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O policial militar, Paulo Cesar Araújo, foi absolvido da acusação de ter assassinado o paciente do antigo Hospital Psiquiátrico Milton Marinho, fato ocorrido no ano de 2002. O Conselho de Sentença, entendeu depois de ouvidas as testemunhas, o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior e o advogado Francisco das Chagas Medeiros, que o PM Araújo, era inocente.
Uma das testemunhas ouvidas na sessão do Júri em Caicó, foi o ex-paciente psiquiátrico, Rogério Macedo, que colocou Araújo no local do crime.
“Eu vi ele entrando no alojamento onde estava Sandro. Araújo carregava um balde com algum líquido e depois matou o rapaz”, relatou. O Conselho de Sentença não acatou tal informação.
O advogado, Francisco das Chagas Medeiros, que defende os interesses de Paulo Cesar, foi acusado por Rogério Macedo, de ter promovido coação e ameaças ao longo da instrução processual ou de inquérito policial.
Alex Medeiros, divulgou em seu Blog no Portal No AR, que o também jornalista, Rubens Lemos Filho, vai assumir a secretaria de imprensa do Tribunal de Justiça do RN, substituindo a colega Juliska Azevedo que foi convidada para assumir a pasta de comunicação do governo Robinson Faria na vaga deixada por Georgia Nery.
Rubinho recebeu o convite do presidente do TJ, desembargador Claudio Santos, com quem teve longa conversa no meio da tarde dessa terça-feira. O filho homônimo do saudoso Rubens Lemos respondeu pela secretaria de comunicação da Assembleia Legislativa durante a recente presidência do deputado Ricardo Motta.
Em eleição na tarde desta segunda-feira (13), o prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz foi escolhido o novo presidente da Associação dos Municípios do Seridó. A eleição foi por consenso e contou com as presenças dos prefeitos Genilson Maia (São Fernando), Chilon Batista (Timbaúba dos Batistas), Jackson Dantas (São José do Seridó), Paulo Brito (Ipueira) e Elídio Queiroz (Jardim de Piranhas). As ausências foram de Alysson Moisés (Serra Negra do Norte), Roberto Germano (Caicó) e Aníbal Pereira (São João do Sabugi).
A nova presidência ficou assim constituída: presidente: Elidio Queiroz, o vice passa a ser Genilson Maia, o 1º secretário Chilon Batista, o 2º secretário, Paulo Brito. O Conselho Fiscal ficou com Roberto Germano, Anibal Pereira e Jackson Dantas.
“Vamos lutar para melhorar o Seridó, trabalhar em prol da Saúde, perfuração de poços e procurar parcerias com o Governo Robinson Faria para fazer o melhor pela região”, disse Elidio Queiroz em entrevista ao repórter Paulo Júnior (Jornal Correio do Seridó).
Na tarde desta segunda-feira (13), policiais civis de Pau dos Ferros cumpriram mandados de prisão e de busca e apreensão nas cidades de Pau dos Ferros e Portalegre, em desfavor de Francisco Clenildo de Queiroz Cardoso, um dos principais suspeitos do crime que vitimou um homem identificado como Otacílio Frutuoso da Silva, no último sábado (11).
O homicídio aconteceu quando três homens, que estavam em um carro do tipo Siena de cor prata, abordaram uma van no centro da cidade onde estava a vítima. Os três homens “arrancaram” Otacílio de dentro da van e saíram em disparada com ele dentro do Siena. Minutos depois, Otacílio foi encontrado morto com três tiros na cabeça às margens da BR 226.
De acordo com o delegado Andson Rodrigo, os demais autores do crime já tem sua identidade conhecida e a Polícia Civil continua as investigações para concluir o inquérito policial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (14), aprovou, por unanimidade, três Projetos de Lei e fez a distribuição de 25 processos para os relatores. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei que do deputado George Soares (PR), que assegura reserva mínima de 5% de vagas para mulheres na área da construção civil, em editais de licitações e contratos diretos para obras públicas promovidas pelo Governo do Estado. O projeto agora pode ir a plenário para votação.
“Esse projeto é um avanço, uma abertura maior para as mulheres no mercado de trabalho. É um importante passo para que elas possam mostrar o seu talento, além de assegurarem condições financeiras para o sustento de suas famílias”, disse a presidente da CCJ, deputada Márcia Maia (PSB).
Os outros dois projetos aprovados são o de autoria do deputado Gustavo Fernandes (PMDB), que dispõe sobre a inclusão do Carnaval de Macau no Calendário Turístico do Estado e o de Márcia Maia (PSB) que institui o dia 25 de março como o Dia da Conscientização e Mobilização de Combate à Tuberculose. Esse projeto foi aprovado com uma emenda supressiva do relator, deputado Galeno Torquato (PSD) retirando a programação de ações para o dia, por considerar ser privativa do Governo do Estado.
Durante a reunião, a deputada Márcia Maia comunicou ao plenário que o governo do Estado solicitou da Comissão a devolução de dois Projetos de Lei que ainda não tinham sido analisados. Um dispõe sobre a contratação de pessoal por prazo determinado para atendimento de necessidade temporária da FUNDAC e o outro altera a Lei Complementar Estadual 308, que reestrutura o regime próprio da Previdência Social do Estado e reorganiza o Instituto de Previdência dos Servidores.
No pronunciamento que fez na manhã desta terça-feira (14) durante a sessão plenária, o deputado Kelps Lima (SDD) sugeriu que a Escola de Governo seja transformada em universidade. O parlamentar usou como exemplo o caso de Minas Gerais e argumentou que a prestação de serviço público irá melhorar consideravelmente.
“Sendo transformada em universidade, é possível aos servidores ingressarem e seguirem uma carreira com plano de cargos e toda a qualificação necessária à boa prestação de serviços”, defendeu Kelps.
Em Minas Gerais, a Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho foi criada em 1992 e é referência em todo o País. Credenciada junto ao Ministério da Educação e ao Conselho Estadual de Educação, oferece graduação em Administração Pública, cursos de capacitação, especialização lato sensu e mestrado.
Entre o emaranhado de faixas estendidas ao longo da Avenida Paulista, domingo (12), pela multidão de manifestantes que pediam o fim da corrupção e da impunidade no País um grupo se destacava exibindo cartaz intitulado “PEC 412”. Eram delegados da Polícia Federal pedindo apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Autonomia, que assegura à corporação independência administrativa e lhe confere poderes para elaborar o próprio orçamento.
A PEC da Autonomia foi apresentada em 2009, mas ficou travada todos esses anos no Congresso. Agora, a Polícia Federal reivindica um ritmo acelerado ao projeto.
A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM) publica hoje (14/04) o terceiro Edital este ano. Desta vez, as vagas são destinadas ao Curso de Graduação da Escola Naval (EN), para candidatos de ambos os sexos.
Para concorrer, os interessados devem preencher requisitos tais como ser brasileiro nato, solteiro, ter 18 anos completos e menos de 23 anos de idade eEnsino Médio concluído ou em fase de conclusão. Estão previstas 43 vagas, sendo 31 do sexo masculino e 12 para o sexo feminino, estas especificamente para o Corpo de Intendentes da Marinha.
O período de inscrição irá de 27 de abril a 05 de junho de 2015 e as informações completas sobre o concurso, que acontece em todo o território nacional, podem ser verificadas no site da DEnsM www.ingressonamarinha.mar.mil.br ou em um dos Postos de Inscrição da Marinha.
Os candidatos farão provas objetivas de Matemática, Inglês, Português, Redação e Física.
A comarca de Cruzeta, na região do Seridó, realizou nesta segunda-feira (13) mais uma edição do evento “O Poder Judiciário unido com a população contra as drogas”, resultado da aplicação dos recursos das penas pecuniárias, os quais foram destinados a instituições que trabalham com políticas de combate ao tráfico e ao consumo de entorpecentes, mais especificamente, na conscientização de crianças e adolescentes.
Por meio de edital, o Judiciário destinou R$ 33 mil ao Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD), desenvolvido nas escolas públicas e particulares por policiais militares do Estado. O montante foi doado na forma de equipamentos de informática como impressoras, data show, além de microfones, dentre outros itens, como filmadoras, camisetas e máquinas fotográficas.
“É uma forma também de ampliar a prática de políticas públicas, sem, contudo, eliminar a responsabilidade estatal nesse sentido”, acrescenta o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, que atua nas comarcas de Cruzeta e de Currais Novos. Os recursos das penas pecuniárias já beneficiado também a orquestra sinfônica de Cruzeta.
No programa, os PMs são treinados e preparados para desenvolver o lúdico, através de metodologia especialmente voltada para crianças, adolescentes e adultos, no objetivo de transmitir uma mensagem de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas e da violência.
O advogado, Márcio Leonardo Damasceno, diretor do Procon em Caicó, escreveu comentário no nosso Blog sobre o aumento do IPTU e o posicionamento da vereadora Mara Costa, na sessão do legislativo ocorrido nesta segunda-feira (13).
Veja o comentário deixado:
“Ótima a colocação da parlamentar, pois, de fato, o critério é que não há qualquer critério lógico razoável para o aumento abusivo e absurdo dos valores do IPTU na nossa cidade. A disparidade entre valores e aumentos percentuais do IPTU no exercício 2015 e das taxas de limpeza e serviços urbanos é tão gritante, para imóveis em idêntica situação, que somos levados a crer que a ultra-abusividade é aleatória, ou persecutória, ou vingativa, ou simplesmenteleviana leviana. Falo da ultra-abusividade, pois, ao que parece, a abusividade recai sobre todos nós “administrados”. Aumentos que vão de 100% até 2.000% são aberrações dentro do universo tributário“.
Do G1 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou nesta terça-feira (14) aumento médio de 9,57% nas contas de luz de clientes da Cosern, distribuidora que atua no Rio Grande do Norte.
O reajuste começa a valer em 22 de abril. Para a baixa tensão (residências e comércio), a alta média será de 7,41%. Já para a alta tensão (indústria), será de 14,41%, também na média.
Esse aumento se refere ao reajuste que as distribuidoras têm direito e que é avaliado uma vez ao ano pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas da maior parte das distribuidoras do país, que começou a valer em março.
Nessa revisão extra, que na prática funcionou como um segundo reajuste anual, as contas de luz dos clientes da Cosern já haviam sofrido aumento de 2,8%, um dos menores entre as 59 distribuidoras do país contempladas.
Policiais civis da Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor) receberam, na manhã desta terça-feira (14), a denúncia de que haviam materiais utilizados em assaltos escondidos na casa de Ranielly Brito de Azevedo, preso ontem (13) pela equipe da Deicor.
Ao se dirigir ao local, localizado à rua Tarumá, 145, no bairro Planalto, a equipe encontrou enterrado na lateral da casa grampos usados para furar pneus de carros, cordões detonantes, espoletas e luvas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, através de parecer da 18ª Procuradoria de Justiça, opinou pelo conhecimento mas a denegação de habeas corpus impetrado em favor do ex-prefeito de Macau, Flávio Veras, denunciado por peculato.
O habeas corpus foi indeferido pela Desembargadora Relatora Maria Zeneide Bezerra, que oficiou a autoridade coatora, o Juízo de Direito da Vara Criminal da Comarca de Macau, para prestar informações, e em parecer, o MPRN reiterou a presença dos requisitos e fundamentos da prisão preventiva.
O ex-prefeito Flávio Veras foi preso em 23 de março de 2015 nos autos do processo nº 0100203-89.2015.8.29.0105 por força de mandado expedido por aquele Juízo que decretou a prisão preventiva baseada na garantia da ordem pública e conveniência da instrução criminal.
“Asssim, os componentes acima apresentados rechaçam sobremaneira as afirmações do impetrante de que o paciente não se enquadraria nos requisitos autorizadores da prisão preventiva, porquanto comprovada a participação deste no crime de peculato, além de comprovar sua influência da administração municipal, robustecendo, destarte, a manutenção da referida medida de constrição cautelar”, traz parecer.
Do Blog Link do jornal Estadão – Após um ano da compra do WhatsApp pelo Facebook, as duas redes começam uma possível integração. O aplicativo do Facebook para o Android (versão 31.0.0.7.13) incluiu um botão de compartilhamento com os contatos do WhatsApp, permitindo o envio de conteúdo da timeline diretamente para o aplicativo de mensagens.
Como é possível ver nas imagens abaixo, divulgadas pelo site Geek Time, o botão ‘send’, com o símbolo do WhatsApp, fica ao lado dos já tradicionais ‘curtir’, ‘compartilhar’ e ‘comentar’. Isso já indica que o serviço permitirá um compartilhamento instantâneo entre os aplicativos.
Este é o primeiro sinal de integração das duas redes, que permaneciam sem relações até então. O cofundador do WhatsApp, Jan Koum, havia afirmado logo após a venda do aplicativo que o sistema de mensagens permaneceria independente. Atualmente, ele integra o conselho de diretores da rede social.
Mark Zuckerberg comprou o aplicativo de mensagens instantâneas em fevereiro do ano passado, numa transação envolvendo US$19 bilhões – a maior aquisição da hitória do Facebook.
A parlamentar Mara Costa (PROS), deu entrada na Câmara Municipal, em requerimento onde convoca a presença da Secretária de Tributação, Marleide Carvalho, para explicações sobre os critérios utilizados para o aumento exorbitante do IPTU no referido ano de 2015 no nosso município de Caicó.
“Não é possível que os valores dos imóveis que são a base do IPTU sejam majorados a esse preço, se essa casa de leis aprovou a diminuição da alíquota de 2% para 1% ao ano, e o prefeito chegou, por decreto venal do imóvel, aumento de até 1.000%. O Requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Executivo para esclarecimento à população e tomada de providências a esta casa desses cálculos feitos sob o IPTU para chegar nesses valores abusivos“, destacou a vereadora.
