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O Ministério Público Federal (MPF) em Sousa recomendou que as prefeituras de Uiraúna e Joca Claudino paralisem completamente obras públicas relativas à Operação Andaime, até término de vistoria técnica especial requisitada pelo órgão.
O procurador da República Tiago Misael recomenda, ainda, que as respectivas prefeituras não efetuem qualquer pagamento às empresas Viga Engenharia, Construtora Servcon e Construtora Construterra, responsáveis por obras nos municípios, até que a vistoria seja concluída.
A quadrilha especializada em fraudar licitações em obras e serviços de engenharia no Alto Sertão paraibano foi desarticulada durante a Operação Andaime, deflagrada em 26 de junho de 2015, numa ação conjunta do MPF, Controladoria Geral da União e Polícia Federal. Até o momento, foram denunciados 39 envolvidos na organização.
Somando as três denúncias oferecidas pelo MPF em Sousa, até o momento, são 223 delitos praticados. Há acusados citados em mais de uma denúncia.
A presidência do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte prorrogou os prazos processuais, na 21ª Região, a partir desta segunda-feira (17), em virtude do acirramento do movimento grevista dos servidores do Poder Judiciário Federal.
A prorrogação dos prazos foi publicada pelo Ato nº 517 que determinou também que os pedidos de suspensão de prazos, decorrentes de fatos pontuais ocorridos em processos físicos e em data anterior, deverão ser formulados pelas partes diretamente às Varas do Trabalho.
Ainda segundo o Ato, a suspensão dos prazos não impedirá a realização de audiências e demais atos considerados essenciais.
Nesta quarta-feira (19), chega à Caicó, uma equipe da Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo dar suporte a junta de intervenção que foi designada para administrar o Hospital do Seridó. Os técnicos irão se revezar por algum tempo.
A junta ainda é formada por dois profissionais do Município de Caicó. O prefeito Roberto Germano, já designou dias servidoras que irão compor a equipe. Um delas é a Secretária Municipal de Saúde, Zezé Soares e a outra é Marileide, secretária adjunta de administração.
O grupo ainda será formado por um representante da Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, que já foi escolhida. Será Sandra Regina, atual presidente da Fundação.
O vereador Alisson Michel, do Pros, procurou o Blog Sidney Silva, para dizer que a Secretaria de Saúde do Município de Caicó, não repassou os recursos financeiros pagos pelo SUS referente a produção do Hospital do Seridó.
De acordo com o Edil caicoense, o pagamento teria sido efetuado no início deste mês de agosto, mas, o Hospital não recebeu. Ele teria procurado a secretária Zezé Soares, que lhe disse estar esperando receber um repasse financeiro do Estado para poder repassar para o Hospital.
Ouçam a entrevista do vereador ao Blog:
A gerente da IV Ursap em Caicó, a fisioterapeuta, Francielle Lopes, indicou na tarde desta terça-feira (18), o nome da enfermeira, Favia Sirley Batista Pereira, para substituí-la na junta de intervenção determinada pela Justiça Federal para administrar o Hospital do Seridó. A Sesap concordou.
A fonte do Blog Sidney Silva que confirmou a informação, tem livre acesso na Sesap.
A enfermeira, Fávia Sirley é articuladora da Rede Cegonha na IV Ursap em Caicó.
O Blog Sidney Silva, procurou Francielle Lopes, para saber dos reais motivos de sua saída da tal junta. Ela confirmou o que nós já tínhamos recebido de informação. Que a Sesap está com o projeto de regionalização em andamento e que era necessário ter Francielle à frente da Ursap em Caicó, já que foi ela quem elaborou todo o projeto para a Regional do Seridó.
A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou hoje (18) o Edital 28/2015, referente à seleção de alunos para os cursos técnicos integrados do Instituto. No total, são 3.004 vagas, distribuídas entre 28 cursos diferentes e 20 campi em todo o estado. São vagas para Edificações, Mecânica, Multimídia, Vestuário, Agroecologia, Mecatrônica e outros cursos, que serão concluídos em quatro anos pelos alunos aprovados na seleção, de forma integrada ao ensino médio.
As novidades são o curso de Equipamentos Biomédicos, ofertado pela primeira vez pelo Campus Ceará-Mirim, e de Lazer, pelo Campus Natal-Cidade Alta. É a primeira vez também que os campi Lajes e Parelhas ofertam cursos, com Informática e Administração em Lajes e Informática e Mineração em Parelhas.
Os interessados devem se inscrever de 20 de agosto a 14 de setembro, no site de processos seletivos do IFRN (http://processoseletivo.ifrn.edu.br/). Antes de se inscrever, é necessário fazer um cadastro no site. No portal, o candidato pode acessar o tutorial para inscrições.
A taxa de inscrição, no valor de R$ 20, deve ser paga até 15 de setembro em qualquer agência bancária ou lotérica. Os alunos inscritos na edição 2015 do Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) devem se inscrever no processo seletivo para concorrer às vagas, mas estão isentos do pagamento da taxa de inscrição. Metade das vagas é reservada a estudantes que fizeram todo o ensino fundamental em escola da rede pública.
A repercussão da denúncia feita pelo ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Procópio de Lucena, contra o Prefeito de Caicó, Roberto Germano, em entrevista na Rádio Caicó AM, ainda repercute, inclusive, foi tema de amplo debate na Câmara de Vereadores, nesta segunda-feira (17).
Na denúncia, Procópio, disse que o prefeito teria, em 2014, apresentado à Galvão Freire, então Secretário de Saúde, nomes para ocupar determinados cargos na referida pasta, ou seja, pessoas teriam a aprovação facilitada no Processo Seletivo que estavam em andamento. Por causa disso, ele (Galvão) teria renunciado ao cargo de Secretário.
Na Câmara Municipal, a vereadora Mara Costa, sugeriu verbalmente que seja instalada uma CPI para investigar a denúncia feita e alguns parlamentares concordaram. Outra sugestão, é a convocação imediata de José Procópio e de Galvão Freire, para prestar esclarecimentos na Casa.
Ainda não foi formalizado tal pedido na casa.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, representada por 24 deputados estaduais, apresentou nesta terça-feira (18) moção de congratulação ao desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. O jurista potiguar foi escolhido através de lista tríplice pela presidente Dilma Rousseff para ser ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O presidente da Casa, Ezequiel Ferreira (PMDB), solicitou que a moção de congratulação seja encaminhada ao desembargador em Recife, sede do Tribunal Regional Federal da 5ª região, instituição na qual é presidente desde abril de 2015.
Marcelo integra uma lista tríplice juntamente com os magistrados Joel Ilan Paciornik e Fernando Quadros da Silva, ambos do TRF da 4ª Região. Marcelo será o quarto magistrado do Rio Grande do Norte a integrar o corpo de ministros do STJ desde a promulgação da constituição de 1988.
Graduado em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Marcelo Navarro Dantas é natural de Natal. Entre outros cargos foi Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte no período de 1989 a 1991. Foi procurador da República antes de chegar a desembargador do TRF5, em dezembro de 2003. Atuou mais de 12 anos como procurador do Rio Grande do Norte. Navarro tem mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e ainda é professor dos cursos de graduação e pós-graduação na UFRN e na Uni-RN.
De 3 a 13 de setembro de 2015, a comunidade católica de Jardim do Seridó vivenciará a Festa do Sagrado Coração de Jesus. A programação religiosa iniciará no dia 3 (quinta-feira) com a abertura da Festa. Às 19 horas haverá procissão, saindo da Igreja Matriz com a Bandeira da Festa até o Santuário do Sagrado Coração de Jesus, quando haverá hasteamento das bandeiras e Santa Missa.
A programação social também já está definida. No dia 5 de setembro, primeiro sábado da Festa acontecerá o Jantar. No dia 6, a partir das 13 horas ocorrerá a tradicional Feirinha do Sagrado Coração de Jesus. No dia 11, logo após a novena no Pavilhão da Festa, música ao vivo com artistas jardinenses e no dia 12 de setembro, Véspera da Festa, show em praça pública. Confira as atrações:
Dia 6 de setembro – Feirinha da Festa
Animação: Grupo Entre Amigos (repertório voltado para o evento) e ArroCharme, a partir das 13 horas em praça pública.
Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (18), a presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), deputada Márcia Maia (PSB) distribuiu 27 matérias para os relatores, sendo 25 vetos do Governo do Estado a projetos aprovados na Legislatura passada e duas matérias originadas na Mesa Diretora do Legislativo e na Defensoria Pública do Estado.
“Esse procedimento vai permitir que até o final deste mês a pauta com relação aos vetos seja esgotada, para que cheguem ao plenário da Assembleia para a apreciação e votação final. Os vetos que ainda restam, de matérias aprovadas já nesta Legislatura, vão ser distribuídos na próxima semana”, afirmou a deputada Márcia Maia.
Os vetos e as matérias foram distribuídos, cinco para o relato de Galeno Torquato (PSD); cinco para Carlos Augusto (PTdoB); três para Hermano Morais (PMDB); três para Albert Dickson (PROS); quatro para Márcia Maia; quatro para José Adécio (DEM) e três para Kelps Lima (SDD).
A matéria da Mesa da Assembleia trata da criação de coordenadoria da Polícia Legislativa e o a da Defensoria Pública, da concessão de auxílio alimentação e auxílio saúde aos membros e servidores da Defensoria.
Nesta, terça-feira, (18), acontecerá Audiência Pública promovida pela Prefeitura Municipal de Macau e pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, a partir das 9hs30min, no Teatro Porto de Ama, situado na Padre João Clemente com Rua Martins Ferreira, s/n, Centro, Macau/RN.
A audiência terá a finalidade de apresentar, discutir e encaminhar propostas concernentes ao CENÁRIO HÍDRICO ATUAL DA BACIA DO RIO PIANCÓ-PIRANHAS-AÇU COM ÊNFASE NA QUESTÃO HÍDRICA DO MUNICÍPIO E REGIÃO.
Participarão da Audiência a sociedade civil, órgãos públicos ligados a temática, entidades representativas da sociedade, setores interessados nas áreas do objeto das discussões, bem como todo e qualquer cidadão que se interesse pelo tema.
A Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) prendeu José Willian da Silva Costa (18 anos), suspeito de ter sequestrado um taxista na cidade de Picuí (Paraíba), no final de 2013.
O homem foi detido no bairro do Alecrim, na manhã desta segunda-feira (17), em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça paraibana.
Alexandre Almeida, administrador do empreendimento Caicó Shopping, localizado no bairro Serrote Branco, zona norte de Caicó, foi procurado pela produção do Circo Marcos Frota para que o mesmo fosse montado no local que está sendo preparado para a construção do primeiro shopping center de Caicó.
“Fomos procurados e fechamos uma parceria por acreditar que Caicó irá ter acesso a um espetáculo circense de excelente qualidade e por um preço acessível. Quando identificamos isso, fechamos com Marcos Frota”, explica Alexandre.
O Circo Marcos Frota começou a ser montado nesta segunda-feira, 17, no espaço localizado na entrada do loteamento Serrote Branco I,II e III, local onde, futuramente, será construído o Caicó Shopping.
O circo anunciou que ficará quatro dias se apresentando em Caicó e a estréia está marcada para o dia 28 de agosto.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN), por meio do 3º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) dá início nesta terça-feira (18) as ações do Projeto “Educação de Trânsito na Escola” na cidade de São Fernando e Timbaúba dos Batistas. Nesta segunda-feira (17), houve uma cerimônia de abertura das aulas do projeto em uma solenidade que contou com a presença de militares envolvidos no projeto, autoridades e alunos das duas escolas contempladas pela ação.
O Projeto Educação de Trânsito na Escola é desenvolvido pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte nas escolas das redes públicas e privadas do RN. Nestas cidades, o Projeto será desenvolvido, simultaneamente, durante seis semanas, com aulas de terças a sextas-feiras, e deverá contar com a participação de quatro instrutores. A expectativa é que mais de 250 crianças sejam contempladas com lições sobre as normas de trânsito.
De acordo com o Major Silva Neto, Comandante do 3º DPRE, o objetivo da ação é formar motoristas e pedestres mais conscientes, educados e que respeitem as normas de trânsito.
“Além das atividades educativas, que normalmente realizamos nas escolas, pretendemos realizar também blitz educativas nos centros das cidades. Outra ideia que desejamos implementar é a ação Trânsito na Praça, onde exibiremos vídeos sobre a condução segura de veículos em telões nas praças dos municípios. Esse trabalho que realizamos nas escolas é uma semente que estamos plantando”, disse o comandante.
O sonho dos aprovados no concurso realizado pela Assembleia Legislativa que esperam há quase dois anos para ser chamados irá se tornar realidade. Como foi assegurado pelo presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB) logo no início da sua gestão, a primeira chamada dos aprovados vai acontecer nesta quinta-feira (20), quando 15 convocados nesta etapa serão recepcionados e assumirão suas funções na Casa.
“Esse foi um compromisso que assumi logo que iniciamos a gestão e isso só foi possível pelas medidas que tomamos para adequar a Assembleia à nova realidade do País, baixando custos e saindo do limite prudencial. É por causa deste planejamento que está sendo possível garantir o sonho dos concursados, que se esforçaram e conquistaram esse direito. A nossa missão é garantir que os novos servidores ocupem os seus espaços na Assembleia”, disse Ezequiel.
A convocação para os cargos de nível médio e superior foi publicada no Diário Oficial (DOE) do dia 4 deste mês. Os 15 convocados são para as vagas de: Analista Legislativo (2), Biblioteconomia (1), Operador de Som (1), Programador (1), Taquígrafo (3), Analista de Sistemas (1) e Técnico Legislativo (6).
Anderson Barbosa noticia no G1/RN que presos que fazem parte de facções criminosas rivais entraram em luta na manhã desta terça-feira (18) no Presídio Rogério Coutinho Madruga, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Segundo o agente penitenciário Rocha, vice-diretor da unidade, o detento Emerson Santos da Luz, de 28 anos, mais conhecido como ‘Índio’, morreu ao ser esfaqueado.
Ainda de acordo com a direção, a situação já foi controlada. Mesmo assim, foi solicitado o apoio do Batalhão de Choque da PM e uma ambulância do Samu foi chamada.
No último domingo, membros das duas facções também entraram em confronto na Cadeia Pública de Caraúbas, na região Oeste do estado. Quatro presos morreram e outros quatro ficaram feridos.
Os mortos foram identificados como Antônio Edigleidson de Souza, o Ceará, de 27 anos; Genilson Bezerra de Oliveira, mais conhecido como Assuzinho ou Quinho, de 36 anos; Gledstone Clementino Araújo, chamado de Jacaré, de 36 anos; e João Paulo Silva Dias, o JP, de 38 anos.
Pesquisa inédita realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que a cada quatro ex-condenados, um volta a ser condenado por algum crime no prazo de cinco anos, uma taxa de 24,4%. O resultado foi obtido pela análise amostral de 817 processos em cinco unidades da federação – Alagoas, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro.
O estudo considera apenas o conceito de reincidência legal – conforme os artigos 63 e 64 do Código Penal, só reincide aquele que volta a ser condenado no prazo de cinco anos após cumprimento da pena anterior. Outros levantamentos já realizados sobre reincidência, com taxas mais elevadas, costumam considerar a quantidade de indivíduos que volta a entrar nos presídios ou no sistema de Justiça criminal independentemente de condenação, caso dos presos provisórios.
Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, o juiz auxiliar Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi destaca a importância de observar os diferentes motivos que levam à reentrada no sistema prisional para otimizar políticas em diferentes frentes.
“É imprescindível lidar melhor com todas as ações e opções desde o primeiro momento em que uma pessoa tem contato com o sistema de Justiça criminal, fomentando medidas que desestimulem o crime e resultem em investimento social”.
Nesta quarta, 19/08, às 19h, o auditório da Casa Durval Paiva recebe a palestra “Educação no Trânsito: Os Efeitos do Álcool ao Volante e o Uso de Ciclomotores por Menores de Idade” do capitão Styvenson Valentim.
As entradas já estão disponíveis por R$ 13,50 (tíquete McDia Feliz, que pode ser trocado por um sanduíche Big Mac no dia 29/08, durante a Campanha McDia Feliz, promovida pelo Instituto Ronald McDonald em todas as lojas da Rede).
Participe, eduque-se e faça a diferença! Informações e pedidos: 4006-1602.
Nesta quarta, 19/08, às 19h, o auditório da Casa Durval Paiva recebe a palestra “Educação no Trânsito: Os Efeitos do Álcool ao Volante e o Uso de Ciclomotores por Menores de Idade” do capitão Styvenson Valentim.
As entradas já estão disponíveis por R$ 13,50 (tíquete McDia Feliz, que pode ser trocado por um sanduíche Big Mac no dia 29/08, durante a Campanha McDia Feliz, promovida pelo Instituto Ronald McDonald em todas as lojas da Rede).
Participe, eduque-se e faça a diferença! Informações e pedidos: 4006-1602.
A Diretoria Jurídica do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN – SINPOL/RN, está convocando os servidores que tiveram gratificações cortadas ou reduzidas a comparecerem na sede do órgão. A maioria já entregou o contracheque, mas, agora, o SINPOL pretende entrar com ação na Justiça para garantir que não ocorram novos cortes.
“Com a apresentação dos contracheques daqueles que tiveram os adicionais cortados ou reduzidos, fizemos oficio para que a situação fosse resolvida administrativamente, junto ao Governo do Estado, mas como ainda não foi, vamos fazer ação por meio judicial”, explica Renata Pimenta, Diretora Jurídica.
De acordo com ela, os servidores do ITEP que já entregaram o contracheque e até mesmo aqueles que não entregaram devem passar no Sindicato para assinar procuração e deixar cópia de comprovante de residência e identidade.
O prazo para fazer isso, ainda segundo Renata Pimenta, é até a próxima quinta-feira (20). “Vamos ajuizar ação para evitar o desconto nos próximos contracheques”.
Antes de qualquer explicação, eu devo pedir desculpas aos leitores do meu Blog. O nosso site esteve fora do ar 5 dias por causa de problemas técnicos. Pois bem, voltamos.
Nos próximos dias, vamos mudar o layout do nosso site para melhor atender aos clientes e leitores.
Obrigado a todos pelo respeito.
Sidney Silva
