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O presidente do Senado, Renan Calheiros, declarou, na quarta-feira (1º), que será dos líderes a decisão sobre o debate a respeito da redução da maioridade penal. O Plenário está pronto para votar um projeto do senador José Serra (PSDB-SP), relatado pelo senador José Pimentel (PT-CE). O PLS 333/2015 modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para expandir o regime socioeducativo para jovens infratores. O projeto aumenta de três para oito anos o período de internação dos menores que tenham cometido crimes hediondos.
Mas o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) pediu a votação de um requerimento para que o Plenário desarquive uma Proposta de Emenda à Constituição de autoria dele que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos e com o aval de um promotor e juiz especializados na Vara da Infância e Juventude.
Diante da falta de consenso, Renan Calheiros não descarta criar uma comissão para debater o tema.
— Temos vários requerimentos propondo a criação de comissões especiais. Na próxima semana, vamos conversar com os líderes e definitivamente adotar um procedimento para a tramitação dessa matéria que é muito importante, afirmou.
A polícia registrou outro homicídio em Caicó. Na noite desta quinta-feira (02), por volta das 19hs30min, o jovem Creozivaldo Maia, também conhecido como “Pirraia” de 22 anos, foi assassinado com disparos de arma de fogo. De acordo com informações, ele estava em uma moto Yamaha de cor azul e placa MZG – 4065. O veículo ficou caído ao lado do corpo. O crime ocorreu na Rua Piauí, Bairro Walfredo Gurgel.
A Polícia Militar foi acionada e fez diligências para tentar prender quem praticou o crime, mas, não obtive êxito.
A vítima desta quinta-feira, “Pirráia”, já esteve envolvido em ocorrências policiais no passado. Ele foi apontado como o autor da morte de Amaro da Silva Lopes, falto ocorrido no dia 4 de agosto de 2011. O crime teria sido praticado em parceria com Josivan Araújo da Silva, conhecido por “Filé”. Ambos foram levados a Júri Popular, por causa do referido crime, e “Pirráia”, foi absolvido, enquanto Filé, foi condenado.
Na fase de inquérito policial, Creozivaldo, assumiu a autoria do crime praticado contra Amaro, mas, na fase de instrução processual, negou.
Da Folha Online – Os advogados do ex-ministro José Dirceu estão dando entrada nesta quinta (2) com um habeas corpus preventivo para que ele não seja preso.
A petição está sendo encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
Alegando que o petista está na “iminência de sofrer constrangimento ilegal“, ou seja, de ser detido, os representantes de Dirceu, liderados pelo advogado Roberto Podval, pedem que o tribunal conceda “ordem de habeas corpus, evitando-se o constrangimento ilegal e reconhecendo o direito do paciente de permanecer em liberdade“.
Na petição, de 40 páginas, eles afirmam que Dirceu, investigado por receber dinheiro de empreiteiras envolvidas na operação Lava Jato, atendeu, por meio de sua assessoria, a mais de “60 clientes de 20 setores diferentes da economia, como indústrias de bens de consumo, telecomunicações, comércio exterior, logística, tecnologia da informação, comunicações e construção civil“.
A brigaderia “Delícia Nossa”, está recebendo encomendas. Os melhores brigadeiros e sobremesas podem chegar em sua casa com qualidade garantida.
Os sabores:
Encomendas podem ser feitas pelo telefone: (84) 9 9928-9878, e fala com Cláudia
Segue nota enviada pelo diretor Navde Rafael:
NOTA:
A direção da RADIO CAICÓ AM, vem comunicar que em virtude da interdição do Clube Pingo D’agua pelo Corpo de Bombeiros, o Arraial da emissora que aconteceria no próximo domingo, 05 de julho,está temporariamente cancelado.
Outrossim, comunica as pessoas que compraram as senhas que compareçam à recepção da RÁDIO CAICÓ para devolução do dinheiro.
Segue nota enviada pelo diretor Navde Rafael:
NOTA:
A direção da RADIO CAICÓ AM, vem comunicar que em virtude da interdição do Clube Pingo D’agua pelo Corpo de Bombeiros, o Arraial da emissora que aconteceria no próximo domingo, 05 de julho,está temporariamente cancelado.
Outrossim, comunica as pessoas que compraram as senhas que compareçam à recepção da RÁDIO CAICÓ para devolução do dinheiro.
Vinte e seis municípios do interior do Estado começaram nessa quarta-feira (1º) a receber a equipe técnica de peritos examinadores do Detran/RN, que serão responsáveis pela aplicação de mais de 2 mil teste de direção veicular durante os 23 dias úteis do mês de julho. O cronograma com as cidades contempladas foi divulgado pela Controladoria Geral de Trânsito do Órgão.
O ciclo de avaliações iniciou pelo município de Currais Novos e finaliza no próximo dia 31 onde vai ser contemplada a cidade de Caraúbas. Trinta centros de formação de condutores espalhados por todas as regiões do interior do RN terão os candidatos que almejam adquirir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) avaliados.
Os municípios de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Ceará Mirim, Goianinha, Canguaretama e Apodi vão receber os examinadores em dois momentos distintos. A iniciativa foi tomada após a constatação de que nessas localidades existe um número maior de usuários que vão se submeter aos testes de volante. O cronograma de exame de direção veicular foi planejado observando a necessidade de abranger todas as principais cidades de cada região, que devem receber também usuários dos municípios circunvizinhos.
De acordo com informações coletadas pelo setor de Estatística do Detran, nos primeiros cincos meses deste ano já foram realizados 30.638 exames práticos de direção veicular no Rio Grande do Norte. Deste total, 16.640 testes foram efetivados em Natal e 13.998 no interior do Estado. Todos os candidatos avaliados já passaram pelas aulas práticas e teóricas ministradas pelos centros de formação de condutores, além de serem considerados aptos nas avaliações médica e psicológica.
Devido a grande seca do Rio Piranhas, a Prefeitura de Jardim de Piranhas, disponibilizou nesta quinta-feira (02), quatro carros-pipa para abastecer a população local.
A iniciativa busca amenizar os efeitos da falta de água. Os carros vão aos bairros e os moradores se organizam com seus recipientes para receber a água que está sendo retirada de um açude particular do Município.
Durante todo dia, os carros-pipa da Prefeitura irão atender os bairros com maior necessidade.
De acordo com a prefeitura, os quatro caminhões, juntos, levam em média 37,5 mil litros de água.
Folha OnLine – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) mais uma fase da Operação Lava Jato, na qual foi preso o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada. Também estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, três deles no Rio de Janeiro e um em Niterói (RJ).
A 15ª fase foi intitulada Conexão Mônaco, em referência a operações financeiras do ex-diretor no principado de Mônaco.
Zelada foi preso sob a suspeita de envolvimento em crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Indicado pelo PMDB, o ex-diretor da estatal dirigiu a área internacional da Petrobras de 2008 a 2012. Assumiu o cargo em substituição a Nestor Cerveró, que também está preso acusado de envolvimento no esquema de corrupção na estatal. Zelada será levado para a sede da Polícia Federal em Curitiba. Sua prisão tem natureza preventiva, sem prazo de duração.
Folha OnLine – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (2) mais uma fase da Operação Lava Jato, na qual foi preso o ex-diretor da área internacional da Petrobras Jorge Zelada. Também estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, três deles no Rio de Janeiro e um em Niterói (RJ).
A 15ª fase foi intitulada Conexão Mônaco, em referência a operações financeiras do ex-diretor no principado de Mônaco.
Zelada foi preso sob a suspeita de envolvimento em crimes de corrupção, fraude em licitações, desvio de verbas públicas, evasão de divisas e lavagem de dinheiro.
Indicado pelo PMDB, o ex-diretor da estatal dirigiu a área internacional da Petrobras de 2008 a 2012. Assumiu o cargo em substituição a Nestor Cerveró, que também está preso acusado de envolvimento no esquema de corrupção na estatal. Zelada será levado para a sede da Polícia Federal em Curitiba. Sua prisão tem natureza preventiva, sem prazo de duração.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos, vai apresentar em 10 dias um plano de devolução de policiais militares ao Governo do Estado, que atenda a necessidade do Executivo sem afetar atividades essenciais do Judiciário. “Nossa intenção é apoiar a medida do Governo do Estado, mas nosso trabalho precisa da segurança da polícia”, destacou o presidente após audiência nesta quarta-feira(1º) com o governador Robinson Faria.
Claudio Santos revelou a preocupação da Justiça potiguar com a questão da segurança pública, destacando que o TJRN está concluindo estudos para definir quantos dos 122 PMs atualmente cedidos podem ser devolvidos. “Precisamos de policiais, mas podemos diminuir o número daqueles cedidos ao Judiciário. Não viemos descumprir nem confrontar o decreto”, adiantou o presidente, que estimou o prazo de 10 dias para apresentar um posicionamento oficial sobre a questão.
Além das atividades administrativas e de segurança, há casos concretos como o de três magistrados escoltados por determinação judicial sob ameaça de morte e a existência de 7 mil armas apreendidas, que fazem parte de processos em andamento. O transporte e a guarda do armamento estão a cargo da Justiça e há preocupação quanto à segurança do material.
O desembargador Claudio Santos ainda apresentou ao governador, dados que mostram que o TJRN vem devolvendo policiais ao Estado nos últimos anos: em 2009 eram 192 cedidos ao Judiciário; passando para 181 em 2012 e 122 atualmente. Ele apontou que o número atual equivale a 1,2% do efetivo total da Polícia Militar do RN.
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não reconheceu o recurso da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) contra decisão que determinou a fixação do repouso semanal remunerado de um eletricista de acordo com a religião adventista. Sua folga, com a decisão, deverá ser das 17h30 de sexta-feira às 17h30 de sábado.
O eletricista entrou para a Igreja Adventista do Sétimo Dia de Caicó (RN) e teve o pedido de alteração do repouso negado pela Cosern. O empregado passou a faltar ao trabalho quando era escalado porque, segundo a prática adventista, fiéis não trabalham do pôr do sol de sexta-feira ao pôr do sol de sábado. Para o empregado, a empresa afrontou o princípio da dignidade da pessoa humana (artigo 1º, inciso III, da Constituição Federal).
Já a Cosern contestou dizendo que o empregado trabalhou durante 28 anos em jornada que incluía o trabalho aos sábados, e “somente agora, em razão de ter modificado suas convicções religiosas, busca proteção judicial“. Ainda segundo a empresa, os eletricistas se submetiam a sistema de plantão, e que não seria possível acomodar a situação porque não poderia prescindir do trabalho de nenhum eletricista da equipe.
A empresa foi condenada na primeira instância a fixar o repouso semanal conforme o pedido. A sentença foi mantida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN). Para o Regional, o caso era típico de colisão de normas: de um lado, o direito do empregador e, do outro, a liberdade de crença religiosa, garantida no artigo 5º, inciso VI, da Constituição.
Uma sobrinha do ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi vítima de um sequestro relâmpago, na tarde desta quarta-feira (1º). A advogada, que terá o nome preservado, estava chegando para trabalhar na Ribeira, quando foi abordada por criminosos.
A vítima foi levada junto com seu veículo, uma caminhonete Hilux. Rapidamente, populares que presenciaram a ação dos bandidos acionaram a polícia e várias equipes passaram a realizar diligências.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que os criminosos libertaram a vítima em Macaíba. No entanto, eles fugiram no carro dela, a Hilux de placas QGZ-3974. Os policiais continuam em diligência para tentar localizar o veículo.
Uma sobrinha do ex-governador Iberê Ferreira de Souza foi vítima de um sequestro relâmpago, na tarde desta quarta-feira (1º). A advogada, que terá o nome preservado, estava chegando para trabalhar na Ribeira, quando foi abordada por criminosos.
A vítima foi levada junto com seu veículo, uma caminhonete Hilux. Rapidamente, populares que presenciaram a ação dos bandidos acionaram a polícia e várias equipes passaram a realizar diligências.
A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Segurança Pública informou que os criminosos libertaram a vítima em Macaíba. No entanto, eles fugiram no carro dela, a Hilux de placas QGZ-3974. Os policiais continuam em diligência para tentar localizar o veículo.
O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, acompanhado do secretário municipal de turismo, Edson Faustino, apresentou ao ministro Henrique Eduardo Alves, uma proposta para construção de um teleférico ligando as praias de Redinha Nova e Genipabu. O projeto já está já cadastrado no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, com valor estimado R$ 28 milhões.
Segundo informou o Jornal de Hoje, oteleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente. O trajeto entre as duas praias, segundo o prefeito, vai respeitar os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu. Haverá um mirante possibilitando uma pausa nas dunas.
Klaus Rego também apresentou outros três projetos para avaliação da no Ministério do Turismo. A construção de um terminal turístico na praia de Santa Rita, no valor de R$ 600 mil, o projeto de saneamento e drenagem da praia de Barra do Rio, na foz do rio Ceará Mirim, previsto para custar R$ 1,2 milhão; e a construção de uma praça de evento para a sede do município, também no valor de R$ 1,2 milhão. Henrique Alves pediu para a equipe técnica avaliar os projetos com celeridade.
O prefeito de Extremoz, Klaus Rego, acompanhado do secretário municipal de turismo, Edson Faustino, apresentou ao ministro Henrique Eduardo Alves, uma proposta para construção de um teleférico ligando as praias de Redinha Nova e Genipabu. O projeto já está já cadastrado no Sistema de Convênios (Siconv) do Ministério do Turismo, com valor estimado R$ 28 milhões.
Segundo informou o Jornal de Hoje, oteleférico vai permitir ao turista visualizar as dunas do alto, sem interferir na paisagem nem agredir o meio ambiente. O trajeto entre as duas praias, segundo o prefeito, vai respeitar os limites da Área de Proteção Ambiental (APA) Genipabu. Haverá um mirante possibilitando uma pausa nas dunas.
Klaus Rego também apresentou outros três projetos para avaliação da no Ministério do Turismo. A construção de um terminal turístico na praia de Santa Rita, no valor de R$ 600 mil, o projeto de saneamento e drenagem da praia de Barra do Rio, na foz do rio Ceará Mirim, previsto para custar R$ 1,2 milhão; e a construção de uma praça de evento para a sede do município, também no valor de R$ 1,2 milhão. Henrique Alves pediu para a equipe técnica avaliar os projetos com celeridade.
Um ex-policial militar foi assassinado, no início da noite desta quarta-feira (1º), na zona Norte de Natal. Ele foi baleado, chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Santa Catarina, também na zona Norte, mas não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade.
De acordo com informações colhidas pelo Portal BO, o policial, identificado como Dank Biank Nascimento foi atingido por tiros de pistola, quando estava em via pública, efetuados por homens que estavam em uma motocicleta. Os bandidos fugiram logo após o crime.
Dank tinha sido excluído dos quadros da Polícia Militar, em 2008, após responder a processo. Ainda não se sabe o que pode ter motivado o homicídio.
Em votação simbólica nesta quarta-feira (1º), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei da Câmara (PLC 25/2015) que cria 332 cargos efetivos e 3.207 funções comissionadas para 166 zonas eleitorais no país. A proposta é de iniciativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá cobrir esta despesa com seu orçamento próprio.
Segundo a Agência Senado, os 332 cargos efetivos serão divididos igualmente entre as carreiras de analista e técnico judiciário. Quanto às funções comissionadas, 3.040 serão de nível FC-1 e 167 de nível FC–6. O PLC 25/2015 prevê ainda a transformação de 314 funções comissionadas de nível FC–4 e 2.559 funções de nível FC–1 em 2.873 funções comissionadas de nível FC–6. Esta é a gratificação que passará a ser paga aos chefes dos cartórios eleitorais. Atualmente, a atividade é remunerada por uma função menor (FC-4).
Já as gratificações de nível FC-1, deverão melhorar a remuneração das atividades de suporte técnico e assistência ao chefe de cartório. Segundo justificativa do TSE, este conjunto de medidas irá dar continuidade à implementação do quadro de pessoal próprio da Justiça Eleitoral nos cartórios. Levantamento da instituição revelou que 166 zonas eleitorais estão desprovidas de servidores de carreira.
A proposta condiciona o processo de criação dos cargos efetivos e das funções comissionadas à existência de dotação orçamentária e a autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). As razões apresentadas pela Justiça Eleitoral em defesa da iniciativa convenceram o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), José Maranhão (PMDB-PB), a recomendar sua aprovação.
Um rastro incrivelmente brilhante que atravessa a atmosfera terrestre está intrigando cientistas da Nasa.
Segundo a Band, o desconhecido fenômeno, registrado por imagens de satélites, ainda não foi decifrado pela agência de exploração espacial. “Com base nos dados que temos atualmente, esse objeto não era um meteodo ou um bola de fogo”, declarou a Nasa.
Segundo a agência, o objeto em questão se movimentou de forma muito lenta para ser, por exemplo, uma chuva de meteoros.
A fragmentação do material suspeito pode indicar o que aconteceu: a entrada de lixos espaciais na atmosfera. A teoria, no entanto, não passa de uma hipótese que está sendo analisada.
Um rastro incrivelmente brilhante que atravessa a atmosfera terrestre está intrigando cientistas da Nasa.
Segundo a Band, o desconhecido fenômeno, registrado por imagens de satélites, ainda não foi decifrado pela agência de exploração espacial. “Com base nos dados que temos atualmente, esse objeto não era um meteodo ou um bola de fogo”, declarou a Nasa.
Segundo a agência, o objeto em questão se movimentou de forma muito lenta para ser, por exemplo, uma chuva de meteoros.
A fragmentação do material suspeito pode indicar o que aconteceu: a entrada de lixos espaciais na atmosfera. A teoria, no entanto, não passa de uma hipótese que está sendo analisada.
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1º) proposta que estabelece a aposentadoria compulsória dos servidores públicos aos 75 anos. Pela regra atual, essa aposentadoria se dá aos 70 anos. A mudança atinge todos os servidores públicos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A matéria tramitava em regime de urgência – o que permite superar prazos e etapas – e recebeu 59 votos favoráveis e 5 contrários. Agora, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 274/2015 Complementar, de iniciativa do senador José Serra (PSDB-SP), foi apresentado para regulamentar a Emenda Constitucional 88/2015, conhecida como PEC da Bengala, promulgada no início de maio. A emenda determina que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União (TCU) se aposentarão compulsoriamente aos 75 anos de idade. Com o projeto aprovado pelo Senado, o novo limite para aposentadoria compulsória fica automaticamente estendido aos demais servidores públicos.
Para o senador José Serra, a extensão da aposentadoria compulsória para os 75 anos de idade é vantajosa tanto para os servidores como para a administração pública.
— Este é um projeto que representa um jogo de soma positiva. É uma medida vantajosa seja para quem se aposenta, seja para o governo, do ponto de vista financeiro. O governo vai economizar mais de R$ 1 bilhão por ano, com o aumento do tempo de serviço. Por outro lado, permite que muitos funcionários públicos que ainda não cumpriram o tempo de serviço possam se aposentar plenamente — explicou.
A Marinha do Brasil abriu, nesta quarta-feira (1º), 100 vagas para profissionais que tiverem interesse em seguir carreira militar como médico da entidade, com remuneração de cerca de R$ 8,8 mil (soldo mais gratificações, além de outros benefícios). Os candidatos podem se inscrever no concurso até o dia sete de agosto. Confira o edital neste link.
Segundo o Portal Correio, as inscrições devem ser feitas, em nível nacional, preferencialmente no site da Diretoria de Ensino da Marinha, ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação. A taxa cobrada é de R$ 60.
Para concorrer é necessário ser brasileiro nato, ter menos de 36 anos de idade, estar registrado no órgão fiscalizador da profissão, dentre outros requisitos previstos no edital. Há oportunidades para as especialidades de alergologia, anestesiologia, cancerologia, cardiologia, cirurgia cardíaca, cirurgia geral, cirurgia plástica, clínica médica, dermatologia, fisiatria / medicina física, gastroenterologia, geriatria, ginecologia e obstetrícia, infectologia, medicina intensiva, medicina legal, neurocirurgia, neurologia, oftalmologia, ortopedia e traumatologia, otorrinolaringologia, patologia, pediatria, pneumologia, psiquiatria, radiologia e radioterapia.
Após aprovação em todas as etapas do Concurso, os alunos realizarão o Curso de Formação de Oficiais na cidade do Rio de Janeiro. Após a aprovação no curso, os militares serão nomeados Oficiais da Marinha do Brasil no posto de primeiro-tenente.
A Policia Federal apreendeu na noite desta quarta-feira (1), no Terminal Rodoviário Severino Tomaz da Silveira, Zona Oeste de Natal, 2,7 quilos de cocaína e prendeu dois homens em flagrante: um ajudante de pedreiro, 35 anos, amazonense e um mecânico de automóveis, 35 anos, colombiano.
A ação ocorreu por volta das 21h quando os policiais da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE), realizavam uma fiscalização de rotina nos ônibus procedentes das Regiões Norte e Centro-Oeste do país e observaram quando dois passageiros, visivelmente apreensivos, desembarcaram de um ônibus procedente de São Luís/MA. Eles portavam duas grandes mochilas e a atitude suspeita fez com que os policiais os acompanhassem, inicialmente, no interior da própria rodoviária.
Pouco tempo depois, ainda observados, os homens se hospedaram em um hotel nas proximidades daquele Terminal. Quando isso aconteceu, os policiais acessaram a listagem dos hóspedes, fizeram a identificação e, posteriormente, abordara os acusados, encontrando a droga costurada e escondida em um dos compartimentos da bagagem de um deles.
De imediato, ambos receberam voz de prisão e foram conduzidos para autuação na superintendência da PF, onde a perícia fez a análise e constatou, preliminarmente, o grau de pureza da droga.
Sob o comando do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em menos de 24 horas a Câmara dos Deputados derrubou a rejeição à redução da maioridade penal e aprovou, em primeiro turno, por 323 a 155 votos e 2 abstenções, no começo da madrugada de hoje (2) umaemenda substitutiva, praticamente idêntica a derrubada ontem (1º), e que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.
Contrariamente ao que ocorreu na sessão de terça-feira (30), quando o substitutivo do deputado Laerte Bessa (PR-DF) foi derrotado por 5 votos (eram necessários 308 votos para a aprovação, mas a proposta recebeu 303 votos favoráveis), as galerias estavam vazias. Estudantes e integrantes de movimentos sociais tentaram chegar ao local, mas foram impedidos pela segurança da Casa. O PT, PCdoB, PDT, PSB, PPS, PV, PROS se colocaram contrários à aprovação. O PSOL entrou em obstrução.
A emenda aprovada propõe a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. O texto também prevê a construção de estabelecimentos específicos para que os adolescentes cumpram a pena.
