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A 56ª Zona Eleitoral que atende às cidades de Cruzeta e São José do Seridó está realizando o recadastramento biométrico ordinária. Os eleitores destas cidades, ao buscarem a Zona para tirar o título pela primeira vez, pedir transferência do local de votação, revisão e atualização dos dados já terão seus dados digitais coletados.
O recadastramento consiste na atualização do cadastro eleitoral com a inclusão de impressões digitais, assinatura e fotografia dos eleitores, a fim de garantir ainda mais segurança na identificação do eleitor na hora de votar.
Para requerer a 1ª via do título eleitoral, os jovens de Cruzeta ou São José do Seridó, a partir dos 16 anos, podem comparecer à Zona Eleitoral, portando uma cópia de comprovante de residência (conta de água ou luz atualizada, por exemplo) e cópia de documento de identificação (Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Certidão de nascimento ou Certidão de casamento).
A emissão de título é obrigatória para os jovens com 18 anos. Com essa idade os homens devem apresentar, além dos documentos já citados, a certificação de quitação do serviço militar obrigatório ou de prestação do serviço alternativo.
O diretor Geral do Detran-RN, Marcos Freire, em nome de toda a sua equipe, parabeniza o tenente Styvenson Valentim, pelo título de cidadão natalense que receberá da Câmara Municipal de Natal.
O Projeto de Decreto Legislativo 001/2015 é de autoria do vereador Maurício Gurgel e outorga o referido título ao tenente, pela prestação de relevantes serviços à capital potiguar.
O governo do Rio Grande do Norte submeteu ao legislativo estadual, nesta quinta-feira, 30, projeto de lei que institui o Regime de Previdência Complementar (RPC) para o funcionalismo. A partir dele, o servidor que ganhar acima do teto do Regime Geral de Previdência – hoje de R$ 4.6 mil – terá que contribuir com um fundo complementar estadual para receber o valor integral do salário após a inatividade. A medida vale para os servidores a ingressarem no funcionalismo público estadual via concurso.
Regime semelhante já foi adotado em estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Ceará, Pernambuco e Rondônia, e está em discussão em outros, como Paraná e Santa Catarina. A medida funciona como uma reforma previdência nos estados, o que em algumas décadas pode extinguir o déficit atualmente existente nas contas da previdência pública no Brasil.
A partir do Projeto de Lei, que ainda irá tramitar nas comissões da Assembleia Legislativa para posterior sanção ou veto do governador, o funcionário estadual do Rio Grande do Norte que quiser receber aposentadoria acima do teto do regime geral, hoje R$ 4,6 mil, contribuirá com valor extra para fundo complementar, a critério do próprio servidor. A contribuição do governo sobre as aposentadorias, por sua vez, cairá de 22% para 7,5%.
São tutelados pelo RPC, os titulares dos poderes Executivo, sejam da administração direta ou indireta, Legislativo, Judiciário, do Ministério Público, do Tribunal de Contas do Estado e da Defensoria Pública.
Membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) vão se reunir com representantes do Conselho Nacional do Ministério Público e da Segurança Pública do RN em duas reuniões na segunda-feira (4), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
A primeira reunião, com início às 15h, vai reunir representantes do MPRN, do CNMP e da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, além das polícias Civil e Militar.
Já às 16h30 acontecerá reunião para tratar da Meta 2 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), relativa ao diagnóstico da investigação de homicídios no Brasil.
O Conselheiro Antônio Duarte e o Membro Auxiliar José Augusto Peres Filho, ambos do CNMP, vão participar das reuniões a partir de solicitação formulada pelo Ministério Público Potiguar.
Heitor Gregório informa em sua coluna no jornal Tribuna do Norte, que continua desaparecido em Natal, o jovem Máximo Augusto Medeiros de Araújo, filho de Máximo Medeiros de Araújo e Ana Maria Brandão de Araújo.
Já faz mais de 24 horas do desaparecimento de Máximo, que foi visto ainda na madrugada da sexta-feira (01), próximo a uma boate de Natal. Informações dão conta de que um homem de capacete teria entrado no veículo do jovem, um Pálio de Cor Branca, placa OWC-8357.
A família está aflita e pede que se alguém souber alguma informação sobre Máximo entre em contato pelo celular: (84) 9908-6394.
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) irá realizar, a partir da próxima segunda-feira (4), o terceiro mutirão de Execução Penal de 2015. Desta vez, os trabalhos serão realizados na penitenciária de Alcaçuz, com análise dos processos de apenados que tramitam na Comarca de Nísia Floresta. Desta vez, o mutirão terá duração de duas semanas e contará com a presença de oito defensores públicos estaduais.
A expectativa da Defensoria Pública é de que mais 2 mil processos sejam analisados durante o mutirão, que irá contar com o apoio do juiz de Execuções Penais de Nisía Floresta, Henrique Baltazar.
Os trabalhos serão concentrados no Fórum da cidade de Nísia Floresta, mas, ainda durante a primeira semana, uma visita ao presídio deverá ser realizada pelos defensores públicos que irão atuar durante o mutirão.
