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O governador Robinson Faria (PSD) assinou nesta terça-feira (19) um convênio com 111 escolas estaduais para implantação de Projeto de Inovação Pedagógica-PIP, programa piloto desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação (Seec) com apoio do RN Sustentável. O investimento nesta ação é na ordem de R$ R$ 1.794.678,45 (um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, seiscentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos), destinado aos caixas das escolas contempladas.
“Esse é um projeto audacioso, o Estado vai suprir financeiramente as escolas para que elas implementem um programa pedagógico adequado, fortalecendo e motivando o aluno cada vez mais”, disse o governador Robinson Faria que informou que esse é um empréstimo do Estado, junto ao Banco Mundial, que está sendo investido exclusivamente na Educação.
Ao todo, 223 escolas participaram da seleção. 126 escolas submeteram seus projetos para análise e dessas, 111 foram aprovadas de acordo com os critérios de elegibilidade constantes no Edital de seleção dos Projetos, para receber apoio técnico, pedagógico e financeiro. Os recursos que cada escola irá receber variam entre R$ 10 mil e R$ 25 mil reais.
A senadora Fátima Bezerra (PT-RN), se associou, nesta terça-feira (19), a todos os senadores que defenderam a rejeição do projeto que prevê a terceirização da atividade fim de empresas. A senadora afirmou que o Senado deve apresentar um caminho que signifique avanço e não a volta da escravidão e do tempo de desrespeito aos direitos sociais dos trabalhadores.
Salários menores, maior carga horária, maior rotatividade e maior índice de acidentes e de vítimas de calotes foram algumas desvantagens citadas pela senadora no trabalho terceirizado que aumentariam com o projeto.
— Nós tínhamos que rejeitar esse projeto de lei. O projeto é um retrocesso para a história de luta dos trabalhadores e trabalhadoras desse país. Ele deteriora as relações de trabalho e precariza os direitos trabalhistas — concluiu Fátima.
A votação do relatório da reforma política na comissão especial da Câmara dos Deputados foi adiada novamente e deve começar na próxima segunda-feira (25). A mudança foi informada pelo presidente da comissão, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que reabriu os debates no colegiado e disse que nada será decidido sem a garantia de ampla discussão dos temas da reforma.
Segundo Maia, houve uma reunião na manhã de hoje (19) e foi feito acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que o relatório não seja levado a plenário sem que haja votação na comissão especial. Maia espera começar a votação na tarde de segunda-feira (25) e finalizar na terça-feira (26). “O presidente não avocará o plenário sem a aprovação na comissão. Isso está ajustado”, disse Maia. Ontem (18), Cunha defendeu levar a proposta diretamente para apreciação do plenário, na próxima semana.
De acordo com a Agência Brasil, o relator da proposta de reforma política, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), disse que as críticas feitas ontem por Cunha ao seu parecer foram desrespeitosas e relatou o resultado da reunião de líderes com o presidente da Câmara. “Chegamos a um entendimento de as lideranças discutirem e debaterem para ver se formamos um consenso maior, além do que já temos na comissão de reforma política para, a partir de segunda, podermos votar um relatório que tenha viabilidade para ser aprovado e para melhorar nosso sistema eleitoral”, disse.
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) o nome de Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 27 contrários. Fachin foi indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para ocupar a a vaga de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho de 2014.
A apreciação do nome de Fachin era cercada por expectativa, já que muitos senadores da oposição se mostravam contrários à indicação. Líderes partidários chegaram a pedir a inversão de pauta, para que a votação da indicação de Fachin ocupasse o primeiro lugar da ordem do dia. O presidente Renan Calheiros, porém, se negou a fazer a alteração, dizendo que a apreciação do nome de Fachin deveria ser feita “sem pressa e sem ansiedade”.
— Fiz o que um presidente do Senado deve fazer. Conduzi o processo com absoluta isenção, mas a ordem será estabelecida pela Mesa — afirmou Renan.
Sidney Silva – Os técnicos da Caern, começaram a instalar nesta terça-feira (19), às bombas flutuantes para captação de água no açude Itans, em Caicó. A medida se dá, exatamente, por causa do baixo nível do reservatório que atualmente está com 7 milhões e 150 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 8.75% de sua capacidade total que é de 81 milhões e 750 mil m³.
O gerente do escritório da Caern, para Caicó, Enilton Mário Alves, disse ao Blog Sidney Silva, que a água existente no Itans pode abastecer a cidade até o mês de novembro. “Atualmente nós estamos tirando 200 metros cúbicos de água por hora do Itans, e antes era 300“, disse.
Com a instalação das bombas de sucção flutuantes no Itans, os técnicos da Caern querem aumentar a vasão de água liberada para o abastecimento da população. As águas do reservatório de Caicó, são retiradas somente durante o dia. Na parte da noite e também nos finais de semana, os equipamentos são desligados. A adutora funciona 24 horas por dia. “O nosso objetivo, com isso é justamente tentar que tenhamos água até o final do ano“, contou.
Com relação a adutora Piranhas/Caicó, estão sendo usados, 190 metros cúbicos por hora. Antes eram 400. A pouca água que está chegando nas casas se dá, justamente, por causa da pouca água que chega do Rio Piranhas. As casas localizadas em bairros mais altos, ficam prejudicadas. “Esses bairros são abastecidos por sistema elevado e como vem somente a metade do que se precisa, então só os mais baixos são abastecidos“, disse Enilton.
A presidente Dilma Rousseff e o primeiro-ministro da China, Li Keqiang, assinaram nesta terça-feira (19) um plano de cooperação até 2021. Os dois países firmaram 35 acordos, entre eles um que trata de estudos de viabilidade para construção de uma ferrovia que ligue o Brasil ao Oceano Pacífico, passando pelo Peru, chamada de Ferrovia Transoceânica.
“A ferrovia vai cruzar o país de leste a oeste, portanto, o continente, porque ligará o Oceano Atlântico ao Pacífico. É um novo caminho que se abrirá para a Ásia, reduzindo distâncias e custos. Um novo caminho que nos levará diretamente ao Pacífico, até os portos da China”, explicou Dilma, em declaração de imprensa, após a assinatura de acordos com o chinês.
Segundo Dilma, os atos assinados nesta terça-feira representam investimentos de US$ 53 bilhões e abrangem áreas de planejamento estratégico, infraestrutura, transporte, agricultura, energia, mineração, ciência e tecnologia, comércio, entre outras.
Na lista, está o acordo para retomada das exportações de carne brasileira para a China, interrompidas desde julho de 2012. Durante a visita do presidente chinês, Xi Jinping, em julho do ano passado, o fim do embargo chinês à carne brasileira foi anunciado, mas faltava a assinatura de um protocolo sanitário. “É o marco jurídico necessário para a retomada da exportação carne bovina para a China, de forma sustentável, que será implementada com a habilitação feita pela China dos primeiros oito estabelecimentos brasileiros. Reiterei interesse em tornar efetivo o processo de habilitação de novos estabelecimentos produtores de carne bovina, suína e de aves”, disse a presidente.
O Instituto de Pesquisa da Aids (IrsiCaixa) começou a preparar os testes clínicos de sua vacina terapêutica contra a doença, que será usada em um grupo de 150 e 200 voluntários a partir do próximo ano, segundo informações divulgadas pela instituição nesta segunda-feira. A vacina foi desenvolvida por pesquisadores do IrsiCaixa, de Barcelona, se mostrou eficaz em testes com animais e é a primeira desenvolvida com base na resposta imunológica apresentada por um grupo reduzido de pessoas capazes de controlar a infecção por HIV sem tratamento antirretroviral.
Segundo o centro, atualmente estão sendo produzidos os lotes clínicos que serão administrados para os voluntários, assim como desenvolvidos os testes para a aprovação pela Agência Espanhola de Remédios e Produtos Sanitários. A pesquisadora Beatrix Mothe explicou que os tratamentos antirretrovirais atuais conseguem conter a progressão da infecção por HIV, mas não podem eliminar a totalidade de vírus do organismo.
O Instituto de Pesquisa da Aids (IrsiCaixa) começou a preparar os testes clínicos de sua vacina terapêutica contra a doença, que será usada em um grupo de 150 e 200 voluntários a partir do próximo ano, segundo informações divulgadas pela instituição nesta segunda-feira. A vacina foi desenvolvida por pesquisadores do IrsiCaixa, de Barcelona, se mostrou eficaz em testes com animais e é a primeira desenvolvida com base na resposta imunológica apresentada por um grupo reduzido de pessoas capazes de controlar a infecção por HIV sem tratamento antirretroviral.
Alvo da operação Lava Jato e com os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) se livrou de outra investigação na Corte. Em decisão publicada nesta terça-feira, 19, no Diário de Justiça, o STF decidiu extinguir um inquérito que corria sob segredo de Justiça contra Collor, por ter prescrito.
Segundo o Estadão Conteúdo, o ex-presidente, alvo de um impeachment em 1992, era investigado por suposta prática de falsidade ideológica eleitoral. Collor teria omitido despesas de campanha na prestação de contas que apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas na eleição de 2002, quando ele disputou e perdeu a corrida ao governo alagoano.
Aliado do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o senador do PTB tem promovido uma cruzada contra o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Casa. Ambos são investigados por envolvimento na Lava Jato perante o Supremo, sendo o ex-presidente alvo de inquérito por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na semana passada, Collor apresentou no Senado quatro representações contra Janot alegando “crimes de responsabilidade”, o que, se forem julgados procedentes, levariam a um afastamento do chefe do Ministério Público Federal.
Uma mulher de 38 anos de idade foi esfaqueada no pescoço dentro da própria casa no fim da manhã desta terça-feira (19) na cidade de Patos, no Sertão paraibano, a 320 km de João Pessoa. Segundo a Polícia Militar, as suspeitas são de que o namorado da vítima tenha sido o autor do crime, já que eles estariam sozinhos.
A vítima estaria dentro do apartamento, na companhia do namorado, quando o crime ocorreu. “Os policiais que estiveram na ocorrência informaram que ele tinha um ferimento feito por arma branca no pescoço. O corte era profundo e ela teria perdido muito sangue. As suspeitas são de que o namorado da vítima tenha cometido a tentativa de assassinato, já que as informações são de que eles estariam sozinhos”, disse a polícia.
O Portal Correio informou que a mulher foi socorrida por uma ambulância do Samu e levada ao Hospital Regional de Patos, onde foi levada ao centro cirúrgico. O Portal Correio tentou contato com a assessoria de comunicação do hospital para saber o estado de saúde da vítima, mas não teve as ligações atendidas até as 14h25 desta tarde.
Duas pessoas morreram e pelo menos cinco pessoas ficaram feridas durante o capotamento de uma caminhonete D-20, que faz transporte de passageiros entre cidades sertanejas, na manhã desta terça-feira (19), na BR-434, entre as cidades de Uiraúna a Joca Claudino, no Sertão do estado.
De acordo com a Companhia da Polícia Militar de Uiraúna, o veículo vinha da cidade de Joca Claudino com várias pessoas e seguia para Uiraúna quando o motorista perdeu o controle do automóvel e capotou.
Ainda segundo a PM, o motorista da D-20 revelou que o acidente pode ter sido provocado por uma falha mecânica. A caminhonete ficou parcialmente destruída. Os feridos foram socorridos por unidades do Samu para o Hospital Regional de Cajazeiras. O estado de saúde não foi informado.
O Portal Correio destacou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Cajazeiras não soube prestar esclarecimento sobre o acidente, mais confirmou que duas pessoas morreram durante o capotamento.
Um incêndio, que ocorre desde o último domingo (17), vem atingindo parte do lixão do município de Patos, no Sertão paraibano a 320 km de João Pessoa. O fogo vem causando danos a saúde de crianças e idosos, já que a fumaça tóxica vem se espalhando por quase todos os bairros da cidade. A previsão é de que a fumaça acabe até a quinta-feira (21), mas o fogo deve continuar sem previsão de término.
De acordo com o comandante dos Bombeiros em Patos, coronel Saulo Laurentino, o combate ao incêndio esta sendo executado pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de Patos, que vem utilizando máquinas para separar o local de foco do incêndio do restante do lixo. Ainda não existe uma possível causa para o incêndio.
“Os Bombeiros vão ao local apenas para auxiliar, mas o combate é executado pela Prefeitura. Eles utilizam máquinas para separar o lixo que segue queimando do restante. Esse trabalho é feito para economizar água, que esta em falta, porque a utilização da água não é eficaz no combate a este tipo de incêndio”, afirmou o comandante ao Portal Correio.
João Paulo Fernandes, 30 anos de idade, estava preso na Cadeia Pública Juiz Manoel Onofre de Souza, em Mossoró no Rio Grande do Norte, aguardando julgamento pela acusação de assaltos.
Segundo informações da família, ele tinha sérios problemas de saúde e precisaria de cuidados especiais e que teria sido negado.
Ainda segundo as informações, ele morreu na manhã de hoje, 19 de maio, quando saiu para atendimento médico, no Hospital Regional Tarcísio Maia.
A família prometeu se pronunciar sobre a morte dele. A direção da cadeia deverá se pronunciar nas próximas horas.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio de seu procurador-geral de justiça (PGJ) em exercício, Jovino Pereria da Costa Sobrinho, ofereceu denúncia contra a prefeita do Município de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, ao Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RN). Baseado em fatos apurados no procedimento investigatório criminal nº 042/2015-PGJ, tendo por base os elementos colhidos no inquérito civil nº 06.2015.00001222-1, da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, o MPRN alega que a denunciada cometeu crime de responsabilidade.
A investigação realizada pelo MPRN apontou que Maria de Fátima Araújo da Silva admitiu, por meio de três processos seletivos simplificados fraudulentos, 31 servidores públicos, contrariando expressamente dispositivos da Constituição Federal e da Legislação Municipal nº 814/14 – o ato incorre na prática do crime capitulado no art. 1º, inciso XIII, do Decreto-Lei nº 201/1967, em concurso de crimes. Assim, foram desrespeitados os princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade, da eficiência, da moralidade e da igualdade e a obrigatoriedade de realização de concurso público, previstos na Constituição.
Na qualidade de prefeita a denunciada autorizou a realização dos processos seletivos viciados – sua assinatura consta dos respectivos editais, das relações de candidatos aptos a participarem das entrevistas, dos resultados finais das seleções e das convocações dos aprovados. Foi, ainda, quem efetuou as diversas contratações temporárias ilegais, fazendo uso do apadrinhamento para contratar pessoas a seu bel prazer.
As três seleções foram realizadas este ano e, para isso, a prefeita contou com o auxílio dos integrantes da Comissão Municipal de Processo Seletivo, composta por servidores do próprio Município de Ouro Branco: Meirielle de Souza Santos Lucena (Secretária Municipal de Educação), Ednilda da Silva Oliveira (Presidente do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco), Flávio Medeiros de Azevedo (Psicólogo) e Ilaionaria Marcia Pereira de Araújo (prestadora de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ouro Branco). Todos eles, incluindo Francisco Segundo de Sousa (Secretário Municipal de Administração e Planejamento) foram alvo de ação civil pública interposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó (que atende ao Município de Ouro Branco) que pede a responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa.
Ao apreciar pedido de concessão de Habeas Corpus com liminar, na sessão desta terça-feira (19), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte concedeu parcialmente o pleito do empresário Christiano Gomes de Lima Júnior, mais conhecido como “Júnior Grafith”. Os desembargadores integrantes do órgão decidiram liberar o empresário da área musical a contratar com municípios, à exceção de Macau e Guamaré, nos quais ocorreu a operação “Máscara Negra”, que investigou suposto esquema de desvio de recursos públicos, através de contratações superfaturadas, promovidas por agentes públicos, bandas e empresários.
Atuaram no julgamento deste HC, os desembargadores Glauber Rêgo, relator, e Gílson Barbosa, além do juiz convocado Jarbas Bezerra, em virtude da desembargadora não poder atuar no processo, por motivo de impedimento. Eles delimitaram à unanimidade a medida cautelar de proibição de participar em processo licitatório e de contratar com as pessoas jurídicas de direito público, exclusivamente, dos dois municípios mencionados. O voto do relator balizou este entendimento em dissonância com o parecer do Ministério Público.
A operação “Máscara Negra” foi realizada pelo Ministério Público em 9 de abril de 2013, coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e resultou no cumprimento de 53 mandados de busca e apreensão e 14, referentes à prisões temporárias expedidos pela Vara Criminal de Macau. Treze denúncias foram oferecidas como consequência deste trabalho de investigação. A apuração apontou que bandas musicais teriam sido usadas por intermediários em processos sem licitações. Os valores pagos por show teriam sido pagos 400% acima do valor de mercado.
O ex-presidiário Itamário Pereira Fernandes (Foto), de 22 anos, foi alvo de uma tentativa de homicídio no início da tarde de domingo (17), no bairro Janduy Carneiro, em Pombal.
Conforme informação repassada à reportagem da Folha do Sertão pela polícia militar, “Itamar”, como é conhecido, foi atingido por dois tiros de pistola, disparados por dois rapazes que estavam em uma moto.
Os disparos atingiram o ombro e a coxa. A vítima foi socorrida para o hospital regional local e não corre risco de morrer.
A polícia continua as buscas para tentar prender os autores da tentativa do crime. “Itamar” responde a pelo menos cinco processo na comarca de Pombal, por furto, assalto e tentativa de homicídio, tendo sido preso em duas oportunidades.
Na manhã desta segunda-feira (18) os policiais do Batalhão de Operações de Choque (BPCHOQUE) da Polícia Militar encontraram um desmanche de veículos na rua João Duarte Pimenta, em Pirangi de Dentro, em Parnamirim, após denúncia anônima para o 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), informando sobre uma movimentação intensa de veículos no local.
Os policiais foram até a residência citada na denúncia e encontraram várias peças de carros do tipo Golf, Celta, Astra e de algumas motocicletas que serão identificadas.
No momento da apreensão do material, nenhuma pessoa foi encontrada na residência, mas os policiais da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov), para onde o material foi encaminhado, estão em diligências para localizar o proprietário da residência, que deverá prestar esclarecimentos sobre o material apreendido.
Um homem sofreu uma tentativa de homicídio na tarde desta segunda-feira (18) na comunidade Asa Branca, no bairro do Roger, Zona Norte de João Pessoa. A vítima teria sofrido disparos de arma de fogo e diversas facadas, ficando com a faca encravada nas costas. O rapaz foi socorrido pelo Samu. Após o crime, os bandidos fugiram.
Segundo informações da Tenente Rebeca, do 1º Batalhão da Polícia Militar, existe a possibilidades da vítima ter sido ferida em uma outra localidade, já que eles estava de moto e teria caído.
“A moto dele esta caída, mas afastada aqui do local onde ele estava pedindo socorro. Ele foi ferido a tiros e a facadas, estando inclusive com a faca encravada nas costas. Familiares ele estiveram no local e chamaram o Samu”, afirmou a tenente. O Portal Correio informou que o homem foi atendido e encaminhado ao Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa.
Um vigilante de uma empresa de segurança particular foi baleado na noite desta segunda-feira (18), na rua do Motor, bairro Rocas, zona Leste de Natal. Silvio Albuquerque fechava o portão do 4º subsolo onde funciona um estacionamento do hospital Universitário Onofre Lopes, quando foi surpreendido por uma dupla armada. Durante a ação houve uma troca de tiros e a vítima sofreu um tiro nas costas.
De acordo com informações repassadas por policiais militares do 1º Batalhão, que atenderam a ocorrência, o vigilante percebeu a chegada dos dois suspeitos quando fechava o portão do estacionamento e imediatamente tentou evitar a entrada da dupla, o que provocou a reação dos criminosos atirando. Silvio também atirou, mas não soube dizer aos policiais se algum deles foi atingido.
Segundo o Portal BO, depois de ferido, o vigilante pediu socorro aos próprios profissionais de saúde da unidade hospitalar e em seguida foi conduzido para o pronto socorro Clóvis Sarinho, no bairro Tirol onde foi submentido a cuidados médicos. De acordo com o serviço social do pronto socorro, a vítima não corre risco de morte.
Um ex-presidiário foi assassinado, um rapaz de 29 anos foi morto com sete disparos de arma de fogo e dois corpos foram encontrados (um carbonizado e outro morto por um possível afogamento) durante a manhã e o início da tarde desta segunda-feira (18). Os crimes ocorreram no Bairro das Indústrias, Zona Sul da Capital, e nas cidades de Conde, na Grande João Pessoa; em Bananeiras, no Brejo paraibano, a 147 km de João Pessoa; e em Itatuba, no Agreste paraibano, a 121 km da Capital. No início da noite, em João Pessoa, o corpo de uma mulher foi encontrado no bairro Valentina Figueiredo, Zona Sul.
No Conde, um ex-presidiário foi encontrado morto dentro de um carro no estacionamento de uma pousada. Segundo o capitão Kelton Pontes, da Polícia Militar em Alhandra, a vítima foi encontrada com, pelo menos, duas perfurações de tiros na cabeça. Não existem suspeitos do crime.
“Pelos informes que recebemos, o rapaz trabalhava como mototaxista e era ex-presidiário. Populares encontraram o corpo dentro do carro e acionaram a polícia. Ainda não temos possíveis motivações para o crime e a perícia está no local e deve dar inicio as investigações”, disse o capitão ao Portal Correio.
Homem é morto enquanto jogava dominó
Erica Milena Alves do Nascimento, de 21 anos, e um adolescente de 17 anos foram detidos, na noite desta segunda-feira (18), após realizarem um assalto a ônibus, na avenida Bernardo Vieira. A dupla estava armada com facas e fizeram um arrastão nos passageiros e motorista do veículo.
O assalto aconteceu em um ônibus da linha 73 da Reunidas. A dupla roubou 17 celulares, tablet e dinheiro das pessoas que estavam no transporte coletivo. Em seguida, desceram. No entanto, uma viatura do Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) ia passando pelo local e perceberam as pessoas que estavam no ônibus acenando.
Foi então que os policiais saíram em diligências e localizaram a dupla já no bairro das Quintas. Segundo o Portal BO, os dois suspeitos foram levados para a Delegacia de Plantão da Zona Sul, onde se constatou que Erica Milena era foragida da Justiça. Ela cumpria pena no semiaberto pelo mesmo crime e deixou de ir assinar.
Romário Moreira da Silva, de 21 anos, procurado por tráfico de drogas em São Paulo, foi preso em Aparecida, a 420 km de João Pessoa, no Sertão paraibano. A identificação dele foi divulgada pela Secretaria de Comunicação da Paraíba.
De acordo com a polícia, as autoridades receberam denúncias anônimas sobre a presença do suspeito em Aparecida e iniciaram as apurações.
Segundo a polícia informou ao Portal Correio, ele é procurado por tráfico de drogas em Guarulhos, na Grande São Paulo.
O preso foi encaminhado para a Colônia Penal de Sousa, onde permanece à disposição da Justiça e encaminhamento ao estado de São Paulo.
O governo federal reconheceu situação de emergência em 94 cidades, sendo 27 delas na Paraíba e as demais no estado do Ceará, devido à estiagem prolongada. O decreto consta na edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial da União. Veja aqui a lista de cidades.
A situação de emergência havia sido decretada pelo Estado no dia 10 de maio, documento que foi enviado para o governo federal para que seja autorizada a abertura de crédito extraordinário e convocação de voluntários para resolver problemas causados pela seca.
O Portal Correio informou que a situação de emergência na Paraíba já chega a 197 cidades, o equivalente a 88% dos 223 municípios do estado, todos devido à falta de água.
Aconteceu na noite desta segunda-feira (18), no plenário da Câmara Municipal de Caicó, a Sessão Solene de entrega da Comenda de Honra ao Mérito “Santana dos Diferentes” a personalidades que de alguma maneira contribuíram para a saúde mental no município de Caicó.
Além das honrarias entregues pelos vereadores, uma verdadeira aula de inclusão foi ofertada ao público presente à solenidade que puderam acompanhar apresentações culturais promovidas por usuários do Caps e alunos da APAE/Caicó.
O presidente da Câmara de Caicó, vereador Nildson Dantas, destacou o legado destes homenageados em prol de uma saúde mental inclusiva. “O legislativo caicoense está atento a inclusão destas pessoas que possuem algum transtorno mental. A entrega desta Comenda Santana dos Diferentes além de reconhecer o importante trabalho desenvolvido por estas pessoas em defesa de uma saúde mental mais inclusiva, esta honraria é o nosso reconhecimento público do legado de cada um destes homenageados”, destacou.
O governo pretende combinar os cortes em gastos previstos no Orçamento deste ano com uma nova rodada de aumento de impostos. O objetivo da medida, preparada pelo Ministério da Fazenda, é reforçar o ajuste fiscal e afastar o risco de rebaixamento da nota de crédito do Brasil. A presidente Dilma Rousseff começou a discutir neste domingo, 17, o tamanho do contingenciamento, que será definido após negociações nesta semana com o Congresso. O corte deve ser da ordem de R$ 70 bilhões.
Os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Nelson Barbosa (Planejamento) e Aloizio Mercadante (Casa Civil), que compõem a junta orçamentária, levaram propostas distintas à reunião de quatro horas, no Palácio da Alvorada. Hoje, o tema será retomado na reunião de coordenação política do governo.
Levy apresentou uma estimativa de corte mais elevada, de R$ 78 bilhões, que compensaria as perdas aplicadas pelos parlamentares no ajuste fiscal. As modificações feitas pela Câmara nas medidas provisórias que alteram benefícios trabalhistas e previdenciários incluíram desde restrições mais leves que as pretendidas pela equipe econômica no seguro-desemprego e na pensão por morte até a flexibilização do fator previdenciário, criado para poupar gastos do governo com aposentadorias.
