Category: Política

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O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, minimizou os efeitos políticos do vídeo da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro com críticas ao senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL-RJ), publicado nesta quarta-feira (24).

Ele minimizou os impactos negativos e pregou “paciência” para resolver os atritos no clã Bolsonaro, em entrevista à coluna Igor Gadelha, do Metrópoles.

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A lei prevê que o Executivo terá o prazo de 90 dias para ajustes - (Foto: Eduardo Maia)
A lei prevê que o Executivo terá o prazo de 90 dias para ajustes - (Foto: Eduardo Maia)
A lei prevê que o Executivo terá o prazo de 90 dias para ajustes - (Foto: Eduardo Maia)

A Assembleia Legislativa promulgou lei que trata dos critérios e prazos de distribuição das parcelas de ICMS e IPVA e do Fundeb pertencentes aos municípios, vedando, inclusive, a destinação de parte ou da totalidade dos recursos para conta de titularidade do Estado ou de órgão de sua administração direta ou indireta.

De acordo com a Lei nº 12.785/2027, o Estado informará ao agente centralizador de arrecadação, no caso o Banco do Brasil, a cada primeiro dia útil da semana, os percentuais ou valores devidos a cada município,
Em vigor desde sua publicação no “Diário Legislativo Eletrônico” da Casa, no sábado (20), a lei determina que o agente centralizador de arrecadação terá até o segundo dia útil de cada semana, para entregar a cada município, mediante crédito diretamente efetuado em conta individual de sua titularidade, a parcela que a este pertencer do percentual de 25% do produto da arrecadação do ICMS.

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O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), esteve na madrugada desta terça-feira em Mossoró para prestar solidariedade ao vereador Cabo Deyvison, vítima de um atentado que resultou na morte do cinegrafista Alyson Diego.

Álvaro visitou o parlamentar no Hospital da Polícia Militar, onde ele recebe atendimento médico, e também esteve com os familiares do cinegrafista, que não resistiu aos ferimentos provocados pelo ataque.

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O pré-candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT), divulgou nota nesta terça-feira (16) em que condena o ataque a tiros que deixou o vereador e pré-candidato a deputado federal Cabo Deyvison ferido e resultou na morte de seu assessor, Allyson Dyego.

Na manifestação, Cadu afirmou ter recebido com “profunda indignação” a notícia da tentativa de assassinato contra o parlamentar em Mossoró e lamentou a morte do assessor.

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Um grave episódio de violência chocou a cidade de Mossoró na última segunda-feira, deixando a comunidade política e a população em estado de alerta. O vereador Cabo Deyvison foi baleado e ferido durante um atentado a tiros no município. No mesmo ataque, seu assessor, Alyson Dyego, também foi atingido pelos disparos e, infelizmente, não resistiu aos ferimentos, vindo a óbito no local. O caso gerou imediata repercussão e acendeu o debate sobre a segurança pública na região.

Diante da tragédia, o ex-prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, manifestou-se publicamente para repudiar o atentado e prestar apoio às vítimas.

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O pré-candidato a deputado federal Odon Júnior (PT) afirmou que existe a possibilidade de o presidente Lula (PT) cumprir uma agenda política no RN no fim de junho. As informações são da Jovem Pan Natal.

Segundo Odon, Lula pode participar da inauguração do Ramal do Apodi, obra ligada ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF).

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Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa e Aldo Rebêlo
Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa e Aldo Rebêlo
Ex-ministro do STF, Joaquim Barbosa e Aldo Rebêlo

A substituição de Aldo Rebelo pelo ex-ministro Joaquim Barbosa como pré-candidato à Presidência da República pelo Democracia Cristã (DC) desencadeou uma profunda crise interna na legenda, acompanhada de ameaças de judicialização. Aldo havia sido lançado oficialmente em janeiro como a grande aposta do partido para ganhar visibilidade nacional, já que a sigla não possui representação no Congresso nem tempo de propaganda no rádio e na televisão. Contudo, após receber um prazo de seis meses para demonstrar competitividade nas pesquisas de intenção de voto, seu desempenho ficou abaixo do esperado, levando a direção nacional, liderada por João Caldas, a mudar os rumos do projeto eleitoral.

O novo escolhido, Joaquim Barbosa, filiou-se ao DC em abril e traz o peso de sua projeção nacional como ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do processo do Mensalão. Pesquisas qualitativas internas encomendadas pelo partido indicam que Barbosa possui um forte potencial para atrair votos de eleitores indecisos e transitar entre diferentes espectros ideológicos, tirando apoio tanto da esquerda quanto da direita. Para a disputa de 2026, o ex-ministro — que já havia ensaiado uma candidatura em 2018 pelo PSB — planeja focar seu discurso na moralização do Judiciário e na defesa de mandatos por tempo determinado para ministros do STF.

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julgou, à unanimidade, pela improcedência do pedido de desfiliação partidária do vereador mossoroense Cabo Deyvison, que no começo de abril deixou o MDB para se candidatar a deputado estadual pelo Partido Liberal (PL) às eleições de outubro de 2026.

Em sessão presidida pela desembargadora Martha Costa Barbosa, o relator, juiz federal Hallison Rego Bezerra, acatou parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) de negar justa causa ao vereador. O magistrado foi acompanhado pelos juízes Daniel Mariz Maia, Eduardo de Medeiros Pinheiro e Lourinaldo Silvestre Filho (em substituição ao juiz Marcello Rocha, que se declarou suspeito para atuar no caso). O desembargador Glauber Rego também alegou impedimento para atuar no julgamento do processo que vinha tramitando no TRE desde o fim de janeiro deste ano.

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Dra Fátima e Amarildo candidatos em Ouro Branco RN
Dra Fátima e Amarildo candidatos em Ouro Branco RN
Dra Fátima e Amarildo candidatos em Ouro Branco RN

Os eleitores de Ouro Branco, no Seridó, e Itaú, no Alto Oeste, voltarão às urnas no próximo domingo, 17 de maio de 2026, para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos. As eleições suplementares foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte após decisões que cassaram os eleitos em 2024.

De acordo com o TRE-RN, Ouro Branco conta com 4.527 eleitores aptos, enquanto Itaú tem 5.085 eleitores, totalizando cerca de 10 mil pessoas envolvidas no novo pleito. A Justiça Eleitoral também definiu locais e seções de votação nos dois municípios.

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Discussão aconteceu em sessão na ALRN
Discussão aconteceu em sessão na ALRN
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Fonte: Agora RN

A situação da saúde pública voltou a dominar os debates na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Deputados de oposição cobraram providências do Governo do Estado diante de problemas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, falta de medicamentos e fila de cirurgias eletivas.

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Deputado Zé Dias
Deputado Zé Dias
Deputado Zé Dias

Fonte: Agora RN

O deputado estadual José Dias, do PL, fez uma avaliação dura sobre a situação administrativa do Rio Grande do Norte. Em entrevista à Mix FM, ele afirmou que o próximo governador deverá encontrar um Estado em situação de forte desequilíbrio fiscal.

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Cadu Xavier é pré-candidato a governador do estado
Cadu Xavier é pré-candidato a governador do estado
Cadu Xavier é pré-candidato a governador do estado

Fonte: Agora RN

O pré-candidato ao Governo do RN pelo PT, Cadu Xavier, saiu em defesa da gestão Fátima Bezerra e afirmou que o Estado não vive um colapso fiscal. Segundo ele, apesar das dificuldades, o Rio Grande do Norte estaria em processo de recuperação das contas públicas.

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Walter Alves é presidente do MDB estadual e vice-governador do RN
Walter Alves é presidente do MDB estadual e vice-governador do RN
Walter Alves é presidente do MDB estadual e vice-governador do RN

Fonte: Agora RN

O vice-governador Walter Alves, do MDB, afirmou que desistiu de assumir o Governo do Rio Grande do Norte após analisar a situação financeira do Estado. Segundo ele, os dados apresentados indicavam um quadro fiscal grave e diferente do que vinha sendo tratado publicamente pela gestão estadual. A declaração foi dada em entrevista à 96 FM, repercutida pelo Agora RN.

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(FOTO: Divulgação)
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Fonte: Blog do BG

Entre as novidades apresentadas na manhã desta quinta-feira (6) pelo PSDB do presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira de Souza, foi que tá decidido que o desembargador aposentado Expedito Ferreira de Souza, que tem história no Alto Oeste Potiguar, onde iniciou sua vida no município de Alexandria, vai mesmo disputar uma vaga de deputado estadual.

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(Foto: Divulgação)
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Fonte: Tribuna do Norte

O PSDB do Rio Grande do Norte está estruturando as bases para as próximas eleições ao priorizar a consolidação das nominatas para a Assembleia Legislativa e a Câmara Federal. Em reunião estratégica realizada na manhã desta quinta-feira (7), a cúpula partidária definiu que o fortalecimento das chapas proporcionais é o passo primordial antes de qualquer debate sobre a eleição majoritária. O encontro, sediado na residência do ex-vice-governador Fábio Dantas, reuniu lideranças e articuladores para alinhar os nomes que serão lançados oficialmente nos próximos dias.

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Brasília (DF), 04/03/2026 Presidenta da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o  relator da PEC da segurança, Deputado, Mendonça Filho, durante coletiva. . Foto: Lula Marques/Agência Brasil
© Lula Marques/Agência Brasil.
Brasília (DF), 04/03/2026 Presidenta da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e o  relator da PEC da segurança, Deputado, Mendonça Filho, durante coletiva. . Foto: Lula Marques/Agência Brasil
© Lula Marques/Agência Brasil.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), publicou nesta sexta-feira (24) ato criando a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19 que trata da redução da jornada de trabalho no país. O texto teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na quarta-feira (22).

A CCJ só analisa se os textos estão aderentes à Constituição Federal. O mérito caberá à comissão especial.

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Brasília (DF), 06/04/2026 - Ministro da Fazenda, Dario Durigan, fala durante entrevista coletiva. Foto: Washington Costa/MF
© Washington Costa/MF
Brasília (DF), 06/04/2026 - Ministro da Fazenda, Dario Durigan, fala durante entrevista coletiva. Foto: Washington Costa/MF
© Washington Costa/MF

Plataformas online de predição tiveram o bloqueio determinado nesta sexta-feira (24) pelo Ministério da Fazenda. Segundo o ministro, Dario Durigan, pelo menos 27 plataformas de mercado preditivo já foram tiradas do ar pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Por meio desses serviços online, usuários arriscam dinheiro em previsões sobre entretenimento, temas políticos, culturais ou sociais. Em coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, o governo federal explicou que o serviço não está previsto na legislação e é ilegal.

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Brasília (DF) 24/04/2026 O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, participa do programa Bom Dia, Ministro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Brasília (DF) 24/04/2026 O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, participa do programa Bom Dia, Ministro. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
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O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Márcio Elias Rosa, defendeu nesta sexta-feira (24) a urgência da aprovação de regras claras para a exploração de minerais críticos em território brasileiro. 

Para o ministro, a criação de uma legislação específica é fundamental para minimizar dúvidas quanto ao destino dos ativos, considerados estratégicos, e garantir o desenvolvimento da indústria nacional. 

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São Paulo (SP), 24/04/2026 - Equipe médica comanda pelo Dr. Roberto Kalil fala à imprensa após procedimento cirúrgico que se submeteu o presidente Lula no hospital Sírio Libanês. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
© Paulo Pinto/Agência Brasil
São Paulo (SP), 24/04/2026 - Equipe médica comanda pelo Dr. Roberto Kalil fala à imprensa após procedimento cirúrgico que se submeteu o presidente Lula no hospital Sírio Libanês. Foto: Paulo Pinto/Agência Brasil
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O presidente Lula passou por um procedimento cirúrgico na manhã desta sexta-feira (24), em São Paulo, para retirada de uma lesão do couro cabeludo. Segundo o médico Ricardo Kalil, que acompanha Lula, correu tudo bem, sem nenhuma intercorrência: “ele deverá permanecer mais algumas horas no hospital e deve ir para casa hoje”, disse o doutor.

O procedimento foi feito pela médica Cristina Abdala e houve a retirada de pele na região da cabeça. “Foi uma lesão de pele. É muito comum, é a mais comum que tem no mundo”, conta Kalil.

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Brasília (DF), 23/04/2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o pomar da ciência, onde serão apresentadas pesquisas de pitaya, maracujá e baunilha e participa da cerimônia de abertura da Feira Brasil na Mesa, na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). 
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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Brasília (DF), 23/04/2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o pomar da ciência, onde serão apresentadas pesquisas de pitaya, maracujá e baunilha e participa da cerimônia de abertura da Feira Brasil na Mesa, na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). 
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai passar por um procedimento de retirada de acúmulo de pele (queratose) no couro cabeludo nesta sexta-feira (24) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo (SP). 

Na unidade de saúde, o presidente também vai receber uma infiltração no punho para tratamento de tendinite no dedão do polegar da mão direita. Lula já viajou na noite desta quinta-feira (23) para a capital paulista.

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Brasília (DF), 23/04/2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o pomar da ciência, onde serão apresentadas pesquisas de pitaya, maracujá e baunilha e participa da cerimônia de abertura da Feira Brasil na Mesa, na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). 
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Brasília (DF), 23/04/2026 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva visita o pomar da ciência, onde serão apresentadas pesquisas de pitaya, maracujá e baunilha e participa da cerimônia de abertura da Feira Brasil na Mesa, na Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF). 
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira (23), a sofisticação dos produtos da agricultura brasileira para conquistar mais mercados internacionais. Lula destacou a diversidade e a produção em larga escala no país, mas disse que também é preciso prezar pela qualidade.

“Nós sabemos que não basta produzir. Para a gente ganhar mercado é preciso produzir com excelência de qualidade. Não adianta produzir uma coisa rústica, porque aquilo é muito bom pra mim, mas quando você quer fazer disputa internacional, não é uma coisa fácil”, disse, em evento da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

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Brasília (DF), 22/02/2024, Fachada do Prédio da Polícia Federal em Brasília.  Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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O governo federal autorizou a nomeação de mil servidores para o quadro da Polícia Federal (PF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos informou que a autorização contempla candidatos aprovados no concurso público da PF realizado em 2021, “permitindo a convocação além do número de vagas originalmente previsto no edital”.

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Brasília (DF), 14/04/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista ao Brasil247, Revista Fórum e DCM, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
© Ricardo Stuckert/PR
Brasília (DF), 14/04/2026 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista ao Brasil247, Revista Fórum e DCM, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva elogiou nesta quarta-feira (22) a ação do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, de retirar as credenciais diplomáticas de um agente de imigração dos Estados Unidos que atuava na sede da PF em Brasília.

Segundo Lula, a medida corresponde ao princípio da reciprocidade.

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Brasília-DF – 22/04/2026 – CCJ da Câmara vota PEC que reduz jornada de trabalho a 36h semanais em 10 anos.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
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Brasília-DF – 22/04/2026 – CCJ da Câmara vota PEC que reduz jornada de trabalho a 36h semanais em 10 anos.
Foto: Lula Marques/ Agência Brasil.
© Lula Marques/Agência Brasil.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho no país.

Na prática, as PECs acabam com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1). Os textos serão agora analisados por uma comissão especial e depois irão a plenário.

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FOTO DE ARQUIVO - Hidrelétrica de Itaipu. Foto: Eletrobrás Furnas/Divulgação
© Eletrobrás Furnas/Divulgação
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© Eletrobrás Furnas/Divulgação

Em 1976, no auge da ditadura militar brasileira, um prédio construído com verba pública para ser uma escola da rede municipal de ensino – a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, no Paraná – foi entregue à iniciativa privada dias antes da inauguração. O beneficiário foi o Colégio Anglo-Americano, contratado pela Itaipu Binacional para educar os filhos dos funcionários da hidrelétrica. O episódio marcou o nascimento de uma rede nacional de ensino particular sustentada, em grande parte, por recursos federais.

O edifício da escola Politécnica tinha sido construído para ajudar a reduzir o déficit escolar em Foz do Iguaçu, que, na época, segundo relato do governo estadual à imprensa local, tinha 3 mil pessoas em idade escolar fora das salas de aula. 

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Brasília (DF), 24/03/2026 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da entrega simultânea de 2.215 moradias do Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia também ocorre nos municípios de Santarém (PA), Dias d’Avila (BA), Rio Largo (AL) e São Braz (AL). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Brasília (DF), 24/03/2026 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, participa da entrega simultânea de 2.215 moradias do Minha Casa, Minha Vida. A cerimônia também ocorre nos municípios de Santarém (PA), Dias d’Avila (BA), Rio Largo (AL) e São Braz (AL). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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As novas regras para financiamento de imóveis por meio do programa Minha Casa, Minha Vida começam a valer a partir desta quarta-feira (22). Com as mudanças, os limites de renda passam a ser:

O valor máximo dos imóveis também foi atualizado – para a faixa 3, passa a ser R$ 400 mil e, para a faixa 4, R$ 600 mil.

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Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
© Lula Marques/ Agência Brasil
Brasília (DF) 26-03-2024 Sessão da CCJ da Câmara dos Deputados que votaria a prisão do deputado chiquinho Brazão. Foi pedido vistas. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
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A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221 de 2019 que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1) será analisada, nesta quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. Além do fim da escala 6×1, a proposta prevê reduzir a jornada das atuais 44 para 36 horas semanais em um prazo de dez anos. A sessão está marcada para começar às 14h30. 

A PEC volta à pauta da CCJ depois que a oposição pediu vista da matéria na semana passada. O relator da CCJ, deputado Paulo Azi (União-BA), votou pela admissibilidade da PEC, ou seja, defendeu que a redução da jornada é constitucional. 

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20.04.2026 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Abertura da 42.ª Edição do Encontro Econômico Brasil- Alemanha. “Messegelände Convention Center”, Alemanha.

Foto: Ricardo Stuckert / PR
© Ricardo Stuckert / PR
20.04.2026 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Abertura da 42.ª Edição do Encontro Econômico Brasil- Alemanha. “Messegelände Convention Center”, Alemanha.

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Ao comentar a possibilidade de retomada de hostilidades no Oriente Médio, em meio à demora de uma segunda rodada de negociações entre os Estados Unidos e o Irã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se referiu ao conflito na região como “guerra da insensatez”.

“É uma guerra que não precisaria ter acontecido. Acho que os americanos são reconhecidamente um país muito forte. Não precisam ficar demonstrando força todo dia. Muitas coisas poderiam ser resolvidas sem nenhuma morte, sem nenhuma bomba, sentados à mesa de negociação.”

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20.04.2026 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Abertura da 42.ª Edição do Encontro Econômico Brasil- Alemanha. “Messegelände Convention Center”, Alemanha.

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20.04.2026 – Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Abertura da 42.ª Edição do Encontro Econômico Brasil- Alemanha. “Messegelände Convention Center”, Alemanha.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva falou em reciprocidade depois que o governo de Donald Trump pediu a saída de um delegado da Polícia Federal, envolvido na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem, do território estadunidense. A declaração foi dada nesta terça-feira (21) a jornalistas durante viagem à Alemanha.

“Não sei o que aconteceu. Fui informado hoje de manhã. Acho que, se houve um abuso americano com relação ao nosso policial, nós vamos fazer a reciprocidade com o deles no Brasil. Não tem conversa”, disse Lula.

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TSE - Tribunal Superior Eleitoral
Urna eletrônica
© Antonio Augusto/Ascom/TSE
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Agentes públicos não devem divulgar ou contribuir para a disseminação de notícias falsas, sob risco de serem punidos por abuso de poder político e econômico. Não podem usar bens ou serviços públicos para favorecer a qualquer candidatura. O que, no caso dos que ocupam cargos eletivos, inclui transformar eventos oficiais em atos de campanha, dos quais, aliás, só podem participar fora do horário de trabalho.

As recomendações, como a obrigação de, no exercício da função pública, observar aos cinco princípios da administração pública – legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência -, constam da cartilha produzida pela Advocacia-Geral da União (AGU) para orientar agentes públicos e gestores sobre as práticas permitidas e proibidas durante o período eleitoral.

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