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Do G1/PB – O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou 56 acusados de envolvimento em uma rede interestadual de tráfico de drogas que aliciava vendedores de redes no município de São Bento, no Sertão paraibano. Segundo a Polícia Federal, a investigação durou um ano e meio.
Segundo a PF, os criminosos abasteciam a região de Campina Grande e o Sertão do estado. A droga que chegava à Paraíba vinha de Foz do Iguaçu, no Paraná, e do Mato Grosso do Sul. Em uma das ações policiais, 60 mil pés de maconha foram encontrados em Riacho dos Cavalos, no Sertão paraibano. Em março do ano passado, mais de 130kg de maconha foram encontrados em um caminhão de redes.
Segundo a polícia, um dos núcleos do grupo era sediado em Campina Grande e coordenava a distribuição de drogas nos bairros Jeremias, Pedregal, Monte Santo, Malvinas e Bodocongó. A organização comandava o tráfico na cidade, associada a grupos de São Bento, Foz do Iguaçu e São Paulo.
“Tal dinâmica, utilizada por este núcleo criminoso, é bem conhecida pela polícia: os donos da droga vão ao local onde a compra é efetuada (Foz do Iguaçu), reúnem-se pessoalmente para acertarem os detalhes do preço, transporte e pagamento, aguardam a ‘mula’ iniciar o deslocamento e depois retornam, por outros meios de locomoção, para o destino final da droga com a finalidade de aguardar a chegada da ‘mula’ e iniciar a revenda dos produtos ilícitos“, assinalou o promotor Antônio Barroso Pontes Neto.
A Justiça estadual condenou, nesta quinta-feria (16), os quatro acusados de sequestrar e assassinar o empresário Valter Araújo da Rocha, encontrado morto na cidade de Santa Rita, no dia 7 de outubro de 2013. A vítima teria sido sequestrada no dia 24 de setembro, data em que sua família denunciou o seu desaparecimento. A informação foi prestada pelo juiz Geraldo Porto, diretor do Fórum Criminal da Capital.
O empresário, do ramo de móveis projetados, teria saído de Campina Grande com destino a Cabedelo negociar um motor de lancha, mas não retornou. Na noite do desaparecimento, a família tentou ligar para o empresário, mas não conseguiu contato. Valter Araújo foi morto a tiros.
Os acusados, Cristian Willian Cavalcanti da Silva, Kelvin Mendes Pereira da Silva, Fabiano da Silva Lima e Renato Nunes da Silva, foram condenados à penas entre 19 e 30 anos. Renato Nunes da Silva faleceu na última rebelião, ocorrida no Presídio do Róger, no dia 3 de janeiro de 2015.
Beneficiários do Bolsa Família podem sacar o pagamento do mês de abril a partir desta quinta-feira (16). O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) está repassando, neste mês, R$ 2,3 bilhões para complementar a renda de 13,8 milhões de famílias. O pagamento segue até o dia 30 de abril.
O benefício é pago nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. Para saber em que dia sacar o dinheiro, a família deve observar o último dígito do Número de Identificação Social (NIS) impresso no cartão. Para cada final do NIS, há uma data correspondente por mês que indica o primeiro dia em que a família pode fazer o saque. Os recursos ficam disponíveis para saque durante 90 dias.
A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó, com o seu Poder Discricionário notificou no último sábado, dia 11, todos os feirantes que utilizam bancas de madeiras na feira-livre deste município, dando um prazo de 72 horas, para o devido recolhimento das bancas no entorno do Mercado Público Municipal (Centro de Abastecimento).
Neste sentido, usando das prerrogativas inerentes a administração pública e obedecendo ao que determina o Código de Postura Municipal, foram retiradas das vias públicas, dezenas de bancas de feirantes que ficavam abandonadas durante toda a semana nas seguintes ruas: Antônio da Cunha Lima, Dr. Medeiros e Otávio Lamartine, causando diversos transtornos.
O que motivou a referida ação pelo município foi fato de diversos requerimentos dos vereadores, Conselho Municipal de Saúde, COVISA, comerciantes e a própria população durante audiência pública na Câmara Municipal, pedindo providências urgentes para a retirada das bancas, temendo a possibilidade de sinistros (atear fogo, acidentes, entre outros). Mas, principalmente, pela falta de higiene na comercialização dos produtos.
A Guarda Municipal foi convocada para realizar a segurança dos servidores e disponibilizou 02 agentes. Não houve nenhuma anormalidade. As bancas em madeiras dos feirantes foram transportadas até o depósito municipal, ao lado do Matadouro Público, de onde os donos poderão resgatá-las a qualquer momento. Contudo, eles não poderão mais deixá-las atrapalhando o livre circular de pessoas e veículos nos referidos locais citados anteriormente.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte, por meio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizou, na tarde desta quinta-feira (16), na Ponte de Igapó, uma operação de fiscalização e orientação contra infrações de trânsito.
Nesta ação foram abordadas 345 ciclomotores e 10 automóveis que resultaram no recolhimento de 13 motos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) para fins de regularização. Além disso, duas habilitações foram recolhidas e 15 autos de infração confeccionados.
Uma máquina contratada pela Prefeitura de Caicó para realizar serviços na rede de esgotamento sanitário no centro da cidade provocou, na manhã desta quinta-feira (16), o rompimento da rede de abastecimento de água, afetando parte da população. Estão com o fornecimento parado o centro, os bairros de Acampamento, Paraíba, Barra Nova e toda a zona Norte da cidade.
Segundo a gerente da Regional de Caicó, Rosi Gurgel, uma equipe da Caern já está trabalhando no local. A previsão é que o abastecimento seja normalizado à meia-noite desta quinta-feira.
Os presos que planejaram e executaram a escavação do túnel no presídio de Caicó, são membros do Primeiro Comando Capital – PCC. A informação foi confirmada pelo vice-diretor da Penitenciária Francisco Pereira da Nóbrega, Edinaldo Farias. “É uma celula do PCC que está aqui no presídio. Eles coordenaram toda a escavação do buraco”, comentou.
O pavilhão “E”, é novo e foi construído recentemente para que pudesse receber presos oriundos da capital do estado, principalmente, durante a Copa do Mundo, ocorrida em 2014. Os membros do PCC, estão justamente detidos no pavilhão em destaque.
No interior do túnel foi encontrada uma pistola com várias munições, além de maconha, facas artesanais e celulares e carregadores.
O Pleno do Tribunal de Justiça aprovou na manhã de hoje (15), durante a sua sessão administrativa, um voto de congratulações à jornalista Juliska Azevedo, que está deixando a Secretaria de Comunicação do TJRN para assumir o cargo de Assessora de Comunicação do Governo do Estado. A moção foi proposta pelo presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos, que anunciou o jornalista Rubens Lemos Filho como o novo secretário de comunicação do Tribunal de Justiça.
O presidente do Tribunal de Justiça destacou o trabalho empreendido pela jornalista. “Ela haverá de fazer lá um trabalho tão bom quanto o que tem feito aqui nos últimos tempos. Ela sai num momento muito bom de sua carreira e teve um excelente relacionamento com todos. Proponho um voto de congratulações pelos excelentes trabalhos desenvolvidos aqui na corte nos últimos dois anos”.
O presidente do TJRN falou sobre o trabalho da Comunicação, apontando-a como “um aspecto importantíssimo para o Tribunal de Justiça, principalmente mostrando uma pauta positiva do Poder Judiciário, do primeiro grau, do segundo grau, os trabalhos, as decisões, as dificuldades, os acertos”.
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra também expressou seu agradecimento à jornalista. “Quero agradecer de público todo o trabalho e profissionalismo que ela impôs nesse Tribunal. Naturalmente ela não fez só, mas com uma equipe fantástica que ela trouxe. Quero que ela saiba que admiramos muito seu trabalho, pela sua competência, pela sua responsabilidade por tudo que foi feito e foi dito em temos de comunicação pelo Tribunal. Todo tribunal tem que ter uma comunicação de excelência e isso a gente viu ao longo desse período em que Juliska Azevedo esteve aqui. Acredito que ela brilhará como no novo desafio que ela tem”, afirmou a magistrada.
Uma operação da Polícia Federal transferiu na manhã desta quinta-feira (16), de Natal para a Penitenciária Federal em Mossoró, Região Oeste do Estado, dois presos: Victor Arden Barnard, líder religioso estadunidense norte-americano, de 53 anos, que aguardava, custodiado na PF, o julgamento do pedido de extradição por parte do Supremo Tribunal Federal (STF) e, também, um amazonense, 41, que estava recolhido na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, condenado por vários crimes, dentre eles, ter liderado no ano de 2002, uma sangrenta rebelião em um presídio de Manaus.
Considerado de alta periculosidade, o condenado é tido como fundador de uma organização criminosa denominada “Família do Norte” (FDN), ligada ao Comando Vermelho e já esteve custodiado na Penitenciária Federal de Catanduvas/PR, mas ao ser devolvido para o juízo de origem, no Amazonas, conseguiu fugir do complexo penal Anísio Jobim, durante um motim, através de um túnel, sendo preso posteriormente por policiais federais, em São Gonçalo do Amarante/RN, no último mês de janeiro, quando desembarcava no aeroporto internacional Aluísio Alves, utilizando-se de documentos falsos.
As duas transferências visam atender situação emergencial e foram autorizadas, temporariamente, pelo Juiz Corregedor da Penitenciária Federal de Mossoró.
Agentes penitenciários encontraram no interior da cela 5 do Pavilhão “E”, na Penitenciária Estadual do Seridó, um túnel que seria usado para fuga em massa. A revista teve início por volta das 08hs da manhã desta quinta-feira (16).
De acordo com o diretor da Unidade, Alex Alexandre Dantas, os presos esconderam bem a areia retirada e a entrada do buraco e nos próximos dias, iriam fugir. “Nós fizemos a revista hoje pela manhã e logo encontramos o túnel que já tinha aproximadamente 5 metros. Eles esconderam bem, tudo. A fuga seria de muitos presos”, disse.
Durante a revista, foi encontrada também uma pistola municiada, além de maconha e facas artesanais.
A Polícia Militar, ajudou na revista principalmente para conter os presos do pavilhão “E” que foi construído recentemente para abrigar presos oriundos de Alcaçuz.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva de Victor Arden Barnard, líder religioso estadunidense, requerida pelo governo norte-americano, em razão da suposta prática de crimes sexuais contra menores ocorrida no estado de Minnesota, entre os anos de 2000 e 2012. Preso no Estado do Rio Grande do Norte em fevereiro deste ano, Barnard pediu ao STF a revogação da prisão.
O pedido (PPE 726) foi indeferido pelo ministro Celso de Mello, para quem a prisão do estrangeiro é pressuposto indispensável para o processamento da extradição. “A privação da liberdade individual do extraditando deve perdurar até o julgamento final, pelo STF, do pedido de extradição”, afirmou.
Também foram afastados questionamentos feitos pela defesa de Barnard quanto à ausência de condenação pela Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) e quanto às provas colhidas no procedimento investigatório. No caso da ausência de condenação, o ministro Celso de Mello ressaltou em sua decisão que o modelo legal vigente no Brasil admite duas modalidades de extradição: a extradição executória, que pressupõe a condenação penal, e a extradição instrutória, que se satisfaz com a existência de investigação penal.
“Não tem qualquer relevo jurídico o fato de inexistir, no momento, condenação contra o extraditando, pois, como se sabe, o ordenamento positivo brasileiro e o tratado bilateral de extradição Brasil/EUA expressamente reconhecem a possibilidade de formulação de pedido extradicional de caráter meramente instrutório”, afirmou.
Da Tribuna do Norte – O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou no início da manhã desta quinta-feira (16) a “Operação Ilusionista”, com o objetivo é combater crimes de falsificação de documentos cartorários de registros e escrituras no município de Montanhas, na região Leste do estado. O dono do cartório e um de seus filhos foram presos. Além desta cidades, foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão em Natal.
De acordo com o MP/RN, cerca de 20 policiais militares apoiam os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados durante a operação. As investigação foram coordenadas pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Cruz.
Segundo o Diário de Justiça do RN, o dono do cartório de Montanhas já havia sido afastado provisoriamente do cargo de tabelião em agosto do ano passado, por suspeitas de irregulares durante sua gestão no Cartório Único de Montanhas. Na ocasião, um dos filhos pediu à Justiça para assumir o cartório de Montanhas, o que foi negado.
Ainda segundo o MP/RN, os valores subtraídos e desviados pelas pessoas que estão sendo investigadas na ação podem chegar a R$ 1,5 milhão de reais. A operação está em andamento e segue cumprindo os mandados.
Marcelino Neto, do O Câmera destaca que o caicoense, Petros Cândido da Silva, de 21 anos, foi assassinado em frente a sua residência na Rua Feliciano Teteo, no Bairro Porto de São Pedro, em Macau, por volta de 23 horas de terça-feira (14).
Informações dão conta que Petros foi surpreendido por um homem de moto que fugiu após o crime. Ele foi alvejado, na perna, braço, tórax e cabeça e morreu no local antes do socorro médico.
A Polícia não tem informações sobre o autor do crime e nem a motivação, mas, foi informada por familiares que o mesmo, teve uma passagem por porte ilegal de arma de fogo e já havia sofrido outro atentado na cidade de Caicó.
A Policia Militar fez o isolamento do local do crime para os procedimentos da equipe do Instituto Técnico e Cientifico de Policia, Itep.
