Rio Grande do Norte

Oficiais da PM aderam a paralisação no Rio Grande do Norte

Do G1/RN – A Associação dos Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou apoio ao movimento realizado nesta terça-feira (22) pelos cabos e soldados da corporação e pelos bombeiros militares. De acordo com o capitão Antoniel Moreira, presidente da Associação dos Oficiais, os militares que não estão de serviço vão para a Governadoria em apoio à paralisação.

Oficiais da PM aderiram a paralisação - (FOTO: Sérgio Costa)

Os que estão de serviço vão para o quartel normalmente, mas só realizarão o patrulhamento na rua se tiverem condições de executar o trabalho“, afirmou o capitão Moreira. Ele se refere à disponibilização de armamento, equipamentos de proteção, rádios transmissores e viaturas. “Comumente os oficiais dão um jeito, mesmo quando não há condições de trabalho. Hoje isso não vai acontecer“.

A adesão dos oficias, ainda de acordo com o presidente da associação, se dá exatamente pela falta de estrutura encontrada pelos profissionais cotidianamente. “A Polícia Militar está em colapso há muito tempo“, criticou Moreira.



Em Natal, três batalhões da PM já estão parados; em Caicó, serviço está normal

Informações que chegam de Natal, dão conta que o movimento paredista dos policiais militares e Bombeiros, segue ganhando força, inclusive, três batalhões, sendo o 1º, 4º e o 9º, estão parados, ou seja, aderiram a paralisação. Os policiais ficam aquartelados.

Várias caravanas com policiais do interior do estado, inclusive de Caicó, chegam a todo instante em frente a Governadoria em Natal, para se juntar aos demais que já estavam acampados há vários dias.

Em Caicó, onde está sediado o 6º BPM, a informação do seu comandante, o Major Walmery Costa, é que todas as viaturas estão circulando com o efetivo que foi designado para hoje. “A escala está mantida e todos estão trabalhando”, disse.

A informação, é que os policiais que estavam de folga foram chamados a engrossar o movimento em Natal.

Os oficiais da PM, também aderiram ao movimento.



Policiais militares deflagraram a mobilização em frente Governadoria; veja fotos

Fotos: Sérgio Costa para o Blog Sidney Silva



Aumenta o número de PMs mobilizados em frente a Governadoria

Informações que chegam da Capital do Estado, dão conta que no acampamento em frente a Governadoria, chegam mais policiais a cada momento. Os policiais oriundos do interior do Estado, estão chegando em diversos ônibus.

Os objetivos da categoria é reforçar o movimento paredista que está começando oficialmente às 07hs.

Uma das reivindicações dos policiais militares, é a promoção dos praças. “Muitos policiais acabam se aposentando sendo ainda soldados, isso é absurdo. A promoção de cabo, de sargento não sai, nunca saiu. Outra é um reajuste no soldo salarial de 56,7%, porque o último ocorreu em janeiro de 2012″, comentou ao Blog Sidney Silva, o Sargento Eliabe Marques.



Jornal Folha de São Paulo repercute paralisação da PM e Bombeiros do RN

A paralisação dos policiais militares do Rio Grande do Norte, foi desta no jornal Folha de São Paulo. A versão online do impresso destaca a parada está prevista para esta terça-feira, (22).

Veja a matéria aqui

Materia da Folha de São Paulo sobre parada dos pms do RN



PMs de Janduis, Paraú, Campo Grande e Triunfo Potiguar aderiram a paralisação

Da região Oeste do Rio Grande do Norte, chega a informação de que os policiais militares das cidades de Campo Grande, Triunfo Potiguar, Paraú e Janduis, estão aderindo ao movimento de paralisação da categoria, deflagrado na Capital do Estado, nesta terça-feira, (22), a partir das 07hs.

Do interior, estão indo para se juntar aos outros PMs mobilizados, dezenas de policiais. As associações, disponibilizaram ônibus para o transporte.

A perspectiva dos organizadores do movimento, é que pelo menos 80% da categoria adira ao chamado e parem suas atividades.



PMs paralisam atividades por tempo indeterminado nesta terça-feira

Os policiais militares, acampados desde o último dia 8 na frente do prédio da Governadoria, decidiram permanecer no local e iniciam nova paralisação, desta vez por tempo indeterminado, a partir das 7h desta terça-feira (22). A decisão foi tomada após uma assembleia realizada na semana passada no mesmo local do acampamento.

PMs confirmam paralisação para esta terça-feira, (22)

As representações de associações de praças da PM-RN se reuniram na tarde desta segunda-feira (21) com o Procurador Geral do Estado, Miguel Josino. Eles apresentaram detalhes da pauta de reivindicação e receberam como resposta o compromisso do procurador em formar uma mesa de negociação com a governadora ainda na manhã desta terça.

De acordo com Roberto Campos, presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM-RN, os policiais militares manterão a paralisação marcada para esta terça-feira e vão aguardar o resultado dessa mesa de negociação, que deverá acontecer até o final da manhã.

“A expectativa é de uma grande participação de praças vindos também do interior do Estado para somar a esta luta que só têm um motivo, garantir ao cidadão um melhor serviço de segurança pública”, disse Roberto Campos.

Uma estrutura de barracas foi montada para acolher os policiais militares durante paralisação. Uma cozinha improvisada também foi montada no local para garantir a alimentação dos participantes das atividades de reivindicação.

Fonte: ACS/PM/RN



Governo anuncia nomeação novos Policiais Civis e confirma envio da lei de promoção de praças da PM e Bombeiros

A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte esteve reunida na manhã deste sábado (19), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, para apresentar o resultado da reunião entre a Governadora Rosalba Ciarlini e a câmara temática da segurança. Participaram da reunião o titular da Sesed, general Elieser Girão, os comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cel. Francisco Araújo e cel. Elizeu Lisboa Dantas, do Delegado Geral da Polícia Civil , Ricardo Sérgio, e do adjunto, Adson Kepler, da diretora do ITEP, Raquel Taveira, e do procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

Reunião da Segurança sobre promoção de Praças e convocação de policiais civis (FOTO: Ivanízio Ramos)

As principais definições foram apresentadas pelo titular da Sesed, e envolvem o envio para a Assembleia Legislativa da revisão da lei de promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros, nomeação de delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, revisão nos valores das diárias operacionais para policiais, abertura de cursos para a Polícia Militar e Bombeiros para que a promoção dos praças possa acontecer, e uma força tarefa para que o estatuto do ITEP possa ser enviado ao Ministério Público do Estado (MPE) na terça-feira (22).

Além destas medidas, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, convocará semanalmente reuniões da cúpula da Segurança Pública para acompanhar a logística e as pendências da pasta. De acordo com o Elieser Girão, a Lei de Promoção de Praças será encaminhada para a AL até o dia primeiro de maio deste ano. Da mesma forma, um novo concurso para praças e oficiais do Corpo de Bombeiros será lançado. Em relação à Polícia Civil foi determinado que sejam nomeados oito delegados, 13 escrivães e 31 agentes, também seguindo o trâmite na casa Legislativa. No Corpo de Bombeiros, será encaminhada até o dia primeiro de maio a Lei de Segurança e Combate a Incêndios e Pânico, garantindo maior segurança aos estabelecimentos que dependem da vistoria do órgão.

O secretário de Segurança Pública exaltou as medidas e declarou que as iniciativas partiram da sensibilidade da Governadora. “Essas questões que anunciamos são respostas que demos à sociedade em menos de 35 dias de gestão. São demandas que estavam reprimidas há dezenas de anos, que levamos à Governadora e foram solucionadas imediatamente”, declarou, falando que as medidas foram discutidas na comissão formada pela Segurança Pública potiguar, com reuniões semanais para avaliar o funcionamento estratégico da pasta e solucionar as demandas reprimidas em todas as áreas, com reposta ágil para questões mais urgentes.



Bartogaleno Saldanha chegou ao RN vindo de São Paulo onde foi preso

Sidney Silva – Já está de volta à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o preso, Bartogaleno Alves Saldanha. Ele chegou de São Paulo, de avião, sob escolta policial. Foi imediatamente, encaminhado para a unidade prisional.

Bartogaleno que foi preso pela Rota em São Paulo chegou de avião ao RN - (FOTO: Blog do Sidney Silva)

O preso, estava detido em São Paulo, onde foi capturado no Bairro do Capão Redondo, por policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – Rota.

No dia 21 de fevereiro deste ano, Bartogaleno foi preso. Ele que também responde pelo apelido de “João Lombrado”, conseguiu escapar do presídio de Alcaçuz, em Nízia Floresta/RN, depois de uma falha administrativa da direção do pavilhão Rogério Coutinho Madrugada, onde estava recolhido.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte, fez um rastreamento dos passos de Bartogaleno e descobriu que ele estava escondido na casa de familiares em São Paulo. Os policiais da Rota foram contatados para cumprirem o mandado de prisão, existente.

O nome de Bartogaleno Alves Saldanha, apareceu nas investigações da Operação “Coiteiro” do Ministério Público, deflagrada nesta terça-feira, (25), em Caicó. De acordo com os promotores, o foragido se abrigou em fazendas aqui no Seridó, dos dois empresários presos, Henrique e Jorge Lopes.



Açude Itans ainda está em situação crítica

Da Tribuna do Norte – Os açudes de grande porte monitorados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, ainda estão em situação crítica. De acordo com os dados atualizados pelo órgão, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu, está com 40,15% da sua capacidade total, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Isso é bem mais que os 34,47¨% que o reservatório apresentava há pouco mais de 15 dias. Porém, no ano passado, em plena estiagem, o volume de água alcançava quase 47% da capacidade no mês de Abril.

Em Caicó, o açude Itans está pior. Embora o volume de água do reservatório, nos 15 primeiros dias do mês, tenha passado de 8,3  milhões para 12.7 milhões de metros cúbicos, isso só representa 15,6% da capacidade do reservatório, que pode armazenar até 81.75 milhões de metros cúbicos de água.

Açude Itans de Caicó tomou quase 2 metros de água, só este ano - (FOTO: Sidney Silva)



Começam inscrições para concurso do Banco do Nordeste

Estão abertas até o dia 8 de maio, as inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste, para o cargo de nível médio, Analista Bancário 1.

Para se inscreverem, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/bancodonordeste) , organizadora da seleção, onde preencherão Requerimento de Inscrição e emitirão boleto bancário. A taxa de inscrição é de R$ 60,00.

Lançado no último dia 8 de abril, o edital prevê oportunidades em toda a área de atuação do Banco – região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O provimento imediato será de 12 vagas, ficando os demais aprovados como cadastro de reserva para atendimento de demandas de suprimento do cargo que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso.

A tendência é que o número de convocados supere o inicialmente previsto, uma vez que o Banco iniciou um projeto de abertura de agências, que contempla 112 novas unidades em toda sua área de atuação, das quais já inaugurou 70. Além disso, neste ano, o BNB lançou um Programa de Incentivo ao Desligamento, que beneficiou empregados que gozavam de aposentadoria concedida pela Previdência Oficial. Esses dois fatores, podem aumentar a possibilidade de convocação de aprovados.

O concurso constará de Prova Escrita que está marcada para o dia 08 de junho de 2014 e abrangerá 80 questões objetivas de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais) e de Conhecimentos Específicos.

Ao todo, estão previstas 34 cidades para aplicação da Prova Escrita Objetiva.

No momento da inscrição, o candidato deve indicar o Polo de Classificação para o qual deseja concorrer. A cidade onde deseja realizar a Prova Escrita Objetiva poderá ser escolhida por ele independente do Polo para onde deseja concorrer.

Remuneração e atribuições

A remuneração inicial é de R$ 2.043,36. Os benefícios adicionais são: auxílio-refeição (R$ 509,89), Auxílio Cesta de Alimentação (R$ 397,33) e Auxílio-Creche (R$ 330,71). A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. O novo empregado será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e terá também a oportunidade de ingressar nos planos de saúde e previdência privada do BNB.

Entre as atribuições previstas para o cargo está a de atuar em projetos e processos típicos de uma organização de desenvolvimento regional, em termos de concepção, desenvolvimento, implementação, operacionalização e monitoração, nos níveis operacional, tático e estratégico do BNB.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, e poderá ser prorrogado por mais dois anos, o que permitirá a convocação de um maior número de aprovados no concurso.

Todas as informações de interesse dos concorrentes, inclusive os requisitos específicos do cargo, o programa das provas escritas, as cidades de provas e as possíveis cidades de lotação constam do Edital.

Os interessados devem esclarecer suas dúvidas exclusivamente com a FGV, empresa responsável pela condução do processo, por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail concursobancodonordeste@fgv.br



PMs e Bombeiros decidem por aquartelamento a partir da terça-feira, (22)

Os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte decidiram endurecer o movimento e vão iniciar uma paralisação já na próxima terça-feira, dia 22 de abril. As categorias estão acampadas em frente à Governadoria há mais de uma semana e, agora, só vão sair de lá depois que o projeto de Lei de Promoção de Praças for enviado à Assembleia Legislativa e sancionado.

PMs e Bombeiros ficarão aquartelados

Cansados de esperar pelo Governo do RN, que não apresenta uma resposta concreta sobre o envio da Lei de Promoção para a Assembleia, os militares realizaram uma assembleia no próprio acampamento, nesta quarta-feira (16), e deliberaram pelo início de uma paralisação, logo após o feriadão.

Além disso, eles votaram pela permanência do acampamento e deliberaram que vão se manter na frente da Governadoria até que o projeto seja sancionado. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM-RN, soldado Roberto Campos, informou que os militares já receberam apoios do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Ordem dos Advogados do Brasil no RN para continuarem na luta.

Apesar de terem como foco principal a Lei de Promoção de Praças, os policiais e bombeiros militares decidiram criar uma pauta de reivindicações com outros pontos urgentes para as categorias. Entre eles estão: pagamento dos níveis do subsídio e das férias; implantação de um auxílio alimentação; fornecimentos de material de trabalho adequados; reajuste de 15% no subsídio; e convocação dos 824 candidatos aprovados na segunda fase do último concurso realizado pela PM.

“Nós já tentamos de todas as formas estabelecer um diálogo e fazer com que o Governo enviasse nosso projeto para a Assembleia Legislativa, mas estamos recebendo o silêncio como resposta. Então, não podemos mais admitir essa falta de respeito com os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte. Para isso, contamos com apoio da população que cada dia mais clama por segurança. Esperamos que o Governo se sensibilize e nos dê uma resposta positiva, no entanto, a paralisação está marcada”, completa Roberto Campos.



Dinorá Simas é a nova diretora da COAP/RN

Do Jornal De Fato: Dinorá Simas Lima Deodato. Esse é o nome da nova Coordenora de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. A nomeação dela foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

Até então Dinorá era diretora da Penitenciária Estadual “Francisco Nogueira Fernandes”, de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. A exoneração dela desse cargo saiu na mesma publicação.

Com isso, o vice-diretor da unidade prisional, Ivo Freire, foi exonerado do cargo para assumir a direção de Alcaçuz.

Dinorá Simas é a nova diretora da COAP - (FOTO: Adriano Abreu da Tribuna do Norte)



Começa a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Semana Santa 2014 a partir de 00h00 da quinta-feira (17). Até às 24h00 de segunda-feira (21), as rodovias federais que cruzam o RN receberão reforço da fiscalização e policiamento.

Policiais rodoviários federais realizam a Operação Semana Santa

Policiais que atuam na área administrativa da PRF reforçarão as equipes dos postos fixos de fiscalização, além das rondas, ao longo dos 1.625 km de rodovias que cortam o nosso estado.

O objetivo da polícia é dobrar o efetivo neste feriadão. Durante a fiscalização do trânsito nas rodovias, a PRF atuará no combate aos diversos crimes previstos em lei, como o tráfico de entorpecentes; os crimes contra a propriedade; a exploração sexual infanto-juvenil, o porte ilegal de armas, dentre outros.

A fiscalização do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes dos veículos também será prioridade para a PRF. A fiscalização do cumprimento das normas de trânsito estará sempre acompanhada da pesquisa da situação dos condutores e passageiros com a Justiça, com o objetivo de flagrar possíveis ilícitos.

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

De olho no risco que representam os condutores que ainda insistem em dirigir sob efeito de álcool, as equipes de plantão aplicarão amplamente os testes de bafômetro, sobretudo nos principais corredores viários do RN, como a BR 101; BR 406 (que liga Natal a Macau); BR 226 (ligação entre Natal e a região do Seridó), além da rodovia entre o RN e o Ceará (BR 304), passando por Mossoró.

De acordo com a regra atual para fiscalização com o bafômetro, condutores com sinais evidentes de embriaguez ao volante serão detidos, ainda que se recusem a realizar o teste.  Os condutores de motocicletas serão intensamente submetidos ao teste de bafômetro durante a operação.

ULTRAPASSAGENS PROIBIDAS

Estatísticas mostram que as mortes resultantes de colisões frontais representam aproximadamente 30% do total de vítimas fatais em feriados prolongados. Esse tipo de acidente preocupa a PRF, em razão do predomínio da malha viária em pista simples, o que favorece sua ocorrência. Equipes estarão estrategicamente posicionadas para flagrar as ultrapassagens proibidas.  Sinalização indicando ultrapassagem proibida.

MOTOCICLETAS

Veículos de duas rodas em geral estarão no centro das preocupações da PRF nesta Operação. Em 2013, 43% dos mortos nas BRs do Rio Grande do Norte eram ocupantes desses veículos. Motociclistas inabilitados, falta de equipamentos obrigatórios e outras irregularidades não serão toleradas.

EXCESSO DE VELOCIDADE

Para combater a velocidade excessiva nas rodovias federais e evitar os acidentes decorrentes desse comportamento de risco para segurança viária, a PRF utilizará radares fotográficos nos trechos indicados estatisticamente como de maior incidência de acidentes.

RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA

Com o objetivo de aumentar a fluidez e a segurança nas rodovias de pista simples haverá restrição de tráfego para veículos com dimensões excedentes, como cegonhas, bitrens e carretas.

* 17/04/2014 (QUINTA-FEIRA) de 16h00 às 24h00

* 18/04/2014 (SEXTA-FEIRA) de 06h00 às 12h00

* 21/04/2014 (SEGUNDA-FEIRA) de 16h00 às 24h00



Agências dos Correios funcionam em horário diferenciado no feriadão (Paixão de Cristo, Páscoa e Tiradentes)

As agências próprias dos Correios do Rio Grande do Norte que funcionam aos sábados atenderão normalmente a população neste sábado, dia 19 de abril, inclusive com os serviços do Banco Postal. Apenas na sexta (18/4) e na segunda-feira (21/4) não haverá atendimento.



Operação “Pessach” resulta na prisão de cinco pessoas

Polícia Civil prendeu os quatro em Goianinha

Policiais civis da cidade de Goianinha deflagraram nesta quarta-feira (16) a operação denominada “Pessach”, que significa Páscoa em hebraico.

A ação em combate ao tráfico de drogas resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de dois quilos de drogas, além de uma balança de precisão e R$ 1.200 em dinheiro fracionado.

As prisões aconteceram no Distrito de Umari e os presos foram identificados como: Edilson Albuquerque da Silva, 20 anos, José Roberto da Silva, 43 anos, Daniel Cassiano de Lima, 33 anos, Etamaldo Bezerrio e Auristela Nascimento da Cruz.

Todos os suspeitos já respondem por tráfico de drogas, porém Daniel Cassiano estava preso em regime semi-aberto.



Diário Oficial divulga exoneração de diretor da João Chaves que foi detido no final de semana

O Diário Oficial do Estado, edição desta terça-feira, (15), trouxe a exoneração do diretor do Complexo Penal, Dr. João Chaves, RONDINELLE VICTOR DOS SANTOS. Ele foi preso em flagrante no sábado (12) suspeito de ter levado três presos para trabalharem na reforma da casa dele, no bairro de Passagem de Areia, em Parnamirim, cidade da Grande Natal. O local, fica distante cerca de 30 quilômetros da Unidade Prisional.

Para o seu lugar foi designado, JOSÉ JONAILSON DE SOUZA.

O advogado de defesa de Rondinelle, disse que seu cliente é inocente. “Ele estava apenas de passagem pelo local, quando se dirigia para uma reforma de uma delegacia de polícia”, disse o advogado.



Prefeito de Jardim do Seridó é denunciado pelo MPF por crime ambiental

Assessoria da Procuradoria da República do RN – O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional da República da 5.ª Região, denunciou Jocimar Dantas de Araújo, prefeito do município de Jardim do Seridó, no Rio Grande do Norte, por crime ambiental. Ele é acusado de manter em funcionamento um matadouro público em condições irregulares, em área de preservação ambiental.

Em agosto de 2009, a Prefeitura de Jardim do Seridó foi autuada pelo Ibama e, no mês seguinte, firmou um termo de ajustamento de conduta com o MPF – assinado por Jocimar Dantas. No documento, o município comprometeu-se a adotar algumas providências, como a lavagem dos animais antes do abate, a eliminação de focos de urubus e a implantação de pré-tratamento dos efluentes líquidos. Entretanto, três anos após o acordo, o matadouro continuava a funcionar em condições potencialmente poluidoras e em total desacordo com as normas ambientais.

A cada semana, cerca de duzentos bovinos e cem animais de menor porte (caprinos, suínos e ovinos) são abatidos no local. O sangue é encaminhado a um tanque situado atrás da sala de abate, na parte externa do matadouro; depois, é levado por um trator da prefeitura e despejado, sem tratamento, no Rio Seridó.

De acordo com uma vistoria feita pelo Ibama, os animais são banhados somente após a morte; as peças de carne são separadas e salgadas em ambiente bastante deteriorado; em todos os recintos, há animais domésticos, sobretudo gatos, transitando e se alimentando do material abandonado pelo chão. O sistema de tratamento de efluentes não possui grades para retenção de sólidos; as caixas destinadas ao armazenamento dos dejetos encontravam-se descobertas e com grande concentração de moscas, que se espalham por todo o abatedouro em grande quantidade.

A denúncia foi oferecida pelo procurador regional da República Fernando Ferreira ao Tribunal ao Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF5), e não à primeira instância da Justiça Federal no Rio Grande do Norte, porque prefeitos têm privilégio de foro em ações criminais. O acusado deverá ser notificado para apresentar defesa preliminar e, posteriormente, o Pleno do Tribunal avaliará a denúncia, que, se for recebida, será transformada em ação criminal em que Jocimar Dantas será réu. Para o MPF, o prefeito cometeu o crime previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê pena de detenção, de um a seis meses, e/ou multa.



Sancionada lei que estabelece aumento salarial a médicos e dentistas do Estado

Em uma solenidade realizada na Governadoria na tarde desta segunda-feira (14), a Governadora Rosalba Ciarlini sancionou a lei complementar que estabelece o aumento salarial para médicos e dentistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública, contemplados pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração. O ato teve a participação também do secretário da pasta, Luiz Roberto Fonseca, do adjunto, Marcelo Bessa, e dos presidentes dos sindicados dos médicos, Geraldo Ferreira, e dos odontologistas, Ivan Tavares.

Com a alteração da lei, os médicos com carga horária de 20 horas receberão R$ 5.363,55 como vencimento básico, e dentistas com especialidade em cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial, com carga de 40 horas, terão remuneração de R$ 10.604. A correção implica em um aumento de aproximadamente R$ 6,5 milhões/mês na folha de pagamento da Secretaria de Saúde.

Governadora assina de Plano de Carreira de Médicos do RN - (FOTO: Vivian Galvão)

O aumento será escalonado até 2018 com a seguinte formatação: 5% a partir de 1º de maio de 2014; 10% a partir do dia 1º de maio de 2015; 10% a partir de 1º de maio de 2016; 10% a partir do dia 1º de maio de 2017; e 10% a partir do dia 1º de maio de 2018.

A Governadora Rosalba Ciarlini declarou que a sanção da lei complementar é a correção de uma injustiça. “Nós fizemos um grande esforço para chegar até aqui e sancionar a lei que corrige uma injustiça histórica com a classe médica do nosso estado. Era um sonho de todos do Governo do RN que isso deveria ter sido feito há mais tempo, mas apenas assumimos o que podemos cumprir. Agora, eles terão mais segurança para desempenhar a atividade médica e dos cirurgiões buco-maxilo-faciais. Isso é uma recuperação das perdas históricas com salários mais dignos e estimula, deixa mais seguros, os profissionais que se sentem mais valorizados para cumprir suas cargas horárias”, disse.

O titular da pasta da saúde, Luiz Roberto Fonseca, destacou a sensibilidade e o esforço da Governadora para fazer o aumento ser possível. “A Governadora olhou para todos sem distinção e colocou em prática a importância dos profissionais. Ela lutou muito para que isso acontecesse e isso é fruto de uma perspectiva de melhoria salarial, que passa pela mudança de nível, que acontecia sem a paridade salarial. Reavaliar a lei mostra o compromisso da Governadora com a classe”, comentou.

O presidente do Sindicados dos Odontologistas também enfatizou a medida como positiva: “Temos um sentimento de gratidão. Isso é um sonho dentro da alta complexidade. A senhora teve a coragem de garantir isso para nós. Por isso que agradecemos o empenho que a senhora e o secretário de saúde tiveram para concretizar o que está sendo assinado hoje”.

Presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira disse: “Temos que agradecer ao compromisso e sensibilidade da Governadora nesse momento. Sabemos das dificuldades, mas demos um passo importante na nossa causa. É uma satisfação que a correção de uma injustiça histórica tenha acontecido agora. Esse projeto é fruto da nossa negociação com o Governo”, observou.

Aumento

Em fevereiro deste ano, o Estado já havia garantido o pagamento aos servidores da Sesap de valores acordados em negociações ocorridas no ano passado. Foram creditados 25% da incorporação da Jornada Especial e Gratificação de Atividade Estadual (GAE), previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores.



RN Sustentável será lançado na região do Seridó, hoje

Depois de chegar a 8 dos 10 territórios que abrangem os 167 municípios do Rio Grande do Norte, agora é a vez do Seridó receber o lançamento dos editais do Projeto RN Sustentável, coordenado pela Secretaria de Planejamento do Estado. O evento será realizado nesta segunda-feira, (14), a partir das 9h30min, no Centro Cultural Adjuto Dias, em Caicó.

O território contempla as cidades de Caicó, Currais Novos, Acari, Santana do Matos, Bodó, Cerro Corá, Lagoa Nova, Tenente Laurentino, São Vicente, Carnaúba dos Dantas, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Ouro branco, Jardim do Seridó, São José do Seridó, Cruzeta, Florânia, Jucurutu, São Fernando, Jardim de Piranhas, Timbaúba dos Batistas, Serra Negra do Norte, São José do Sabugi e Ipuera; e receberá R$ 29 milhões em recursos para a melhoria dos serviços nas áreas de saúde, segurança, educação e turismo.

Estão previstos o aparelhamento, ampliação e reforma de três hospitais; melhorias em quatro maternidades; esgotamento sanitário de Cerro Corá e reforma e ampliação de 12 escolas, além de equipamentos de tecnologia de informação para todas as delegacias.

Nesta primeira etapa serão lançados cerca de R$ 45 milhões em editais para o apoio de projetos socioambientais, de economia solidária e bandas filarmônicas.

Esses editais são abertos para todas as associações e cooperativas formalmente constituídas há mais de dois anos e que atendam aos seguintes pré-requisitos: processo de organização, composição do grupo, atividade que produz, entre outros. Depois do lançamento a equipe técnica do projeto irá visitar todos os municípios para esclarecer as normas e procedimentos de acesso a todos os potenciais beneficiários locais.



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