Governo anuncia nomeação novos Policiais Civis e confirma envio da lei de promoção de praças da PM e Bombeiros

A cúpula da Segurança Pública do Rio Grande do Norte esteve reunida na manhã deste sábado (19), na Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, para apresentar o resultado da reunião entre a Governadora Rosalba Ciarlini e a câmara temática da segurança. Participaram da reunião o titular da Sesed, general Elieser Girão, os comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, cel. Francisco Araújo e cel. Elizeu Lisboa Dantas, do Delegado Geral da Polícia Civil , Ricardo Sérgio, e do adjunto, Adson Kepler, da diretora do ITEP, Raquel Taveira, e do procurador Geral do Estado, Miguel Josino.

Reunião da Segurança sobre promoção de Praças e convocação de policiais civis (FOTO: Ivanízio Ramos)

As principais definições foram apresentadas pelo titular da Sesed, e envolvem o envio para a Assembleia Legislativa da revisão da lei de promoção de Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, um novo concurso público para o Corpo de Bombeiros, nomeação de delegados, escrivães e agentes da Polícia Civil, revisão nos valores das diárias operacionais para policiais, abertura de cursos para a Polícia Militar e Bombeiros para que a promoção dos praças possa acontecer, e uma força tarefa para que o estatuto do ITEP possa ser enviado ao Ministério Público do Estado (MPE) na terça-feira (22).

Além destas medidas, a governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, convocará semanalmente reuniões da cúpula da Segurança Pública para acompanhar a logística e as pendências da pasta. De acordo com o Elieser Girão, a Lei de Promoção de Praças será encaminhada para a AL até o dia primeiro de maio deste ano. Da mesma forma, um novo concurso para praças e oficiais do Corpo de Bombeiros será lançado. Em relação à Polícia Civil foi determinado que sejam nomeados oito delegados, 13 escrivães e 31 agentes, também seguindo o trâmite na casa Legislativa. No Corpo de Bombeiros, será encaminhada até o dia primeiro de maio a Lei de Segurança e Combate a Incêndios e Pânico, garantindo maior segurança aos estabelecimentos que dependem da vistoria do órgão.

O secretário de Segurança Pública exaltou as medidas e declarou que as iniciativas partiram da sensibilidade da Governadora. “Essas questões que anunciamos são respostas que demos à sociedade em menos de 35 dias de gestão. São demandas que estavam reprimidas há dezenas de anos, que levamos à Governadora e foram solucionadas imediatamente”, declarou, falando que as medidas foram discutidas na comissão formada pela Segurança Pública potiguar, com reuniões semanais para avaliar o funcionamento estratégico da pasta e solucionar as demandas reprimidas em todas as áreas, com reposta ágil para questões mais urgentes.



Jardim de Piranhas distribui peixes a famílias carentes

A prefeitura de Jardim de Piranhas distribuiu mais de cinco mil quilos de peixe às famílias de baixa renda nesta quinta-feira, 17. A ação realizada através da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), aconteceu em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Os beneficiários participaram de um cadastro realizado antecipadamente.

O ato simbólico tem como objetivo permitir que se mantenham vivas as tradições cristãs no município, entendidas pelo prefeito Elídio Queiroz como parte importante da cultura local. “Somos um município muito religioso e os símbolos da páscoa fazem parte da rotina cultural das famílias”, enfatizou, lembrando que a tradição do peixe é seguida por todos os cristãos independente da religião que seguem.

População de Jardim de Piranhas recebeu peixes



Bartogaleno Saldanha chegou ao RN vindo de São Paulo onde foi preso

Sidney Silva – Já está de volta à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, o preso, Bartogaleno Alves Saldanha. Ele chegou de São Paulo, de avião, sob escolta policial. Foi imediatamente, encaminhado para a unidade prisional.

Bartogaleno que foi preso pela Rota em São Paulo chegou de avião ao RN - (FOTO: Blog do Sidney Silva)

O preso, estava detido em São Paulo, onde foi capturado no Bairro do Capão Redondo, por policiais da Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar – Rota.

No dia 21 de fevereiro deste ano, Bartogaleno foi preso. Ele que também responde pelo apelido de “João Lombrado”, conseguiu escapar do presídio de Alcaçuz, em Nízia Floresta/RN, depois de uma falha administrativa da direção do pavilhão Rogério Coutinho Madrugada, onde estava recolhido.

A Polícia Federal do Rio Grande do Norte, fez um rastreamento dos passos de Bartogaleno e descobriu que ele estava escondido na casa de familiares em São Paulo. Os policiais da Rota foram contatados para cumprirem o mandado de prisão, existente.

O nome de Bartogaleno Alves Saldanha, apareceu nas investigações da Operação “Coiteiro” do Ministério Público, deflagrada nesta terça-feira, (25), em Caicó. De acordo com os promotores, o foragido se abrigou em fazendas aqui no Seridó, dos dois empresários presos, Henrique e Jorge Lopes.



Leito do Rio Barra Nova em Caicó é ocupado por cercas e currais para animais

O leito do Rio Barra Nova, nas imediações da Ponte no bairro de mesmo nome, está parcialmente ocupado por cercas de arame farpado e por currais que abrigam cavalos, bovinos e caprinos.

O Blog Sidney Silva, fotografou a irregularidade na manhã desta sexta-feira, (18).

Se sabe, que existe um procedimento investigatório tramitando no Ministério Público Federal em Caicó, mas, isso não intimidou as pessoas.

A ocupação do leito dos rios é proibida por Lei Federal, haja vista ser o lugar, pertencente a UNIÃO.

Fotos: Sidney Silva



Açude Itans ainda está em situação crítica

Da Tribuna do Norte – Os açudes de grande porte monitorados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, ainda estão em situação crítica. De acordo com os dados atualizados pelo órgão, a Barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Açu, está com 40,15% da sua capacidade total, que é de 2,4 bilhões de metros cúbicos. Isso é bem mais que os 34,47¨% que o reservatório apresentava há pouco mais de 15 dias. Porém, no ano passado, em plena estiagem, o volume de água alcançava quase 47% da capacidade no mês de Abril.

Em Caicó, o açude Itans está pior. Embora o volume de água do reservatório, nos 15 primeiros dias do mês, tenha passado de 8,3  milhões para 12.7 milhões de metros cúbicos, isso só representa 15,6% da capacidade do reservatório, que pode armazenar até 81.75 milhões de metros cúbicos de água.

Açude Itans de Caicó tomou quase 2 metros de água, só este ano - (FOTO: Sidney Silva)



Quinta-feira teve registros de chuva com mais de 80 milímetros em Caicó

Voltou a chover na cidade de Caicó. Na noite deste quinta-feira, (17), os pluviômetros registraram chuvas acima de 70 milímetros, o que, inclusive, propiciou ao Rio Barra Nova, descer com bastante água.

Os moradores do Bairro João XXIII, tiveram dificuldades para atravessar a passagem molhada que liga o Bairro ao Centro.

Rio Barra Nova na passagem molhada de acesso ao Bairro João XXII em Caicó - (FOTO: Sidney Silva)

Confira alguns registros de chuva

* Fazenda Santa Rita (Caicó – próximo ao Matadouro) – 50mm

* 6º BPM (Caicó) – 60mm

* Penitenciária Estadual do Seridó (Zona Norte de Caicó) – 80mm

* Bairro Barra Nova (Caicó) – 65mm

* Bairro João XXIII – (Caicó) – 90mm

* Bairro Paraíba (Caicó) – 87mm

O açude Itans tomou 8 centímetros de água de ontem (quinta-feira) para hoje (sexta-feira). A informação foi confirmada pelos funcionários do Denocs.



Começam inscrições para concurso do Banco do Nordeste

Estão abertas até o dia 8 de maio, as inscrições para o concurso público do Banco do Nordeste, para o cargo de nível médio, Analista Bancário 1.

Para se inscreverem, os candidatos devem acessar o site da Fundação Getúlio Vargas (www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/bancodonordeste) , organizadora da seleção, onde preencherão Requerimento de Inscrição e emitirão boleto bancário. A taxa de inscrição é de R$ 60,00.

Lançado no último dia 8 de abril, o edital prevê oportunidades em toda a área de atuação do Banco – região Nordeste e norte de Minas Gerais e Espírito Santo. O provimento imediato será de 12 vagas, ficando os demais aprovados como cadastro de reserva para atendimento de demandas de suprimento do cargo que venham a surgir durante o prazo de validade do concurso.

A tendência é que o número de convocados supere o inicialmente previsto, uma vez que o Banco iniciou um projeto de abertura de agências, que contempla 112 novas unidades em toda sua área de atuação, das quais já inaugurou 70. Além disso, neste ano, o BNB lançou um Programa de Incentivo ao Desligamento, que beneficiou empregados que gozavam de aposentadoria concedida pela Previdência Oficial. Esses dois fatores, podem aumentar a possibilidade de convocação de aprovados.

O concurso constará de Prova Escrita que está marcada para o dia 08 de junho de 2014 e abrangerá 80 questões objetivas de Conhecimentos Básicos (Língua Portuguesa, Matemática, Conhecimentos Gerais) e de Conhecimentos Específicos.

Ao todo, estão previstas 34 cidades para aplicação da Prova Escrita Objetiva.

No momento da inscrição, o candidato deve indicar o Polo de Classificação para o qual deseja concorrer. A cidade onde deseja realizar a Prova Escrita Objetiva poderá ser escolhida por ele independente do Polo para onde deseja concorrer.

Remuneração e atribuições

A remuneração inicial é de R$ 2.043,36. Os benefícios adicionais são: auxílio-refeição (R$ 509,89), Auxílio Cesta de Alimentação (R$ 397,33) e Auxílio-Creche (R$ 330,71). A jornada de trabalho é de 30 horas semanais. O novo empregado será regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), e terá também a oportunidade de ingressar nos planos de saúde e previdência privada do BNB.

Entre as atribuições previstas para o cargo está a de atuar em projetos e processos típicos de uma organização de desenvolvimento regional, em termos de concepção, desenvolvimento, implementação, operacionalização e monitoração, nos níveis operacional, tático e estratégico do BNB.

O prazo de validade do concurso é de dois anos, e poderá ser prorrogado por mais dois anos, o que permitirá a convocação de um maior número de aprovados no concurso.

Todas as informações de interesse dos concorrentes, inclusive os requisitos específicos do cargo, o programa das provas escritas, as cidades de provas e as possíveis cidades de lotação constam do Edital.

Os interessados devem esclarecer suas dúvidas exclusivamente com a FGV, empresa responsável pela condução do processo, por meio do telefone 0800-2834628 ou do e-mail concursobancodonordeste@fgv.br



Jardim de Piranhas realiza Paixão de Cristo nesta sexta-feira

Mais de 80 atores e 20 produtores realizam nesta sexta-feira, 18, o auto da Paixão de Cristo de Jardim de Piranhas. O espetáculo que será apresentado às 19h no patamar da Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Aflitos, vem sendo ensaiado desde fevereiro, com direção geral do teatrólogo Berg Bezerra e participação de Rogério Silva.

O evento realizado por meio da Coordenadoria da Cultura da Secretaria Municipal de Educação, conta com artistas da própria cidade como Diassis Silva (Jesus), Maria Terezinha (Maria mãe de Jesus), Lázaro Joelyton (Satanás) e Luciano Renato (Pilatos), entre outros.

A Paixão de Cristo de Jardim de Piranhas tem o apoio da Prefeitura Municipal, através do prefeito Elídio Queiroz, e contribuição do comércio, empresários, personalidades, imprensa e parte da sociedade jardinenses que está incentivando financeiramente a realização do espetáculo.

Paixão de Jesus será encenada na cidade de Jardim de Piranhas



Fiéis lotam a Catedral de Sant’Ana nas missas do Santos Óleos e no Lava-Pés

Dentro das celebrações da Semana Santa, esta quinta-feira, (17), foi o último dia em que se celebrou missa para a comunidade antes da vigília pascal. Pela manhã, às 8h, foi celebrada a missa dos Santos Óleos, na Catedral de Sant’Ana de Caicó, presidida pelo ex-bispo diocesano e atual arcebispo emérito de Natal, Dom Heitor de Araújo Sales.

Na celebração, concelebrada pelo clero da Diocese, o arcebispo abençoou os óleos que serão utilizados durante todo o ano pelas paróquias nas cerimônias de batismo, crisma e unção dos enfermos. Além da benção dos santos óleos, a missa ainda teve como ponto alto a renovação das promessas sacerdotais pelos sacerdotes.

Às 17h, ainda houve na Catedral, a Missa da Ceia do Senhor e Lava-pés, e após, adoração ao Santíssimo Sacramento até 0h.

Nesta sexta-feira, (18), o dia da paixão e morte de Jesus, a programação na Catedral de Sant’Ana, também será intensa. Às 08hs acontecem confissões individuais. Do meio dia até às 17hs, adoração ao Santíssimo Sacramento. Às 17hs, ocorre a Ação Litúrgica e Via-Sacra com a imagem do Senhor morto.

Ainda na Catedral, no Sábado de Aleluia, a vigília Pascal está prevista para começar às 20hs. No domingo, a missa de pascoa será às 06hs30min e à noite, às 19hs.



PMs e Bombeiros decidem por aquartelamento a partir da terça-feira, (22)

Os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte decidiram endurecer o movimento e vão iniciar uma paralisação já na próxima terça-feira, dia 22 de abril. As categorias estão acampadas em frente à Governadoria há mais de uma semana e, agora, só vão sair de lá depois que o projeto de Lei de Promoção de Praças for enviado à Assembleia Legislativa e sancionado.

PMs e Bombeiros ficarão aquartelados

Cansados de esperar pelo Governo do RN, que não apresenta uma resposta concreta sobre o envio da Lei de Promoção para a Assembleia, os militares realizaram uma assembleia no próprio acampamento, nesta quarta-feira (16), e deliberaram pelo início de uma paralisação, logo após o feriadão.

Além disso, eles votaram pela permanência do acampamento e deliberaram que vão se manter na frente da Governadoria até que o projeto seja sancionado. O presidente da Associação dos Cabos e Soldados da PM-RN, soldado Roberto Campos, informou que os militares já receberam apoios do Conselho Estadual de Direitos Humanos e da Ordem dos Advogados do Brasil no RN para continuarem na luta.

Apesar de terem como foco principal a Lei de Promoção de Praças, os policiais e bombeiros militares decidiram criar uma pauta de reivindicações com outros pontos urgentes para as categorias. Entre eles estão: pagamento dos níveis do subsídio e das férias; implantação de um auxílio alimentação; fornecimentos de material de trabalho adequados; reajuste de 15% no subsídio; e convocação dos 824 candidatos aprovados na segunda fase do último concurso realizado pela PM.

“Nós já tentamos de todas as formas estabelecer um diálogo e fazer com que o Governo enviasse nosso projeto para a Assembleia Legislativa, mas estamos recebendo o silêncio como resposta. Então, não podemos mais admitir essa falta de respeito com os policiais militares e bombeiros do Rio Grande do Norte. Para isso, contamos com apoio da população que cada dia mais clama por segurança. Esperamos que o Governo se sensibilize e nos dê uma resposta positiva, no entanto, a paralisação está marcada”, completa Roberto Campos.



Família contesta versões sobre morte de armador na Zona Oeste de Caicó e pede por Justiça

A dona de casa, Maria Jailson dos Santos, de 62 anos, procurou o Blog Sidney Silva, para pedir por Justiça em favor de seu filho, Josivan Lima dos Santos, que foi assassinado na noite de domingo, (13), por volta das 19hs30min no Bairro Adjuto Dias, zona oeste de Caicó. Ela afirma que seu filho não estava armado como se comenta desde o dia do fato.

Irmão e Mãe de Josivan esperam que o assassino seja condenado e pague pelo crime - (FOTO: Sidney Silva)

Várias versões para o crime surgiram ao longo dos dias. Uma delas, é que Josivan estavam armado e que atirou em Sebastião Silva dos Santos e em sua ex-companheira, Rositânia Felix de Araújo, quando os viu juntos. Os dois estavam namorando. Ele não aceitava que ela tivesse outros relacionamentos. Essa foi a versão dada por Sebastião ao delegado Igor Pessoa, por ocasião de sua apresentação, esta semana.

A família de Josivan, contesta. “Onde estava a arma de Josivan? Se ele estava armado, onde é que está a arma? não tem arma de fogo, porque meu irmão nunca andou com revólver, com pistola, se quer com um canivete… Nós entregamos o celular dele para a Polícia, porque nós queremos saber quem ligou, com quem ele falou naquela noite antes do crime. E algumas testemunhas nos contaram que meu irmão estava passando no local, quando Rositânia fez pouco dele dizendo: e ai, não vai fazer nada? (ela teria dito isso para Josivan, pelo fato de estar com um outro homem). Nesse momento meu irmão acelerou a moto em direção aos dois. O Sebastião teria pego a arma e atirou, fugindo em seguida”, contou o irmão de Josivan, João dos Santos de Lima.

A família também está preocupada com o boato que se espalha na cidade, de que os irmãos de Josivan de Lima, estariam seguindo o Sebastião para se vingar.

“Nós não estamos seguindo ninguém. Não queremos mas problemas para a nossa família. Nós só queremos cuidar da nossa mãe e uns dos outros. Já basta! Ele vai pagar pelo que fez, mas, não pelas nossas mãos. A Justiça vai ser feita. Ele vai ser preso e pagar”, disse.

Outra informação que a família de Josivan repassou para a Polícia Civil, é que ele comentou com o filho de 13 anos, que estava sendo seguido por Sebastião.

Vídeo

Depois da conversa que tivemos, a mãe e um dos irmãos de Josivan de Lima, a senhora Maria dos Santos e João dos Santos, em um vídeo, contam o que souberam do crime.



Operação Semana Santa é deflagrada na cidade de Patos

Josivan Antero do site PatosOline informa que o comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), Tenente-coronel Enéas da Cunha Rolim, deflagrou na tarde desta quarta-feira, dia 16, às 16:00h na Praça Getúlio Vargas, em Patos, a Operação Semana Santa. A atividade de segurança pública acontece em todo o Estado da Paraíba.

Coronel Eneas Cunha Rolin comanda a Operação Semana Santa em Patos/PB

A partir desta quinta-feira, dia 17, a polícia estará realizando blitz, Operação Nômade, abordagens em bares e estabelecimentos comerciais do gênero. A Operação Semana Santa contará com o apoio da 4º Companhia de Policiamento de Trânsito e com o efetivo das Rondas Ostensivas Táticas com Apoio de Motocicletas (ROTAM), Batalhão de Operações Especiais (BOPE), além de policiais da Rádio Patrulha (R.P).

A Operação Semana Santa terá início na quinta-feira (17) e se estenderá até a próxima segunda-feira, dia 22. “A Operação visa conter a onda de violência, que por incrível que pareça nesse período da Semana Santa, num feriado santo, geralmente aumenta chamando a atenção das autoridades da segurança pública. Chegando até a ultrapassar os números do Carnaval. Isso a gente tem testemunhado durante os anos”, relata o Comandante Cunha Rolim.

O Comandante lamentou que mesmo na Semana Santa os índices de violência aumentem devido ao alcoolismo, problemas relacionados à agressão enquadrados na Lei Maria da Penha e os acidentes de trânsito.



Dinorá Simas é a nova diretora da COAP/RN

Do Jornal De Fato: Dinorá Simas Lima Deodato. Esse é o nome da nova Coordenora de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. A nomeação dela foi publicada na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial do Estado.

Até então Dinorá era diretora da Penitenciária Estadual “Francisco Nogueira Fernandes”, de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta. A exoneração dela desse cargo saiu na mesma publicação.

Com isso, o vice-diretor da unidade prisional, Ivo Freire, foi exonerado do cargo para assumir a direção de Alcaçuz.

Dinorá Simas é a nova diretora da COAP - (FOTO: Adriano Abreu da Tribuna do Norte)



Começa a Operação Semana Santa da Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) dará início à Operação Semana Santa 2014 a partir de 00h00 da quinta-feira (17). Até às 24h00 de segunda-feira (21), as rodovias federais que cruzam o RN receberão reforço da fiscalização e policiamento.

Policiais rodoviários federais realizam a Operação Semana Santa

Policiais que atuam na área administrativa da PRF reforçarão as equipes dos postos fixos de fiscalização, além das rondas, ao longo dos 1.625 km de rodovias que cortam o nosso estado.

O objetivo da polícia é dobrar o efetivo neste feriadão. Durante a fiscalização do trânsito nas rodovias, a PRF atuará no combate aos diversos crimes previstos em lei, como o tráfico de entorpecentes; os crimes contra a propriedade; a exploração sexual infanto-juvenil, o porte ilegal de armas, dentre outros.

A fiscalização do uso do cinto de segurança por todos os ocupantes dos veículos também será prioridade para a PRF. A fiscalização do cumprimento das normas de trânsito estará sempre acompanhada da pesquisa da situação dos condutores e passageiros com a Justiça, com o objetivo de flagrar possíveis ilícitos.

EMBRIAGUEZ AO VOLANTE

De olho no risco que representam os condutores que ainda insistem em dirigir sob efeito de álcool, as equipes de plantão aplicarão amplamente os testes de bafômetro, sobretudo nos principais corredores viários do RN, como a BR 101; BR 406 (que liga Natal a Macau); BR 226 (ligação entre Natal e a região do Seridó), além da rodovia entre o RN e o Ceará (BR 304), passando por Mossoró.

De acordo com a regra atual para fiscalização com o bafômetro, condutores com sinais evidentes de embriaguez ao volante serão detidos, ainda que se recusem a realizar o teste.  Os condutores de motocicletas serão intensamente submetidos ao teste de bafômetro durante a operação.

ULTRAPASSAGENS PROIBIDAS

Estatísticas mostram que as mortes resultantes de colisões frontais representam aproximadamente 30% do total de vítimas fatais em feriados prolongados. Esse tipo de acidente preocupa a PRF, em razão do predomínio da malha viária em pista simples, o que favorece sua ocorrência. Equipes estarão estrategicamente posicionadas para flagrar as ultrapassagens proibidas.  Sinalização indicando ultrapassagem proibida.

MOTOCICLETAS

Veículos de duas rodas em geral estarão no centro das preocupações da PRF nesta Operação. Em 2013, 43% dos mortos nas BRs do Rio Grande do Norte eram ocupantes desses veículos. Motociclistas inabilitados, falta de equipamentos obrigatórios e outras irregularidades não serão toleradas.

EXCESSO DE VELOCIDADE

Para combater a velocidade excessiva nas rodovias federais e evitar os acidentes decorrentes desse comportamento de risco para segurança viária, a PRF utilizará radares fotográficos nos trechos indicados estatisticamente como de maior incidência de acidentes.

RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO DA OPERAÇÃO SEMANA SANTA

Com o objetivo de aumentar a fluidez e a segurança nas rodovias de pista simples haverá restrição de tráfego para veículos com dimensões excedentes, como cegonhas, bitrens e carretas.

* 17/04/2014 (QUINTA-FEIRA) de 16h00 às 24h00

* 18/04/2014 (SEXTA-FEIRA) de 06h00 às 12h00

* 21/04/2014 (SEGUNDA-FEIRA) de 16h00 às 24h00



Projeto de Lei beneficia funcionários da Câmara Municipal com aumento salarial

O Prefeito Roberto Germano, sancionou o Projeto de Lei 027/2014, que trata do reajuste do piso salarial dos servidores públicos municipais de Caicó.

Projeto foi votado e aprovado na Câmara de Vereadores de Caicó - (FOTO: Ilmo Gomes)

Os vereadores da Câmara Municipal, discutiram amplamente o projeto antes de ser provado. Os funcionários da Casa Legislativa, também são beneficiados com o aumento.

O projeto de Lei nasceu de diálogo entre a Municipalidade e o Sindicato dos Servidores Público de Caicó, o qual em nome das mais diversas categorias, buscou a melhoria salarial de seus sindicalizados, conforme estabelecido no Plano Geral de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores.

Atendendo a esta reivindicação o Município, apresentou proposta ao Sindicato, que em assembléia Geral Extraordinária realizada no último dia 07 de abril de 2014, decidiu, por meio de seus sindicalizados, à unanimidade, acatá-la.



Agências dos Correios funcionam em horário diferenciado no feriadão (Paixão de Cristo, Páscoa e Tiradentes)

As agências próprias dos Correios do Rio Grande do Norte que funcionam aos sábados atenderão normalmente a população neste sábado, dia 19 de abril, inclusive com os serviços do Banco Postal. Apenas na sexta (18/4) e na segunda-feira (21/4) não haverá atendimento.



Operação “Pessach” resulta na prisão de cinco pessoas

Polícia Civil prendeu os quatro em Goianinha

Policiais civis da cidade de Goianinha deflagraram nesta quarta-feira (16) a operação denominada “Pessach”, que significa Páscoa em hebraico.

A ação em combate ao tráfico de drogas resultou na prisão de cinco pessoas e na apreensão de dois quilos de drogas, além de uma balança de precisão e R$ 1.200 em dinheiro fracionado.

As prisões aconteceram no Distrito de Umari e os presos foram identificados como: Edilson Albuquerque da Silva, 20 anos, José Roberto da Silva, 43 anos, Daniel Cassiano de Lima, 33 anos, Etamaldo Bezerrio e Auristela Nascimento da Cruz.

Todos os suspeitos já respondem por tráfico de drogas, porém Daniel Cassiano estava preso em regime semi-aberto.



MP instaura inquérito para apurar desabastecimento em Currais Novos

Ministério Público vai apurar a eficiência do sistema de abastecimento hídrico de Currais Novos

O Ministério Público Estadual, por meio da Promotora de Justiça Mariana Marinho Barbalho, instaurou Inquérito Civil nº06.2014.00002278-1 para apurar a eficiência do sistema de abastecimento hídrico de Currais Novos, incluindo as zonas urbana e rural, bem como acompanhar e controlar as medidas emergenciais de combate aos efeitos da seca no município.

Para isso, a representante ministerial adotou as seguintes providências: inspeção no açude Dourados, açude Gargalheiras, Estação de Tratamento da Caern e outros locais em que se faça necessário, solicitando-se apoio técnico do CAOP-Meio Ambiente. Solicitou à Secretaria Estadual de Meio Ambiente Recursos Hídricos informações sobre o real risco de desabastecimento na cidade e quais medidas podem ser implementadas, tanto em nível estadual como local, para evitar que a população fique desassistida.

A Promotora de Justiça também quer saber da SEMARH, por intermédio de sua Coordenadoria de Hidrologia, se há programação de locação, perfuração, instalação, recuperação e manutenção de poços e dessalinizadores em Currais Novos. A Defesa Civil Estadual e o Comitê Estadual de Combate à Seca também devem informar ao MP, no prazo de dez dias, quais as medidas e ações efetivas adotadas pelo Governo do Estado no enfrentamento aos efeitos da seca, especificando, inclusive, se houve destinação de recursos federais ou estaduais para Currais Novos, detalhando valores, instrumentos de repasse e enviando documentação comprobatória.

PLANOS DE ÁGUA E ESGOTO

As medidas tomadas pela Promotora de Justiça Mariana Marinho envolvem o posicionamento de vários órgãos e autoridades públicas, como o prefeito de Currais Novos. Ele tem dez dias para informar se foi beneficiado com recursos financeiros advindos de programas, convênios ou repasses da União ou Estado para o combate direto ou indireto dos efeitos da seca.

Mas não é só. Nas informações que prestará à Promotora, o prefeito deverá detalhar valores, instrumentos jurídicos e efetiva aplicação dos recursos no município, remetendo os respectivos documentos comprobatórios; informar se instituiu algum programa municipal de apoio à população atingida pela seca, remetendo os respectivos documentos comprobatórios; remeter plano de contingência para garantia do abastecimento de água para uso humano no município; remeter o plano municipal de saneamento básico ou os planos de água e esgoto, caso tenham sido elaborados pela Caern; esclarecer qual o órgão responsável pela operação e manutenção do sistema de abastecimento hídrico municipal, nas zonas urbana e rural, e como se dá o funcionamento deste sistema e o nível de cobertura (especificando quais são as comunidades ou bairros não atendidos).

Caern, Dnocs e Igarn também terão de se pronunciar no inquérito civil do MP. A companhia de água e esgotos deverá informar se realmente há risco de desabastecimento da cidade e quais medidas podem ser implementadas, tanto em nível estadual como local, para evitar que a população fique desassistida. O Ministério Público também aguardo ser informado sobre um plano de contingência para garantia do abastecimento de água para uso humano em Currais Novos. O DNOCS (Departamento Nacional de Obras contra as Secas) requisitando informações, no prazo de 10 dias, sobre a existência de projetos, convênios, obras ou ações em geral no que diz respeito a escassez de recursos hídricos no Município de Currais Novos.

A Promotora de Justiça solicitou a participação da SIDY’S TV A CABO para dar publicização em todo o município de Currais Novos a todas as medidas tomadas na tentativa de minimizar os efeitos da seca.



Juiz condena quatro por irregularidades no Programa do Leite, réus teriam desviado quantias milionárias em favor da Cersel

O Juiz de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca de Natal, Fábio Wellington Ataíde Alves, condenou dois ex-secretários estaduais da Ação Social e dois representantes da Cooperativa de Energia e Desenvolvimento Rural do Seridó (Cersel) à penas que variam de oito a quinze anos de reclusão, todos em regime fechado, além do pagamento de multas, em virtude de irregularidades na gestão do Programa do Leite denunciadas pelo Ministério Público Estadual.

Os réus foram condenados pela prática de crime de peculado, estelionato e dispensa ilegal de licitação. São eles: Tertuliano Pinheiro; Joanete dos Santos; Lauro Gonçalves Bezerra; José Mariano Neto; e Osmildo Fernandes, denunciados pelo MP com base nos resultados da Comissão Especial de Auditoria, do Governo do Estado, e da Comissão Especial de Inquérito, no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, que registraram irregularidades na gestão do Programa do Leite.

Segundo denúncia, recursos milionários foram desviados do programa do Leite

De acordo com a denúncia do Ministério Público, não houve cadastramento de novos beneficiários nem aumento no mapa de distribuição de leite nos municípios. Apesar disso, no papel, a partir do mês de fevereiro de 2002, quando secretário Tertuliano Pinheiro autorizou a ampliação do programa mediante um documento “sem forma nem figura de juízo, até o final do mandato do ex-governador Fernando Freire, em dezembro de 2002”, a CERSEL faturou, e o Estado do RN pagou, através dos secretários denunciados, por uma quantidade de leite que não foi distribuída à população.

Desta forma, segundo a sentença, ao desviarem em proveito da CERSEL recursos públicos (valor de R$ 9.389.779,12) os acusados cometeram, de forma continuada (art. 71 do código Penal), nos meses de fevereiro a dezembro de 2002, o crime de peculato, nos termos previstos no artigo 312, do código Penal, combinado como artigo 71 do mesmo Código Penal. Para o Juiz, os acusados manipularam dados a maior na distribuição/pagamento do Programa do Leite, dados estes que na prática não refletem a realidade causando assim prejuízo ao erário.

É lamentável que o Programa do Leite que tinha como escopo prestar assistência as famílias carentes, visando atender crianças, gestantes e família necessitadas (desempregada ou com renda até um salário mínimo, recebendo um litro de leite de gado para cada família, visando combater a fome e a situação nutricional de pessoas em situações inferior a linha da pobreza, além de estimular a produtividade da bacia leiteira do Estado) ocultasse um enorme esquema de malversação dos recursos públicos pelos seus gestores”,  disse o Juiz Fábio Ataíde Alves.

O Magistrado salientou que é necessário se punir o gestor que manipula o orçamento público, exercendo a má governança, aproveitando-se das diversas fragilidades e brechas no processo licitatório, seja na contratação direta de serviços e/ou compras, seja no fracionamento do valor. “Em especial, há a necessidade de agir de forma a impedir que pessoas mal intencionadas usem de artimanhas para causar prejuízos aos interesses da sociedade como um todo”, explicou.

Acusações

O MP acusou Tertuliano Pinheiro, na qualidade de secretário de Ação Social do Estado, de autorizar o incremento do fornecimento de leite, agindo assim, segundo os autos, com completa irresponsabilidade fiscal, ordenando despesas não autorizadas por lei, sem previsão do impacto orçamentário, gerando um custo adicional para o erário, sem estudo de ampliação do programa do leite e sem o cadastramento de novos beneficiários.

As despesas do Programa do Leite ordenadas sem autorização legal nos meses de fevereiro a maio de 2002 totalizam o valor de R$ 1.323.978,50. Desta forma, Tertuliano Pinheiro, ao ordenar despesa não autorizada por lei, de forma continuada, nos meses de fevereiro, março, abril e maio do ano de 2002, cometeu o crime contra as finanças públicas previsto no artigo 359-D do Código Penal Brasileiro, combinado com o artigo 71 do mesmo código.

Joanete dos Santos, ao assumir o cargo de Secretária de Ação Social, em 5 de junho de 2002, do mesmo modo que se antecessor, ordenou despesas para o pagamento à CERSEL nos meses de junho, julho, agosto e setembro do ano de 2002, em valores superiores ao previsto no convênio nº 004/99, 1º e 2º aditivos, sem lastro orçamentário e sem previsão legal. Assim, cometeu o mesmo crime contra as finanças públicas.

Já os os representantes da CERSEL, José Mariano Neto e Osmildo Fernandes, em comunhão de desígnios com os ex-secretários, a quem cabiam o cadastramento de novos beneficiários e a determinação das quantidades destinadas a cada município, forjaram um incremento do Programa do Leite que não aconteceu na prática.

Quanto à Lauro Gonçalves Bezerra, foi declarada a extinção da sua punibilidade, em virtude do reconhecimento da prescrição da pretensão punitiva, cujo o prazo deve ser contado pela metade, na forma do art. 115 do Código Penal, em razão de haver completado 70 anos de idade. Assim, o processo prosseguiu somente com relação aos demais denunciados.

Confira link para o Processo n.º 0003641-25.2004.8.20.0001.

Com informações do TJRN (www.tjrn.jus.br)



Deputado Vivaldo Costa visita São José do Mipibú e acompanha aula inaugural de Filarmônica

O deputado Vivaldo Costa (PROS) esteve visitando no final de semana a cidade de São José do Mipibú. Ao lado de Kéricles Ribeiro (Kerinho), que foi candidato a prefeito nas ultimas eleições, o parlamentar foi à comunidade Pau Brasil, na Fundação Zé da Bicicleta, acompanhar a aula inaugural da Filarmônica Monsenhor Antônio Barros.

O evento contou também com a presença do maestro Almeida, do superintendente da pesca no RN Abrão Júnior, amigos, membros da fundação, amigos e correligionários.

Após a recepção Vivaldo Costa prestigiou o aniversário do seu amigo Marcos da Água.



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