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Entrou em vigor nesta quinta-feira (21) a lei que proíbe à venda de refrigerantes nas cantinas das escolas públicas e privadas da Paraíba. O colégio que descumprir a nova regra poderá ser multado com valores que variam de R$ 20 mil a R$ 40 mil e ter a lanchonete fechada.
A lei nº 10.431, de autoria do deputado estadual Caio Roberto, foi publica no Diário Oficial do Estado no dia 21 de janeiro deste ano e sua vigência ficou estabelecida para quatro meses após a publicação, período dado para as escolas se adequarem a nova regra.
Caio Roberto justificou que a bebida tem baixo teor nutricional para as crianças. Para ele, que aboliu os refrigerantes de seu cardápio e é um adepto de academias, essas bebidas “têm apenas intuito comercial e podem causar inchaços, dor de cabeça e até câncer”. O deputado frisou que em diversos países já é proibida a venda de refrigerantes.
Em João Pessoa, o Procon da Capital será responsável pela fiscalização nas instituições da cidade. A Secretaria de Educação do Estado informou que todas as escolas da rede estadual de ensino foram orientadas a proibir a venda de refrigerantes. O Portal Correio destaca que as escolas que não cumprirem a lei vão estar sujeitas às punições previstas na legislação.
A falta de energia elétrica e um rompimento de graves proporções na Estação de Tratamento de Água (ETA) em Araçagi, que faz parte do sistema integrado do Brejo, vem causando problemas de abastecimento de água para cerca de 80 mil pessoas que moram nas cidades de Guarabira, Araçagi e Pilõezinhos, no Brejo paraibano, que estão há cerca de uma semana sem água nas torneiras.
A falta de água provocou protesto da população na tarde desta quinta-feira (21) no bairro Nordeste, em Guarabira. Os moradores pediram uma solução por parte da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para que o abastecimento volte ao normal.
Segundo a assessoria de comunicação da Cagepa, os problemas na ETA em Araçagi são decorrentes de interrupções no fornecimento de energia elétrica, que ocorreu no sábado (16), ocasionados por deslocamentos de postes de energia, realizados em um serviço de manutenção da Energisa.
Ainda de acordo com a assessoria da Cagepa, no domingo (17), o fornecimento de energia voltou ao normal, mas na segunda-feira (18), um rompimento de grandes proporções na ETA em Araçagi vem provocando a interrupção do fornecimento de água nas cidades relatadas.
O Movimento Mulheres do Seridó, prossegue na luta pelo Hospital da Mulher em Caicó, RN, e dia 25 iniciam a I Jornada de Luta pela Saúde e Direitos da Mulher, que terá sua culminância em data emblemática: dia 28 de maio – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Combate à Mortalidade Materna.
A luta pela saúde da mulher caminha junto com a luta no combate a mortalidade materna, visto que, nos últimos anos tornou-se frequente Caicó presenciar vidas de mães e filhos perderem-se ou sofrerem graves sequelas, devido a carência de estrutura hospitalar.
Dentro deste cenário da busca por novos horizontes e avanços positivos para o bem comum, acontece de 25 a 28 de maio, no auditório da 10ª DIRED de Caicó, a formação de mesa de diálogos, debatendo assuntos que integram a história, os direitos, as perspectivas, as políticas públicas, a assistência da mulher – antes, durante e após o parto – além de outros aspectos, que circundam o universo da mulher em sociedade.
A abertura da I Jornada de Luta pela Saúde e Direitos da Mulher será dia 25, a partir das 18h30, com Mesa de Diálogos “A Evolução Histórica das Políticas Públicas de Saúde da Mulher”, com Teresa Freire, Secretária Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte.
A cada ano, cerca de 45 mil pessoas perdem suas vidas em acidentes de trânsito no Brasil. A violência envolvendo particularmente motociclistas está se tornando uma epidemia no país. Dados preliminares do Ministério da Saúde apontam que, em 2013, os acidentes com motos resultaram em 12.040 mortes, o que corresponde a 28% dos mortos no transporte terrestre. Nos últimos seis anos, as internações hospitalares no Sistema Único de Saúde (SUS) envolvendo motociclistas tiveram um crescimento de 115% e o custo com o atendimento a esses pacientes de 170,8%.
Diante desse cenário, o Ministério da Saúde está propondo uma série de ações intersetoriais, que deverão envolver outras esferas do Governo Federal, governos estaduais e municipais, para promoção de uma política específica de prevenção aos acidentes com motos. Nesta semana, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresentou algumas das iniciativas em discussão durante a 68ª Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra.
Em novembro, o Brasil sediará o 2º Road Safety, Conferência Global de Alto Nível sobre Segurança no Trânsito, com o objetivo de repactuar metas e traçar novas estratégias do governo e da sociedade para garantir a segurança da população e salvar milhões de vidas.
NÚMEROS – Segundo o Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, o Brasil registrou 4.292 mortes de motociclistas em 2003, número 280% menor do que o registrado 10 anos depois (12.040). Parte do aumento de acidentes envolvendo motos se deve ao crescimento vertiginoso da frota no país. Entre 2003 e 2013, o número de motocicletas aumentou 247,1%, enquanto a população teve um crescimento de 11%.
Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (21), o deputado Galeno Torquato (PSD) cobrou soluções para os problemas de abastecimento de água nos municípios do Alto Oeste potiguar. De acordo com o parlamentar, a região enfrente a pior crise hídrica de sua história.
“A Assembleia Legislativa tem que se unir ao Governo e buscar uma política de gestão publica imediata para solucionar o problema hídrico que atinge e aflige não apenas o Alto Oeste, mas também todo o Estado”, disse Galeno.
Segundo o deputado, o Alto Oeste precisava de uma média de 1200 mm de chuva para que as suas barragens pudessem abastecer normalmente a população da região, contudo o inverno foi abaixo do esperado.
Galeno informou que o projeto de adutoras da região, para beneficiar vinte municípios do Alto Oeste por meio da captação de água da barragem de Pau dos Ferros, está comprometido pelo fato do reservatório do município estar seco.
A Companhia de Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) realizou duas importantes ações de segurança nesta quarta-feira (20). Na primeira, os policiais apreenderam três adolescentes, de posse de uma arma de fogo e drogas em Ponta Negra. Na segunda, a PM prendeu dois maiores de idade acusados de cometerem assaltos na área de lazer da Praia do Meio.
Os adolescentes apreendidos, no bairro de Ponta Negra, estavam em uma residência abandonada, na rua Manoel Congo, no bairro de Ponta Negra. A Polícia Militar conseguiu localizá-los após receberem uma denúncia anônima. Com o trio, a PM encontrou uma arma de fogo, além de maconha e cocaína embalados e prontos para o consumo.
Os indícios apontam que o local estava sendo utilizado para o consumo de entorpecentes. O grupo foi conduzido para a 15ª Delegacia de Polícia Civil onde os procedimentos foram registrados. A arma de fogo e os entorpecentes apreendidos ficaram à disposição da justiça.
Já os maiores de idade, apreendidos na área de lazer da Praia do Meio, foram identificados logo após os policiais receberem a informação de que três pessoas, com as mesmas características dos detidos, teriam acabado de realizar um assalto naquela localidade.
Um homem de 29 anos identificado como Bruno Kadeacson Santos do Nascimento, foi preso na final da manhã desta quarta-feira (20), de posse de 38 pedras de crack, na Avenida Deodoro da Fonseca, no centro da cidade de Natal. O suspeito é ex-presidiário, já cumpriu pena por tráfico de drogas.
De acordo com policiais militares que conduziram a ocorrência, o homem estava sendo monitorado há alguns dias e acabou sendo surpreendido enquanto vendia o entorpecente. Um dos PMs relatou a reportagem do Portal BO que Bruno foi solto há cinco meses após cumprir condenação de cinco anos.
O suspeito de tráfico de drogas foi conduzido a 1º delegacia de polícia onde foi autuado pelo delegado responsável. Após ser submetido a exames no ITEP Bruno foi levado para o centro de triagem de Pirangi onde ficará até ser transferido a um presídio na grande Natal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Justiça de Caraúbas, com o apoio da Polícia Civil, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Saúde (CAOP-Saúde) e da Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) deu cumprimento, nesta quarta-feira (20), a mandado judicial de busca e apreensão no Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, em Caraúbas, deflagrando a “Operação Bisturi”.
As investigações ministeriais têm por base o Inquérito Civil nº 06.2014.00002943-0 que apurou fatos que remontavam ao ano de 2011 detalhando o não cumprimento da carga horária por profissionais da saúde e a colocação de terceiros para trabalhar no lugar de servidores públicos.
No curso da investigação restou apurado em dezembro de 2013, por meio de inspeção ministerial, a ausência de diversos profissionais no Hospital Regional Estadual Dr. Aguinaldo Pereira, tendo havido Recomendação do MPRN quanto a necessidade de cumprimento da carga horária pelos funcionários.
Cumpre esclarecer à população que apesar das ações preventivas adotadas pelo Ministério Público Estadual, a auditoria da Sesap no período de 11/03/14 a 09/04/14 atestou grave descumprimento da carga horária, concluindo pela necessidade de “instaurar o competente Processo Administrativo Disciplinar para apuração de responsabilidades dos Diretores daquela Unidade Hospitalar quanto à inobservância do papel de gestão Administrativa, em especial na área de Recursos Humanos, e Disciplinar (…)”.
Um homem identificado como José Aílton Assis da Silva, de 34 anos foi executado no início da manhã desta quarta-feira (20), quando saía de casa com a esposa, no conjunto Nova Zelândia, em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. De acordo com a polícia quatro homens em um veículo de cor escura ainda chegaram a conversar com José antes de atirar usando pistolas calibre ponto 40.
A companheira da vítima, que terá a identidade preservada, relatou aos policiais civis da Dehom ( Delegacia Especializada de Homicídios) que o marido trabalhava com material reciclável, mas que ultimamente se encontrava parado devido a problemas de saúde. O crime com características de execução é considerado um mistério pelos investigadores, pois nenhuma linha foi apontada como possível motivação.
Após a perícia preliminar no local do crime, o corpo de José foi removido para a sede do Instituto Técnico e Científico de polícia onde passou por uma necrópsia. Segundo o Portal BO, os exames realizados serão anexados ao inquérito que investigará a morte de José, o delegado Raimundo Rolim presidirá as investigações.
Um homem identificado como Alexsandro Gomes de Moreira, de 20 anos foi executado na madrugada desta quinta-feira (21), na rua Mar do Norte, no conjunto Parque das Dunas, bairro Pajuçara, zona Norte de Natal. Segundo a polícia, uma segunda vítima, que também estava no estabelecimento, acabou atingida por uma bala perdida, mas não corre risco de morte.
De acordo com as primeiras informações apuradas pela equipe da Dehom ( Delegacia Especializada de Homicídios), a vítima estava em um bar acompanhado de outras duas pessoas quando foi surpreendida por um desconhecido que chegou ao local armado e de capacete. Sem nada dizer o suspeito atirou diversas vezes em direção a Alexsandro que morreu no local antes da chegada do socorro.
Os investigadores colheram uma informação importante para a investigação, uma segunda pessoa também foi baleada durante o atentado, a vítima foi alvo de uma bala perdida, mas foi socorrida sem gravidade. Ângelo Felipe relatou no hospital a polícia que o assassino chegou certo de quem iria matar e não queria outra pessoa senão o Alexsandro. Segundo informou o Portal BO, a razão para o crime ainda é desconhecida, mas será investigada pela Dehom.
O programa de Gratuidade do SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) está oferecendo mais cursos gratuitos em Jardim de Piranhas, com inicio previsto para o inicio de junho.
Os cursos oferecidos são: fabricação de massas foliadas, fabricação de massas para pizza, fabricação de bolos e tortas decoradas e fabricação de doces e pequenas delicias, cada curso terá 20 vagas e 40 horas de duração.
As inscrições serão feitas na Secretaria Municipal do Trabalho e da Habitação Social (SEMTHAS), que fica ao lado da prefeitura.
Dois homens ainda não identificados invadiram e assaltaram uma agência bancária do Banco do Brasil, na noite desta quarta-feira (20), na Avenida Prudente de Morais, no bairro Lagoa Seca, zona Leste de Natal. Cerca de sete pessoas foram alvo da ação da dupla que chegou armada de pistolas. Uma das vítimas ainda reagiu se negando a entregar a bolsa, mas desistiu depois que um dos assaltantes a ameaçou de morte.
O fato aconteceu por volta das 20h, um dos clientes que terá o nome preservado, relatou a reportagem do Portal BO que entrou na agência para fazer uma transferência e rapidamente viu os dois suspeitos entrar e já empunhando pistolas. “Eles não agiram com violência, estavam calmos, mas se mostraram muito exigentes pedindo tudo que tínhamos. Eles levaram meu dinheiro, aliança de casamento e um cordão de outro”, disse.
Um casal que também estava na agência também foi assaltado pela dupla, o homem se negou a entregar a bolsa da mulher e por pouco não foi baleado, segundo a polícia isso não aconteceu por que a vítima desistiu e entregou tudo.
Os clientes do banco foram até a delegacia de plantão da zona Sul, no bairro Candelária e prestaram queixa do roubo. A Polícia Militar realizou rondas de posse das características dos assaltantes, mas nenhum dos suspeitos foi localizado.
Bandidos renderam um policial militar, a mulher dele e um filho de três anos e realizaram um arrastão na casa deles, no bairro Vida Nova, em Parnamirim. De acordo com o PM, ele estava com o filho na varanda e quando a mulher dele chegou do trabalho e abriu o portão foi rendida pelo primeiro criminoso.
O suspeito estava em uma motocicleta e, logo depois, mais três bandidos se aproximaram em um veiculo Agile, de placas MNW-8479, roubado em Parnamirim, também na noite desta quarta-feira. Os criminosos, que estavam armados com revólveres e espingarda, renderam a família e entraram na residência.
Durante o assalto, os assaltantes encontraram a farda do policial militar e, então, passaram a exigir que ele entregasse a arma que tinha em casa. Caso o policial não entregasse, o filho de três anos seria morto. Com isso, o PM, que chegou a ser agredido no rosto, acabou entregando a arma.
Um jovem de 19 anos foi executado com um disparo de arma de fogo na cabeça, no município de Mamanguape, na porção Norte da Zona da Mata da Paraíba, a 62 km da Capital. O crime ocorreu na noite desta quarta-feira (20), na feira central da cidade, nas proximidades de uma agência do Banco do Brasil. Na mesma noite, um adolescente foi morto em Bayeux, na Grande João Pessoa.
Segundo o sargento Mota, da Polícia Militar, três tiros foram ouvidos, mas, até então, havia a confirmação de que apenas um teria atingido a vítima, que morreu na hora. O jovem morto já tinha passagens pela polícia.
“Ele tinha envolvimento com drogas e estava preso em Rio Tinto por roubo”, disse o sargento, acrescentando que o jovem foi solto nesta quarta e responderia pelo crime em liberdade.
O Portal Correio destacou que a PM ainda não tinha informações sobre como o atentado ocorreu, quem seriam os autores e quais as possíveis motivações. Agentes do Instituto de Polícia Científica fariam uma perícia no local do assassinato e direcionariam o corpo da vítima para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal de João Pessoa.
Com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais interessados em trabalhar na área do trânsito, será realizado em Caicó, no período de junho, julho e agosto, o curso para Formação de futuros Agentes Municipais de Trânsito.
O curso coordenado e ministrado pela empresa JSC – Cursos, Treinamentos e Comunicação, com sede na cidade de Patos-PB e terá carga horária total de 210 horas/aulas presenciais, através de sete disciplinas, cujos conteúdos são compatíveis com as exigências e recomendações dos órgãos reguladores do trânsito, como CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito, DENATRAN (Departamento Nacional de Trânsito e DETRAN (Departamento Estadual de Trânsito).
Segundo informações colhidas pela Agência de Notícias Correio do Seridó, através do repórter Paulo Júnior, as aulas acontecerão aos sábados e domingos, nos horários matutino e vespertino. Só poderão participar maiores de 18 anos e tenham concluído ou que estejam freqüentando o ensino médio.
O corpo docente é formado por assistentes sociais, pedagogos, psicólogos, advogados, Instrutores civis e militares, com vasta experiência na área de transporte e de trânsito especialmente convidados.
