Paulinho de Medeiros, o ex-prefeito Jaime Calado, o Arcebispo Dom Jaime e auxiliares. No encontro, a secretária disse que o Governo está atento e sabe que o turismo religioso do RN vai ser impulsionado após o anúncio do Papa Francisco. “Os estudos para melhorar a acessibilidade do santuário foram contratados e iniciados pelo Estado. Quando a empresa entregar o resultado vamos formar um grupo de trabalho para agilizar as melhorias de acessibilidade ao aeroporto e ao Santuário”, disse.
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte elegeu em sessão extraordinária do CPJ realizada na tarde desta quinta-feira (6) o procurador de Justiça Anísio Marinho Neto como corregedor-geral do MPRN para o biênio 2017/2019.
“O momento reclama uma postura cada vez mais resolutiva para a instituição caminhar na defesa dos princípios constitucionais e da cidadania incontida”, destacou o corregedor-geral eleito com 12 votos dos 14 participantes, tendo sido registrados um voto branco e outro nulo.
O promotor de Justiça Jann Polacek de Melo Cardoso, procurador-geral de Justiça adjunto em substituição e presidente da sessão, parabenizou o eleito, desejando sucesso no novo mandato.
O procurador de Justiça Anísio Marinho Neto ressaltou que dedicou 32 anos ao Ministério Público e se sente com capacidade para se dedicar ainda mais para que a instituição avance.
A Tribuna do Norte destaca que entre os dias 11 e 17 de abril, todos os serviços ligados ao Registro Nacional de Carteiras de Habilitação (Renach), como emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), serão suspensos temporariamente no Rio Grande do Norte. De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), a interrupção se deve à migração de dados do Renach, que está integrado com todos os 93 Centro de Formação de Condutores (CFC) do estado e demais centrais que ofertem os serviços.
A mudança ocorre em função de licitação realizada pelo Detran-RN para o gerenciamento do banco de dados, que teve como vencedora a empresa Thomas Greg & Sons. Com isso, a VALID, atual responsável pela operação do sistema e que não obteve êxito no processo licitatório, deverá realizar a migração para a nova empresa dentro do prazo estipulado pelo órgão de trânsito. Tanto o valor do contrato firmado com a Thomas Greg & Sons quanto o período em que a empresa está autorizada a operar o sistema Renach no estado não foram divulgados pelo Detran-RN.
Da Tribuna do Norte – A diretoria colegiada do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) aprovou delegação de competência para a superintendência do DNIT no Rio Grande do Norte preparar, até julho, todo o processo licitatório referente a duplicação do trecho da BR-304 que liga a bifurcação do final da Reta Tabajara até o município de Santa Maria. A boa notícia foi transmitida pelo órgão ao senador Garibaldi Filho, que é autor de uma emenda ao Orçamento de 2017, aprovada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado, no final do ano passado, destinando recursos para a duplicação.
O DNIT-RN também foi autorizado a, depois de julho, organizar toda a licitação da duplicação da BR-304 no trecho que liga os municípios de Santa Maria e Lajes. Na próxima segunda-feira (3), o ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, estará no Rio Grande do Norte. Ele visitará as obras da duplicação da Reta Tabajara e inaugurará o viaduto de Emaús, em Parnamirim.
Do G1/RN – O procurador-geral adjunto e um promotor de Justiça foram baleados na manhã desta sexta-feira (24) dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Jovino Pereira Sobrinho e Wendell Beetoven Ribeiro Agra foram socorridos.
Segundo o MP, o atirador é um servidor que invadiu uma reunião e efetuou os disparos. O suspeito fugiu em seguida.
A PM faz buscas pela região.
Três membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) protocolaram dentro do prazo, até a última sexta-feira (17), requerimentos de inscrições para concorrer à eleição para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça. A relação dos inscritos ao pleito para o cargo de PGJ para o biênio 2017/2019, formada pelos promotores de Justiça Eudo Rodrigues Leite e Ivanildo Alves da Silveira, e pela procuradora de Justiça Iadya Gama Maio será publicada amanhã no Diário Oficial do Estado (DOE).
A eleição para procurador-geral de Justiça, na qual podem votar os integrantes da carreira do MPRN, ou seja, todos os promotores e procuradores de Justiça em atividade, será realizada no dia 17 de abril, no horário das 8 às 14 horas, na sede da PGJ, no bairro de Candelária, em Natal, e na sede das promotorias de Justiça de Mossoró, no bairro Presidente Costa e Silva.
Para o acatamento de inscrição ao pleito, o candidato precisava obedecer a alguns pré-requisitos como ter mais de 35 anos de idade; mais de dez anos de carreira no MPRN, além de estar no pleno exercício de atividade funcional nos 90 dias anteriores à data de inscrição.
Pelo cronograma de atividades divulgado pela Mesa Eleitoral, a partir de amanhã (21) até a próxima quinta-feira (23) será o prazo para eventuais recursos às inscrições. Na próxima sexta-feira (24) é a data prevista para publicação da homologação das inscrições definitivas.
A Emater-RN iniciou hoje o ciclo de reuniões com os novos prefeitos do Rio Grande do Norte para apresentar o plano de ação da instituição. Os encontros iniciaram hoje em Assu, pela manhã, e à tarde será em Mossoró. A diretora geral da Emater-RN, Cátia Lopes, está conduzindo os trabalhos, que contam ainda com a presenã de coordenadores e assessores da instituição.
O objetivo das reuniões é apresentar a instituição e expor ações, projetos e programas desenvolvidos pela Emater em todo estado. Até o dia 24 de março, a equipe visitará as regiões de Pau dos Ferros, Umarizal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz, São Paulo do Potengi e São José de Mipibu.
Desenvolvendo programas como Segunda Água, Crédito Rural e Programa do Leite, a Emater-RN tem suas atividades estendidas por todos os 167 municípios do RN e trabalha com foco na agricultura familiar, através do serviço de extensão rural pública.
