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O plenário da Câmara aprovou, há pouco, emenda aglutinativa apresentada pelo deputado Manoel Junior (PMDB-PB) que prevê mandato de cinco anos para todos os cargos eletivos de presidente da República, senadores, governadores, deputados federais, estaduais, prefeitos e vereadores. Foram 348 votos a favor da emenda, 110 contra e 3 abstenções.
O dispositivo cria uma regra de transição ao estabelecer que, nas eleições de 2018, os mandatos de deputados, de governadores e de presidente da República serão de quatro anos. E, com isso, nas eleições de 2022 os eleitos terão mandato de cinco anos. Em relação aos senadores, pela emenda, os candidatos eleitos em 2018 terão nove anos de mandato para que, em 2027, as eleições possam coincidir em um mesmo ano. A emenda não trata da transição para os cargos de prefeito e vereadores, que serão eleitos no ano que vem.
Atualmente, todos os mandatos eletivos, exceto os de senadores (oito anos), são de quatro anos. Para que os mandatos sejam fixado em cinco anos, a proposta precisará ser aprovada em segundo turno pela Câmara e depois em dois turnos pelo Senado para que então possa ser promulgada e passar a fazer parta da a Constituição. Outras emendas podem ser votadas ainda esta noite pela Câmara.
*Da Agência Brasil
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu nesta segunda-feira (08) a obra da soleira de nível no rio Piranhas-Açu, na cidade de Jardim de Piranhas. A soleira foi construída com sacos de ráfia preenchidos com argamassa de cimento e areia.
O objetivo da obra é garantir um nível mínimo de água para o funcionamento das bombas que fazem a captação de água para o sistema de abastecimento da Caern, sem impedir que as comunidades localizadas após a soleira sejam atendidas.
“Esta foi uma medida contingencial, já que o nível de abertura das comportas do Sistema Curemas ficou reduzido, assim o filete d’água que chegava a nossa captação estava insuficiente”, explica o engenheiro Eudes Medeiros. Este implemento na captação possibilitará o uso de três equipamentos de recalque que manterá a vazão, para atendimento com rodízio das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
A presidente Dilma Rousseff anunciou esta semana um novo pacote de concessões no valor de R$ 198 bilhões, atingindo portos, aeroportos e rodovias por todo o país. Segundo o discurso oficial, o objetivo é reaquecer a economia do país, paralisada diante dos recentes escândalos de corrupção e dos problemas financeiros do governo federal. Para o deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, o projeto anunciado por Dilma não passa de um “prato requentado“.
“Depois dos PACs I e II, que se encontram empacados, e do pacote de 2012, de R$ 241 bilhões, que se transformaram depois em R$ 65 bilhões, o governo repete o script. Ferrovias, privatizações e obras prometidas no passado precisam de gerenciamento na execução, oferta de crédito e licenciamento ágil. Áreas em que o governo tem patinado ao longo dos últimos 13 anos. É notória a dificuldade gerencial do PT e o conflito ideológico nos licenciamentos“, disse o tucano nesta quarta-feira (10).
Ainda de acordo com Rogério, “neste momento de depressão e dificuldades econômicas, aliada à falta de credibilidade do governo do PT, boa parte do que foi anunciado não sairá do papel. O grande conflito interno dos petistas é ter que praticar na economia programas liberais que eles sempre combateram, sobram pruridos e falta competência“.
O deputado finalizou dizendo que torce pelo sucesso do pacote, mas relembra que, nos últimos anos, “tem sobrado dinheiro para o exterior e faltado para o Brasil. Típico PT“. O parlamentar fez referência aos misteriosos empréstimos concedidos pelo governo Dilma a países como Cuba, onde o BNDES financiou a construção do moderno porto de Mariel.
“Caicó, sê radiante, o teu sol já despontou! Novos raios te iluminam, Mês de julho já chegou! Multidões a ti acorrem, filhos teus em caravana, Tuas filhas vêm de longe: Peregrinos de Sant’Ana!”
O texto inicial, destacado em negrito, é a primeira estrofe do Hino dos Peregrinos de Sant’Ana. Um grupo de pessoas devotas da padroeira da Diocese de Caicó/RN, a Senhora Sant’Ana, que se reúnem todos os anos para pedir que ela interceda a Deus, que leve suas preces ao Pai. E eles fazem isso caminhando em penitência desde a cidade de Currais Novos até Caicó, há 16 anos. A música é de composição do padre caicoense, Gleiber Dantas.
Nesta quarta-feira (10), o Blog Sidney Silva, conversou com Mirna Pacheco, que é uma das fundadoras do grupo. Ela disse mais uma vez que o tudo começou quando ela, seu esposo e alguns amigos pretenderam viajar para fazer o caminho de Santiago de Compostela na Espanha. Pensaram que poderiam fazer um percurso de penitência qui no seu estado. E resolveram que seria de Sant’Ana de Currais Novos para Sant’Ana de Caicó, sempre no mês de julho, época da realização das festividades da padroeira.
Neste ano de 2015, os Peregrinos sairão de Currais Novos, na madrugada do dia 19 de julho deste ano, e a previsão é que cheguem no horário do almoço em Acari. Nesse trecho, a Polícia Rodoviária Federal, dá apoio. No mesmo dia, eles pretendem dormir em São José do Seridó/RN. Todos ficam hospedados na fazenda de João Quirino. De lá, voltam para os locais onde pararam as caminhadas para fazer o percurso. Para entender. Depois de almoçar em Acari, o grupo segue caminhando em direção a Cruzeta. Em determinado trecho e horário, eles param e vão de carro até São José, para dormir. No dia seguinte pela madrugada, voltam para o local onde pararam e retomam a caminhada. Fazem isso todos os dias até chegar o momento de seguirem para Caicó. Na tarde da quarta-feira, dia 22 de julho, eles entram na cidade e se encontram com a procissão das imagens peregrinas que percorreram as zonas urbana e rural em preparação para a festa. Todos são recebidos na Catedral para uma celebração eucarística.
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) criando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Como já passou pela Câmara, a proposta segue agora para sanção presidencial.
Conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência, o projeto (SCD 4/2015) teve como relator o senador Romário (PSB-RJ). Romário é pai de uma garota com síndrome de Down, Ivy. Emocionado, o senador resumiu o significado da aprovação do projeto: – Hoje é um dia mais que especial não só para esta Casa, não só para um pai com uma filha que tem uma deficiência, mas para o nosso país. Acredito que nós vamos ter a oportunidade de, definitivamente, ajudar a melhorar a qualidade de vida de mais ou menos 50 milhões de pessoas, fora os seus familiares – disse.
Romário recordou a luta histórica das pessoas com deficiência que, segundo ele, foi marcada pela incompreensão e preconceito desde o Brasil Colônia. O senador se disse honrado de apresentar a relatoria da proposta e disse ter plena consciência de que o texto, apesar de resgatar a dignidade dessas pessoas e corrigir uma injustiça histórica, não esgota o assunto. – Hoje é a chance da gente se redimir de tudo de ruim e negativo que vem acontecendo com essas pessoas, mas novos projetos ainda serão apresentados para aprimorar a proposta e contemplar de forma mais adequada determinados segmentos da sociedade – explicou.
O senador Paulo Paim homenageou todos os relatores e aqueles que trabalharam diretamente na aprovação da proposta que, segundo ele, permaneceu em debate por mais de 20 anos. O senador, que disse ter tido um aprendizado único ao conviver com sua irmã cega, afirmou que, de todos os projetos, esse é o de que ele sente mais orgulho. – Se há um projeto, dos mil que apresentei, que tenho maior orgulho de ter participado da votação é o Estatuto da Pessoa com Deficiência – disse.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), articula um apoio à proposta do PSDB de reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos apenas em caso de crimes hediondos e de lesão corporal grave e roubo qualificado.
A proposta é um recuo na defesa inicial do peemedebista do projeto que reduz a idade penal para todos os crimes. Questionado sobre o projeto do PSDB, Cunha confirmou que, “se for por acordo, é uma boa proposta”. “Posso ser favorável”, declarou. Nos últimos dias, integrantes do governo sinalizaram apoio ao projeto do PSDB, de reduzir a idade apenas para crimes hediondos. O Palácio do Planalto é contra a proposta de emenda à constituição (PEC) que reduz de forma linear a idade penal.
Será entregue a população de Caicó, no próximo dia 19 de Junho, as 19h00, a Biblioteca SESI Indústria do Conhecimento. Denominada de Francisco Fernandes Mota (Poeta Chico Mota) a biblioteca possui um acervo de milhares de livros, computadores com acesso à internet, ar-condicionado, tornando-a um ambiente propício para leitura, pesquisa e estudos, ou seja, favorecerá a aquisição do conhecimento. O espaço é uma iniciativa do Serviço Social da Indústria – Sesi, em parceria com a Prefeitura Municipal de Caicó, Fiern, IEL e Senai e construído na Praça Dom José Delgado, no bairro Paraíba na zona sul de Caicó.
Para a construção da Biblioteca a Prefeitura de Caicó cedeu o terreno forneceu pontos de água, luz, esgoto e telefonia, e, ainda, será responsável pela manutenção do espaço através da secretaria de educação. Equipada com mais de mil livros e 10 computadores, a biblioteca vai atender alunos, trabalhadores das indústrias e comunidade do entorno, promovendo a inclusão digital e o acesso à cultura e será inaugurada em breve.
Homenagem a Chico Mota
A Biblioteca SESI Indústria do Conhecimento receberá o nome de Francisco Fernandes da Mota que foi um poeta, violeiro, repentista e cordelista. Nasceu aos 23 de outubro de 1924, filho de Henrique Ferreira da Motta e Maria Elvira Fernandes, na Fazenda Dinamarca, município de Catolé do Rocha, Paraíba. Começou a trabalhar na agricultura aos 10 anos de idade e viveu na zona rural até 1963. Em 1949, deu início à profissão de violeiro. Em 1955, na cidade de São Bento (PB), casou-se com Hermínia Joaquina Alves, com quem viveu até o dia de seu falecimento e lhe deu uma prole de 10 filhos. Em 1º de maio de 1963, criou, juntamente com o violeiro-repentista José Soares Sobrinho (in memoriam), o programa de rádio Violeiros do Seridó.
Os deputados aprovam, por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (10), dois Projetos de Leis Ordinárias do Governo do Estado, que já tinham sido apreciados nas comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Finanças e Fiscalização.
Um autoriza a contratação de pessoal pela Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (FUNDAC) a fim de atender necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme consente a Constituição Federal.
O outro altera a Lei Estadual 8.060, de 17 de janeiro de 2002, que cria a Gratificação de Desempenho Tributário Auxiliar (GDTA), a ser concedida a servidores públicos estaduais, lotados na secretaria de Estado da Tributação, que tenham exercício efeito em repartições fiscais. A gratificação terá o valor de R$ 85,00, observado o limite de 15 concessões mensais para cada servidor.
Também foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar que institui o Fundo Legislativo do Rio Grande do Norte (FUNLE). O Fundo tem por finalidade suprir as necessidades de apoio, modernização e aprimoramento da Assembleia Legislativa.
Uma comitiva formada por cinco deputados estaduais do Rio Grande do Norte participa do Congresso Nacional da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), que começa nesta quarta-feira (10) e segue até a sexta-feira (12), em Vitória, no Espírito Santo. O tema do encontro será “Mudanças Globais e os Novos Rumos”, com palestras sobre o cenário econômico e político mundial.
A Unale confirmou a presença dos ministros Gilberto Kassab (Cidades), Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Eliseu Padilha (Aviação Civil, Antônio Carlos Rodrigues (Transportes) e Eduardo Braga (Minas e Energia), além do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello.
Nas palestras, os ministros farão uma análise do cenário político, pacto federativo e reforma política, além de discutirem ética e segurança jurídica, desafios do desenvolvimento no Brasil, sustentabilidade e infraestrutura de logística no Brasil.
A comitiva potiguar é formada pelos deputados estaduais Gustavo Fernandes (PMDB), Galeno Torquato (PSD), Dison Lisboa (PSD), George Soares (PR) e Carlos Augusto Maia (PTdoB).
A Corte Estadual de Justiça rejeitou à unanimidade recurso interposto pelo ex-governador Fernando Freire que alegava a ocorrência de cerceamento de defesa em processo conduzido pela 8ª Vara Criminal de Natal. Os desembargadores entenderam não haver respaldo jurídico para a questão levantada pelo agravante. Freire sustentava ter sido prejudicado em sua defesa em virtude do indeferimento da oitiva de testemunhas indicadas por ele para serem ouvidas no processo. O agravo regimental julgado nesta quarta-feira (10) integra os autos da Apelação Criminal Nº 2012.004237-3.
Com o agravo regimental, o ex-chefe do Executivo potiguar – de abril a dezembro de 2002 – tentava reverter decisão do vice-presidente do TJRN, desembargador Amílcar, que havia rejeitado Recurso Extraordinário apresentado pelo recorrente, sustentado em entendimentos do Supremo Tribunal Federal a respeito da matéria de cerceamento de defesa conforme o julgamento do RE 748.371/MT, com repercussão geral, relatado pelo ministro Gilmar Mendes.
Em relação à apelação criminal, o ex-governador responde pelos crimes de peculato e falsidade ideológica, sob a acusação de inclusão em folha de pagamento e recebimento de prestações sucessivas por parte de um mesmo beneficiário, entre outras condutas proibidas por lei. Ação que foi repetida para beneficiar outra pessoa. Em primeira instância, ele foi condenado em sentença da 8ª Vara Criminal em dezembro de 2012. A decisão à época levou em consideração as consequências da ação delituosa, tendo em vista que a conduta do acusado contribuiu para causar enorme prejuízo ao erário estadual.
Freire alegava não ter sido notificado a respeito de realização de audiência para ouvir depoimento de testemunha de acusação em outra comarca, o que no entendimento de sua defesa fere direito previsto no art. 5º, LV, da Constituição Federal.
A Secretaria de Planejamento e das Finanças divulgou aviso de licitação para a contratação da empresa responsável pela digitalização dos arquivos do ITEP. A escolha será feita através de Pregão Eletrônico, no próximo dia 9 de junho.
De acordo com o edital, a empresa vencedora será a que apresentar o menor preço global e terá o prazo de até sete meses para digitalizar o acervo civil e criminal da Coordenadoria de Identificação, os laudos da Coordenadoria de Criminalística e os da Medicina Legal.
“Sem dúvida vai ser um grande avanço para o ITEP, mas não só para o Instituto. Com a digitalização dos acervos civil e criminal, ganha a população que vai poder receber documentos, como o Certificado de Antecedentes, com uma maior celeridade; ganha o Instituto, tanto na identificação de cadáveres como na de suspeitos por crimes; e ganha, também, as autoridades policiais e do Judiciário, vez que essas identificações vão ser feitas em um menor prazo e junto com laudos, disponibilizados on-line”, enfatizou Taise Souza, Subcoordenadora de Identificação do ITEP.
Os recursos para a contratação da empresa são oriundos do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, financiados pelo Banco Mundial.
O prefeito de Caicó, Roberto Germano, vai receber em seu gabinete na Prefeitura Municipal de Caicó nesta quarta-feira, 10, uma comissão formada por representantes do 1º Batalhão de Engenharia e Construção, 3º Departamento Rodoviário Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Comandante do 6º Batalhão da Polícia Militar , representantes das secretarias de turismo, infraestrutura e o Pároco de Sant’Ana, Padre Alcivan Tadeus.
A reunião é uma iniciativa do Inspetor da PRF no Seridó, Gilbene Queiroz, e tem como objetivo discutir a organização do trânsito durante a Festa de Sant’Ana. “Já temos um planejamento, mas precisamos fazer alguns ajustes que serão todos discutidos durante a reunião”, disse Gilbene.
O prefeito Roberto Germano entende que quanto mais cedo isso for planejado, mais bem sucedido será o trabalho de todos os envolvidos. “Estamos prontos para receber a comissão e mais prontos ainda para apoiar o que for decidido, visando uma festa segura e de muita paz”, afirmou.
O Enem 2015 (Exame Nacional do Ensino Médio) teve oito milhões, quatrocentos e setenta e oito mil e noventa e seis estudantes pré-inscritos, segundo balanço do MEC (Ministério da Educação).
O número é 10,67% menor que em 2014 e quebra uma sequência de recordes que era registrada desde 2008. As inscrições para as provas deste ano foram encerradas na sexta-feira (5). Agora, os candidatos ainda têm até 21h59 desta quarta-feira (10) para pagar a taxa de inscrição nas agências do Banco do Brasil ou dos Correios (Banco Postal).
A inscrição só é considerada confirmada quando o pagamento é feito ou caso o candidato tenha obtido a isenção da taxa. As provas ocorrerão em 24 e 25 de outubro.
Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (9), o deputado Kelps Lima (SDD) cobrou ações do Governo do Estado para resolver o impasse acerca dos 489 candidatos reprovados nos exames clínicos do concurso da Polícia Militar. O parlamentar propôs a formação de uma comissão na Assembleia Legislativa para investigar a reprovação dos concursados.
“Me estranha muito essa situação. Recebi uma informação, que precisa ser averiguada, de que o médico que aplicou os exames nos candidatos, Dr. Ricardo Oliveira, teria dito que reprovou apenas 24 candidatos. Acho que a Assembleia deve convidar esse médico para nos explicar essa situação”, disse Kelps.
Para o parlamentar, o Governo precisa ser mais claro quanto às questões que culminaram com a reprovação dos 489 candidatos. “Não é plausível que, de um volume de 824 concursados, quase 500 tenham sido considerados mentalmente inaptos para ingressarem na Polícia Militar”, afirmou o deputado.
Em aparte, a deputada Márcia Maia (PSB) também se mostrou surpresa com a situação e ressaltou que o exame de psicoteste, responsável pela reprovação da maior parte dos candidatos, não estava previsto no edital original do concurso.
O Plenário da Câmara dos Deputados continuará a votar, por temas, a reforma política. Deverão ser analisados textos sobre duração dos mandatos; eleições municipais e gerais no mesmo dia; cotas para mulheres; voto facultativo; data da posse presidencial; e federações partidárias, entre outros assuntos.
Com a votação por partes, o texto final da Proposta de Emenda à Constituição 182/07, do Senado, está sendo construído aos poucos.
Nas primeiras votações, os deputados já resolveram manter o atual sistema proporcional de eleição de deputados e vereadores; acabar com a reeleição para chefes do Executivo; cortar o Fundo Partidário de legendas sem congressistas; e permitir doações de empresas a partidos, e de pessoas físicas a partidos e candidatos.
Esse último tema, entretanto, está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal (STF) por partidos que foram contra os procedimentos da votação.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) concluiu nesta segunda-feira (08) a obra da soleira de nível no rio Piranhas-Açu, na cidade de Jardim de Piranhas. A soleira foi construída com sacos de ráfia preenchidos com argamassa de cimento e areia.
O objetivo da obra é garantir um nível mínimo de água para o funcionamento das bombas que fazem a captação de água para o sistema de abastecimento da Caern, sem impedir que as comunidades localizadas após a soleira sejam atendidas. “Esta foi uma medida contingencial, já que o nível de abertura das comportas do Sistema Curemas ficou reduzido, assim o filete d’água que chegava a nossa captação estava insuficiente”, explica o engenheiro Eudes Medeiros.
Este implemento na captação possibilitará o uso de três equipamentos de recalque que manterá a vazão, para atendimento com rodízio das cidades de Caicó, Jardim de Piranhas, São Fernando e Timbaúba dos Batistas.
O agente administrativo da Polícia Civil, Ademar Leite Rodrigues Mangueira, de 54 anos, e mais duas pessoas, foram vítimas de uma emboscada, no início da manhã desta terça-feira (09), na rodovia BR-361, trecho que cruza o sítio Jardim do Baião, na proximidades da cidade de Itaporanga. Ademar conduzia a caminhonete D-20, que seguia para Patos, quando foi alvejada a tiros de pistola por homens em um carro de passeio.
As vítimas não conseguiram identificar com precisão o veículo dos criminosos, mas acham que é um Gol ou um Corsa vermelho. Segundo a Folha do Sertão, o veículo seguia a caminhoneta e, depois de emparelhar com o carro das vítimas, disparou várias vezes contra Ademar, e os tiros também acertaram os dois outros ocupantes da caminhoneta: o carroceiro Marinaldo Pereira da Silva, conhecido como Preto Mandaú, de 40 anos, e o sobrinho dele, José Éverton Alves Pereira. Todas as vítimas residem em Itaporanga e foram socorridas por populares para o hospital local, mas duas delas deverão ser removidas para Patos, em função da gravidade dos ferimentos.
Os criminosos conseguiram escapar, mas o carro que eles utilizaram ficou danificado na lateral direita. Ao ser atingido pelos tiros, Ademar jogou a caminhoneta sobre o veículo dos agressores, que fugiram em direção a Piancó. O agente da Polícia Civil sofreu o maior número de tiros, mas nenhum órgão vital foi atingido. Ele apresenta ferimentos no rosto e na parte superior do tórax, mas está consciente, assim como os demais feridos
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