PF prende três homens com 50 quilos de crack em São Miguel/RN; droga seria distribuída no Seridó

A Polícia Federal prendeu por tráfico de drogas ao meio dia desta quarta-feira, 23 de abril, em São Miguel/RN, Região do Alto Oeste, um comerciante sul-mato-grossense, 31 anos; um motorista potiguar, 53 anos e um comerciante paraibano, 37 anos. Eles foram flagrados com 50 quilos de crack que vinha de MT e seria distribuído na região do Seridó.

As prisões aconteceram quando os policiais abordaram o trio que vinha, há dias, sendo investigado por suspeita de tráfico naquela região. Eles estavam em dois veículos: uma saveiro e um gol, quando foram parados em um posto fiscal de São Miguel. Ao serem entrevistados, aparentaram grande nervosismo, o que levou a desconfiança de que os carros pudessem conter droga nos seus compartimentos.

Os homens foram então conduzidos para a sede da Delegacia da PF em Mossoró, onde os veículos foram minuciosamente revistados e a droga encontrada sob a forma de 49 tabletes escondidos na forração das portas e na carroceria.

Os acusados receberam voz de prisão e foram autuados por tráfico interestadual. Eles estão recolhidos, à disposição da justiça, na Cadeia Pública de Mossoró.

Somente este ano, a Polícia Federal já apreendeu quase 220 quilos de drogas no RN. A maior quantidade é de maconha.



Prefeituras têm até sexta-feira (25) para aderir ao Saúde na Escola

As secretarias municipais de saúde e educação de todo o país têm até sexta-feira (25) para incluir as escolas públicas, inclusive creches e pré-escolas, no Programa Saúde na Escola. No ano passado, 44 mil escolas com maioria de estudantes beneficiários do Bolsa Família fizeram a adesão – 55% do total de 80 mil unidades que participaram. O objetivo do governo federal em 2014 é garantir a continuidade das ações nas unidades atendidas e promover a inclusão de novas instituições.

Segundo Juliana Macedo, coordenadora geral de Controle Social e Ações Complementares do Ministério do Desenvolvimento Social e Com bate à Fome (MDS), é importante que os gestores responsáveis pelo Bolsa Família nos municípios mobilizem as secretarias de saúde e de educação para ampliar o número de escolas participantes que tenham maior quantidade de alunos beneficiárias do programa de transferência de renda.

O Saúde na Escola envolve ações diversas que avaliam as condições de saúde dos alunos, promovem da importância dos cuidados e da prevenção de doenças e ainda capacitam as equipes técnicas que acompanham crianças e jovens. Entre elas, se destacam a avaliação antropométrica, da saúde bucal e ocular e da situação vacinal, informações sobre direito sexual e reprodutivo, prevenção de doenças e de consumo de drogas. As prefeituras que aderem ao programa recebem recursos do Ministério da Saúde para execução das atividades.

Uma novidade do programa em 2014 é que as creches atendidas pelo programa poderão optar por participar do NutriSUS, iniciativa que faz parte do Brasil Carinhoso.



O número de hipertensos poderá crescer 80% nos próximos 11 anos

A Sociedade Brasileira de Cardiologia – RN estará promovendo no próximo sábado, dia 26, um alerta aos potiguares: O Brasil poderá ter 80% a mais de hipertensos até 2025. Esse foi o resultado de uma pesquisa realizada pela Escola de Economia de Londres, do Instituto Karolinska (Suécia) e pela Universidade do Estado de Nova York. Os dados revelados apontam que esse percentual deverá atingir os países em desenvolvimento, como o Brasil que possui 17 milhões de pessoas que sofrem de pressão alta.

No Dia Nacional de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial, a SBC/RN irá lançar a campanha “Eu sou 12 por 8 – 2014″, sábado, no Shopping Midway Mall.

“O nosso objetivo é levar a informação para que a população conheça a sua pressão. Precisamos atingir tanto aqueles que desconhecem o problema, quanto àqueles que já possuem o diagnóstico de hipertensão arterial, para que todos tenham a noção de qual pressão arterial é a ideal de ser mantida”, afirma o presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia – RN, o cardiologista Rui Faria.

Pesquisa do Ministério da Saúde que aponta dados de hipertensão arterial por capital – VIGITEL 2012, mostra que em Natal 24,8% da população são hipertensos. Segundo a Organização Mundial de Saúde, essa doença silenciosa é responsável por 45% dos ataques cardíacos e 51% dos acidentes vasculares cerebrais.



Lagoa Nova receberá nova usina eólica no valor de R$ 69,48 milhões

Do Jornal De Fato – O município de Lagoa Nova, localizada na mesorregião Central Potiguar, será beneficiada com uma nova usina eólica. O investimento será de R$ 69,48 milhões, como foi anunciado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, através da conta oficial da secretaria.

A capacidade da usina a ser instalada em Lagoa Nova é de 18 mil kW. A usina visa fortalecer ainda mais o potencial do Estado, que é o maior gerador de energia eólica do país e possui 29 parques em funcionamento.

Para garantir a competitividade do estado, o Governo – via Secretaria do Desenvolvimento Econômico (SEDEC) – tem atuado junto ao Ministério de Minas e Energia para permitir ao RN uma melhor infraestrutura em linhas de transmissão.

Um leilão de transmissão será realizado pela ANEEL no dia 09 de maio e contemplará o RN com quatro novas linhas, que somadas as já existentes, assegurarão o escoamento de projetos de geração a médio e longo prazo.



Jardim de Piranhas avança na construção do Sistema Municipal de Cultura

Até o final deste ano, Jardim de Piranhas deve se tornar independente na área de Cultura. Neste mês, a Câmara Municipal aprovou o Fundo Municipal de Cultura, a terceira conquista das sete a serem percorridas até dezembro. Recentemente, o Legislativo aprovou também o Conselho Municipal de Cultura, que foi formado pela Prefeitura e já está em plena atividade. Tudo isso está acontecendo porque a administração Elídio Queiroz conseguiu a adesão de Jardim de Piranhas no Sistema Nacional de Cultura.

Fundo Municipal da Cultura deve ser criado em breve

O coordenador de Cultura da Secretaria de Educação, Berg Bezerra, lamenta que a burocracia brasileira dificulte o andamento de questões como essas. Contudo, ressalta que a luta em favor dos artistas e do patrimônio imaterial do município está bem adiantada. “Os próximos passos serão: aprovar o Sistema Municipal de Cultura, realizar duas pré-conferências para elaborar o plano, junto ao Conselho, implantar o Sistema de Informações e Indicadores Culturais e criar a Secretaria Municipal de Cultura, desmembrando da Educação”, disse.

O prefeito Elídio Queiroz destaca que este é também uma prioridade de seu governo e enfatiza que a construção do Sistema Municipal de Cultura vem acontecendo gradativamente em vários setores. “Isso passa pela valorização do artesanato, o fortalecimento da indústria têxtil, a construção de grupos de teatro, apoio aos atletas das artes marciais, capoeira, entre outros, sem falar nas festas tradicionais como o São João e a parte social da festa da Padroeira”, completou Elídio Queiroz.



Em operação conjunta, PRF e PM/PB recuperam dois veículos roubados

Dois veículos roubados foram recuperados na manhã de hoje (23) no sertão paraibano. A ação foi desenvolvida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) em conjunto com a Polícia Militar do Estado da Paraíba (PM/PB). Duas pessoas foram presas.

Carros foram apreendidos pelas policias durante a Operação Clone - (FOTO: Nucom/PRF/PB)

A Operação Clone teve o objetivo de recuperar veículos clonados no Sertão do estado. Os dois veículos, uma caminhonete Nissan Frontier e um automóvel Golf foram recuperados na cidade de Piancó, nas proximidades do KM 84 da BR 361, rodovia que liga os municípios de Patos e Itaporanga.

Os dois veículos foram abordados e os policiais descobriram indícios de adulteração dos elementos identificadores. Com base nestes indícios procederam uma minuciosa fiscalização e constataram que ambos tratavam-se de veículos clonados, ou seja, veículos roubados utilizando documentos e placas de outros veículos com as mesmas características.

De acordo com os registros dos sistemas de pesquisa, a caminhonete Nissan havia sido roubada em Salvador, capital da Bahia, em setembro do ano passado. Igualmente foi constatado que o automóvel Golf fora roubado no estado de São Paulo e o documento (CRLV) portado pelo seu condutor também possuía registro de extravio/roubo nos sistemas de consulta.

Foram presos H.T.F.S. de 30 anos e C.R.S. de 37 anos. Ambos responderão pelo crime de receptação. Os presos e os veículos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Itaporanga.



MP oferece denúncia contra ex-diretor do Presídio João Chaves

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia à Justiça contra o ex-diretor do Presídio João Chaves pela prática de corrupção passiva. Na ação penal, impetrada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim nesta quarta-feira (23), o MPRN pede que a Justiça condene Rondinelle Victor dos Santos.

No dia 12 de abril passado, o acusado foi autuado em flagrante, na 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul de Natal, por ter solicitado o trabalho de três apenados do Presídio João Chaves na obra de sua própria residência. Os detentos teriam executado o serviço entre o início da manhã e até o final da tarde, quando foram surpreendidos com a chegada de força policial enviada para averiguar denúncia.

A conduta, de acordo com o MPRN, configura vantagem indevida e está tipificada no Código Penal Brasileiro (CPB), no artigo 337, caput – solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem. A pena estipulada para o ato ilegal é reclusão de dois a 12 anos e multa.

Os três apenados, em audiência ministerial, contaram que no último dia 12, Rondinelle Victor dos Santos transportou os detentos da penitenciária até a sua residência, localizada em Parnamirim. No local, o ex-diretor colocou os apenados para executarem serviços de construção.

Dois dos detentos, inclusive, relataram que já haviam sido solicitados para serviços da mesma natureza, na casa do ex-diretor da penitenciária, por pelo menos duas vezes. Ainda em depoimento ao Ministério Público, os apenados disseram acreditar que o serviço contaria para a remição de pena.

Confira aqui a íntegra da denúncia.



Dupla armada invade casa na Zona Oeste e rouba dinheiro, joias e uma moto

Eduardo Dantas informa em seu Blog que esta quarta-feira, (23), começou movimentada no setor policial da cidade de Caicó. De acordo com informações, dois elementos armados de revólver invadiram uma residência na Rua André Sales no Bairro Barra Nova na zona oeste da cidade de Caicó onde praticaram um assalto.

Os dois homens aparentando ser jovens renderam o proprietário da casa e levaram joias, dinheiro e ainda uma moto Honda Biz 125 de cor vermelha e placa NNY-6616.

Após o arrastão um dos assaltantes ainda trocou de roupas no local e em seguida os dois fugiram levando a motocicleta. A Policia Militar foi acionada e realiza diligências a procura dos suspeitos.



TJ acata agravo e Estado deve repassar duodécimo integral para o Ministério Público

O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acatou o agravo em Mandado de Segurança interposto pelo Ministério Público Estadual para que o Governo do Estado repasse integralmente o valor do duodécimo para a Instituição. A liminar foi concedida na manhã desta quarta-feira (23), na sede do TJRN, em Natal.

Apesar de o relator do processo, o Desembargador Glauber Rêgo, ter improvido o agravo, mantendo sua decisão anterior de não conceder a liminar pedida pelo Ministério Público, apenas dois Magistrados acompanharam seu posicionamento e sete votaram a favor do MPRN.

O Ministério Público Estadual questionou na Justiça o não cumprimento pelo Executivo da Lei Orçamentária deste ano quanto ao montante mensal que deve ser repassado ao MP. Para os sete Desembargadores que votaram contra o relator, o corte no orçamento compromete a atuação do Ministério Público e a autoridade do Poder Legislativo.

O Procurador-Geral de Justiça do MPRN, Rinaldo Reis Lima, afirmou que a decisão restabelece o império da lei: “nós temos uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa, que está sendo desrespeitada e deixa o MP em uma situação de insegurança e instabilidade em relação aos compromissos assumidos. O Pleno toma uma decisão acertada e totalmente de acordo com decisões anteriores”.

Durante a apreciação do agravo, o PGJ informou aos Desembargadores que o Estado está passando uma verba ainda menor do que o montante que havia sido proposto pelo Governo, durante audiência de conciliação, realizada em janeiro último.

O Presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), Eudo Rodrigues Leite, parabenizou o PGJ pela vitória do MPRN no Pleno do TJ. “É um ato importante que reafirma a independência e a autonomia financeira e orçamentária do Ministério Público”, observou.



Marcco vai protocolar na AL/RN pedido Impeachment da Governadora Rosalba Ciarlini

O Movimento Articulado de Combate à Corrupção (MARCCO/RN) está informando que vai protocolar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira, (24), às 10h, pedido de Impeachment da Governadora, Rosalba Ciarlini Rosado.

Pedido de Impeachment vai ser protocolado na AL/RN - (FOTO: Alexandre Costa)

De acordo com a nota distribuída para a imprensa pelo órgão, a medida é em decorrência do “quadro de absoluto desgoverno na sua gestão e do não atendimento das necessidades da população. A referida gestora demonstra pretender governar acima das leis, afrontando a independência e autonomia dos demais Poderes e instituições“.

No pedido, o órgão pede o afastamento imediato das funções da chefe do Executivo Estadual, nos termos do art. 65, § 3º, II, da Constituição Estadual.

São problemas recorrentes, noticiados diariamente na imprensa local, como a falta de atendimento médico aos pacientes SUS; péssima qualidade da água servida às populações do interior do Estado; falta de vagas e interdição da quase totalidade dos estabelecimentos socioeducativos; e, incremento significativo da criminalidade urbana e da taxa de homicídios no Estado. Esse caos é decorrência de gravíssima INEFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA e IRRESPONSABILIDADE DE GESTÃO instaladas no Governo do RN, através da sua Governadora eleita Rosalba Ciarlini Rosado, o que vulnera princípios extremamente caros para a administração pública“, diz a nota.



Policiais federais estão com atividades paralisadas nesta quarta-feira

Policiais federais estão com atividades paralisadas - (FOTO: Sérgio Costa)

Via Porta BO – Os policiais federais deflagraram uma paralisação de 24 horas, nesta quarta-feira (23), em todo o território nacional. A intenção é denunciar os altos índices de violência e a ineficiência das investigações. Em muitos estados os grevistas poderão protestar em frente aos diretórios do Partido dos Trabalhadores ou sedes do poder legislativo.

Com as mãos tingidas de vermelho, simbolizando sangue, os policiais protestam contra a insegurança no país. Segundo os policiais federais, as falhas da gestão da Segurança Pública brasileira significam mortes de inocentes e as mãos sujas de sangue representam a responsabilidade do Governo pelas vidas ceifadas da sociedade cotidianamente.

Apesar da paralisação, o Sindicato dos Policiais Federais no RN informa que serviços como emissão de passaportes e fiscalização nos aeroportos seguem normalmente. Apenas as investigações de longo prazo não serão realizadas nesta terça-feira, quarta-feira e quinta-feira.

*Fonte: SINPEF/RN



Zona Leste de Caicó teve maior índice de chuvas nos últimos três meses

O setor da cidade de Caicó, que mais choveu no período de 01 de janeiro até este dia 23 de abril de 2014, foi o da Zona Leste. Precisamente na Emater, localizada às margens da BR 427, entre os Bairros Maynard e Vila Altiva, choveu 498,7 milímetros.

Chuvas em Caicó, já ultrapassaram os 400 milímetros - (FOTO: Sidney Silva)

As informações são da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN. Os dados ainda mostram que choveu acima de quatrocentos milímetros em outras duas localidades de Caicó. No açude Mundo Novo, o acumulado de chuvas atinge a marca dos 405,3mm. No Distrito da Palma, 401,7mm.

Os demais setores tiveram os seguintes registros:

BATALHÃO da PM no Bairro Paraíba – 366.1mm
AÇUDE ITANS – 396.1mm
Distrito de LAGINHAS – 205.8mm



Chuvas que a Emparn registrou no Seridó entre os dias 22 e 23 de abril de 2014

Cruzeta(Base Fisica Da Emparn)                           32,1mm
Sao Joao Do Sabugi(Emater)                               30,0mm
Caico(Palma)                                             22,8mm
Caico(Acude Mundo Novo-emparn)                           21,0mm
Ipueira(Emater)                                          21,0mm
Jardim Do Serido(Emater/passagem)                        18,0mm
Sao Jose Do Serido(Associacao Usuarios Agua)             17,0mm
Ouro Branco(Sindicato Trab.rurais)                       15,0mm
Jardim De Piranhas(Prefeitura)                           13,0mm
Sao Vicente(Emater(ex-particular))                        9,0mm
Caico(Batalhao)                                           8,0mm
Sao Jose Do Serido(Fz Caatinga Grande)                    7,5mm
Cerro Cora(Emater)                                        5,0mm
Florania(Sitio Jucuri)                                    3,0mm
Timbauba Dos Batistas(Emater-fz. Timbauba)                3,0mm
Caico(Acude Itans)                                        1,9mm


BG da PM divulga movimentação de oficias; Cipam de Caicó tem novo comando

O Boletim Geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, publicou na edição desta quarta-feira, (23), novas movimentação de oficiais e algumas foram no Seridó.

O capitão Moacir Galdino foi dispensado do subcomando da 5ª CIPM de Jardim de Piranhas e foi designado para comando da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar em Currais Novos.

O Capitão PM ALBERVAN CIRNE DE MEDEIROS, deixou o comandante do 2ª Grupo de Polícia Rodoviária Estadual em Currais Novos e foi designado para a função Subcomandante do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual em Caicó. Ele assume o ligar do 1º Tenente Demilson Quirino de Medeiros. Este foi designado para o 2º GPRE em Currais Novos.

O 1º Tenente Micael Campos Silva, foi dispensado da função de subcomandante da 3ª Companhia Independente de Currais Novos. Ele vai assumir o comando do Pelotão Destacado de Parelhas. Já, o 2º Tenente Francielio Miranda Batisa, deixa Parelhas.

O comando do 2º Pelotão da Cipam também mudou. Sai o capitão MARCOS FERREIRA CHAVES JÚNIOR e entra o Aspirante a Oficial PM RAFAEL VICTOR TARGINO DE ARAÚJO. Este, estava classificado no 6º BPM em Caicó/RN. O capitão Chaves, vai assumir o subcomando da 3ª CIPM de Currais Novos.

O 2° Tenente PM FRANCIÉLIO MIRANDA BATISTA, foi designado para exercer a função de P/2 e P/3 da 3ª Companhia Independente de Polícia Militar – 3ª CIPM (Currais Novos).



Homem encontrado morto em Jucurutu, foi atingido por dos tiros de arma de fogo

O homem encontrado morto na manhã desta terça-feira, (23), no sítio Barro Branco, zona rural de Jucurutu, foi identificado como Valcimar Batista de Araújo, de 32 anos. Ele era agricultor e residia no sítio Saco dos Cavalos, na mesma cidade.

De acordo com informações confirmadas pelo Itep, o homem foi atingido por dois disparos de arma de fogo.

O delegado, Francisco das Chagas de Carvalho, assume a investigação do caso.

Valcimar Batista foi encontrado morto com dois tiros - (FOTOS: Damião Oliveira)



Corretor de redes é assassinado em São Bento/PB

Mais um corretor de redes foi assassinado na cidade de São Bento/PB. O paraibano, Marcos Jânser Gomes da Costa, de 39 anos, também conhecido por “Caboré”, foi assassinado com vários disparos de arma de fogo, por volta das 9h desta quarta-feira, (23), no Bairro Boa Esperança.

Corretor de redes é assassinado em São Bento/PB - (FOTO: É Sertão)

Segundo informação apuradas pelo Blog É Sertão junto a Polícia, o crime foi cometido por dois homens que estavam em uma motocicleta. A motivação ainda é desconhecida, embora, uma das linhas da investigação seja, divida.

Mesmo com as diligências realizadas pela Polícia no setor, ninguém foi localizado.

Comento

Os corretores de rede, viajam e passam vários meses vendendo nos mais diversos estados brasileiros. Quando, voltam, alguns, estão com dívidas altíssimas com seus patrões. Quando os empréstimos não são pagos…

O outro lado dessa história, é que alguns corretores se tornaram ao longo dos anos, patrões. Infelizmente, alguns não conseguiram administrar o dinheiro ganho nas viagens e terminaram devendo.



Aluna do Amapá vence etapa nacional do concurso de redação de cartas dos Correio; RN ficou em 7º

Uma estudante de 14 anos de Macapá (AP) foi a vencedora nacional da 43ª edição do Concurso Internacional de Redação de Cartas, realizado no Brasil pelos Correios, com o tema “Escreva uma carta para dizer como a música influencia a vida”. A classificação dos participantes foi divulgada no site dos Correios (www.correios.com.br). O Rio Grande do Norte obteve a 7ª colocação.

Fernanda de Souza Valente, 14 anos, escreveu um texto sobre o aprendizado de um mestre que a fez perceber os sons da vida, dando “asas à sua alma” e contou a experiência de ter se sentado em um banco de uma praça e simplesmente parado para escutar e sentir os sons ao seu redor. Como prêmio, a estudante irá receber uma TV de LED, assim como a escola. A redação vencedora vai representar o Brasil na etapa internacional, a ser realizada em Berna, na Suíça, em outubro.

Etapa Estadual

A redação vencedora do Rio Grande do Norte, 7ª colocada na Etapa Nacional, veio de Parnamirim. A estudante Sarah Gaioso Cartaxo, 15 anos, aluna do Colégio Salesiano Dom Bosco, escreveu uma carta endereçada ao músico Luiz Gonzaga. No texto, Sarah, que é flautista, conta como a música do Rei do Baião a fez se redescobrir e a motiva a lutar pela transformação da sociedade através de programas sociais que democratizem o acesso à música. A redação de Sarah, bem como todas as demais redações vencedoras, também estão disponíveis no site dos Correios.

O Concurso Internacional de Redação de Cartas é promovido anualmente em todo mundo pela União Postal Universal (UPU), entidade que congrega os operadores postais de 192 países, com objetivo de desenvolver a habilidade de composição dos jovens, além de estreitar relações de amizade internacionais.



Cruzeta: prefeito deve abster-se de fazer propaganda pessoal

A Promotoria de Justiça de Cruzeta emitiu duas recomendações para o Prefeito do Município, Erivanaldo Aquino Dantas, para que abstenha-se de fazer divulgação das obras e dos serviços prestados pela administração pública com cunho de promoção pessoal.

No prazo de 30 dias, o chefe do Executivo deve enviar à Câmara Municipal projeto de lei definindo as atribuições de todos os cargos públicos existentes na municipalidade, com cópia ao Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

A Promotoria de Justiça constatou que durante a Festa de Nossa Senhora dos Remédios, ocorrida em outubro do ano passado, foi divulgado em praça pública um vídeo, no qual, além das ações e serviços desenvolvidos pelo município, também foram veiculadas mensagens que configuram promoção pessoal do prefeito.

Além disso, a cor verde, predominante utilizado no vídeo, é a mesma do PMDB, partido ao qual o chefe do Executivo é filiado. O ato se configura como ofensa ao princípio constitucional da publicidade institucional (que neste caso, se afastou do enfoque de orientação social, educacional e informativo) e ainda fere o princípio da impessoalidade que rege a administração pública.

Deste modo, o MP orienta que a publicidade escrita, visual ou virtual de obras e serviços realizados pela Prefeitura Municipal não seja noticiada em nome pessoal do prefeito – seja por meio da vinculação da imagem do agente através da inclusão de nomes, símbolos ou imagens que promovam o enaltecimento pessoal da autoridade do chefe do Executivo e até de servidores públicos.

Atribuições de cargos públicos

A outra recomendação foi motivada após a instrução do inquérito civil n.º 06.2010.00000642-1, instaurado para acompanhar as nomeações dos candidatos aprovados no concurso público realizado pelo município de Cruzeta, no ano de 2010. Foi verificado que as atribuições dos cargos não estavam bem definidas, o que gerou confusão e até mesmo dúvida em relação a possíveis desvios de função.

Por isso, em 30 dias, o prefeito deverá encaminhar para a Casa Legislativa do município um projeto de lei que defina as atribuições de todos os cargos públicos existentes na Prefeitura.

Em caso de não acatamento às recomendações, o Ministério Público adotará as medidas legais necessárias, a fim de assegurar a sua implementação, inclusive através do ajuizamento da ação respectiva.



Juiz determina notificação de Vilma de Faria para dizer se assume o Executivo Municipal com ausência do Prefeito

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, mandou notificar a vice-prefeita da capital, Wilma Maria de Faria, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Albert Dickson, e o vereador Júlio Protásio, para que no prazo de 24 horas se manifestem sobre o pedido de medida liminar impetrado pelo vereador Maurício Gurgel.

Na ação movida pelo vereador Maurício Gurgel, ele pede a determinação de intimação da vice-prefeita Wilma de Faria para que esta assuma a chefia do Executivo Municipal, interinamente, durante a ausência do Prefeito Constitucional, ou renunciar ao mandato outorgado pelas urnas. Com a utilização de oficial de justiça, caso não seja localizada a vice-prefeita, que sejam intimados o Presidente da Câmara Municipal e o Primeiro Vice-Presidente daquela casa.

A ação foi protocolada durante o plantão judiciário, perante a 1ª Vara de Família do Distrito Judiciário da Zona Sul de Natal, oportunidade em que o juiz José Undário de Andrade, em decisão interlocutória, denegou a apreciação do pedido em sede de plantão judiciário, para que o mesmo fosse apreciado pelo Juízo Competente, conforme Lei de Organização Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.

Após distribuição, a ação foi recebida pela 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que despachou o pedido na data de ontem (22), determinando a notificação do presidente da Câmara Municipal de Natal e da vice-prefeita da capital e do vereador Júlio Protásio para, em 24 horas, se manifestem sobre o pedido.

Da Assessoria de Imprensa do TJRN



Vivaldo Costa cobra conclusão das adutoras de São José do Seridó, Carnaúba dos Dantas e Caicó

O deputado Vivaldo Costa (PROS) ao abordar mais uma vez o problema da seca no Rio Grande do Norte, afirmou que é preciso que a governadora Rosalba Ciarlini e a presidente Dilma Rousseff estruturem o Estado para que possa enfrentar os anos adversos. Segundo ele, “infelizmente já se tem a certeza de que este ano será irregular em termos de inverno. Chove em um lugar e em outros não. Muitos municípios do Estado continuam sendo abastecidos por carros pipas. É preciso que os governos andem rápido com soluções para esse problema de abastecimento”.

Deputado Vivaldo Costa, em pronunciamento na Assembleia Legislativa

Vivaldo cobrou a conclusão das adutoras para abastecimento das cidades Carnaúba dos Dantas e São José do Seridó e das comunidades Palma, Lajinhas e Barra da Espingarda no município de Caicó. O deputado disse ainda que a adutora Manoel Torres, com ramal para Serra Negra do Norte também precisa ser concluída, bem como a prometida para a cidade de Currais Novos.

“Além dessas adutoras, algumas delas em fase de conclusão, o governo precisa tomar providências rápidas para executar um programa de peixamento dos açudes públicos e particulares, para assegurar uma melhoria na produção de alimentos e gerar mais recursos para os agricultores”, afirmou.



Voltar ao topo