Rio Grande do Norte

Defensoria realiza reunião com gestores para aperfeiçoar o programa O SUS Mediado

O Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, nesta terça-feira, a partir das 10h, a I Reunião de Gestão do Programa O SUS Mediado. O evento, que contará com a participação de defensores públicos, procuradores do Estado e dos Municípios e gestores municipais e estaduais da Saúde, tem como objetivo o aprimoramento do programa, que busca reduzir a judicialização das demandas na área e garantir um serviço de qualidade à população que depende do SUS.

O encontro será coordenado pela defensora pública Fabrícia Gomes Gaudêncio, responsável pelo Núcleo de Defesa da Saúde da DPE-RN. A expectativa é que gestores e técnicos da Saúde dos municípios onde o SUS Mediado está instalado possam comparecer e debater as dificuldades enfrentadas pelo programa, buscando soluções para melhorar o atendimento. O secretário estadual de Saúde, Ricardo Lagreca, já confirmou presença na reunião, que será realizada na sede da Defensoria Pública, em Natal.



Deputado Álvaro Dias demonstra insatisfação com atuação do Governo do Estado no Seridó

Deputado Álvaro Dias se mostra insatisfeito com o Governo do Estado

Deputado Álvaro Dias se mostra insatisfeito com o Governo do Estado

O deputado estadual Álvaro Dias tem demonstrado preocupação e insatisfação com a situação hídrica da região do Seridó, sobretudo com a falta de ações do Governo do Estado nas cidades do Seridó para o combate a estiagem. Esse assunto foi pauta de entrevista concedida pelo por ele ao programa fatos e versões na rádio Seridó, na tarde desta segunda-feira (29).

Há três meses nós tivemos uma reunião aqui em Natal com o secretário de recursos hídricos do Governo do Estado. Eu disse a ele que era preciso o Governo começar a ver a possibilidade da falta d’água na região do Seridó, especificamente a cidade de Caicó. Perguntei qual era solução e ele me disse que era a perfuração de poços tubulares, mas ele disse que precisava de perfuratrizes especiais“, disse o deputado.

De acordo com ele, o Governo precisa disponibilizar essas máquinas com urgência, tendo em vista a questão da seca que assola a região. “Nós alertamos na reunião e pedimos providências ao Governo. É preciso que se busque a solução, pois já estamos clamando, assim como a população de Caicó e do Seridó. O Governo tem sido omisso nessa questão e nós estamos fazendo a nossa cobrança. Não se pode admitir uma situação dessas“, explicou Álvaro.

Situação semelhante a anos passados

Ainda na entrevista, Álvaro Dias fez relação da situação atual enfrentada pela população com a de anos anteriores. “Quando assumimos o mandato de deputado federal, apresentamos uma emenda parlamentar que permitiria continuidade da Barragem de Oiticica. Se ela tivesse sido feita, nós não estaríamos nessa situação. Infelizmente, por falta de operação do Governo Vilma, que não cumpriu os tramites do processo, nós perdemos os recursos que estavam garantidos pelo Governo Federal“, criticou Dias.

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Associação de Cabos e Soldados é contra convocação de policiais da reserva

Associação de policiais é contra proposta do governo (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)

Associação de policiais é contra proposta do governo (Foto: Alberto Leandro/PortalNoar)

O Projeto de Lei do Governo do Estado que convoca os policiais militares que estão atualmente na reserva remunerada para atuar na guarda patrimonial, enviado à Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (29), não agradou a categoria. A Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Rio Grande do Norte se posicionou contra a proposta do Estado.

Segundo  o vice-presidente da Associação, Queiroz Dantas, o projeto vai de encontro ao que a categoria pleiteia. “Nós reivindicamos melhorias para os policiais. O governo está fazendo o contrário. Os policiais que estão na reserva já contribuíram durante longos 30 anos com o serviço. Estão no momento de descansar”, declarou ao Portal no Ar.

Queiroz sugeriu que, antes de tomar essa atitude, o governo cumpra a legislação já vigente. “Temos mudanças de níveis atrasadas, promoções não pagas e muitas outras pendências que o governo deveria resolver. Inclusive, muitos desses policiais que estão na reserva foram promovidos e não tiveram as promoções homologadas pelo Estado. Continuam recebendo como soldados”, reclamou.

De acordo com o projeto, o comandante da Polícia Militar poderá designar para o serviço ativo os militares da reserva com até 65 anos de idade, para o caso dos homens, ou até 60 anos, se mulheres, para promover a segurança dos imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado. As atividades terão uma vigência de dois anos. Após o prazo o militar volta à reserva remunerada.

A assessoria de comunicação da Polícia Militar destacou que não haverá uma convocação obrigatória. O projeto dá o direito dos militares da reserva que desejarem voltar à atividade de aderirem à convocação, tendo como benefício o acréscimo do abono permanente em suas respectivas remunerações atuais, além dos demais direitos trabalhistas.

A assessoria frisou que, com a apresentação do projeto, haverá um debate com as associações, no âmbito do poder legislativo. A PM argumentou ainda que o projeto é bom para tirar muitos policiais da reserva que estão em outras atividades de complementação de renda menos vantajosas atualmente.

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Mutirão vai acabar com laudos em atraso na Documentoscopia

Períto do ITEP realiza trabalho

Períto do ITEP realiza trabalho

A Coordenadoria de Criminalística está realizando um mutirão na Documentoscopia para concluir todos os laudos em atraso no setor. Nesse primeiro mês a meta foi os de 2013, cerca de 90, e em julho será os de 2014.

Nossa produção de laudos praticamente triplicou em junho”, enfatizou o capitão PM Franklin Ramalho, coordenador da Criminalística.

Nos exames documentoscópicos, os peritos atestam a autenticidade de documentos como CNH, identidades e Certificados de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), verificando a existência ou não de marcas de segurança. Outro tipo de perícia, comumente solicitado ao setor, é a de análise e autoria de assinaturas.

Para fazer essas perícias, nós usamos um vídeo comparador que além de ampliar o documento até 160 vezes, sem perder a qualidade da imagem, também bombardeia o papel com ondas eletromagnéticas que permitem a gente visualizar elementos impressos que são imperceptíveis ao olho humano. Esse equipamento é o mais moderno que existe para realizar estes tipos de exames, e poucos órgãos de perícia, estadual ou federal, do Brasil contam com um desse”, explicou o perito criminal Luís Antônio.

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Quadrilha invade festa em residência na Redinha e realiza arrastão

ARRASTÃO NATAL

Cerca de quatro homens fortemente armados invadiram e assaltaram uma residência, na madrugada deste sábado (27), na praia de Redinha Nova, no município de Extremoz, litoral Norte do Estado. No momento da ação dos criminosos estava havendo uma festa no local e aproximadamente dez pessoas foram assaltadas. Os suspeitos renderam todas as vítimas e chegaram a amarrar com uma extensão de energia elétrica uma das delas. A quadrilha fugiu do local levando celulares, joias e dinheiro das vítimas.

A reportagem do PortalBO esteve na praia e apurou que dezenas de pessoas foram alvo de assaltantes nas últimas semanas, histórias semelhantes da ação de bandidos que chegam geralmente a pé, usando máscaras ou capuz e armados de revólveres e armas longas, como espingardas. A bióloga Luciana Luz mora na praia há dois anos e informou que também foi vítima de um arrastão dentro de casa, provavelmente praticado pela mesma quadrilha. “Eles tem uma característica cometer o assalto usando de muita ameaça e violência, quando invadiram a minha casa existiam seis pessoas, todas da mesma família, eles levaram tudo”, disse.

Outras duas vítimas também se queixaram da insegurança no local relatando que tiveram suas casas assaltadas por homens armados. Nos finais de semana algumas residências são usadas por grupos de jovens para a realização de festas, muitas vezes essas pessoas acabam ignorando cuidados básicos de segurança, tornando mais fácil a ação dos criminosos.

De acordo com o policiamento que patrulha a praia, a fiscalização na área acontece, porém o efetivo ainda é baixo para manter uma viatura permanente no local. Outro fator que dificulta a presença do policiamento é o acesso as ruas da praia que estão sempre alagadas, principalmente no período do inverno.

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Preso, acusado de homicídio, é encontrado morto dentro de cela de presídio em Natal

Na manhã deste sábado (27), o corpo do detento Severino dos Ramos de Andrade, de 47 anos , foi encontrado em uma das celas de isolamento do Presídio Provisório Raimundo Nonato Fernandes, localizado na zona Norte de Natal. Ele cumpria pena pelo crime de homicídio.

O Blog Sidney Silva, conseguiu apurar que no dia 27 de outubro de 2014, por volta das 15h30min, no sítio Mandu da Pista, localizado em Lagoa de Pedras/RN, Severino dos Ramos, também conhecido por “Severino Catolé”, desferiu cutiladas de faca contra, José Francisco Baraúna, conhecido por “Negão”. A vítima não resistiu e morreu.

A morte de Severino Catolé, de acordo com as primeiras informações apuradas pela polícia, foi ele mesmo quem provocou, ou seja, cometeu suicídio.

Os peritos do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP, foram acionados para fazer a retirada do corpo da cela onde estava.

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Secretaria de Segurança Pública e Correios unem forças para coibir assaltos às agências‏

Reunião da Secretaria de Segurança Pública com representantes dos Correios

Reunião da Secretaria de Segurança Pública com representantes dos Correios

Com base em experiência muito bem sucedida no Alto Oeste Potiguar, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) e os Correios estão unindo forças para prevenir os assaltos às agências postais em todo o Rio Grande do Norte. Nesta quinta-feira (25), a cúpula da Segurança Pública do Estado e a Diretoria Regional dos Correios realizaram a segunda de uma série de reuniões para acertar os detalhes do plano de ação.

O secretário adjunto da Sesed, Caio Bezerra, conduziu a reunião que contou com a presença do diretor Regional dos Correios, José Alberto Brito, além de representantes da gerência de segurança patrimonial dos Correios, os comandantes dos Batalhões de Polícia Militar e de policiamento da Região Metropolitana e Interior, e representantes da Polícia Civil.

Em 2014, o Alto Oeste Potiguar concentrou o maior número de assaltos às agências de Correios no Rio Grande do Norte. Em menos de um ano, esse panorama mudou por completo e, atualmente, a região é, de longe, a que concentra o menor número de ocorrências em todo o Estado.

Dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública mostram que a população também sente a diferença em seu cotidiano. Além dos investimentos em segurança já realizados pelos Correios em suas unidades, como a implantação de mais postos de vigilância armada e instalação de novas portas giratórias detectoras de metal, a própria direção da empresa atribui a queda – principalmente – às ações de prevenção executadas pelo 7º Batalhão de Policia Militar (7º BPM).

Sediado na cidade de Pau dos Ferros, o 7º BPM responde por 35 municípios e, sob o comando do Major Cavalcanti, tem intensificado o trabalho de patrulhamento tático em áreas estratégicas da região, como forma de coibir a atividade criminosa.

A Sesed garantiu que pretende replicar essas ações a todas as regiões do Estado o mais rapidamente possível. Por sua vez, os Correios terão investido até o final de 2015 cerca de R$ 4,8 milhões em equipamentos de segurança. Para o ano de 2016, já estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 7,7 milhões.

Todas as agências do Rio Grande do Norte possuem sistemas de circuitos fechados de televisão (CFTV). Além disso, está em vigência desde o final de 2013 um acordo de cooperação técnica entre os Correios e a Polícia Federal.

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Polícia Civil e Ministério Público prendem mulher que gerenciava setor financeiro de facção criminosa

Mikarla foi presa por força de mandado expedido pela comarca de Nísia Floresta

Mikarla foi presa por força de mandado expedido pela comarca de Nísia Floresta

Uma ação conjunta executada por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e Promotores de Justiça do Ministério Público do RN prendeu Mikarla Cordeiro da Silva, na manhã desta sexta-feira (26).

A mulher foi detida em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara de Nísia Floresta, por ser integrante de uma facção criminosa que atuava em crimes como o tráfico de drogas.

As investigações revelaram que Mikarla era responsável pela área financeira da organização, utilizando uma conta bancária de sua tituralidade para que os membros da facção depositassem suas contribuições mensais.

A prisão de Mikarla é desdobramentos da operação Alcatraz, deflagrada em dezembro de 2014.

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Polícia Civil indicia quatro mulheres por morte de bebê

Uma investigação da Delegacia Municipal de Santana do Matos revelou,nesta quinta-feira (25), que a mãe de um bebê, duas irmãs da genitora e a sogra da acusada são as responsáveis pelo homicídio de um recém-nascido. Ele teria sido enterrado ainda com vida, logo após o parto em 10 de fevereiro de 2014, no sítio Macacos, Zona Rural de Santana do Matos.

A mãe Nairis Cardoso Pereira de Melo será indiciada por homicídio doloso qualificado e ocultação de cadáver; as irmãs de Naíres, Nailma Cardoso Pereira de Melo e Nadia Patrícia Cardoso Pereira, e a sogra de Naíres, Maria Iraci Assunção serão indiciadas por homicídio culposo.

Depois de ouvirmos vários depoimentos, inclusive de profissionais da área de saúde, ficou claro que Nairis escondia a gravidez. A indiciada alegava que a barriga cresceu devido a um mioma. Quando ela sentiu as dores do parto, não procurou ajuda, teve a criança em casa e afirmava que o bebê havia nascido morto, com duas laçadas no pescoço”, detalhou a delegada Paoulla Maués.

Após o nascimento do bebê, as irmãs e a sogra da genitora enterraram a criança no curral da casa. O inquérito policial e as análises do Instituto Técnico da Polícia (ITEP) revelaram que a criança foi enterrada ainda com vida, pelas irmãs e pela sogra da genitora. “Concluímos que estas três mulheres enterraram a criança porque achavam que ela estava morta. Indiciamos a mãe porque ela escondeu de todos, durante toda a gestação, que estava grávida e no dia do parto, sentindo contrações, negou ir ao hospital, fez questão de ter a criança sozinha em casa, sem o auxilio medico adequado, e mesmo após dar a luz a uma criança supostamente laçada, assistindo a todo sofrimento da criança para nascer, continuou omissa, não a socorrendo, mas ao contrário, consentiu que as irmãs e sogra enterrassem a criança no curral da sua casa, a qual ainda estava viva”, finalizou a delegada.

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DENARC incinera 665 quilos de droga‏

Droga apreendida foi incinerada pela Denarc

Droga apreendida foi incinerada pela Denarc

A equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) realizou na manhã desta sexta-feira (26), a queima de 665 quilos de entorpecentes. A queima aconteceu na cerâmica São Francisco (Antiga cerâmica Samburá), na cidade de São Gonçalo do Amarante.

O material, composto de maconha, crack e cocaína, é resultado de apreensões desde janeiro de 2015. O procedimento de incineração de entorpecentes é previsto na lei de drogas e visa basicamente à preservação da saúde pública que estaria em perigo com esse material ilícito apreendido pela Polícia.

Estiveram presentes na ocasião representantes do Ministério Público, ITEP, da Covisa, do Conselho Estadual de Entorpecentes (CONEN), o secretário adjunto de Segurança Pública do RN, Caio Bezerra, o diretor de Polícia da Grande Natal, Júlio Rocha, bem como o delegado titular da DENARC, Ulisses de Souza e o delegado adjunto, Cláudio Henrique.

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Governador em exercício assina PL que designa policiais da reserva para o serviço ativo

Governador em exercício Fábio Dantas assinou o PL

Governador em exercício Fábio Dantas assinou o PL

O governador em exercício, Fábio Dantas, assinou na tarde de hoje (26), Projeto de Lei Complementar que será enviado à Assembleia Legislativa, dispondo sobre a designação de policiais militares da reserva remunerada para o serviço ativo.

No Projeto de Lei Complementar, policiais militares da reserva com até 65 anos, homens, e 60 anos, mulheres, poderão voltar à ativa por um prazo máximo de 24 meses, para prover segurança dos imóveis pertencentes ao Estado ou aos Poderes, ao Ministério Público e Tribunal de Contas.

Os militares designados terão direito a abono de permanência, enquanto durar a designação; férias anuais remuneradas, acrescidas de 1/3; recebimento e uso de fardamento; e ficarão sujeitos às obrigações a cargo dos militares da ativa.

Os municípios que quiserem ter a sua disposição militares designados para a ativa, ficarão responsáveis, integralmente, pelos custos da cessão.

A medida tem como objetivo “assegurar a guarda dos imóveis pertencentes os Estado e não acarretará aumento de despesa com pessoal, pois os destinatários das convocações receberam, somente, as parcelas correspondentes ao abono de permanência, terço de férias e verbas indenizatória“, segundo a chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha.

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MPF quer o fim da limitação de vagas para alunos especiais nas turmas escolares

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu seis recomendações – às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal, ao Conselho Estadual de Educação e a três escolas particulares de Natal – para que seja respeitada a legislação atual e não se imponha limites ao número de alunos especiais nas turmas escolares.

As recomendações, que têm como autor o procurador da República Victor Mariz, são todas decorrentes de Procedimento instaurado na Procuradoria da República, em virtude da informação de que um estudante, portador de limitações cognitivas e motoras, teve sua matrícula negada no 1º ano do Ensino Médio em algumas escolas particulares de Natal.

Segundo a Assessoria de Comunicação da Procuradoria da República no RN, os colégios Henrique Castriciano, Nossa Senhora das Neves e Marista de Natal alegaram que atendem a um máximo de dois alunos por turma com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, que demandem atenção específica por parte dos educadores. Para o procurador, no entanto, esse limite baseia-se em uma interpretação equivocada da Resolução 02/2012, expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

O artigo 21 dessa resolução, datada de 31 de outubro de 2012, trata da inserção do estudante da Educação Especial e define apenas que “Cada estudante descrito no artigo 4º desta resolução corresponde à vaga de dois estudantes com desenvolvimento típico”, não havendo qualquer limitação com relação ao número máximo de alunos da “Educação Especial” por turma.

As recomendações destinadas às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal advertem para que os órgãos orientem os diretores das escolas da rede pública quanto à correta interpretação da Resolução 02/2012. O documento emitido ao conselho, por sua vez, requer a atuação efetiva desse colegiado para controlar o cumprimento da legislação quanto à educação inclusiva nas escolas de Natal, assim como a devida interpretação da resolução.

Já a destinada às escolas particulares recomenda a correta interpretação das normas, de forma a extinguir o limite de dois alunos com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, por turma, “independentemente da condição de deficiência física, sensorial ou intelectual, de forma a assegurar o direito social à educação, promovendo, ainda, o atendimento adequado às necessidades educacionais específicas de cada aluno”. Todos os destinatários terão 30 para informar ao MPF as medidas adotadas.

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MPF quer o fim da limitação de vagas para alunos especiais nas turmas escolares

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) emitiu seis recomendações – às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal, ao Conselho Estadual de Educação e a três escolas particulares de Natal – para que seja respeitada a legislação atual e não se imponha limites ao número de alunos especiais nas turmas escolares.

As recomendações, que têm como autor o procurador da República Victor Mariz, são todas decorrentes de Procedimento instaurado na Procuradoria da República, em virtude da informação de que um estudante, portador de limitações cognitivas e motoras, teve sua matrícula negada no 1º ano do Ensino Médio em algumas escolas particulares de Natal.

Os colégios Henrique Castriciano, Nossa Senhora das Neves e Marista de Natal alegaram que atendem a um máximo de dois alunos por turma com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, que demandem atenção específica por parte dos educadores. Para o procurador, no entanto, esse limite baseia-se em uma interpretação equivocada da Resolução 02/2012, expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

O artigo 21 dessa resolução, datada de 31 de outubro de 2012, trata da inserção do estudante da Educação Especial e define apenas que “Cada estudante descrito no artigo 4º desta resolução corresponde à vaga de dois estudantes com desenvolvimento típico”, não havendo qualquer limitação com relação ao número máximo de alunos da “Educação Especial” por turma.

As recomendações destinadas às secretarias de Educação do Estado e do Município do Natal advertem para que os órgãos orientem os diretores das escolas da rede pública quanto à correta interpretação da Resolução 02/2012. O documento emitido ao conselho, por sua vez, requer a atuação efetiva desse colegiado para controlar o cumprimento da legislação quanto à educação inclusiva nas escolas de Natal, assim como a devida interpretação da resolução.

Já a destinada às escolas particulares recomenda a correta interpretação das normas, de forma a extinguir o limite de dois alunos com comprometimento cognitivo primário ou secundário, ou com deficiência visual ou auditiva severa, por turma, “independentemente da condição de deficiência física, sensorial ou intelectual, de forma a assegurar o direito social à educação, promovendo, ainda, o atendimento adequado às necessidades educacionais específicas de cada aluno”. Todos os destinatários terão 30 para informar ao MPF as medidas adotadas.

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RN: Operação “Pedra sobre Pedra” deflagrada nesta quinta-feira (25), combate crime organizado

Policiais rodoviários federais e militares realizam na manhã desta quinta-feira (25), a Operação “Pedra sobre Pedra”, para combate ao tráfico de drogas em Apodi e região. Na Operação, 100 homens das duas instituições policiais cumprem 13 mandados de prisão e 11 de busca e apreensão, em Apodi, Caraúbas e Natal.

Objetivo da ação é desarticular organização criminosa dedicada ao tráfico de drogas, roubos e homicídios, que atua notadamente em Apodi. Informação apurada pelo Blog Sidney Silva, dá conta que um preso que cumpre pena no Pavilhão “V” de Alcaçuz, também chamado de Rogério Coutinho Madruga, era o líder da organização.

O esquema investigado, era comandado de dentro da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, por detento que estruturou toda rede organizada. A organização era para aquisição, transporte, armazenamento e revenda de drogas.

Um grupo de promotores também participa da operação junto a PRF e PM nesta quinta-feira (25).

Mais informações serão anunciadas no decorrer do dia.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do MPRN

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Presidente da Assembleia participa de transmissão de cargo no Executivo

Ezequiel Ferreira participou de transmissão de cargo no Governo do Estado

Ezequiel Ferreira participou de transmissão de cargo no Governo do Estado – (FOTO: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PMDB), participou da transmissão do cargo do governador Robinson Faria (PSD) ao vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), que ocorreu na tarde desta quarta-feira (24). O chefe do Executivo cumpre agenda administrativa e participa do lançamento que ligará Natal à capital Argentina. A solenidade de transmissão ocorreu no auditório do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante.

Viajo sossegado, pois sei que o RN estará em boas mãos. A minha confiança em Fábio não tem nenhuma restrição”, declara Robinson Faria.

Durante a transmissão, Ezequiel reafirmou o compromisso do Poder Legislativo com o Executivo e elogiou o ex-deputado Fábio Dntas, garantindo que o vice-governador saberá tomar as decisões corretas durante a ausência de Robinson.

Acredito que o Estado ficará em boas mãos neste período, já que o governador Robinson e o vice Fábio sempre estiveram em sintonia, além de o Legislativo apoiar as ações benéficas para o nosso Estado”, afirma Ezequiel.

Fábio Dantas, que assume o comando até o próximo domingo (28), garantiu que está tranquilo com a responsabilidade que terá nas mãos durante o período.

Essa é uma missão que assumo com muita tranquilidade, pois temos sinergia e confiança. Esses dias serão apenas uma extensão do que já vem sendo feito pelo Governo do Estado”, conclui Dantas.

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Governo determina retorno de policiais e bombeiros militares cedidos

O governador Robinson Faria determinou, através do decreto nº 25.303, assinado nesta quarta-feira, 24, o retorno de policiais e bombeiros militares cedidos a órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas e dos Municípios. A medida entra em vigor nesta quinta-feira, 25, mediante publicação do Diário Oficial do Estado (DOE).

Após publicação, os policiais e bombeiros têm prazo de 30 dias para retornarem a sua corporação de origem, como determina o documento assinado também pela secretária de Segurança e Defesa Social, Kalina Leite, e pelo secretário de Planejamento e Finanças, Gustavo Nogueira.

A determinação não se aplica apenas se o Poder ou o órgão cessionário decidir por suportar, à conta dos seus orçamentos, o pagamento das remunerações dos policiais e bombeiros que estejam a sua disposição.

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Governo determina retorno de profissionais da saúde cedidos aos poderes, MP e TC

O Governo do Estado traz na publicação desta quinta-feira (25) do Diário Oficial o decreto Nº 25.302 que determina o retorno dos profissionais de saúde que integram o Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado e da Saúde Pública (Sesap) cedidos aos poderes Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas.  Os profissionais deverão retornar para o órgão de origem em prazo de 30 dias a partir da publicação do decreto, assinado pelo governador nesta quarta-feira (24).

O cumprimento do decreto ficará a cargo da Sesap que deverá providenciar o retorno dos profissionais de saúde aos órgãos em que se encontravam lotados antes da cessão.

O decreto não se aplica aos profissionais de saúde que estejam trabalhando em unidades municipalizadas de saúde ou cedidos para ocupar no órgão cargo de comissão cujas atribuições sejam comprovadamente de chefia, direção ou assessoramento.

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Vivaldo Costa assume vaga de deputado na Assembleia

Vivaldo Costa assume mandato de deputado estadual na ALRN

Vivaldo Costa assume mandato de deputado estadual na ALRN

O suplente Vivaldo Costa (PROS) será empossado como deputado estadual em sessão de posse nesta quinta-feira (24), às 10h, conduzida pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB). Vivaldo assume a vaga deixada pelo deputado Agnelo Alves (PDT), que faleceu no último domingo (21).

Essa é a nona vez que Vivaldo Costa assume a cadeira de deputado estadual: sendo duas vezes como suplente e sete vezes eleito parlamentar. Nas eleições do ano passado, o parlamentar teve votação de 34.457 votos, ou 2.08% do coeficiente eleitoral, ficando como primeiro suplente da coligação União pela Mudança II.

Médico, caicoense, Vivaldo Costa tem uma longa trajetória política, iniciada nos anos 1970. Foi vice-governador do Estado entre 1991 e 1994, ocasião em que assumiu o Governo. Vivaldo foi também deputado federal e prefeito de Caicó.

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Caso Clineuro: Câmara rejeita pedido para trancar investigação criminal contra médico

A Câmara Criminal do TJRN, na sessão ordinária desta terça-feira (23) rejeitou pedido da defesa do médico neurologista Kurt Cléssio Morais de Mendonça para que fosse concedido o trancamento da investigação criminal contra o profissional de saúde. Com isso, o trabalho de apuração deste caso vai prosseguir. Ele é investigado sob a acusação de associar-se criminalmente com membros do Conselho Fiscal da empresa Clineuro, da qual é um dos sócios. O órgão julgador deu provimento parcial ao Habeas Corpus com Liminar (nº 2015.006678-1), através do qual a defesa pedia o trancamento da investigação criminal de nº 02/2014 e, consequentemente, a revogação das medidas cautelares impostas na sentença da 7ª Vara Criminal de Natal. A decisão da Câmara deu provimento parcial ao pedido da defesa.

Segundo o que destacou a relatora, desembargadora Zeneide Bezerra, dentre outros pontos para não trancar a investigação está o fato de que não foi disponibilizada a cópia integral do procedimento investigatório e que existe um elemento probatório ainda em andamento, o que não justificaria o fim do procedimento.

Ao apreciar este recurso do médico, o órgão de julgamento do TJ potiguar deu provimento a outro pedido e decidiu pela suspensão das medidas cautelares aplicadas ao neurologista, em primeiro grau, ratificando o decidido em liminar, em 29 de maio, pela relatora do processo, desembargadora Zeneide Bezerra.

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Pleno do TJRN decide por concessão do feriado de São Pedro, no dia 29 de junho

Durante a sessão administrativa extraordinária desta terça-feira (23), o Pleno do Tribunal de Justiça do RN decidiu pela concessão do feriado de São Pedro, comemorado na próxima segunda-feira, 29 de junho. Um dos argumentos trazidos, embora não haja previsão legal para o feriado, foi da importância da data em diversas cidades nordestinas, inclusive no Rio Grande do Norte, que mantém fortes as tradições dos festejos juninos.

Uma portaria conjunta, assinada pelo presidente do TJRN e pelo corregedor geral de Justiça, desembargadores Claudio Santos e Saraiva Sobrinho, deverá ser publica na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23), dispondo sobre o funcionamento do Poder Judiciário na segunda-feira (29), mantendo-se o regime de plantão da Justiça.

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e-Tec/Escola Agrícola de Jundiaí oferta de curso preparatório para o ENEM 2015

Escola Agrícola de Jundiaí

Escola Agrícola de Jundiaí

A Escola Agrícola de Jundiaí, Unidade Acadêmica de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), está com inscrições abertas para curso preparatório para o ENEM 2015 ofertado na modalidade de Educação a Distância, viabilizado através da Coordenação Geral do e-Tec/EAJ/UFRN em convênio com o Instituto Federal do Paraná (IFPR). São oferecidas 480 vagas distribuídas nos municípios de Apodi, Areia Branca, Caicó, Ceará-Mirim, Macaíba, Monte Alegre, Natal, São Paulo do Potengi, Touros e Vera Cruz.

Com quatro horas de aulas diárias, o curso será ministrado através de videoaulas e contará com questões de provas anteriores e realização de simulados nos polos do e-Tec/EAJ/UFRN. As inscrições são gratuitas e serão realizadas mediante disponibilidade de vagas.

As inscrições podem ser realizadas a partir do dia 23 de junho nos polos do e-Tec/EAJ/UFRN. Mais informações: 33424816 ou através do site: http://www.etec.eaj.ufrn.br/

e-Tec Brasil

A Rede e-Tec Brasil é uma ação do Ministério da Educação que tem como foco a oferta de cursos técnicos à distância, além de formação inicial e continuada de trabalhadores egressos do ensino médio ou da educação de jovens e adultos.

Na Rede e-Tec Brasil, os cursos são ofertados através de um sistema de ensino virtual complementado com as atividades presenciais desenvolvidas nos polos de apoio devidamente equipados com infraestrutura necessária destinada aos alunos.

O curso

A nova plataforma de MOOCs do IFPR combina vídeos online com elementos interativos como testes, simuladores e fóruns desenvolvido em parceria com o Projeto Eureka. Estudantes podem assistir aulas fracionadas, acessar materiais complementares e fazer anotações em um caderno virtual. Gestores e professores podem acompanhar os avanços dos alunos, gerenciar turmas e fóruns de discussão.

Locais de inscrição

Apodi

Estação Digital Espaço Virtual – Sítio Córrego, S/N. Ponto de referência: sede da AMPC. Contato: 8145-3776 (Caubi)

Areia Branca
Estação Digital Areia Branca. Av. Deputado Manoel Avelino, 211, Centro. Areia Branca – RN. Contato: 3332-4333 ou 9838-1119 ou 9667-2683 (Raimundo)

Caicó
Escritório do SESCOOP – Núcleo Seridó. Praça Dom José de Medeiros Delgado, 50 – A. Bairro: Paraíba Contato: 3417-2959 (Vanderli)

Ceará-Mirim
Secretaria de Educação – Rua General João Varela, nº 710 – Centro. Em frente a Flávio Móveis. Contato: 9134-7382 (Francisca)

 Macaíba

Escola Agrícola de Jundiaí. RN 160, Km 03 – Distrito de Jundiaí – Macaíba/RN. Contato: 3342-4836 (Andreia ou Deuzeni)

Monte Alegre
Secretária de Educação – Av. João de Taiva, S/N Centro administrativo. Centro Monte Alegre. Em frente ao fórum. Contato: 9985-4546 ou 9185-5148 (Klélia)

Natal
Av. Jerônimo Câmara, 2994 – Lagoa Nova. Contato: 3605-2531 (Francisca Régia)

São Paulo do Potengi
Secretaria Municipal de Educação. Rua Potengi, 223 – Centro. São Paulo do Potengi- RN. Próximo ao Supermercado Casa Verde. Contato: 9116-9856 ou 9991-3984 (Senyse)

Touros
Escola Municipal Dr Orlando Flávio Junqueira Ayres – Endereço: Avenida 27 De Março – Centro. Touros. Ponto De Referência: Vizinho ao Hospital. Contato: 9450-4030 ou 9948-1546 (Carlos)

Vera Cruz
Secretaria Municipal de Educação/Prefeitura – Rua Gerônimo de Albuquerque, nº 01. Próximo ao Varejão da Economia (Supermercado do Wagner). Contato: 8833-0565 (Fátima)

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Professora do IFRN lança livro de crônicas nessa sexta-feira, 26

Livro Cor do Tempo

Livro Cor do Tempo

Quando perguntam à Candice Azevedo o porquê de publicar um livro, a resposta é certeira: “Conto histórias”. Primeiro, os textos foram surgindo em profusão no blog “Dice” (https://dicenogueira.wordpress.com/) e depois, pela insistência e afirmação dos leitores de que aqueles textos poderiam compor um livro. Assim, Candice resolveu assumir sua porção escritora, em consonância com a missão anterior de ser professora de Letras e lança agora o livroCor do Tempo, que reúne crônicas e fragmentos. O lançamento será na próxima sexta-feira, 26 de junho, durante o 3° #SarauRibeiraBoêmiaDasArtes, a partir das 19h, que contará com vasta programação a partir das 15h, em Nalva Melo Café Salão, na Avenida Duque de Caxias, na Ribeira.

Candice Azevedo é natural de Campina Grande (PB), onde graduou-se e fez Mestrado na área de Letras e atualmente é professora do IFRN, onde coordena projetos na área de artes cênicas que dialogam com literatura, teatro e dança. “Minha vida sempre foi meio alegórica mesmo. Sempre gostei de arte e de poesia. Sou do tipo que para e fica olhando as pessoas na praça e pensando o que a levaram ali, por que perderam aquele braço ou porque são como são. Penso muito… e, de repente, bate uma vontade de sair escrevendo feito Clarice Lispector, no fluxo do pensamento. Vou brincando com a linguagem. Gosto de Guimarães Rosa e suas alegorias”, revela.

O primeiro livro de Candice nasce com um toque especial de liberdade e compromisso com a palavra e a linguagem. Segundo ela, os textos podem ser considerados crônicas, já outros, são o que são. Não precisam de definição. A questão de gênero literário não é o que importa. E sim como se vê e como se sente o mundo. Vale a pena dar uma conferida.

O lançamento do livo Cor do Tempo, acontece nesta sexta-feira (26), às 19 horas, no Café Salão Nalva Melo, na Avenida Duque de Caxias, nº 110, no Bairro da Ribeira em Natal.

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Secretaria da Educação e da Cultura anuncia vagas de nível Superior

O novo Processo Seletivo da Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Rio Grande do Norte (SEEC – RN), vai contratar profissionais por tempo determinado.

São estimadas vagas para Formador e Formador nas áreas de Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e Educação do Campo, no Programa Novas Turmas de EJA nas etapas de Ensino Fundamental e Médio.

Os servidores devem atender em jornadas de 12h por semana, sendo a remuneração de R$ 150,00 h/a, e apresentar formação Superior.

As inscrições serão recebidas gratuitamente até ás 17h de hoje (23) e amanhã, dia 24 de junho de 2015, das 8h às 12h e das 14h às 17h, mediante apresentação de envelope com documentos na SEEC, bloco II, sala 26, no SUEJA/ SEEC.

Este certame tem etapa única, definida em análise de currículo, de caráter eliminatório e classificatório, e validade de até o término do referido programa.

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Decreto regulamenta ponto facultativo na segunda-feira (29)

O Governo do Rio Grande do Norte decreta ponto facultativo para as repartições públicas da Administração Estadual na próxima segunda-feira, 29 de junho de 2015, Dia de São Pedro. Os serviços considerados essenciais funcionarão normalmente.

O Decreto será publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (24).

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Senadora Fátima Bezerra reafirmou o posicionamento contrário à redução da maioridade penal.

Deputada-Fátima-Bezerra

Em discurso para jovens natalenses e potiguares, a senadora Fátima Bezerra reafirmou o posicionamento contrário à redução da maioridade penal. Ela defende que a problemática da violência na idade juvenil não será resolvida com cadeia para menores de 18 anos e sim com ações efetivas e eficazes por parte do Estado.

A exposição da senadora ocorreu durante a abertura do 1º Seminário Juventudes e Territórios, promovido pela Secretaria Extraordinária de Juventude do RN.

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Grupo Vila abre página online para homenagens de familiares e amigos ao deputado Agnelo Alves

Página do Grupo Vila na Internet

Página do Grupo Vila na Internet

O Grupo Vila, empresa especializada em serviços funerários, disponibilizou em sua página na internet – http://www.grupovila.com.br/obituario/26838/ – um espaço dedicado ao deputado estadual Agnelo Alves, que faleceu aos 82 anos de idade na tarde do último domingo (21), no hospital Sírio Libanês em São Paulo (SP), onde estava fazendo tratamentos contra um câncer no esôfago.

No site, familiares e amigos podem conferir as informações sobre o velório e sepultamento, escrever mensagens de carinho e até enviar flores à família com o serviço de Floricultura Online. As coroas são entregues diretamente pelo Morada da Paz no próprio velório.

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Agentes penitenciários adotam medidas para garantir a segurança deles nas unidades

Agentes penitenciários exigem equipamentos

Agentes penitenciários exigem equipamentos

Os agentes penitenciários do Rio Grande do Norte criaram uma série de procedimentos para garantir a segurança deles nas unidades prisionais. O movimento, chamado Trabalho com Segurança por Segurança, tem início nesta segunda-feira (22), em todo o Estado.

Para garantir a segurança e integridade física dos agentes penitenciários e diante do total descaso do Governo para com o Sistema Penitenciário, a categoria decidiu que irá criar uma espécie de cartilha e procedimentos baseados na Lei de Execuções Penais, como forma de se preservarem”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

A adoção dessas medidas foi aprovada pela categoria em assembleia geral e será padronizada. “Hoje, o Estado não oferece condições de trabalho adequadas e, na maioria das vezes, os agentes precisam até mesmo colocar suas vidas em risco para garantir o transporte de presos para audiências ou para garantir a ordem dentro de uma cadeia”, explica Vilma.

De acordo com ela, como o Estado não oferece o que estabelece a Lei de Execuções Penais, os agentes também precisam resguardar suas vidas.

Veja os procedimentos adotados pelos agentes a partir desta segunda-feira:

1. Não dirigir viatura com pneus carecas, sem extintores, sem estepe e com documentação
vencida;
2. Não trabalhar sem armamento fornecido pelo Estado;
3. Não trabalhar sem munição adequada ou falta dela;
4. Não transportar presos com agentes em número insuficiente ao recomendado pelas normas de segurança;
5. Não utilizar o celular próprio para resolver os problemas da administração penitenciária;
6. Não utilizar recursos do próprio salário para suprir as necessidades do Sistema;
7. Não utilizar nem pagar internet, nem comprar material de expediente ou de higiene para a unidade;
8. Não dirigir viatura sem a CNH adequada;
9.  Não fazer cota entre os agentes para manutenção do Sistema;
10. Não realizar viagens sem o pagamento antecipado das diárias;
11. Não dirigir viaturas sem cursos de direção defensiva;
12. Só usar coturno, gandola, cinto, colete funcional e outros equipamentos que compõe o EPI que sejam fornecidos pelo Estado;
13. Não fazer escolta de presos com o efetivo de agente insuficiente;
14. Não fazer intervenção penitenciária sem efetivo e sem o equipamento necessários que garantam a segurança da operação;

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Sepultamento de Agnelo Alves está previsto para acontecer às 16hs em Natal

Corpo de Agnelo Alves será sepultado nesta segunda-feira em Natal

Corpo de Agnelo Alves será sepultado nesta segunda-feira em Natal

Somente por volta das 11 horas da manhã desta segunda-feira (22), é que o corpo do deputado estadual Agnelo Alves, vai deixar o Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Lá, ele esteve internado se tratando de um câncer no esôfago.

A chegada ao Rio Grande do Norte, está prevista para acontecer por volta das 14hs30min.

A previsão, de acordo com familiares, é que o féretro siga direto para o Cemitério Morada da Paz na região de Emaús e por volta das 15hs, ocorra missa de corpo presente e depois sepultamento.

O corpo de Agnelo Alves, ficará em túmulo ao lado do de Aluízio Alves, seu irmão.

 

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Em nota, Governo do Estado, decreta luto por 3 dias pela morte de Agnelo Alves

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte vem, com pesar, anunciar o decreto de luto oficial de três dias pelo falecimento do deputado estadual Agnelo Alves, ocorrido na tarde deste domingo, no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde estava internado para tratamento médico.

Agnelo foi prefeito de Natal na década de 1960; duas vezes prefeito de Parnamirim, em 2000 e 2004; suplente de Senador, tendo assumido o mandato em 1999; e atualmente exercia o segundo mandato como deputado estadual.

Neste momento de profunda dor, o governo manifesta votos de pesar à esposa Celina Alves, aos filhos Carlos Eduardo Alves (prefeito de Natal), Agnelo Alves Filho e José Luiz Alves,  bem como aos netos e demais familiares.

A morte de Agnelo Alves representa uma enorme perda para os ambientes político e jornalístico do Rio Grande do Norte.

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Em nota de pesar Vivaldo Costa diz que o RN perdeu uma das suas maiores reservas morais

Vivaldo Costa lamenta morte de Agnelo Alves

Vivaldo Costa lamenta morte de Agnelo Alves

Recebo com pesar o falecimento do amigo deputado estadual Agnelo Alves. Tive a oportunidade de conhecer e conviver com Agnelo, desde cedo. Homem íntegro, jornalista reconhecido pelas suas opiniões, político que marcou a história pela defesa e honradez ao seu povo. Estive ao seu lado em muitas lutas, fomos perseguidos e resistimos à ditadura militar.

Nesses anos de convivência com Agnelo, lá na Assembleia eu me tornei um amigo e um admirador. Da sua inteligência. Não conheci ninguém mais inteligente do que Agnelo. E a maneira como ele me tratava, quando eu chegava na Assembleia ele brincava sempre comigo, me chamava de Santidade. Porque em Caicó me chamam de Papa Jerimum. Eu desejei sempre a recuperação de Agnelo porque há alguns anos eu passei por uma situação idêntica a de Agnelo, eu fiz também tratamento de câncer e sempre desejava sua recuperação. Da mesma maneira que eu me recuperei do câncer eu desejava que ele voltasse pra suas atividades, pra sua família.

O Rio Grande do Norte está de luto com o desaparecimento de uma das suas maiores reservas morais. Meu abraço de solidariedade ao povo de Parnamirin, terra que ele tanto amou, familiares e amigos que vivem este momento de dor”.

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