O juiz das execuções penais de Natal, Henrique Baltazar Villar dos Santos, apoiou o seu colega, juiz, Luiz Cândido de Andrade Villaça, (da comarca de Caicó), nas declarações feitas via twitter esta semana sobre o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte.

“É imprescindível acesso a Internet pelas direções dos presídios e construção de Casas de Albergados em todas as comarcas. Com essas Casas, apenados dos regimes, aberto e semiaberto, teriam apoio da família e amigos para a ressocialização”, disse Henrique Baltazar.

O juiz Luiz Cândido, disse que em seu entendimento, quando se resolve construir presídio em uma cidade do interior, o Governo deveria colocar essa cidade como prioridade em suas ações.

“Aqui no RN é o contrário: faz um presídio na cidade e nem telefone colocam no estabelecimento. É complicado demais! Como pode um juiz mandar um alvará de soltura para um presidio e lá NÃO se ter condição de fazer consulta de Infoseg?”, questiona.

Continuando falando das casas de albergue, o Dr. Henrique Baltazar, disse que o custo de uma casa dessas é baixo: construção ou aluguel de casa simples, mais, manutenção adequada, mais, alguns agentes penitenciários.

“Casa de albergados em todas as comarcas (ao menos das de 2ª/3ª entrâncias) resulta em redução do crime por facilitar ressocialização. O Estado do RN não consegue compreender que o custo da Casa do Albergado compensa, pois resulta em menos regressões de regime e reincidência”, disse.

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