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A Assembleia Legislativa votou, na sessão plenária desta quarta-feira (8), projetos de autoria dos parlamentares e outros de origem do Poder Judiciário. A votação foi acompanhada por servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que lotaram as galerias da Casa.
O primeiro Projeto de Lei do Tribunal de Justiça aprovado por maioria foi o que altera as Leis Complementares nº 165 e 476, extinguindo o cargo de auxiliar de gabinete. A matéria foi votada com destaque do deputado Fernando Mineiro (PT), destinando que a ocupação de vagas seja feita exclusivamente por servidores de carreira. O destaque de Mineiro foi aprovado à unanimidade.
Na discussão da matéria, o deputado Kelps Lima (SDD) justificou seu voto. “Só quem milita no cotidiano da advocacia sabe que um agente externo é uma temeridade para o funcionamento do fórum. Alguém de fora não vai compreender o andamento, é fundamental que estes cargos sejam ocupados exclusivamente por servidores de carreira”, disse Kelps.
O segundo Projeto de Lei (375/2015) aprovado revoga o artigo 53 da Lei Complementar nº 242, de 10 de julho de 2002, relativo ao anuênio, extinguindo o Adicional por Tempo de Serviço (ATS) e instituindo a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada (VPNI) por Lei. O TJ argumentou que a vantagem em vigor provoca um crescimento acelerado na folha de pagamento, por isso foi necessária a mudança.
As ações de combate à seca no Rio Grande do Norte foram debatidas entre os deputados estaduais e secretários do Governo do Estado. Na pauta da reunião, a atual situação dos reservatórios de água no Estado, o planejamento para os próximos meses e as ações emergenciais para os municípios em colapso de abastecimento foram discutidas com a presença dos deputados Gustavo Carvalho (PROS), Tomba Farias (PSB), Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).
“O empenho dos 24 deputados estaduais da Assembleia nas ações de combate à seca é para melhorar a qualidade de vida do potiguar que sofre com os efeitos devastadores da estiagem que já dura 1.500 dias. Estamos preocupados com o abastecimento e também com os efeitos na cadeia produtiva, na economia e na vida do homem do campo“, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.
O deputado Tomba Farias (PSB), integrante da Frente Parlamentar da Água, lembrou que os municípios do interior do Estado sofrem com a seca e que a Assembleia tem buscado soluções para o problema.
De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton Franca, o Rio Grande do Norte vive hoje uma situação de emergência. “Temos trabalhado para que essa situação não se agrave. Nossos vizinhos, a Paraíba tem uma situação de estado de calamidade“, conta.
As ações de combate à seca no Rio Grande do Norte foram debatidas entre os deputados estaduais e secretários do Governo do Estado. Na pauta da reunião, a atual situação dos reservatórios de água no Estado, o planejamento para os próximos meses e as ações emergenciais para os municípios em colapso de abastecimento foram discutidas com a presença dos deputados Gustavo Carvalho (PROS), Tomba Farias (PSB), Fernando Mineiro (PT) e o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PMDB).
“O empenho dos 24 deputados estaduais da Assembleia nas ações de combate à seca é para melhorar a qualidade de vida do potiguar que sofre com os efeitos devastadores da estiagem que já dura 1.500 dias. Estamos preocupados com o abastecimento e também com os efeitos na cadeia produtiva, na economia e na vida do homem do campo“, destaca o deputado Ezequiel Ferreira.
O deputado Tomba Farias (PSB), integrante da Frente Parlamentar da Água, lembrou que os municípios do interior do Estado sofrem com a seca e que a Assembleia tem buscado soluções para o problema.
De acordo com o secretário estadual de Recursos Hídricos, Mairton Franca, o Rio Grande do Norte vive hoje uma situação de emergência. “Temos trabalhado para que essa situação não se agrave. Nossos vizinhos, a Paraíba tem uma situação de estado de calamidade“, conta.
Hoje, o período máximo de internação dos menores infratores nos centros socioeducativos não pode ser superior a três anos. Mas um projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quarta-feira (8), altera o texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estender, em casos de crimes hediondos, o período de internação dos adolescentes para até oito anos. O texto (PLS 450/2013), apresentando pelo senador Jorge Viana (PT-AC), segue para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Conforme observa o autor, o prazo máximo proposto para a internação, de oito anos, demanda também a alteração da idade prevista para a liberação compulsória, de 21 para 26 anos. Na justificativa da proposta, o senador argumenta que as críticas à pretensa brandura do ECA no trato com adolescentes infratores terminam por enfraquecer, desnecessariamente, aquela que é uma das melhores normas de nosso ordenamento jurídico, na medida em que mostra ambições amplas de ressocialização e de integração da cidadania à vida social e produtiva.
Jorge Viana esclarece ainda que a taxa de ressocialização bem sucedida do sistema socioeducativo é de 80% (ou seja, apenas 20% dos que passam pelo sistema reincidem e voltam), ao passo que a do sistema carcerário é de meros 20% (ou seja, 80% dos que habitaram as cadeias para lá retornam em algum momento).
O rádio caicoense vive um momento de mudanças, renovação e muitas novidades serão anunciadas em breve entre as rádios existentes na cidade.
Em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó), a diretora da Rádio Seridó AM, Dr.ª Verônica Alcântara, deixou transparecer que em breve, a emissora poderá anunciar uma grande contratação, um nome de peso e que vem sendo contactado há muito tempo para ingressar na emissora do Sistema Tropical de Comunicação.
“Desde que nós assumimos a Rádio Seridó, nós estamos trabalhando a sua grade de programação e visando melhorar cada vez mais. E é atrás dessa melhora que nós pensamos em alguns nomes que nós estudamos e planejamos para que se for possível, nós possamos anunciar brevemente um grande nome do rádio-jornalismo caicoense para compor o quadro da Rádio Seridó”, disse Verônica Alcântara.
Ela confirmou ao repórter Paulo Júnior que a Rádio Seridó tem interesse na contratação do radialista Batata, que atualmente atua na Rádio Rural AM de Caicó.
As novidades do rádio caicoense também passam pela instalação da nova emissora de rádio da cidade. Recentemente, o radialista Canindé Oliveira recebeu a autorização da Anatel para colocar no ar, a Rádio Comunitária FM, a qual terá o nome de Rádio Povo FM. Com o prefixo 87,9, a Rádio Povo entrará em fase experimental ainda neste mês da festa de Sant’Ana e deverá anunciar a contratação de novos comunicadores.
O primeiro nome confirmado para comandar um programa diário na Rádio Povo é do comunicador Canindé Oliveira, que volta ao rádio. Com larga experiência no meio radiofônico, Canindé (Homão) teve passagens pela Rádio Rural de Caicó, no início de sua carreira e posteriormente foi para a Rádio Seridó AM, onde comandou o Show da Seridó e obteve uma grande audiência nas manhãs do rádio caicoense.
Canindé também confirmou que nos próximos dias, a Rádio Povo entrará em fase experimental e investirá em equipamentos modernos e deverá apresentar novidades para os ouvintes.
“A nova paixão da cidade, o novo amor da cidade era um sonho que a gente vinha acalentando há quatro anos de muita luta e nós estamos com muita satisfação e agradecido primeiro a Deus por este presente, que será um canal que vai trazer o povo para o diálogo e para a prestação de serviço. Eu e Juscelino Kubitichek (responsável pela programação e plástica da Rádio Povo) vamos trabalhar para fazer uma grande rádio e somando com as outras emissoras da nossa cidade”, afirmou Canindé Oliveira em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó).
O que temos para hoje é na DELÍCIA NOSSA é: Dece de Leite com Côco, Palha Italiana, Capuccino, Duos e Ovo Maltine. Para encomendas: (84) 9 9929-9878
O que temos para hoje é na DELÍCIA NOSSA é: Dece de Leite com Côco, Palha Italiana, Capuccino, Duos e Ovo Maltine. Para encomendas: (84) 9 9929-9878
É com grande pesar que informamos a toda comunidade educacional o falecimento da professora Neily Lopes Dutra, da Escola Municipal Mons. Walfredo Gurgel, na manhã desta quarta-feira (08/07).
Comunicamos ainda que as aulas na referida escola estão suspensas até a manhã desta quinta-feira (09/07), quando acontecerá o sepultamento.
As demais escolas serão liberadas Quinta-feira pela manhã.
Ália Eine de Queiroz Damásio
A Polícia Militar registrou mais um homicídio em Caicó. Por volta das 12hs15min foi assassinado no Bairro Boa Passagem, zona norte da cidade, o homem até agora identificado como “Galeguinho”.
A vítima estava no interior de uma casa de jogo. Dois homens em um carro Gol de cor prata chegaram ao local e um deles desceu, entrou no lugar abriu fogo contra o Galeguinho, que morreu antes do socorro chegar.
A Polícia faz diligências para prender os suspeitos.
A Polícia Militar registrou mais um homicídio em Caicó. Por volta das 12hs15min foi assassinado no Bairro Boa Passagem, zona norte da cidade, o homem até agora identificado como “Galeguinho”.
A vítima estava no interior de uma casa de jogo. Dois homens em um carro Gol de cor prata chegaram ao local e um deles desceu, entrou no lugar abriu fogo contra o Galeguinho, que morreu antes do socorro chegar.
A Polícia faz diligências para prender os suspeitos.
Os deputados Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), Fernando Mineiro (PT) e Galeno Torquato (PSD) serão homenageados nesta quarta-feira (8) com a “Medalha do Mérito Policial Luiz Gonzaga”, pelos relevantes serviços prestados à Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN). A solenidade acontece às 19 horas no Teatro Alberto Maranhão e conta com as presenças do Governador Robinson Faria (PSD) e do Comandante Geral da PM, Coronel Ângelo Mário de Azevedo.
A Medalha Mérito Policial Soldado Luiz Gonzaga é considerada a mais alta comenda da Polícia Militar, destinada a homenagear militares e civis que se distinguem por serviços prestados à Corporação Militar Estadual e à Segurança Pública do Estado. A solenidade desta quarta-feira é alusiva aos 181 anos da Polícia Militar e aos 129 anos da Banda de Música da PM.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reativou o laboratório da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, em Caicó, que estava paralisado devido a problemas no abastecimento de água há cerca de seis meses. Com a retomada das atividades do laboratório, será possível voltar a produzir alevinos para povoamento de todos os açudes públicos do Rio Grande do Norte.
A expectativa é que, mesmo com a seca severa, a produção do laboratório chegue a três milhões de alevinos por mês, entre tilápia, carpa, piau, tambaqui e curimatã. A medida vai beneficiar todos os açudes existentes no estado e em torno de 12 mil famílias pertencentes às 40 colônias de pescadores de águas interiores catalogadas pela secretaria.
A nova tubulação instalada pela Sape e Dnocs permitiu que o laboratório da Estação de Piscicultura se conectasse a um poço tubular e pudesse voltar a funcionar. “A condição de seca severa paralisou as atividades do laboratório, mas com um esforço do Governo do Estado e a parceria com o Dnocs foi possível instalar novas tubulações e retomar as atividades. Isso vai reativar a produção de alevinos, garantindo o repovoamento de todos os nosso açudes”, frisou o titular da Sape, Haroldo Abuana.
A medida é importante porque irá manter os estoques pesqueiros nas colônias de pescadores e garantir a sobrevivência daqueles que vivem da pesca. A estação abastece com peixes todos os açudes do estado. Para receberem o povoamento de alevinos nos açudes, os representantes das colônias devem procurar a Sape e solicitar o serviço.
O Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), em parceria com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), reativou o laboratório da Estação de Piscicultura Estevão de Oliveira, em Caicó, que estava paralisado devido a problemas no abastecimento de água há cerca de seis meses. Com a retomada das atividades do laboratório, será possível voltar a produzir alevinos para povoamento de todos os açudes públicos do Rio Grande do Norte.
A expectativa é que, mesmo com a seca severa, a produção do laboratório chegue a três milhões de alevinos por mês, entre tilápia, carpa, piau, tambaqui e curimatã. A medida vai beneficiar todos os açudes existentes no estado e em torno de 12 mil famílias pertencentes às 40 colônias de pescadores de águas interiores catalogadas pela secretaria.
A nova tubulação instalada pela Sape e Dnocs permitiu que o laboratório da Estação de Piscicultura se conectasse a um poço tubular e pudesse voltar a funcionar. “A condição de seca severa paralisou as atividades do laboratório, mas com um esforço do Governo do Estado e a parceria com o Dnocs foi possível instalar novas tubulações e retomar as atividades. Isso vai reativar a produção de alevinos, garantindo o repovoamento de todos os nosso açudes”, frisou o titular da Sape, Haroldo Abuana.
A medida é importante porque irá manter os estoques pesqueiros nas colônias de pescadores e garantir a sobrevivência daqueles que vivem da pesca. A estação abastece com peixes todos os açudes do estado. Para receberem o povoamento de alevinos nos açudes, os representantes das colônias devem procurar a Sape e solicitar o serviço.
O Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, expediu recomendações para vários particulares, proprietários de terras onde foi construído o Açude Público Juvenal Medeiros, na cidade de São Fernando, para que cessem a retirada irregular de água do reservatório sob pena de responsabilização nas esferas cível e penal.
O Açude Juvenal Medeiros abastecia desde 1959 o município, mas entrou em colapso há aproximadamente três anos devido a recente estiagem prolongada.
Devido o colapso na vazão do Rio Piranhas, responsável pelo abastecimento da zona urbana da cidade de São Fernando, por meio do sistema adutor Manoel Torres, resultando no atual desabastecimento de água na cidade, e considerando informações trazidas ao MPRN de que neste ano de 2015, com as fortes chuvas na região, o reservatório passou a contar entre 40% e 50% da sua capacidade, o representante ministerial expediu as recomendações para evitar a retirada indiscriminada.
A água que está sendo utilizada para aguar capim, devidamente tratada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), poderá ser destinada ao consumo da população de São Fernando.
O Ministério Público Estadual, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caicó, expediu recomendações para vários particulares, proprietários de terras onde foi construído o Açude Público Juvenal Medeiros, na cidade de São Fernando, para que cessem a retirada irregular de água do reservatório sob pena de responsabilização nas esferas cível e penal.
O Açude Juvenal Medeiros abastecia desde 1959 o município, mas entrou em colapso há aproximadamente três anos devido a recente estiagem prolongada.
Devido o colapso na vazão do Rio Piranhas, responsável pelo abastecimento da zona urbana da cidade de São Fernando, por meio do sistema adutor Manoel Torres, resultando no atual desabastecimento de água na cidade, e considerando informações trazidas ao MPRN de que neste ano de 2015, com as fortes chuvas na região, o reservatório passou a contar entre 40% e 50% da sua capacidade, o representante ministerial expediu as recomendações para evitar a retirada indiscriminada.
A água que está sendo utilizada para aguar capim, devidamente tratada pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), poderá ser destinada ao consumo da população de São Fernando.
NOTÍCIA DO PORTAL BO – Um delegado da Polícia Civil foi preso, nesta quarta-feira (8), por força de mandado de prisão. Ele, uma advogada e mais três pessoas são suspeitos de integrarem um esquema de fraudes em pensões por morte no IPERN.
O DPC Olavo Dantas vinha sendo investigado pela Delegacia de Investigação de Crimes contra a Ordem Tributária e acabou sendo preso.
Além dele, os policiais da Deicot prenderam uma advogada, que ainda não teve o nome revelado, e mais três pessoas, sendo um dos presos filho de um ex-auditor fiscal do Estado, já falecido.
Os policiais cumpriram ainda quatro mandados de Condução Coercitiva de colaboradores do suposto esquema. A quadrilha que vem recebendo pensão por morte indevidamente do IPERN. Todos os detalhes serão repassados em coletiva de imprensa, ainda nesta quarta-feira.
Foi sepultado na tarde desta terça-feira (07), às 17hs no Cemitério Campo Jorge, na zona norte de Caicó, o corpo do advogado Jandui Fernandes, que foi encontrado sem vida no interior de seu apartamento localizado no prédio onde funcionava seu escritório na Rua Felipe Guerra.
O corpo foi preparado o momento na Igreja por empresa funerária depois que chegou de Mossoró, aonde passou exames de necropsia no Instituto Técnico e Científico de Polícia.
Na Catedral de Sant’Ana, muitos amigos, familiares e colegas de profissão, advogados, promotores de Justiça e Juízes.
Foi sepultado na tarde desta terça-feira (07), às 17hs no Cemitério Campo Jorge, na zona norte de Caicó, o corpo do advogado Jandui Fernandes, que foi encontrado sem vida no interior de seu apartamento localizado no prédio onde funcionava seu escritório na Rua Felipe Guerra.
O corpo foi preparado o momento na Igreja por empresa funerária depois que chegou de Mossoró, aonde passou exames de necropsia no Instituto Técnico e Científico de Polícia.
Na Catedral de Sant’Ana, muitos amigos, familiares e colegas de profissão, advogados, promotores de Justiça e Juízes.
Pelo menos 9 detentos conseguiram escapar através de um túnel escavado a partir da cela 2, do Centro de Detenção Provisória da cidade de Parelhas/RN, na madrugada desta quarta-feira (08). A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva pelo diretor da unidade, Ivânio Carlos.
“Os detentos escavaram um túnel que tinha aproximadamente 3 metros de fundura e 3 metros de cumprimento em direção a rua“, disse o diretor em contato telefônico com o Blog.
Os últimos dois presos que estavam escapando foram vistos pelos agentes penitenciários que estavam monitorando o interior do CDP pelo sistema de câmeras que existe instalado na unidade. Logo, a Polícia Militar foi acionada.
Provavelmente dois ou três carros estavam aguardando para dar fuga ao grupo de presos, é que supõem a direção da unidade.
