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O governo federal encaminhará ao Congresso Nacional, em regime de urgência, Projeto de Lei para criminalizar fraudes no fornecimento, aquisição ou prescrição de órteses e próteses no Brasil. A medida apresentada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, é resultado de um grupo de trabalho criado em janeiro deste ano, junto com os ministérios da Justiça e Fazenda, para a reestruturação e maior transparência do setor de dispositivos médicos implantáveis (DMI). Além da responsabilização penal, estão previstas ações para o maior monitoramento deste mercado, por meio da padronização das nomenclaturas e criação de um sistema de informação.
A proposta elaborada pelo governo federal tipifica no artigo 171 do Código Penal o crime de estelionato, responsabilizando administrativa, civil e criminalmente os envolvidos em condutas irregulares e ilegais do setor. Com a sua aprovação, passa a ser crime a obtenção de lucro ou vantagem ilícita na comercialização, prescrição ou uso dos dispositivos. Com a finalidade de auxiliar na fiscalização das práticas ilegais, a Polícia Federal criará uma divisão especial de combate a fraudes e crimes contra a saúde.
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) desencadearam no fim da manhã e começo da tarde desta segunda-feira (07) uma operação de saturação em Macaíba que resultou na prisão de três homens, recuperação de cinco motocicletas roubadas, apreensão de três adolescentes, uma balança de precisão, um revólver calibre 32, drogas e celulares.
Para identificar os acusados, o 11º BPM utilizou-se do serviço de inteligência da unidade que tem contado, cada dia mais, com o apoio da população por meio de denúncias anônimas. As informações levaram os policiais a uma residência, na Rua Rodoval Aguiar de Carvalho, onde existia um desmanche de veículos. No local, a PM encontrou cinco motos já em fase de desmanche.
Maicon Batista da Silva, de 19 anos, Flavio da Silva Barbosa, de 22 anos, e Jaciel Francisco Alexandre, 20 anos, além dos três adolescentes, também suspeitos de estarem cometendo delitos durante a ação, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil do município de Macaíba para melhor apuração dos fatos.
Policiais do 11º Batalhão de Polícia Militar (11ºBPM) desencadearam no fim da manhã e começo da tarde desta segunda-feira (07) uma operação de saturação em Macaíba que resultou na prisão de três homens, recuperação de cinco motocicletas roubadas, apreensão de três adolescentes, uma balança de precisão, um revólver calibre 32, drogas e celulares.
Para identificar os acusados, o 11º BPM utilizou-se do serviço de inteligência da unidade que tem contado, cada dia mais, com o apoio da população por meio de denúncias anônimas. As informações levaram os policiais a uma residência, na Rua Rodoval Aguiar de Carvalho, onde existia um desmanche de veículos. No local, a PM encontrou cinco motos já em fase de desmanche.
Maicon Batista da Silva, de 19 anos, Flavio da Silva Barbosa, de 22 anos, e Jaciel Francisco Alexandre, 20 anos, além dos três adolescentes, também suspeitos de estarem cometendo delitos durante a ação, foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil do município de Macaíba para melhor apuração dos fatos.
Vence nesta terça-feira (7) o prazo para o empregador doméstico fazer o pagamento da contribuição previdenciária do empregado, sem multa, referente ao mês de junho.
Antes, os empregadores tinham até o dia 15 do mês para recolher a contribuição.
A data foi alterada pela Lei Complementar nº 150, de 1º de junho de 2015, mudando o vencimento para o dia 7 do mês – exceto quando a data coincide com sábados, domingos e feriados, em que é transferida para o próximo dia útil.
Segundo a Previdência Social, as contribuições atrasadas são cobradas com multa diária de 0,33%, regida pela taxa Selic mensal.
Um homem foi amarrado em um poste e espancado até a morte por moradores do bairro São Cristóvão, em São Luís, no Maranhão, depois de praticar um assalto a uma loja da região. De acordo com a Polícia Civil, Cleydison Pereira Silva, de 29 anos, foi linchado, com mãos, pernas e tronco amarrados em um poste de luz, até a chegada da polícia. Um adolescente, que também participou do assalto, foi apreendido, depois de também ser agredido pela população.
Segundo o Jornal Extra, o caso aconteceu na tarde desta segunda-feira, em uma região movimentada do bairro. A dupla que tentava o assalto acabou rendida por um grupo de pessoas que passavam pelo local. Cleydison, segundo a polícia, foi agredido com socos, chutes, pedradas e garrafadas. Ele não resistiu e morreu no local, vítima de hemorragia. O adolescente teve escoriações leves e foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
O pai de Cleydison esteve no local para reconhecer o corpo e disse desconhecer qualquer envolvimento do filho com crimes. A Polícia Civil informou que o caso é investigado em sigilo pela Delegacia de Homicídios da capital maranhense, que trabalha para identificar os autores do linchamento. Até o momento, nenhum suspeito foi detido.
O corpo de Cleydison foi levado ao Instituto Médico Legal de São Luís. Ainda não há previsão de sepultamento.
Um homem foi amarrado em um poste e espancado até a morte por moradores do bairro São Cristóvão, em São Luís, no Maranhão, depois de praticar um assalto a uma loja da região. De acordo com a Polícia Civil, Cleydison Pereira Silva, de 29 anos, foi linchado, com mãos, pernas e tronco amarrados em um poste de luz, até a chegada da polícia. Um adolescente, que também participou do assalto, foi apreendido, depois de também ser agredido pela população.
Segundo o Jornal Extra, o caso aconteceu na tarde desta segunda-feira, em uma região movimentada do bairro. A dupla que tentava o assalto acabou rendida por um grupo de pessoas que passavam pelo local. Cleydison, segundo a polícia, foi agredido com socos, chutes, pedradas e garrafadas. Ele não resistiu e morreu no local, vítima de hemorragia. O adolescente teve escoriações leves e foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
O pai de Cleydison esteve no local para reconhecer o corpo e disse desconhecer qualquer envolvimento do filho com crimes. A Polícia Civil informou que o caso é investigado em sigilo pela Delegacia de Homicídios da capital maranhense, que trabalha para identificar os autores do linchamento. Até o momento, nenhum suspeito foi detido.
O corpo de Cleydison foi levado ao Instituto Médico Legal de São Luís. Ainda não há previsão de sepultamento.
Servidores federais dos ministérios da Previdência Social, do Trabalho e da Saúde no Rio Grande do Norte entraram em greve nesta terça-feira (7). Com a paralisação, que é por tempo indeterminado, está suspensa a maior parte dos atendimentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e das agências regionais do Trabalho no Estado.
A greve dos servidores é motivada por cinco reivindicações: reposição salarial em conformidade com a inflação; incorporação de gratificações; paridade entre ativos e inativos; realização de concurso público para repor o quadro funcional; e regulamentação das 30 horas da jornada de trabalho para todos da categoria.
De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps), funcionários de 19 estados aderiram à paralisação. A entidade avalia que 70% dos servidores nesses estados estejam parados. A assessoria de imprensa do INSS informou que deve divulgar no fim do dia um balanço sobre a quantidade de estados e servidores parados
Dois adolescentes e dois adultos foram presos, na noite desta segunda-feira (6), suspeitos de praticarem assaltos no litoral Norte. De acordo com a polícia, os quatro são apontados como autores de roubos no comércio de Muriu e também em casas de praias em Pitangui.
Em um desses assaltos, eles chegaram a agredir uma idosa. Os quatro suspeitos foram detidos quando estava em um veículo Gol, de cor preta. Os policiais militares daquela região desconfiaram e fizeram abordagem, encontrando materiais roubados.
Além disso, o quarteto estava com um revólver. Segundo o Portal BO, eles foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram autuados. Os dois maiores de idade foram identificados como Victor Augusto de Souza e Cristiano do Nascimento Gomes.
Dois adolescentes e dois adultos foram presos, na noite desta segunda-feira (6), suspeitos de praticarem assaltos no litoral Norte. De acordo com a polícia, os quatro são apontados como autores de roubos no comércio de Muriu e também em casas de praias em Pitangui.
Em um desses assaltos, eles chegaram a agredir uma idosa. Os quatro suspeitos foram detidos quando estava em um veículo Gol, de cor preta. Os policiais militares daquela região desconfiaram e fizeram abordagem, encontrando materiais roubados.
Além disso, o quarteto estava com um revólver. Segundo o Portal BO, eles foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Norte, onde foram autuados. Os dois maiores de idade foram identificados como Victor Augusto de Souza e Cristiano do Nascimento Gomes.
O vendedor autônomo, Diones Luiz Ferreira, “Neném”, de 25 anos, natural de Brasilia/DF, foi assassinado no final da manhã desta terça-feira (07), por volta das 10hs40min. O crime foi registrado na Rua Ancelmo Sebastião de Medeiros, no Bairro Recreio, zona norte de Caicó.
De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, a vítima foi baleada várias vezes com disparos de arma de fogo e tombou morto na área de sua residência.
Os assassinos estavam em um veículo Celta de cor escura e placas de Caicó. Eles empreenderam fuga por estrada carroçável. O carro deixado nas imediações do clube de tiros Atac.
A polícia realiza diligências para prender os responsáveis pelo crime.
Em Natal, no bairro de Capim Macio, um policial civil que estava indo para casa se deparou com dois jovens em atitude suspeita e, ao tentar fazer uma abordagem, acabou sendo surpreendido por disparos de arma de fogo. Houve uma troca de tiros e um dos suspeitos, um adolescente, acabou sendo baleado.
Segundo informou o Portal BO, ele e o comparsa se dispersaram na fuga e o adolescente chegou a invadir um estabelecimento comercial para tentar roubar um carro. Mesmo assim, ele foi alcançado pelo policial e acabou apreendido.
O outro suspeito conseguiu fugir. O adolescente baleado e detido foi levado para o hospital. Ele estava de posse de um revólver calibre 38. A arma foi apreendida.
Mais um crime de homicídio foi registrado no início da noite de segunda-feira, 06 de julho na cidade de Assu, Região Oeste do Rio Grande do Norte.
Adriano da Costa Cavalcante, de 30 anos de idade, natural de Natal, foi executado a tiros dentro de uma casa, na rua Vereador José Bezerra de Sá, bairro Bela Vista.
Segundo informações colhidas pelo Blog O Câmera, ele estava em Assu na casa de amigos, e havia recebido ameaças de morte dias atrás. No local, foram ouvidos cerca de seis disparos de arma de fogo.
A Polícia da cidade de Assu foi comunicada e acionou a equipe de plantão no Instituto Técnico e Científico de Polícia, Itep de Mossoró para realizar os procedimentos no local e remover o corpo.
Wesley Rodrigues Fernandes, “Gaga” de 19 anos de idade, que antes residia na Rua João Carlos de Melo no bairro Leandro Bezerra na cidade de Caraúbas, foi morto no início da noite de hoje, 06 de julho de 2015, na Rua Manoel Pessoa Neto no bairro Aeroporto II ou Quixabeirinha em Mossoró no Rio Grande do Norte.
Segundo o Blog O Câmera, Wesley Gaga chegou a ser preso no dia 27 de novembro do ano passado, por ordem da Justiça da Comarca de Mossoró, acusado pelo crime de assalto praticado em Mossoró. Ele também foi acusado pelo crime de latrocínio “Roubo seguido de morte”. Sua prisão foi decretada pelo Juiz Vagnos Kelly, da 2ª Vara Criminal.
Wesley era acusado de matar o vigilante da empresa Olho Vivo, de serviço no Supermercado Queiroz do Dom Jaime Câmara no dia 17 de setembro do ano passado. José Nicácio, na época com 44 anos de idade, foi alvejado e morreu em frente ao Supermercado onde trabalhava, por volta de 21 horas, logo após o fechamento.
Um adolescente foi misteriosamente assassinado a tiros no bairro Metrô, em Areia Branca. De acordo com Carlos Junior (Blog Voz de Areia Branca), a Polícia Militar foi comunicada por volta das 06h de hoje (07), informando a existência de um cadáver em um terreno baldio naquela comunidade.
Ao constatar a veracidade da informação, policiais militares isolaram a área e acionaram o Instituto Técnico-Científico de Polícia (ITEP), que se desloca para periciar o local e remover o corpo para necropsia.
Familiares da vítima confirmaram a identidade do menor. Trata-se de Jonathan Luan da Silva Santana, de 16 anos. Prevalece também o silêncio dos moradores do entorno onde ocorreu o assassinato.
O corpo de advogado, Jandui Fernandes, de 61 anos, foi necropsiado no ITEP de Mossoró/RN e será sepultado no início da tarde desta terça-feira (07), no Cemitério São Vicente de Paulo no Bairro Paraíba em Caicó.
De acordo com informações de familiares, acontecerá um velório rápido no Fórum Amaro Cavalcante e depois, missa de corpo presente na Catedral de Sant’Ana.
O corpo do advogado Jandui Fernandes, foi encontrado na cama de um apartamento de sua propriedade na Rua Felipe Guerra, centro de Caicó, na manhã desta sexta-feira (06). A Polícia Militar foi acionada e entrou no prédio, onde também funcionava o escritório de Jandui. A Polícia Civil, também foi acionada. O delegado Helder Carvalhal, solicitou uma equipe de peritos do ITEP de Natal para fazer perícia no local antes de remover o corpo para necropsia. Somente por volta das 18hs é que dois profissionais chegaram. Ambos passaram cerca de 1hs40min recolhendo evidências.
No interior do apartamento foi recolhida uma pistola de calibre 635, além de diversos objetos. A arma estava na cama ao lado da cabeça pelo lado direito e, a mão levemente afastada da arma. Ainda foi identificada uma perfuração feita a bala no vidro da porta que dá acesso para a varanda do aparatamento. Uma capsula foi encontrada pelos peritos dentro do quarto, mas, o projetil, não.
A pauta do Plenário da semana deve começar com a análise da Medida Provisória (MP)672/2015. A MP, além de manter as atuais normas para o reajuste do salário mínimo entre 2016 e 2019, estende essas regras para a correção dos benefícios da Previdência Social superiores ao mínimo. Essa mudança envolvendo os benefícios previdenciários foi aprovada pelos deputados. Ao falar sobre o assunto na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recomendou equilíbrio com a questão fiscal e bom senso na análise da proposta.
— A decisão da Câmara cria, sem dúvida, uma oportunidade para que nós possamos aprofundar o debate da Previdência, conhecer qual é a sustentabilidade e a questão atuarial — disse Renan sobre a MP, que perde a validade no dia 7 de agosto.
Outra MP que consta da pauta é a 673/2015, que isenta de licenciamento e de emplacamento as máquinas agrícolas e os veículos usados para puxar essas máquinas. A MP, que perde a validade em 14 de agosto, traz também mudanças em regras do trânsito. Segundo o texto, dirigir na faixa exclusiva para transporte público coletivo passa de infração leve a gravíssima, com a apreensão do veículo. Igualmente passa a ser considerada infração gravíssima o transporte pirata de passageiros. Ambas as MPs chegaram ao Senado na última quarta-feira (1º) e trancam a pauta do Plenário. (mais…)
A medida prevê que a União complemente metade da perda salarial por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). O Programa valerá até o dia 31 de dezembro de 2016, e o período de adesão das empresas vai até o fim deste ano.
Para definir quais setores e empresas estarão aptos a participar do PPE, o governo também criou um grupo interministerial que vai divulgar informações sobre os critérios, com base em indicadores econômicos e financeiros.
De acordo com o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência, Miguel Rossetto, as empresas não poderão demitir nenhum funcionário durante o prazo de vigência do programa, proibição que será mantida por pelo menos mais dois meses após o fim da vigência.
As empresas poderão aderir ao programa por seis meses, prorrogáveis por mais seis. “É mais importante usar recursos públicos para manter o emprego do que para custear o desemprego. É um programa ganha-ganha, orientado claramente para manutenção do emprego em um período de crise”, afirmou Rossetto, acrescentando que a iniciativa é aberta a qualquer setor da economia que tenha redução de emprego e renda.
O deputado Vivaldo Costa (PROS) começou a semana sendo recebido no gabinete do governador do estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD). O parlamentar tratou sobre assuntos administrativos e políticos com o governador. Na sua recente posse o Papa Jerimum demonstrou seu desejo de caminhar ao lado de Robinson para contribuir com as ações do seu governo.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) criticou o baixo nível dos ataques ao governo da presidente Dilma Rousseff e avaliou que a disputa política aproxima-se perigosamente do que classificou de “golpismo”. Ela ressaltou a importância da pluralidade de ideias, mas condenou o “discurso do ódio” que ataca a dignidade humana da presidente e tenta desqualificar a escolha do eleitor.
A senadora ainda desafiou o PSDB a buscar a via democrática das urnas e apresentar um projeto mais “ousado e inovador” nas próximas eleições, em vez de trilhar o que chamou de “caminhos golpistas”.
– Apenas por ingenuidade ou má fé podem supor que não reagiremos a teses absurdas que se levantam, como de impeachment de uma presidenta que acaba de completar seis meses de governo – afirmou a senadora.
Uma mulher de 54 anos foi sequestrada por um homem que ainda não havia sido identificado, no bairro Gramame, Zona Sul de João Pessoa, às 9h desta segunda-feira (6). O caso aconteceu na frente da casa dela. A vítima foi arrastada para um matagal próximo, onde foi agredida, segundo a Polícia Militar, com pedradas e tijoladas, que a deixaram inconsciente. Ela só foi localizada cerca de 12 horas depois, por familiares, no mesmo local, com diversas escoriações pelo corpo, principalmente na face.
Segundo o Portal Correio, os parentes encontraram a mulher a partir de imagens capturadas em um circuito de câmeras de uma residência vizinha. Nas imagens é possível ver um homem atacando a vítima e a conduzindo ao matagal. Ele permanecia foragido e a polícia investigava o caso. Também seria apurado se ela também sofreu estupro.
A mulher foi socorrida por uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena. Os profissionais do Samu informaram que ela não corria risco de morte. A unidade hospitalar ainda não havia divulgado boletim oficial com o quadro clínico dela.
