Rio Grande do Norte

TCE encontra irregularidades na contratação de estruturas teporárias da Copa do Mundo FIFA em Natal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou nesta quinta-feira (30) a suspensão imediata dos pagamentos pelo Departamento Estadual de Estradas e Rodagens – DER/RN, às empresas “Consórcio 2NC” e “A Geradora Aluguel de Máquinas S/A”, de cerca de R$ 6,5 milhões, por causa dos indícios de irregularidades para a contratação das estruturas temporárias da Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal.

A decisão em caráter liminar, atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte para  inspeção “na execução dos contratos que foram promovidos pelo DER/RN.

Os órgãos ministeriais estão alegando que, para a contratação das estruturas temporárias da Copa do Mundo FIFA 2014 em Natal, o Governo do RN por meio do DER/RN, teria incorrido em várias irregularidades. Inicialmente, o conselheiro submeteu ao Plenário da Corte de Contas, para fins de ratificação, decisão monocrática anterior que determinou busca e apreensão de documentos no DER/RN, devidamente cumprida.

Estruturas temporárias para a Copa em Natal - (Aléx Regis/Tribuna do Norte)

Ao analisar a documentação apreendida, o corpo técnico do TCE constatou irregularidades formais e materiais, entre elas, superfaturamento de preços  de cerca de R$ 5.349.452,32 em benefício da empresa “Consórcio 2NC”; cerca de R$ 1.290.020,53 em favor da empresa “A Geradora Aluguel de Máquinas S/A”. Além disso, ficou constatado execução parcial e inexecução de itens do pacto, visto que dos 40 equipamentos de raio-x foram identificados apenas 29; dos 7.000m² de piso plástico em rolo foram identificados apenas 3.000m², enquanto que as bases de concreto para apoio de catracas, raio-x e M&B, além de postes, sequer foram executados.

Na sessão, sustentaram oralmente o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPJTCE), Luciano Ramos e o advogado do Consórcio, Luiz Walter Coelho. O Ministério Público de Contas (MPC), seguindo sugestão do Corpo Técnico, opinou pela suspensão cautelar dos pagamentos pendentes limitados a tais valores por contrato. Como alternativa à retenção dos pagamentos, o MPC foi favorável ao acolhimento do pedido do Consórcio 2NC no sentido de que lhe seja oportunizada a prestação de garantia no montante integral do possível superfaturamento/sobrepreço.

Já o advogado, representando as empresas, entre elas, o  Consórcio 2NC, sustentou que o preço do serviço contratado não contempla qualquer excesso, sobrepreço ou superfaturamento. Disse que o valor do suposto superfaturamento representa 20% do seu crédito de R$ 18.345.200,00, o que não justificaria o bloqueio de todo esse montante. Por fim, pugnou pela não suspensão dos pagamentos, com ou sem prestação de garantia ou, ao menos, que seja limitada ao suposto superfaturamento.

De igual modo, a empresa A Geradora Aluguel de Máquinas S/A também sustentou a inexistência de superfaturamento. No entanto, o argumento do advogado não foi convincente aos Conselheiros do TCE.

No voto, o conselheiro Relator mostrou que diferente do que advoga a empresa Consórcio 2NC, a locação de um equipamento de raio-x em Salvador/RN pela SECOPA/BA custou R$ 9.740,64.  Em Natal/RN saltou para R$ 32.000,00, pelo mesmo equipamento. Enfim, o indicativo é de preço irreal, superestimado, fato este que motivou, inclusive, por parte do Corpo Técnico, a sugestão do aumento do valor do superfaturamento de responsabilidade do Consórcio.

Carlos Thompson disse ainda que o Contrato de Empreitada 003/2014 – DER/RN, que tem o Consórcio 2NC como parte contratada, ao menos em análise preliminar, afronta o princípio da economicidade, encontrando-se eivado de nódoas de superfaturamento. E desse modo, merece ter parte de seus pagamentos suspensos, no montante indicando na última informação técnica, e não o todo, como inicialmente alvitrara a Comissão.  Ele entendeu que não se mostra razoável suspender todos os pagamentos se a acusação de superfaturamento atinge apenas parcela deles.

Sendo assim, cristalina é a fumaça do bom direito a justificar a suspensão parcial dos pagamentos até total apuração da regularidade e legitimidade das despesas públicas em questão”. Ele justifica a suspensão de parte dos pagamentos ante a probabilidade de dano ao erário estadual. O Relator determinou ainda ao DER/RN, por meio do seu dirigente, abster-se de realizar pagamentos das despesas públicas sem que seja por meio de ordem bancária ou cheque nominal e sem registro no SIAF, sob pena de multa no valor de R$ 1.000,00 por cada ato ilegítimo. Votou, ainda, pelo indeferimento do pedido de oferta de garantia formulado pelo Consórcio 2NC.



Equipe da Polícia Civil do RN se destaca na 7ª INC da Forca Nacional

A equipe de policiais civis indicada pela Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (DEGEPOL), com o apoio da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed/RN), para participar da 7ª  Instrução de Nivelamento de Conhecimento (INC) da Força Nacional destacou-se no curso, que ocorreu em Brasília entre os dias 21 e 24 deste mês de outubro.

Dos dez primeiros colocados da 7ª INC da Força Nacional, quatro são do Rio Grande do Norte. Entre eles, o Agente de Polícia Civil Hertz, que ficou em segundo lugar a nível nacional. O curso tem por objetivo capacitar policiais civis, militares e bombeiros para fazer parte do Departamento da Força Nacional.

Equipe da Polícia Civil do RN participa da 7ª INC



DEGEPOL apresenta o SISCART para delegacias especializadas e da grande Natal

A  Delegacia Geral de Polícia Civil do RN (DEGEPOL) e a Diretoria de Planejamento/Setor de Projetos da Polícia Civil apresentou nesta quinta-feira (30) para os delegados da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) o Sistema de Gestão Cartoraria (SISCART).

O sistema, que foi desenvolvido pela equipe do Setor de Projetos e parceiros, não teve custo para a Instituição e visa otimizar os trabalhos cartorários, proporcionando aos policiais civis maior eficiência,  organização, controle de estatísticas e rapidez na coleta de informações de inquéritos policiais pelos delegados, diretores e delegado geral.

Após as apresentações e capacitação das equipes de Polícia Civil, o sistema será implantado como primeira etapa do projeto do inquérito virtual nos cartórios das delegacias. Entre outras funções, o SISCART permite que os usuários cadastrados façam consultas sobre inquéritos policiais instaurados através de celulares e tablets.

Apresentação do SISCART



Policiais civis receberão treinamento para conduzir viaturas

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte começará, a partir desta segunda (03), um curso voltado para o treinamento de delegados, agentes e escrivães, que visa habilitá-los legalmente para a condução de viaturas. Para marcar o início das atividades, haverá uma solenidade às 9 horas no prédio do SEST/SENAT, em Natal.

A capacitação, fruto de uma parceria entre a Academia de Polícia (Acadepol), SEST/SENAT e Detran-RN, irá treinar todo o corpo funcional composto por aproximadamente 1.800 policiais. Nesta primeira etapa serão capacitados 100 servidores, lotados em Natal e na Grande Natal, que terão aulas durante uma semana.

O próximo grupo deverá receber as aulas a partir de dezembro. De acordo com o Diretor de Ensino da Acadepol, delegado Osmir Monte, o curso também será oferecido nas cidades onde existem as Delegacias Regionais, localizadas no interior do Estado.



TSE determina retorno de Dibson Nasser ao cargo de deputado estadual no RN

Dibson Nasser vai voltar ao cargo na Assembleia Legislativa

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, na sessão desta noite (30), liminar para o imediato retorno de Dibson Antônio Bezerra Nasser, eleito em 2010, ao cargo de deputado estadual no Rio Grande do Norte (RN). A liminar vigora até o julgamento de recurso especial pela Corte.

Relator da ação cautelar apresentada por Dibson Bezerra, o ministro João Otávio de Noronha deferiu a liminar, por considerar que o candidato deve permanecer no cargo até que o TSE aprecie o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) contra o parlamentar. Por essa razão, o ministro suspendeu os efeitos do acórdão do Tribunal Regional.

Na ação contra Dibson, um de seus correligionários foi acusado de supostamente conceder benefícios previdenciários no município de Areia Branca (RN), com a finalidade de obter votos para o candidato.

Os ministros acompanharam o voto do relator por unanimidade.

O suplente, José Adécio, que estava assumindo o mandado deve deixar a cadeira, mas, volta em janeiro para a próximo legislatura, já que foi eleito no pleito recém concluído.

Processo relacionado: AC 58643



Polícia Civil faz apreensão de 20 armas e prende acusados em João Câmara/RN

Uma equipe de policiais da 10ª. Delegacia Regional de João Câmara fez a apreensão de 20 armas de cano longo e prendeu, em flagrante, dois acusados pela prática de crimes relacionados à posse e comércio ilegal de arma, nesta quinta-feira (30).

De acordo com o delegado responsável pelas prisões, Nivaldo Floripes, o acusado Rafael Nagildo Moura da Cunha teria se dirigido até a delegacia municipal de Ceará Mirim para prestar uma queixa. Porém, quando estava na unidade policial, já havia a notícia de que o acusado teria efetuado alguns disparos com arma de fogo na cidade. O acusado acabou confirmando que possuía uma espingarda de pressão adaptada para calibre 22 e que arma estava passando por manutenção na cidade de João Câmara.

De posse de tal informação, policiais civis de João Câmara com apoio da Polícia Militar local, dirigiram-se até uma oficina, e se depararam com 19 armas, que estavam armazenadas no local. Os policiais apreenderam nove espingardas bate bucha, um rifle calibre 38 e nove espingardas de cartucho. O dono da oficina foi preso pelo crime de comércio ilegal de arma de fogo e Rafael Nagildo por posse ilegal de arma de fogo.

Armas foram apreendidas pela Polícia Civil - (FOTO: Divulgação/Polícia Civil)



BP Choque realizou operação nas Quintas em Natal; pelo menos 4 morreram

Da Tribuna do Norte- Uma operação do Batalhão de Choque da Polícia Militar mobilizou, na tarde de ontem (30), a população na comunidade conhecida como “Guarita”, no bairro das Quintas, na Zona Oeste de Natal. Enquanto 30 homens da PM realizavam uma ação de combate ao tráfico de drogas na rua Rio Potengi, moradores assustados observavam com atenção os criminosos – com quem conviviam diariamente – trocando tiros com os policiais.

Operação no Bairro das Quintas em Natal resultou na apreensão de arma, drogas e pessoas moras - (FOTOS: Alex Régis)

Ao final da operação, a PM confirmou a morte de quatro suspeitos, um ferido e dois presos. No local foram apreendidos cinco revólveres calibre 38, três pistolas ponto 40, dois coletes a prova de balas, máscaras, dinheiro e drogas. Duas armas pertenciam à PM. Até o fechamento desta edição, os suspeitos ainda não tinham sido identificados.

De acordo com o comandante geral da PM, coronel Francisco Araújo, denúncias anônimas levaram os policiais ao local, onde foi constatado que funcionava um ponto de venda de drogas. “Recebemos informações, temos mapeadas as áreas de tráfico e realizamos sempre operações desta natureza”, explicou.

Era meio-dia de uma tarde ensolarada na capital potiguar quando policiais cercaram do começo ao fim a rua Rio Potengi. A informação era de que no local funcionava uma “boca de fumo” com a presença de bandidos armados. De fora até aparentava ser uma residência comum, mas quando os homens do BP Choque realizaram a abordagem no ponto indicado, os suspeitos reagiram. “Foram muitos tiros, tantos que nem deu para contar”, relatou um morador, que não quis ser identificado.

Operação prendeu homem que tentou fugir

Após a troca de tiros, um suspeito foi preso e socorrido pelo Corpo de Bombeiros, os outros correram em disparada para o manguezal que fica próximo à área na tentativa de fuga. Para facilitar as buscas, o helicóptero da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, o Potiguar 1, foi acionado. Da aeronave, atiradores de elite buscavam os fugitivos.

O helicóptero subiu e desceu quatro vezes, trazendo quatro corpos baleados suspensos por um cabo. Cada vez que a aeronave se aproximava do solo, apontando que mais um corpo estava sendo resgatado, a aflição se instalava entre os moradores, ansiosos por saber de quem era a identidade. Ao longo da ação, parentes foram chamadas para reconhecer os suspeitos. A lama no corpo dificultava o trabalho de reconhecimento.

“A gente convivia com o tráfico, estamos acostumados a ver esses meninos praticando coisas proibidas todos os dias. Mas a gente não imaginava ver eles sendo mortos, são garotos que a gente viu crescer, formar família, mas que infelizmente, o tráfico tomou conta”, explicou um morador que preferiu ocultar a identidade. O comandante do BPChoque, tenente-coronel Dancleiton Pereira Leite, conta que a operação visa a redução do tráfico de drogas na comunidade. “Temos mapeadas as áreas de tráfico e realizamos sempre operações de saturação”.

A operação

Deflagrada pela Polícia Militar, a ação contou com 30 homens, 5 viaturas e 1 helicóptero e durou cinco horas, do meio-dia até às 17h. No início da operação, homens da PM se infiltraram na comunidade para prender a quadrilha. Com isso, chegaram à casa onde funcionava o ponto de venda e consumo de drogas.

O local

Denúncia anônima sobre o tráfico de drogas, levou o BPChoque à comunidade “Guarita”, nas Quintas, Zona Oeste de Natal.

A ação

Suspeitos trocaram tiros com a polícia. Quatro foram mortos e dois presos. O helicóptero Potiguar 1 ajudou na captura e
resgate dos corpos no manguezal. Um dos criminosos (de bermuda) foi preso dentro de uma das casas da comunidade e  confirmou passagem pela polícia.

Os traficantes

Durante a operação, os criminosos tentaram escapar, fugindo pelo mangue. Em troca de tiros com a polícia, quatro terminaram mortos. Dois foram presos, sendo que um deles foi ferido.

Drogas e armas

Durante as cinco horas de operação, as forças táticas da Polícia Militar apreenderam cinco revólveres calibre 38, três pistolas ponto 40, dois coletes à prova de balas, máscaras, dinheiro e drogas. Duas das armas apreendidas pertenciam à Polícia Militar.

Ação na Zona Norte termina em morte

Essa não é a primeira ação que termina em morte. Na tarde da última terça-feira (28), na Zona Norte de Natal, após troca de tiros entre criminosos e policiais militares um homem morreu. O ocorrido foi iniciado após uma dupla em uma motocicleta atirar contra PMs do 4º Batalhão da Polícia Militar.

“Eles estavam com atitudes suspeitas, quando a polícia foi atrás deles, logo abandonaram as motos e atiraram”, disse major Manoel Kennedy, comandante do 4º BPM. Os dois suspeitos foram baleados. Um deles morreu e outro foi socorrido com vida para o Hospital Santa Catarina, na Zona Norte.

Os PMs apreenderam a arma, um revólver 38, e a motocicleta. Segundo o major Manoel Kennedy, o criminoso que sobreviveu afirmou ser morador de rua, mas a PM não confirmou as identidades dos suspeitos.



CREMERN exige na Justiça que Estado abasteça Hospital Walfredo Gurgel e Pronto Socorro Clovis Sarinho

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – Cremern deu entrada na 5ª Vara da Justiça Federal em uma Ação Civil Pública, com pedido de tutela antecipada, contra o Estado para que disponibilize insumos e medicamentos para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e Pronto Socorro Clovis Sarinho.

Nos autos da ação, o Conselho descrimina a falta de condições básicas de trabalho, onde falta agulhas, gaze, máscaras cirúrgica descartável, sapatilha cirúrgica descartável, sonda, touca descartável, etc., e medicamentos básicos de uso diário e contínuo para os pacientes.

A ação tem o objetivo de que o poder judiciário determine que o Governo do Estado restabeleça o fornecimento de material, sob pena de multa diária por descumprimento no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na pessoa da governadora do Estado, sem prejuízo de apuração do crime de desobediência previsto no Código Penal.

O processo, de número 0804966-26.2014.4.05.8400, foi ajuizado pelo departamento jurídico do Cremern, através do advogado Klevelando Santos.



Pagamento de 91% dos servidores estaduais será creditado nesta sexta-feira (31)

As Secretarias de Estado do Planejamento e das Finanças (Seplan) e da Administração e dos Recursos Humanos (Searh) informam que o calendário de pagamento dos salários dos servidores estaduais relativo ao mês de outubro será da seguinte forma:

Nesta sexta-feira (31), ao meio dia, será creditado o pagamento de todos os servidores da Segurança, Saúde e Educação (inclusive UERN), bem como todos os servidores do DETRAN, IDEMA, DEI, JUCERN e IPEM, independente do valor do salário, que representam um total de 60.055 servidores;

Também na sexta-feira vão receber os servidores ativos e inativos das demais áreas que ganham até R$ 2 mil líquidos – que somam 33.409 servidores;

No dia 10 de novembro, segunda-feira, ao meio dia, serão creditados os salários dos servidores ativos e inativos que recebem acima de R$ 2 mil líquidos – 9.377 servidores, que representam 9% do total.

93.464 servidores receberão o pagamento dentro do mês, o que equivale a 91% da folha do Estado.



Campo Redondo: Bando usa ambulância para bloquear entrada de cidade e explode caixas eletrônicos

Banco arrombado em Campo Redondo/RN - (FOTO: Cedida)

Do Portal B.O – Uma quadrilha formada por oito homens fortemente armados invadiu a cidade de Campo Redondo, região Trairi do Estado, na madrugada desta quinta-feira (30), e explodiu dois caixas eletrônicos instalados em um prédio, no centro da cidade. De acordo com a polícia os criminosos chegaram render pacientes de Hemidiálise e usaram ambulância como barricada na entrada da cidade.

De acordo com o capitão Moura, comandante da 4ª Companhia independente da polícia militar, o bando chegou em um veículo tipo Blazer por volta das 3h e se dividiu em dois grupos, um para explodir os caixas e outro para evitar qualquer reação da polícia. “Eu recebi a ligação de um segurança me informando que havia pessoas armadas na cidade e que iriam explodir os caixas e atirar na policia, imediatamente falei com o PM que estava de guarda na delegacia e orientei para ele não sair”, relatou.

O oficial disse também que o segurança foi alvo de tiros disparados pela quadrilha, mas nada sofreu. Após explodir os caixas eletrônicos do Banco do Brasil e do Bradesco, os criminosos fugiram em direção a cidade de Jaçanã, abandonaram e queimaram o carro usado na ação no meio da rodovia. Diligências foram feitas em toda região, mas até o início da manhã nenhum dos suspeitos foi localizado ou identificado.



Julgamento de acusados de assassinar estudante em 2009 é reaprazado para 19 de novembro

Maria Luiza foi assassinada em 2009 e o crime chocou o Rio Grande do Norte - (FOTO: Arquivo/Família)

Do G1/RN – A sessão do Tribunal do Júri referente ao assassinato da adolescente Maria Luíza Fernandes Bezerra, ocorrido em abril de 2009, marcada para começar às 8h desta quinta-feira (30), foi reaprazada para o dia 19 de novembro. O advogado Marcus Alânio Martins Vaz renunciou à defesa do réu Tiago Felipe Rodrigues Pereira. Este terá dez dias para indicar novo profissional do Direito para cuidar da causa ou será nomeado defensor público para tal fim. O julgamento irá ocorrer no Fórum Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova.

O Júri está sob a responsabilidade da juíza Eliana Alves Marinho, titular da 1ª Vara Criminal de Natal. O outro réu do caso é Kleisson de Souza Freitas da Silva, 32.

Existe um pedido formulado pela defesa de Tiago Felipe para o desaforamento do processo daquela vara, o que será analisado em Segunda Instância na Justiça Estadual. Caso, o pleito seja deferido, a data do julgamento poderá ser alterada e marcado outro dia para a realização da sessão do júri. “O pedido feito pela defesa do réu para que seja deslocado o julgamento da Comarca de Natal para outra Comarca”, reforçou a juíza Eliana Marinho.

O crime chocou a capital. Maria Luíza tinha 15 anos e seu corpo foi encontrado seis dias após seu desaparecimento. As acusações envolvem motivo torpe, asfixia e emboscada, além de roubo e ocultação de cadáver. A família deixou de ter informações sobre a garota na noite de 21 de abril de 2009, quando ela foi vista pela última vez no bairro Bom Pastor, região Oeste de Natal.



PF deflagrou Operação Godfather no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira, 30/10, a “Operação Godfather” visando apurar crimes de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, crimes tributários e formação de quadrilha atribuído a uma empresa do ramo imobiliário que patrocinava uma agremiação futebolística em Natal e outra na Itália.

As investigações tiveram início em agosto deste ano após informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras- COAF, de que havia um esquema de lavagem de dinheiro através do qual uma suposta quadrilha com sede na capital potiguar, captava  recursos de particulares no exterior com promessa de ganhos na ordem de 12 a 20% ao ano, sendo que o investimento nunca era devolvido.

A PF apurou que somente no mercado de Cingapura foram lesados pelo grupo cerca de 2 mil investidores, sendo que cada cota vendida naquele país equivalia a 46 mil dólares.

No Rio Grande do Norte, estão sendo cumpridos 9 mandados de buscas, sendo 8 na capital e 1 na praia de Pipa, além de 1, na cidade de Fortaleza/CE.

Nesta operação, a PF utilizou 50 policiais e contou ainda com a participação de 12 fiscais da Receita Federal.

O nome “Godfather” é uma alusão ao principal investigado e presidente do grupo que foi apelidado pela imprensa potiguar de “O Poderoso Chefão”.



Polícia Civil recaptura foragido do regime semiaberto

Paulo Gutemberg Sousa Silva

A equipe de policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter  (DECAP) recapturou na manhã desta quinta-feira (30) o foragido do regime semiaberto Paulo Gutemberg Sousa Silva, 34 anos.

Paulo responde pelos crimes de roubo e receptação, praticados no ano de 2011, e estava foragido da justiça desde agosto de 2013. Ele foi preso em sua residência no bairro de Candelária.

A prisão de Paulo só foi possível através de uma denúncia anônima feita através do telefone 181.



Para juiz, falta vontade para resolver os problemas do sistema penitenciário brasileiro

Henrique Baltazar, há muitos anos defende que os Governos prmovam as melhorias no Sistema Penitenciário Potiguar - (Foto/Adriano Abreu/Tribuna do Norte)

O juiz Henrique Baltazar Vilar dos Santos, mais uma vez usa as redes sociais para falar sobre o Sistema Penitenciário Brasileiro, e ele é conhecedor do assunto, como poucos, inclusive. Para o magistrado, falta VONTADE DE QUERER FAZER as melhorias necessárias.

Confira o que ele escreveu:

Querem saber o motivo de não resolverem o problema penitenciário brasileiro? Minha resposta é: não querem.

Ora, de acordo com a ONG Contas Abertas a verba do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), criado pela LC 79 está sobrando.

Em 2014, o orçamento previsto para o Fundo é de R$ 494 milhões, mas já passados quase dez meses do ano, apenas R$ 183,3 milhões foram realmente executados (37%). A ONG aponta que o saldo acumulado e não investido pode chegar a R$ 2 bilhões em 2014 (na verdade, ouvi do Ministro da Justiça que este saldo seria de mais de 4 bilhões), o que seria consequência direta das dotações orçamentárias anuais não saírem do papel.

Segundo Contas Abertas, neste ano a ação “Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário”, recebeu apenas 12,1% do total de R$ 279 milhões autorizados no orçamento. Já os recursos previstos para a ação “Consolidação do Sistema Penitenciário Federal” tiveram melhor execução. Do total de R$ 41 milhões, 59% (R$ 24,4 milhões) foram aplicados para a desarticulação do crime organizado.

A ONG aponta ainda que a não utilização da totalidade dos recursos é recorrente no Fundo e que, entre 2001 e 2013, R$ 6,8 bilhões foram autorizados para o orçamento do Funpen, porém somente 46% dos recursos foram efetivamente desembolsados, o equivalente a R$ 3,1 bilhões, com valores foram atualizados pelo IGP-DI, da FGV. Nos dois últimos anos, por exemplo, a execução não passou dos 20%.

Os Estados são culpados em parte por não conseguirem gastar os recursos que lhes são destinados. Ocorre que o governo federal impõe tanta exigência para isso, que os desorganizados estados não conseguem usar o recurso.

Um exemplo é a futura cadeia pública de Ceará Mirim. Apesar de “apalavrada” desde o início de 2013, a licitação que escolheria a construtora ainda não terminou. E a obra, que deveria ter iniciado ano passado, talvez comece em 2015. Digo, talvez, se houver interesse do governo do RN em cumprir as exigências federais. E responsabilidade em dar andamento ao processo.



Polícia Civil prende assaltante após tentativa de homicídio contra policial

Os policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) prenderam nesta terça-feira (28), um homem, que se diz chamar João Maria da Silva, por tentativa de homicídio contra um policial civil após perseguição.

Arma apreendida e João Maria da Silva

No início da tarde, o acusado, portando arma de fogo, havia assaltado duas adolescentes que trafegavam na Avenida Potiguares, no bairro de Dix Sept Rosado. As vítimas, ao avistarem uma viatura da Policia Civil, notificaram os policiais sobre o ocorrido, que saíram em busca do criminoso.

Após perseguição, o acusado tentou resistir à prisão sacando a arma contra o policial, mas a arma do mesmo falhou. Percebendo a tentativa, o policial reagiu em legítima defesa atirando contra o criminoso e o atingindo com um tiro na coxa. Com ele foram apreendidos a arma, R$ 230,00 e dois celulares.

O acusado foi encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel e depois será conduzido ao ITEP para identificação criminal. A DEHOM suspeita que o nome dele seja falso, já que não foi apresentado documento de identificação e que ele possa estar envolvido em outros crimes.

Informações que possam auxiliar na identificação do criminoso devem ser passadas a Especializada pelo telefone (84) 3232-1195.



MPF ingressa com nova representação contra sujeira dos “santinhos” eleitorais

MPF ajuizou nova representação eleitoral por descumprimento à legislação que impede candidatos e suas coligações de distribuírem material impresso de campanha, no dia da votação.

O Ministério Público Federal, a partir da Procuradoria Eleitoral Auxiliar, ajuizou no domingo, 26, uma nova representação eleitoral por descumprimento à legislação que impede candidatos e suas coligações de distribuírem material impresso de campanha, no dia da votação. São alvos da nova representação as coligações “União Pela Mudança” e “Liderados pelo Povo”, os partidos que as compõem e seus respectivos candidatos ao governo: Henrique Alves e Robinson Faria.

A prática conhecida como “voo da madrugada”, que consiste no derramamento de “santinhos” na noite do sábado para o domingo das eleições nas proximidades dos locais de votação, voltou a ser registrada, mesmo após a assessoria das coligações receberem, na sexta-feira (24), uma recomendação alertando especificamente quanto à irregularidade.

Já no primeiro turno, mais de 30 candidatos foram alvo de representação semelhante e, agora neste segundo turno, novamente “santinhos” foram encontrados em calçadas de colégios e espalhados, em grande número, nas ruas próximas às seções eleitorais. A irregularidade pode afetar a igualdade do pleito, como também prejudica a limpeza pública e a estética urbana.

A legislação define como crime a divulgação, no dia da eleição, de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos (Art. 39, III, da Lei 9.504/97). Além disso, a atitude também pode ser caracterizada como “boca de urna”, uma vez que, embora não entregues nas mãos do eleitor, os “santinhos” são espalhados para que fiquem à disposição.



Polícia Civil de João Câmara prende acusado de assassinato

Juliemer Augusto Pereira, conhecido por Guto, é acusado de ter matado um homem com golpes de capacete

Policiais civis da 10ª Delegacia Regional de Polícia prenderam, nesta terça-feira (28), Juliemer Augusto Pereira, conhecido por Guto, o qual é acusado de ter matado um homem com golpes de capacete, em 03 de agosto deste ano, na cidade de João Câmara.

De acordo com a Polícia Civil, Francisco de Assis de Aquino, conhecido popularmente por Quinhola, foi espancado por Guto no centro da cidade e na presença de várias pessoas.

A investigação revelou que o crime foi motivado após o acusado ter empenhado sua motocicleta como garantia no pagamento de uma dívida no valor de R$ 400,00 à vítima, afim de que a mesma a fornece-se drogas, e posteriormente ter se recusado a pagar o valor acertado para reaver a motocicleta.

A prisão do acusado foi efetivada após a expedição de mandado de prisão emitido pelo Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de João Câmara.



Vigia é preso por guardas municipais no Mercado da 4 com drogas e arma

Apreensão de arma de fogo em Natal - (FOTO: BO Comunicação)

Guardas municipais de Natal apreenderam um adolescente e detiveram um vigia no Mercado da 4, no Alecrim, na tarde desta terça-feira (28). O suspeito foi flagrado em um quiosque com maconha, crack, arma e produtos suspeitos de serem roubados. O flagrante foi feito após o arrombamento de uma farmácia, praticado pelo adolescente de 17 anos.

De acordo com a Guarda Municipal, o arrombamento à farmácia aconteceu ainda na madrugada. Depois disso, os guardas foram informados de que o autor do crime teria sido um adolescente e passaram a realizar diligências na área, até que encontraram o suspeito. O rapaz disse que havia passado os produtos roubados para um homem conhecido como Juarez, que era vigia do Mercado da 4.

Com isso, já durante a tarde, os guardas conseguiram abordar Juarez José Raimundo, de 40 anos, em um quiosque ele tem no próprio Mercado da 4. Durante a revista no local, a Guarda Municipal apreendeu um tablete de maconha, de aproximadamente um quilo, mais um quilo de crack, duas balanças de precisão, um revólver e vários produtos sem notas fiscais, possivelmente oriundos de roubos.

Juarez Raimundo alegou que a droga era de um amigo e ele tinha apenas guardado em seu quiosque. No entanto, diante do flagrante, ele foi preso e conduzido para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde deverá ser autuado.

O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Paulo César Ferreira da Costa, informou que os guardas municipais têm atuado na prevenção, mas também atendido à população quando acionados para ocorrências como essa. “Felizmente, mais uma ação bem sucedida, que retirou de circulação drogas e arma, bem como suspeitos de crimes”, destaca.



Campeonato Potiguar 2015 será disputado por pontos corridos, diz FNF

José Vanildo, presidente da FNF, confirmou a forma de realização do campeonato - (FOTO: FNF)

Via Tribuna do Norte – O Conselho Técnico da Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) aprovou nesta quarta-feira (28) a fórmula de disputa do Campeonato Potiguar de 2015. A novidade da próxima temporada é a participação de América e Globo Futebol Clube – representantes do estado na Copa do Nordeste – desde o início da competição.

O Estadual será disputado em sistema de pontos corridos, com dois turnos (Taça Cidade de Natal e Copa RN). Todos os clubes se enfrentam entre si em jogos de ida e volta.

O campeão de cada turno terá vaga garantida na Copa do Brasil e na Copa do Nordeste de 2016. No fim do primeiro turno, os dois últimos colocados serão eliminados e disputarão uma espécie de play-off, em dois jogos, que definirão o rebaixado para a Série do Estadual. O segundo turno acontece com apenas oito equipes.

Segundo o calendário geral da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), o Campeonato Potiguar deve ter início no dia 25 de janeiro.



Walfredo Gurgel procura por familiares de idoso encontrado em via pública

O Setor do Serviço Social do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) procura por familiares ou conhecidos do paciente idoso, até o momento, identificado como Severino Jorge Lima. Aparentando mais de 80 anos, sem documentos de identificação e encontrado perambulando totalmente despido pela zona norte de Natal, o paciente foi levado ao Hospital João Machado por um policial.  Devido a uma piora clínica, Severino deu entrada no HMWG no último dia 20 e, desde então, apresenta confusão mental, o impossibilitando de formar frases coerentes e com sentido. Qualquer informação que possa levar a identificação de parentes ou amigos deve ser repassada ao serviço social do HMWG através dos telefones 3232-7617 ou 3232-7533. O serviço social funciona de domingo a domingo em plantões de 24h.



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