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A Justiça Federal em Porto Alegre (RS) suspendeu uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibia os médicos de realizarem o procedimento de assistolia fetal, utilizado nos casos de aborto legal no estágio avançado da gestação.
Em decisão nesta quinta-feira 18, a juíza federal Paula Weber Rosito afirma que o CFM passa por cima do Código Penal com a proibição, tendo em vista que a lei não impõe limite de tempo para a prática do aborto, quando legal.
“Assim, não havendo lei de natureza civil acerca do aborto, tampouco restrição na lei penal quanto ao tempo de gestação, não pode o CFM criar, por meio de resolução, proibição não prevista em lei, excedendo o seu poder regulamentar”, diz trecho da decisão.
A ação na Justiça foi protocolada pelo Ministério Público Federal (MPF), pela Sociedade Brasileira de Bioética e pelo Centro Brasileiro de Estudos da Saúde.
O vídeo de uma mulher tentando sacar um empréstimo no nome de um idoso morto que ela trazia em uma cadeira de rodas circulou nas redes sociais e na imprensa e causou indignação até mesmo no exterior. Presa, Érika de Souza Vieira Nunes alega que estava tentando buscar o dinheiro para que o tio comprasse uma TV e reformasse a casa, mas a polícia trata o caso como tentativa de fraude porque Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já estava morto no momento em que a sobrinha pedia para que ele assinasse.
Independentemente do desfecho do caso, as suspeitas chamam a atenção para a vulnerabilidade de idosos, e especialistas ouvidos pela AgênciaBrasil descrevem que o cenário no país é de aumento da exploração e agressão a essa população.
Só nos três primeiros meses de 2024 já foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas de 60 anos de idade ou mais na Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH). Número bem maior do que os do mesmo período de 2023, com 33.546 registros, e de 2022, com 19.764. Entre os abusos mais comuns este ano, destaques para negligência (17,51%), exposição de risco à saúde (14,68%), tortura psíquica (12,89%), maus tratos (12,20%) e violência patrimonial (5,72%).
E o que leva familiares a agredir ou a explorar os idosos? Cada caso tem particularidades, mas há fatores mais comuns como exaustão do cuidador, falta de preparo, desconhecimento da lei e condições socioeconômicas precárias. É o que explica Sandra Rabello, coordenadora de projetos de extensão do Núcleo de Envelhecimento Humano da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), e presidente do Departamento de Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG).
As seis dezenas do concurso 2.714 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h desta quinta 18 (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. Acumulado pela oitava vez, o prêmio está estimado em R$ 72 milhões.
Caso apenas um apostador acerte os seis números e aplique todo o valor do prêmio principal na poupança, receberá mais de R$ 418 mil de rendimento no primeiro mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
A perícia inicial realizada no corpo de Paulo Roberto Braga, 68, apontou que ele morreu deitado, e não sentado.
Paulo foi levado por Erika de Souza Vieira Nunes, 43, na terça-feira 16 para sacar R$ 17 mil em uma agência bancária em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro, e funcionários suspeitaram que o homem estava morto.
A mulher foi detida suspeita de vilipêndio de cadáver e furto. Inicialmente, ela foi apontada como sobrinha do idoso, mas segundo os policiais, eles são primos.
O episódio foi filmado por uma gerente do banco. No vídeo, Erika aparece segurando a cabeça de Paulo, que precisava desse amparo para ficar sustentada. Uma atendente chega a dizer: “Acho que ele não está bem não, olha a corzinha”.
A defesa de Érika de Souza Vieira Nunes, envolvida na polêmica tentativa de obter empréstimo em uma agência bancária de Bangu, Zona Oeste do Rio de Janeiro, declarou que o idoso em questão chegou vivo ao local e veio a falecer lá. Segundo o delegado responsável pelo caso, Fábio Souza, Érika seria tanto cuidadora quanto sobrinha do idoso, visando simular sua assinatura para garantir um empréstimo de R$ 17 mil que já estava aprovado. Érika foi detida e acusada de tentativa de furto mediante fraude e desrespeito ao cadáver.
“A versão apresentada inicialmente não corresponde aos fatos. O senhor Paulo chegou à agência ainda com vida. Existem testemunhas que corroboram esse relato e serão ouvidas em momento oportuno. Ele começou a passar mal e, posteriormente, ocorreram os acontecimentos narrados. Acreditamos na inocência da senhora Érika”, afirmou a advogada Ana Carla de Souza Correa ao g1.
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou no Diário Oficial da União, desta quarta-feira 17, uma recomendação de uso de monitoração eletrônica, também chamada tornozeleira eletrônica, nos agressores denunciados por violência doméstica e familiar contra a mulher. A meta é garantir que as medidas protetivas de urgência sejam efetivas.
O conselho define também que, para o uso de tornozeleira eletrônica, a autoridade judiciária deverá, além de fundamentar a medida, estabelecer o perímetro, horários de circulação e recolhimento do monitorado, além de definir prazos para a reavaliação da decisão, que pode ser modificada ou revogada, em casos de mudança na situação de ameaça.
Leia também: Homem que cortou tornozeleira eletrônica é preso no RN
A orientação foi baseada em dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontaram um aumento de 20% no total de medidas protetivas de urgência concedidas após denúncias de violência doméstica e familiar, entre os anos de 2022 e 2023.
Enfim, campeão! Davi Brito venceu o Big Brother Brasil 24, na noite dessa terça-feira (16/4), com 60,52% dos votos. Assim, ele se torna o homem mais jovem a vencer o reality, com 21 anos.
O baiano foi o favorito do público na grande Final, e levou para casa o maior prêmio da história do reality de R$2,92 milhões, além de um carro de R$ 303.000 (Chevrolet Trailblazer, S10 High Country 2025). Segundo Tadeu Schmidt, o vencedor também vai ganhar um documentário do Globoplay sobre a vida dele.
No pódio, o vice-campeão foi o gaúcho Matteus Amaral, com 24,25% dos votos, que levou o prêmio de R$150 mil. Em terceiro lugar, com 14,98% dos votos, Isabelle Nogueira garantiu R$ 50 mil.
Durante o discurso, Tadeu Schmidt se emocionou ao falar sobre a trajetória do campeão e destacou o protagonismo de Davi no jogo.
O desembargador Marcelo Saraiva, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo), suspendeu o afastamento do presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Pietro Sampaio Mendes, em decisão na noite desta terça-feira 16.
Na véspera, o mesmo desembargador havia decidido pela suspensão do afastamento de outro conselheiro indicado pelo governo, a do ex-ministro Sergio Rezende. Mendes é secretário de petróleo, gás natural e biocombustíveis e chegou à presidência do conselho por indicação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.
Mendes foi afastado sob a alegação de conflito de interesses, uma vez que ele é responsável pela elaboração da política pública para o setor no ministério e, ao mesmo tempo, parte da administração da Petrobras.
Em seu despacho, Saraiva afastou esse entendimento e afirmou que o conflito de interesses se restringe a casos em que a função pública se confronta com o interesse privado.
O Senado aprovou nesta terça-feira 16 a proposta de emenda à Constituição (PEC) que criminaliza o porte de drogas, em mais uma reação protagonizada pela Casa ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte analisa um processo sobre o tema com entendimento contrário ao texto votado pelos senadores.
A PEC incorporará à Constituição artigo considerando crime tanto o posse como o porte de drogas em qualquer quantidade. Caberá ao policial, segundo emenda de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), distinguir a pessoa entre usuário e traficante.
A Casa fez a votação em dois turnos no mesmo dia. Na primeira votação, foram 53 a favor e 9 contra; na segunda, 52 a 9. Agora, a matéria irá à Câmara dos Deputados.
Na primeira votação, os três senadores do Rio Grande do Norte votaram a favor da PEC: Rogério Marinho (PL), Styvenson Valentim (Podemos) e Zenaide Maia (PSD). Na segunda votação, Zenaide se ausentou enquanto Rogério e Styvenson repetiram os votos do 1º turno.
Com a diferenciação feita, a PEC abre a possibilidade de o usuário receber penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência para os usuários. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é autor da proposição.
Um relatório da Corregedoria Nacional de Justiça aponta que o senador Sergio Moro (União-PR), o ex-deputado Deltan Dallagnol e a juíza afastada Gabriela Hardt atuaram em conjunto para desviar cerca de R$ 2,5 bilhões do estado brasileiro visando criar uma fundação voltada a interesses privados.
O documento, assinado pelo delegado da Polícia Federal Élzio Vicente da Silva, revela que a ação aconteceu entre 2016 e 2019, em Curitiba (PR), durante a gestão de Moro na 13ª Vara Federal.
O objetivo era desviar os recursos por meio de uma série de “atos comissivos e omissivos”, contando com a ajuda de agentes públicos americanos, gerentes da Petrobras e outros representantes da estatal.
O relatório aponta que o caso teve início a partir da instauração de um processo sigiloso por Sergio Moro em 2016, visando o repasse não questionado de valores oriundos de acordos de colaboração e leniência para a conta da Petrobras. Esses recursos alimentariam a empresa com dinheiro dos acordos.
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira (16) que o governo deve disponibilizar novos recursos para atender as demandas dos servidores técnico-administrativos e professores das universidades e institutos federais. As categorias estão em greve em boa parte do país.
“O governo já sinalizou com recursos adicionais para que a gente possa negociar com os servidores técnicos e servidores, a questão, não só do plano [de cargos e salários], mas também do reajuste salarial para essa categoria”, afirmou Santana. Nova proposta deve ser apresentada na sexta-feira (19).
Camilo Santana falou sobre a greve dos servidores de universidades e institutos federais em reunião da Comissão de Educação do Senado. Ele disse que o governo tem se esforçado para encerrar o movimento grevista e ressaltou que o MEC não tinha mais condições de, por conta própria, aumentar a proposta para os servidores.
“O orçamento do MEC não comporta nenhuma mudança mais de qualquer incremento, seja em pessoal ou para servidor. Então, será uma complementação orçamentária pelo espaço que o arcabouço fiscal já tem”, explicou o ministro, sem antecipar o valor que teria sido reservado para os professores e técnicos administrativos das instituições federais de ensino.
O governo federal divulgou, nesta terça-feira, 16, a exoneração de Wilson César de Lira Santos do cargo de Superintendente Regional do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Alagoas. Essa medida surge em meio a uma escalada de tensões entre o governo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
A decisão de exoneração foi emitida nesta manhã e assinada por César Fernando Schiavon Aldrighi, presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Exoneração acontece após uma sequência de desentendimentos entre o presidente da câmara e o atual governo.
Wilson César de Lira Santos estava a frente do Instituto desde 2017, tendo antecedentes em cargos nas secretarias de Maceió e no município de Coruripe, de acordo com seu currículo público. A nomeação foi feita durante o governo Temer e mantida durante todo o governo Bolsonaro e primeiro ano do governo Lula.
O Movimento Sem Terra (MST) já tinha pedido afastamento de Wilson. Em nota publicada em março de 2023, o movimento classificou o então superintendente como “ligado ao agronegócio e ao bolsonarismo”
Nesta terça-feira (16) acontece a final do BBB24. Davi, Isabelle e Matteus disputam a final do reality que começa às 22h25 na Rede Globo.
Os participantes concorrem ao prêmio de R$ 2,92 milhões, que é o maior da história do Big Brother Brasil. Desta vez, a casa terá uma final formada apenas por Pipocas pela primeira vez desde que o programa passou a receber Camarotes em seu elenco, no BBB20.
AgoraRN
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (16) a 26ª fase da Operação Lesa Pátria. A meta é identificar pessoas que financiaram, fomentaram e promoveram os fatos ocorridos em 8 de janeiro em Brasília, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) foram invadidos e depredados.
Em nota, a corporação informou que cumpre 18 mandados judiciais de busca e apreensão, expedidos pelo STF, nos seguintes estados: Rio Grande do Norte (1), Santa Catarina (1), Pará (4), São Paulo (1), Minas Gerais (3), Espirito Santo (4), Tocantins (1), e Mato Grosso do Sul (3).
Segundo a PF, foi determinada ainda a indisponibilidade de bens, ativos e valores dos investigados. “Apura-se que os valores dos danos causados ao patrimônio público possam chegar à cifra de R$ 40 milhões”.
“Os fatos investigados constituem, em tese, os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, associação criminosa, incitação ao crime, destruição e deterioração ou inutilização de bem especialmente protegido”, concluiu a Polícia Federal.
A Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira, 17, a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativos. A comissão geral foi pedida pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), e será realizada no Plenário Ulysses Guimarães, às 10 horas.
“Hoje, há mais de 1,5 milhão de motoristas de aplicativos que trabalham na informalidade por falta de amparo legal, gerando insegurança jurídica”, criticou o deputado. “Diversas são as queixas dos motoristas, dentre elas aquelas atinentes ao bloqueio e banimento sem aviso prévio e sem direito a defesa fazendo com que o motorista fique impedido de trabalhar.”
Agrobom ressaltou ainda que, por falta de regulamentação, os motoristas ficam à mercê de empresas e plataformas de aplicativo que ditam unilateralmente as regras.
Na semana passada, Daniel Agrobom anunciou um acordo com o governo para a retirada da urgência constitucional do projeto de lei complementar que regulamenta a atividade (PLP 12/24). A polêmica proposta do Executivo trancaria a pauta de votação do Plenário da Câmara a partir do dia 20.
O ex-jogador de vôlei da seleção brasileira Tande sofreu um infarto e está hospitalizado desde a última sexta-feira, 15, quando o episódio cardíaco ocorreu. Ele compartilhou sobre o susto em um vídeo publicado nas redes sociais, revelando que 98% de uma de suas veias estava entupida, o ex-jogador precisou ser submetido a um procedimento de cateterismo
“Tudo bem pessoal? Passando aqui para falar do meu sumiço. Sexta-feira, agora, acabei infartando, acreditem. 54 anos, atleta. Comecei a descuidar um pouco da minha saúde. Uns 4 anos sem me cuidar”, disse o ex-jogador na publicação.
Ele relatou ter sentido palpitações, falta de ar, dor de ouvido e, em seguida, sofreu o infarto. Tande foi membro da equipe que conquistou a medalha de ouro nas Olimpíadas de Barcelona, em 1992.
AgoraRN
A CAIXA inicia, nesta quarta-feira (17), o pagamento do Bolsa Família e do Auxílio Gás referente ao mês de abril. As famílias que recebem seu benefício pelo CAIXA Tem poderão continuar movimentando os recursos pelo aplicativo.
Os beneficiários com final de NIS 1 são os primeiros a receber, conforme calendário escalonado. O pagamento é feito de acordo com o final do NIS do beneficiário, com término previsto para o dia 30.
Os canais para movimentação dos valores e consulta de informações permanecem os mesmos: aplicativo CAIXA Tem, terminais de autoatendimento, Unidades Lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui, além das agências da CAIXA.
Confira o calendário:
Os professores das universidades federais, institutos federais e centros federal de educação tecnológica iniciaram uma greve nacional nesta segunda-feira 15. Os trabalhadores rejeitaram a proposta apresentada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos na última Mesa Setorial Permanente de Negociação, ocorrida quinta-feira 11.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições do Ensino Superior (Andes), a proposta apresentada pelo governo federal foi de reajuste salarial zero, com aumentos apenas no auxílio alimentação, que passaria de R$ 658, para R$ 1000; no valor da assistência pré-escolar, de R$ 321,00 para R$ 484,90, além de 51% a mais no valor atual da saúde suplementar.
A proposta foi rejeitada em reunião com a participação de 34 seções sindicais do setor, que também votaram pelo movimento paredista resultando em 22 votos favoráveis, sete contrários e cinco abstenções.
Na pauta nacional unificada, os docentes pedem reajuste de 22,71%, em três parcelas de 7,06% , a serem pagas em 2024, 2025 e 2026. Também estão na pauta a revogação da portaria do Ministério da Educação 983/20, que estabelece aumento da carga horária mínima de aulas e o controle de frequência por meio do ponto eletrônico para a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. A revogação do Novo Ensino Médio e da Base Nacional Comum para a Formação de Professores (BNC-Formação) também estão em discussão.
Começa nesta segunda-feira (15) o período para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024. O prazo, que segue até 26 de abril, vale também para justificativas de ausência na edição de 2023.
Os interessados devem pedir a isenção pela Página do Participante, utilizando o Login Único do Gov.br. Quem não lembrar a senha da conta pode recuperá-la seguindo orientações disponíveis na própria plataforma.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prevê a gratuidade da taxa de inscrição do Enem para candidatos que se enquadram nos seguintes perfis:
– Matriculados na 3ª série do ensino médio em 2024 em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar;
A cantora Iza, de 33 anos, afirmou que vai manter o show dela no Rock In Rio 2024, em setembro deste ano, mesmo já estando no oitavo mês de gravidez no momento do evento.
“Eu só diminuí o ritmo dos shows, mas eu vou continuar trabalhando. No Rock In Rio, eu vou estar com um barrigão de oito meses. Estar em cima de um palco [estando] grávida é uma coisa que eu sonho muito”, afirmou.
O show de Iza no Rock In Rio será realizado no dia 20 de setembro, no chamado “Dia Delas”, quando também subirão ao palco: Katy Perry, Cyndi Lauper, Ivete Sangalo, Gloria Gaynor e Angélique Kidjo.
A declaração de Iza foi dada em entrevista ao programa “Fantástico”, da TV Globo, e exibida na noite deste domingo (14).
O Ministério das Relações Exteriores divulgou neste sábado à noite (13) nota no qual o governo brasileiro manifesta “grave preocupação” com relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel. De acordo com a nota, a ação militar deixou em alerta países vizinhos e exige que a comunidade internacional mobilize esforços para evitar um escalada no conflito.
A tensão no Oriente Médio aumentou depois que o consulado iraniano em Damasco, na Síria, foi bombardeado em 1º de abril. Neste ataque, morreram sete membros da Guarda Revolucionária Iraniana, além de seis cidadão sírios. O Irã responsabilizou Israel pelo ataque e prometeu retaliar Tel Aviv pela agressão.
Confira a íntegra da nota divulgada pelo Itamaraty:
Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação, relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel, deixando em alerta países vizinhos como Jordânia e Síria.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) planeja enviar ao Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a realização de sustentações orais por advogados nos tribunais, com destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF)
A OAB argumenta que a atual legislação sobre o assunto tem sido ignorada. De acordo com o presidente da OAB, Beto Simonetti, a entidade tentou estabelecer um diálogo desde o início de sua gestão, em 2022, porém, diante das dificuldades, decidiu recorrer à PEC para esclarecer a questão.
A crítica da OAB recai sobre o ministro Alexandre de Moraes, que, em determinados julgamentos, não permite a sustentação oral, alegando restrições dos regimentos internos do STF e do TSE.
Apesar de alterações aprovadas no regimento interno por pedido da OAB para possibilitar a sustentação oral em julgamentos de ações penais, a decisão continuou sendo desrespeitada em casos relacionados a agravos.
Um incêndio consumiu uma sala na Escola Municipal Roberto Bezerra Freire em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal, na noite d quinta-feira 11. O Corpo de Bombeiros agiu prontamente para conter as chamas, não havendo registro de feridos.
O incidente ocorreu por volta das 18h, afetando espaços utilizados para vídeo, reuniões e outras atividades na escola, que atende aproximadamente 1.100 alunos do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Segundo o diretor da instituição, Francisco Canindé, o fogo teria iniciado em um aparelho de ar-condicionado.
Embora alguns móveis tenham sido danificados, como cadeiras e carteiras novas, uma televisão foi preservada. A sala afetada permanecerá fechada para investigação pericial.
Como medida preventiva, as aulas foram suspensas, e um plano de reposição será elaborado após avaliação da necessidade de reparos pela prefeitura municipal. A Defesa Civil local comparecerá ao local nesta sexta-feira para avaliar a estrutura da escola.
Davi foi o último participante a deixar a Prova de Resistência do BBB 24 e garantiu a 1ª vaga da final do programa. O brother levou a melhor após um pouco mais de 10 horas de dinâmica após Alane desistir da disputa.
Antes deles, Isabelle deixou a Prova pouco antes de completar sete horas e Matteus foi o primeiro a desistir, com duas horas de disputa. O gaúcho se sentiu mal enquanto girava na plataforma que levava chuva e vento.
Além da vaga na final, Davi ganhou um carro zero. Por sua vez, os outros três participantes vão direto para o último Paredão do BBB.
Na dinâmica, cada jogador deve ficar em uma plataforma giratória e permanecer o tempo todo segurando com pelo menos uma das mãos um disco. Quem deixar o disco cair, estará eliminado. Vence a prova quem resistir por mais tempo.
A ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, reiterou nesta quinta-feira 11 que não está previsto reajuste para servidores públicos neste ano porque, segundo ela, o aumento linear de 9% autorizado em 2023 está tendo um “impacto grande” no orçamento de 2024.
Ela, no entanto, assegurou um reajuste de 19% até o fim do governo. A ministra também disse que o espaço orçamentário existente está sendo preenchido por outras prioridades do presidente Lula.
A variação de 19%, segundo ela, se deve ao fato de que os reajustes de 2025 e 2026, com a previsão de 4,5% em cada ano, se darão sobre um salário maior (já reajustado em 9% no ano passado).
AgoraRN
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou agora pouco que o presidente Lula (PT) vetará um único ponto do projeto de lei (PL) que visa encerrar as saídas temporárias de detentos em feriados e datas comemorativas.
Durante uma coletiva de imprensa realizada no Palácio do Planalto, o ministro antecipou que o presidente vetará o trecho do PL que impede as saídas de presos em regime semiaberto para visitarem suas famílias. Lewandowski enfatizou que o restante da lei permanecerá intacto.
“Entendemos que a proibição de visitas às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto viola valores fundamentais da Constituição”, afirmou o ministro.
O projeto foi aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados e aguarda a sanção ou veto da Presidência da República até esta quinta-feira 11.
Corpos de quatro jovens desaparecidos foram encontrados com sinais de violência nas cidades de Tianguá e Itarema, no interior do Ceará. Um dos corpos foi encontrado na última sexta-feira, 5, e os outros três foram localizados nesta quarta-feira, 4.
As vítimas foram identificadas como Ana Vitória, cuja idade não foi divulgada; Eveline Souza Mendes, de 18 anos; Marina Nascimento Souza, prima de Eveline, com 15 anos; e Júlia Rafaela, de 17 anos.
Ana Vitória também havia desaparecido em Tianguá, em 23 de março. Testemunhas relataram que ela foi levada da casa do namorado por dois homens, conforme informações do portal G1.
Eveline e Marina desapareceram em 1º de abril, em Tianguá, mas sob circunstâncias distintas. Eveline teria sido abordada por um casal que a conduziu até um mototáxi. Marina desapareceu depois de sair da residência do namorado, também em um mototáxi.
A partir do dia 25 de abril, os 2,1 milhões de inscritos do Concurso Público Nacional Unificado vão poder acessar o Cartão de Confirmação de Inscrição. A informação foi confirmada pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, durante participação no programa Bom Dia, Ministra desta quinta-feira 11. O cartão tem informações como cidade de realização das provas e recursos de acessibilidade, se for o caso.
A ministra informou também que se o local de prova no cartão não for o mesmo que ela escolheu no momento da inscrição, vai se possível pedir a correção para a organizadora do concurso. O Cartão de Confirmação de Inscrição vai poder ser acessado no site do Concurso Público Nacional Unificado.
Na última semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou os horários de abertura e fechamento dos portões e o início e duração das provas que serão realizadas no dia 5 de maio em 228 municípios. Os candidatos disputarão as 6.640 vagas oferecidas com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.
Esther Dweck falou sobre a segurança e logística para a realização das provas, citando o apoio de órgãos de segurança pública federais, como Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal, e estaduais, como Polícia Militar, Civil e Bombeiros. Citou que em alguns locais haverá detectores de metal e de ponto eletrônico, e que a organização vai recolher biometria de todos os candidatos que estão prestando o concurso, usando como exemplo a organização e segurança do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2997/23, que inclui pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os usuários das credenciais de estacionamento preferencial. O texto também exclui a necessidade de renovar a credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente.
Apresentada pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), a proposta altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e recebeu parecer favorável do relator, deputado Gabriel Nunes (PSD-BA).
“O projeto, acertadamente, inova ao incluir às pessoas com Transtorno do Espectro Autista como beneficiárias das credenciais de estacionamento”, avalia o relator. “[Hoje] a pessoa com transtorno do espectro autista já é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais”, ressalta Nunes.
“A proposta elimina uma burocracia que causa contratempos às pessoas com deficiência”, acrescenta. “Na maioria das vezes a condição física dos beneficiários dessas credenciais é irreversível, logo, não faz sentido submetê-las a essa renovação periódica e sistemática.”
O dono do X (antigo Twitter), o bilionário sul-africano Elon Musk, voltou a fazer críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou que a legislação brasileira foi violada.
Musk compartilhou vídeo com discurso do deputado da oposição Gustavo Gayer (PL-GO) no Parlamento Europeu e chamou novamente Moraes de “ditador” em publicação feita na madrugada desta quinta-feira 11. O dono da rede social chegou a mencionar o perfil oficial do ministro do Supremo na postagem.
Em outra publicação, o bilionário disse que o X recebeu um questionamento, feito pela Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, sobre “ações que teriam violado a legislação brasileira”. Segundo ele, havia “centenas, se não milhares” de ações em “desacordo com a lei brasileira”. Ele não divulgou mais detalhes sobre esse questionamento da Câmara norte-americana.
Já em uma terceira postagem, também nesta madrugada, Musk declarou que foi pedido ao X que suspendesse contas de membros do Congresso Nacional e de jornalistas. No entanto, ele não informou de quem ou de qual órgão partiram as ordens de suspensão.
