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Lei dos domésticos: Dilma mantém INSS de 8% para patrões e antecipação de multa em caso de demissão

A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto que regulamenta o trabalho doméstico com apenas dois vetos que não alteram a essência da proposta aprovada pelo Congresso Nacional. Contrariando todas as expectativas, a presidente manteve a redução de 12% para 8% da contribuição dos patrões para a Previdência.

Também manteve o recolhimento 8% para o FGTS mais a alíquota mensal de 3,2%, como antecipação da multa dos 40% devida nas demissões sem justa causa. A carga tributária total passa a ser de 20% sobre o salário, contra 12% atuais. Além disso, virou lei o banco de horas com validade de 12 meses para os empregados domésticos, conforme aprovado no Congresso.

A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dará à categoria acesso a benefícios, como seguro-desemprego, salário família, FGTS obrigatório, multa nas demissões sem justa causa e adicional noturno, dentre outros.

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Vanderlei Luxemburgo acertou com o Cruzeiro para substituir Marcelo Oliveira, que foi desligado do clube celeste na tarde desta terça-feira. O treinador campeão brasileiro com o time mineiro em 2003 é aguardado em Minas Gerais para assinar contrato.

Conforme apuração do ESPN.com.br, o treinador é aguardado em Belo Horizonte para, se todos os trâmites forem feitos, poder até treinar a equipe celeste na noite desta quarta-feira, justamente contra o Flamengo, seu ex-clube, no Mineirão. Sua presença no duelo, no entanto, ainda não está garantida.

O técnico foi a saída encontrada para o espaço deixado após a saída de Alexandre Mattos ao Palmeiras e também para substituir Marcelo Oliveira no cargo de técnico da equipe, já que Vanderlei Luxemburgo terá amplos poderes no clube celeste, exercendo a função de manager.

Luxemburgo ainda chega para ter salário menor do que o do antecessor, que venceu os dois últimos Campeonatos Brasileiros com o Cruzeiro. Marcelo Oliveira tinha remuneração de cerca de R$ 600 mil, e Vanderlei aceitou ir à equipe de Belo Horizonte por um valor menor.

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O presidente da Fifa, Joseph Blatter, colocou seu cargo à disposição e convocou novas eleições, em um novo congresso da entidade. O anúncio foi feito nesta terça-feira, na Suíça, em meio aos escândalos de corrupção que abalaram a Fifa e algumas das suas associações mais importantes. Mais informações em instantes.

Blatter começou seu pronunciamento explicando porque decidiu concorrer ao quinto mandato à frente da entidade máxima do futebol mundial.

“Eu considerei minha presidência, meus últimos 14 anos e esses anos relacionados com a Fifa e esse belo lugar no futebol. Eu amo a Fifa mais do que qualquer coisa e só quero o melhor para ela e para o futebol. Decidi concorrer de novo porque achei que era a melhor opção”, disse.

Em seguida, explicou que, apesar de ter sido reeleito, decidiu colocar seu cargo à disposição.

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As operadoras de telefonia móvel que atuam na Paraíba estão proibidas de realizar a suspensão dos serviços de internet móvel aos consumidores. A determinação foi acatada a partir de uma liminar solicitada pelos Procons de João Pessoa, Cabedelo, Bayeux e do Estado e aceita, na última sexta-feira (29), pelo juiz Jose Gutemberg Gomes Lacerda, auxiliar da Fazenda Pública de João Pessoa.

De acordo com o secretário do Procon-JP, Helton Renê, a ação conjunta dos Procons possibilitou um ganho importante para os consumidores.

“O magistrado acompanhou as ações em outros estados. As empresas estão proibidas de cortar internet móvel. O consumidor contrata um determinado pacote de dados e o que as empresas podem fazer é, a partir do consumo desse pacote, diminuir a velocidade. Esperamos que a decisão não seja reformada e que a justiça da Paraíba siga defendendo o consumidor”, disse Helton Renê.

Ainda segundo o secretário, as empresas descumpriam contratos estabelecidos com o consumidor e solicitavam a compra de um novo pacote para que o serviço continuasse sendo acessado.

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No pronunciamento que fez na sessão plenária desta terça-feira (2), o deputado Kelps Lima (SDD) disse que o governo estadual não tem planejamento e nem projetos para a gestão pública do Rio Grande do Norte. O parlamentar disse que esteve recentemente em Brasília, participando do Congresso de Gestão Pública (Consad) e o Estado não apresentou nenhum projeto modelo que possa servir de exemplo. “No congresso foram mostradas experiências bem-sucedidas, selecionadas para mostrar os casos de gestão vitoriosos em diversos estados brasileiros, mas infelizmente o nosso Estado não apresentou nada”, afirmou Kelps.

O parlamentar citou várias situações do momento atual, como a logística para abastecimento das viaturas policiais e deu como exemplo o fato dos carros usados pela polícia de municípios do interior serem abastecidos na capital, caso de São Paulo do Potengi. Outra observação foi quanto à recente declaração do secretário de Justiça e Cidadania, Edilson França, sobre a adoção de contêineres para a custódia de presos. “Discordo da proposta do secretário, mas não vou entrar nesse mérito. O que fica claro quando o secretário diz que vai trazer contêineres é que o governo não tem projeto de novo, infelizmente. Mas fico torcendo para que se recupere e tente planejar algo para o Estado, porque torço para que dê certo”, afirmou.

Ao final do seu pronunciamento, Kelps sugeriu que fossem extintas secretarias, cargos e premiados os melhores servidores, a fim de ser realizada uma gestão moderna.

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A UERN TV, em parceria com o Canal Futura, produziu uma reportagem sobre a tradição das feiras nordestinas. O material vai ao ar nesta terça-feira (02), às 17h, em rede nacional. Caicó foi escolhida como referência, por ter uma grande feira e representar a característica essencial dos sertanejos consumidores e comerciantes.

Alguns dos feirantes que trabalham todos os sábados na Feira de Caicó já contam com mais de 30 anos de comércio. As travessias das ruas são ocupadas por caminhões, bancas e pelos fregueses que preenchem o pouco espaço que resta.

A matéria vai ao ar nesta terça (02), às 17h, no Jornal Futura, terá reprise às 20h10 e à meia-noite.

Visite o site da UERN TV e fique por dentro da programação.

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O Governo do RN constituiu, na tarde desta segunda-feira (1º), um comitê gestor de combate às drogas, que norteará a inclusão das políticas de prevenção ao uso, tratamento e reabilitação de usuários nas ações governamentais. O grupo, formado por secretários e representantes de todas as secretárias de estado, além do Ministério Público, se reunirá quinzenalmente, às terças-feiras, no auditório da Governadoria.

A formalização do comitê se dará através da publicação de uma portaria. A ação faz parte da implementação do Termo de Cooperação Técnica assinado com o Ministério Público Estadual, no último 7 de maio. No primeiro encontro do comitê, marcado para 16 de junho, cada secretaria apresentará um levantamento de todas as ações de combate ao uso de entorpecentes já existentes na pasta.

Nós também iremos montar um cronograma de ações para ser cumprido até o final do ano”, explicou a secretária do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social, Julianne Faria, que terá o papel de articulação do comitê. O governador Robinson Faria determinou que secretários e adjuntos componham o comitê, além de representantes técnicos, dada a prioridade que o combate às drogas tem para o governo.

Esta é uma bandeira muito forte que eu quero abraçar, uma das metas principais do nosso governo. Mais que obras de concreto, esta é uma obra humana que eu acho fundamental”, assinalou. Também participou do encontro, o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis, representantes do Ministério Público, e os secretários de Saúde, Ricardo Lagreca, de Política para as Mulheres, Maria Teresa Freire, Extraórdinária da Juventude, Divaneide Basílio, da Educação, Francisco das Chagas Fernandes, entre outras autoridades.

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A Cosern está em processo de aquisição de terreno com as dimensões de 65 x 65 às margens da rodovia que liga os municípios de São João do Sabugi e Caicó (RN-118), a 300 metros do poste M90567, no município de São João do Sabugi.

Os interessados poderão encaminhar propostas até dia 10 de junho, ao departamento de Saúde, Segurança e Administração da Cosern que fica em Natal, na Rua Jean Mermoz, 150, no Baldo – CEP:. 59.025-250.

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Nos últimos 30 dias, muitos empresários de Caicó, realizaram algum tipo de demissão. O motivo é a falta de movimentação positiva na economia local.

Em contato com alguns escritórios de contabilidade, o Blog Sidney Silva, soube que de cada carta de clientes cerca de 15 empresas já demitiram funcionários. Uns demitiram 2, outros 1, e a alegação é a crise econômica que agora é vivenciada.

Outro aspecto que mostra como o comercio está sendo atingido pela crise econômica é a grande quantidade de estabelecimentos fechados no centro da cidade, ou seja, na área chamada de “comercial”. Não é novidade encontrar uma placa de “luga-se” na porta de alguns prédios. Alguns comerciantes saíram do centro e montaram seus negócios nos bairros da cidade. O valor do aluguel a ser pago é mais em conta e existe um ambiente aparentemente ainda menos explorado.

Os valores dos alugueis no centro e a pouca quantidade de vendas desmotiva os comerciantes que não permanecem na localidade temendo prejuízos.

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Quatro pessoas foram baleadas e duas delas morreram, depois de uma tentativa de chacina, em uma praça pública, na rua São João de Deus, no bairro das Rocas, zona Leste de Natal. De acordo com a polícia, as vítimas identificadas como Luiz Eduardo, de 15 anos e Aleilson Silva , de 20 não resistiram aos ferimentos. Os outros feridos, que não tiveram os nomes revelados, foram conduzidos para o pronto socorro Clóvis Sarinho, no Tirol.

De acordo com informações repassadas pela polícia, as quatro vítimas estavam juntas no momento do atentado, pessoas desconhecidas em um carro com faixa de táxi passaram a atirar em direção ao grupo. Uma testemunha que terá a identidade preservada revelou que houve correria e pânico, pois existiam muitas pessoas no local.

A Delegacia Especializada de Homicídios enviou investigadores e o delegado de plantão Sérgio Freitas, que preferiu apenas revelar informações preliminares sobre o ocorrido ao Portal BO. “Ainda estamos apurando e colhendo detalhes sobre o duplo homicídio, no hospital com os que sobreviveram e nos próximos dias teremos novidades que serão disponibilizadas pela Dehom”.

As razões que motivaram as mortes ainda são desconhecidas, porém duas hipóteses já estão sendo levantadas pela polícia, uma é a de briga entre torcidas e a outra seria a disputa do tráfico de drogas no local. O crime será investigado na Delegacia Especializada de Homicídios.

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FORAGIDO NATAL 2

Um homem identificado como Moisés Costa da Silva, de 34 anos foi preso na noite desta segunda-feira (1), na comunidade da África, bairro Redinha, zona Norte da capital. De acordo com a equipe da Força Tática do 4º Batalhão, o homem foi flagrado de posse de crack, cocaína e munições e rifle calibre 762.

Os policiais realizavam um patrulhamento de rotina na localidade, quando se depararam com o suspeito e resolveram realizar uma abordagem. No primeiro momento foram encontradas trouxinha de crack e cocaína, mas foi na casa de Moisés que as munições acabaram sendo achadas, além de um cano de PVC que para a polícia era usado para esconder armas longas.

Moisés relatou a reportagem do Portal BO que está como foragido da justiça por não ter cumprido a pena determinada pela justiça pelo crime de assalto. Depois de ouvido, o jovem acabou autuado por tráfico de drogas.

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MULHER NATAL 2Por volta da 0h15 minutos de segunda-feira, 01, uma mulher identificada até o momento apenas como “Mayara” foi assassinada a tiros no bairro Felipe Camarão, zona oeste de Natal.

As primeiras informações ao 190rn, dão conta que a vítima tinha envolvimento com entorpecentes e estava em via pública, quando foi brutalmente assassinada com cinco disparos de pistola 380 pelas costas.

Uma equipe de policiais da DEHOM esteve no local para dar início as investigações.

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Um homem de 25 anos foi executado com cerca de 12 tiros, na noite desta segunda-feira (1), na rua Ocidental de Baixo, no Passo da Pátria, zona Leste de Natal. Elvis Araújo Torres estava com um grupo de pessoas, quando ocorreu o atentado. Segundo a polícia, o fato foi motivado por questões relacionadas a disputa territorial do tráfico de drogas.

Segundo o Portal BO, o crime foi registrado por volta das 23h, os suspeitos chegaram a pé e surpreenderam Elvis e as pessoas que estavam com ele, atirando diversas vezes acertando a cabeça e o tórax da vítima. De acordo com informações repassadas pela polícia, os suspeitos fugiram caminhando tranquilamente e prometendo voltar para matar mais pessoas.

O jovem Elvis era paulista e morava em Natal há cinco anos. O que os investigadores da Dehom acreditam é que ele tinha relação com as drogas e por algum motivo houve um acerto de contas nesta noite. A vítima morreu no corredor principal da residência onde morava, poucos metros de onde ocorreu o fato.

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BURACO DOS ASSALTANTES 2O cofre da agência do Banco do Brasil da cidade de Mari, na Zona da Mata, a 65 km de João Pessoa, foi arrombado na noite desse domingo (31). Uma família que reside ao lado do estabelecimento foi feita refém pelos criminosos.

Os bandidos jantaram na residência, tomaram banho e disseram que não iam fazer mal a ninguém porque tinham se “apaixonado” por aquela família. O relato foi de uma das vítimas, durante apuração do programa Cidade Alerta Paraíba, da TV Correio HD. O crime foi percebido na manhã desta segunda-feira (1º).

De acordo com o sargento Freire da Silva, da 3ª Companhia de Sapé, os suspeitos chegaram em veículos e fizeram a família refém. Depois, o grupo fez um buraco na parede e entrou na agência.

“A casa por onde os bandidos entraram fica ao lado do banco. A família foi feita refém enquanto eles arrombavam a parede da agência. O circuito de câmera foi coberto para não registrar o crime. Os assaltantes levaram todo o dinheiro do cofre central, que foi arrombado com um maçarico. Os caixas não foram violados”, disse o policial. A quantia levada não foi revelada.

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ARARAUm homem morreu vítima de pauladas após esfaquear uma mulher com quem bebia no Centro da cidade de Arara, no Agreste da Paraíba, a 155 km de João Pessoa. O marido da ferida também estava presente e, como resposta à agressão contra a esposa, foi o autor dos golpes com um pedaço de madeira que acabaram matando o primeiro agressor, por volta das 22h desta segunda-feira (1º).

Segundo o capitão Faustino, do 10º Batalhão de Polícia Militar de Campina Grande, que fica responsável pelas ocorrências daquela região, o crime ocorreu em via pública e o grupo bebia em um quiosque.

“Foi um fato estranho e ainda não sabemos quais foram as motivações para a confusão”, contou o capitão. Ele informou que o marido fugiu após matar o agressor da esposa e ainda estava foragido.

De acordo com o policial, a mulher, de 34 anos, foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência para o hospital de Arara. A redação do Portal Correio tentou entrar em contato com a unidade de saúde, mas as ligações não foram atendidas. O Samu ainda tentou reanimar o homem que começou com as agressões, mas não obteve sucesso e ele morreu no local do crime.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou que pretende votar em plenário, até o fim deste mês, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A expectativa de Cunha é que a comissão especial que analisa o texto finalize o trabalho na semana do dia 10 de junho.

“Votando o relatório na comissão, vou levar ao plenário imediatamente”, disse Cunha. Ontem (31), o presidente da Câmara já havia postado em seu Twitter que tem a intenção de votar a PEC ainda este mês e, também, que vai sugerir ao relator que seja feito um referendo sobre a redução da maioridade penal para promover um “grande” debate sobre o tema.

Sobre o referendo, ele disse hoje que considera apropriado fazê-lo junto com as eleições de 2016, para poupar gastos. Na avaliação de Cunha, se um jovem pode eleger presidente da República, ele também pode ser responsabilizado por suas atitudes. “Não discuto se é a idade correta ou não, discuto isonomia, direitos e obrigações.”

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Dr. DINNA Oliveira

O Prefeito de Caicó Roberto Germano cumpre nesta terça-feira(02) mais um passo da agenda positiva elaborada após o encontro com a Casa do Empresário de Caicó, que discutiu ações para a construção do Distrito Industrial. Roberto se reúne em Natal com o titular da Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico – SEDEC, Paulo Roberto Cordeiro, e em seguida com o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Amaro Sales, onde buscará assessoria técnica do órgão para o projeto topográfico do terreno.

O Distrito Industrial de Caicó ocupará uma área de 50 hectares, localizado na RN que liga o município à Jucurutu. Até agora principal providência do projeto foi feita pelo próprio Executivo municipal, que foi a desapropriação do terreno.

Para Roberto Germano, o distrito industrial mudará a realidade de Caicó e será a concretização de um sonho antigo. “Já estamos lutando pelo distrito há doze anos. Acredito que unindo forças com os empresários, a sociedade e o governo, ele se tornará realidade, porque estamos buscando realizar ações no sentido de tirar o projeto do papel de uma vez por todas”, declarou.

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