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Ouro Branco: MPRN interpõe Ação Civil Pública para responsabilizar prefeita e secretários por improbidade

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim de Seridó, ingressou com Ação Civil Pública de responsabilização pelo cometimento de atos de improbidade administrativa contra a prefeita de Ouro Branco, os secretários de Administração e Planejamento e de Educação, a presidente do Instituto de Previdência do Município, uma prestadora de serviço e um psicólogo lotado na Secretaria Municipal de Saúde.

Em investigação realizada pelo MPRN, no âmbito do Inquérito Civil n.º 06.2015.00001222-1, apurou-se que não foram respeitados os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade e nem a obrigatoriedade de realização de concurso público, conforme previsto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, nos processos seletivos n.ºs 001/2015 e 002/2015, realizados pelo Município de Ouro Branco.

Ocorre que o MPRN pede a responsabilização dos atos de improbidade administrativa contra a prefeita Maria de Fátima Araújo da Silva, pois a realização dos certames se deu sob sua gestão. À secretária municipal de Educação, Meirielle de Souza Santos Lucena, à presidente do Instituto de Previdência do Município de Ouro Branco, Ednilda da Silva Oliveira, ao psicólogo Flávio Medeiros de Azevedo e à prestadora de serviço junto à Secretaria de Saúde, Ilaionara Márcia Pereira de Araújo, pesam o fato de terem integrado a Comissão Municipal do Processo Seletivo.

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou o edital de concurso público para a contratação de 242 profissionais de níveis médio, médio-técnico e superior. Do total de oportunidades, 17 são destinadas a pessoas com deficiência e 45 a candidatos negros.

A carreira na área de pesquisa em Ciência e Tecnologia dispõe de oportunidades para pesquisador assistente, adjunto e associado. As ofertas são nas especialidades de meteorologia (23), estatística (2), hidrologia (2), ciência da computação (3), sensoriamento remoto (2) e agronomia (2).

A classe de pesquisador assistente exige mestrado e oferece remuneração de R$ 8.046,93. A modalidade de pesquisador adjunto requer candidatos com doutorado e paga R$ 11.483,49. Já para atuar como pesquisador associado do INMET e ganhar R$ 11.993,69 é necessário ter doutorado e experiência mínima de três anos em pesquisas na área específica.

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A Unidade Mista Francisca Pereira Mariz em Jardim de Piranhas/RN, recebeu mais doações neste mês de abril. Foram quatro novas camas com colchões, além de dez escadas e uma televisão que será instalada na enfermaria pediátrica.

O prefeito Elídio Queiroz, agradeceu as doações. “Nosso povo quer bem a Jardim de Piranhas. Desde o mês de novembro passado que estamos recebendo doações e essas pessoas mostram que dão com amor”, comentou.

O Hospital da cidade vem passando por mudanças na estrutura física. Exemplo é a pintura que melhorada. Também passaram por melhorias, as enfermarias e consultórios médicos. Foi instalada também uma nova porta de acesso ás enfermarias.

A farmácia foi reformada para que a população fosse atendida com dignidade. O funcionamento é de segunda a sexta, das 7hs às 11hs e das 13hs as 17hs. Aos sábados, o horário vai das das 7hs as 11hs.

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A Reforma Política e o Pacto Federativo, temas que estão em debate no Congresso Nacional, serão discutidos na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A audiência pública, que ocorrerá nesta sexta-feira (10), às 15h, contará com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), parlamentares potiguares e sociedade civil.

Em debate há anos no país, a proposta de Reforma Política está em tramitação e visa, entre outros pontos, disciplinar o financiamento de campanhas eleitorais e aperfeiçoar o modelo de indicação de representantes no Poder Legislativo. Já o novo Pacto Federativo, que trata sobre o conjunto de obrigações existentes entre estados, os municípios e União, tem a discussão concentrada nos critérios de indexação de dívidas estaduais e municipais, além de regras para concessão de incentivos e isenções fiscais.

Para tratar desses temas, Eduardo Cunha tem percorrido o país e debatendo o assunto junto à população dos estados e também os parlamentares das principais casas legislativas do país. Por isso, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte apoiou a realização da discussão na Casa.

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O Rio Grande do Norte teve 99% da demanda dos municípios do edital 2015 do Programa Mais Médicos preenchida. Das 91 vagas, 90 foram ocupadas com os médicos que possuem registro no Brasil.

Os médicos brasileiros que atuam no Mais Médicos estão altamente satisfeitos com a presença no Programa. É o que demonstra a pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, em que 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos.

A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital deste ano. Nas três primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das vagas ofertadas em todo o país já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil.

As vagas remanescentes serão abertas aos brasileiros formados no exterior a partir desta sexta-feira (10/4).

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Gláucia Lima desta em seu Blog que o neurocientista Miguel Nicolelis, responsável por surpreender ao falar sobre algumas questões fundamentais da saúde e da ciência, e que tem reconhecimento mundial por estes feitos, é uma das presenças quase certas em evento realizado em Caicó no mês de maio.

Nicolelis é considerado um dos principais pesquisadores do mundo e tem em seu currículo façanhas incríveis. Ele já fez um primata mover um braço robótico apenas com a “força do pensamento” e, em outro experimento, fez um macaco que estava nos Estados Unidos mover um robô em Kyoto, no Japão.

Além disso, o neurocientista desenvolve pesquisas contra diversas doenças neurológicas, como as doenças de Parkinson e Alzheimer.

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Dr. DINNA Oliveira

A pesquisa sobre o uso da Ayahuasca no tratamento da depressão, realizada pelo Instituto do Cérebro (ICe) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), foi abordada na revista científica Nature, nessa segunda-feira, 6.

O periódico fez um panorama dos estudos atuais que analisam o uso terapêutico da Ayahuasca, bebida psicodélica utilizada em cerimônias religiosas, como um possível tratamento para a depressão. O professor do ICe, Dráulio Barros de Araújo, foi citado como um dos cientistas brasileiros e estrangeiros que atuam nessa linha.

Conforme a Nature, o neurocientista da UFRN iniciou o projeto de pesquisa em janeiro de 2014, com previsão de conclusão no final deste ano, e já tratou 46 pacientes com um estudo controlado por placebo de Ayahuasca e depressão.

Ainda segundo a revista, trabalhos nessa área fazem parte de um “renascimento” no estudo dos potenciais terapêuticos benefícios das drogas psicodélicas ou recreativas, já que há meio século esse tipo de pesquisa foi amplamente proibido ou restrito no mundo.

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Dr. DINNA Oliveira

A crise na pediatria no Rio Grande do Norte foi tema do pronunciamento feito pelo deputado estadual Álvaro Dias (PMDB) na manhã desta quarta-feira (8). A suspensão do atendimento de plantão pediátrico no Hospital Infantil PAPI, na Semana Santa, reacendeu a crise no setor. O parlamentar destacou a falta de pediatras nos hospitais públicos e privados e a baixa remuneração repassada aos profissionais.

Está instalada a crise no setor de pediatria nos setores público e privado. Os salários são aviltantes e é preciso uma tomada de atitude para que essa situação seja recuperada. Fazemos aqui um apelo pelas crianças do nosso estado”, disse o deputado.

O parlamentar destacou o caso de uma mãe que aguardou mais de seis horas para que o filho recebesse atendimento na Semana Santa. Natal tem dois grandes hospitais pediátricos que fazem o atendimento de plantão 24 horas: PAPI e Promater. No final de semana, o PAPI suspendeu o atendimento por falta de médicos e a demanda reprimida foi dirigida para a Promater, que mesmo com um plantonista a mais (o comum são dois) teve problemas por falta de espaço físico para atender o grande número de pacientes.

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Dr. DINNA Oliveira

O aumento nos casos de dengue e do número de mortos em decorrência da doença no RN foram tema central do pronunciamento da deputada Márcia Maia (PSB) na sessão plenária esta manhã (8). A parlamentar sugeriu a criação de uma política pública permanente de combate à doença.

Márcia apresentou sugestão ao governo estadual para que seja instituída uma política de combate à dengue, que inclui, entre outras medidas, multa para donos de imóveis com focos do mosquito, nos casos de reincidência. “Infelizmente a gente tem que partir pra isso, caso contrário não vamos conseguir amenizar a situação e reduzir a incidência do número de casos em nosso Estado. Já que esta situação é permanente, precisamos ter uma política pública que permaneça independente da gestão”, afirmou a deputada.

Márcia Maia informou que amanhã irá se reunir com o secretário estadual de saúde, médico Ricardo Lagreca, para tratar do assunto. A deputada fez um alerta sobre o aumento dos casos em decorrência das chuvas e insistiu que a adoção de uma política pública é importante porque é uma ferramenta atemporal.

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Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) prenderam no início da noite desta quarta-feira (8), na rua São Gonçalo, na Vila de Ponta Negra, em Natal, Matheus Maharaj Clementino Haus.

Ele é acusado de participar dos recentes assaltos que vinham sendo realizados naquele bairro.

O infrator foi conduzido à Delegacia de Plantão zona Sul onde constatou-se que havia um mandado de prisão em aberto em desfavor do acusado.

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O Ministério Público Estadual, por intermédio da 62ª Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, com atribuições na defesa da saúde pública, encaminhou Recomendação ao Secretário Municipal de Saúde e ao Presidente do Sindicato dos Agentes de Saúde do Rio Grande do Norte (Sindas/RN) para que se abstenham de afastar do trabalho de campo qualquer profissional apto a exercer sua função no combate à dengue.

A Recomendação objetiva manter a força de trabalho, já deficitária, dos agentes de combate às endemias até que seja apreciado o pedido de reconhecimento de ilegalidade da greve dos agentes de saúde pelo Poder Judiciário, e caso o movimento grevista seja reconhecido como legal, que se assegure o percentual mínimo de 75% dos servidores em atividade diante do quadro epidêmico e dos riscos e prejuízos efetivos à população.

A Recomendação tem fundamento na situação de epidemia vivenciada no Município de Natal que, só no primeiro trimestre de 2015 (até o começo de abril), já registrou número de notificações de casos suspeitos aproximados a todo o ano de 2014. Situação semelhante vive o Estado do Rio Grande do Norte que experimenta um aumento de cerca de 217% no número dessas notificações.

Outro dado que justificou a atuação é o deficit de agentes de combate às endemias em Natal que, somado ao número de profissionais que aderiram à greve, deixa quase 270 mil imóveis sem qualquer tipo de combate a dengue em Natal.

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Os peritos do Itep em Natal, aguardam por novas informações solicitadas à família de Irapuan Monteiro Saldanha, para dar continuidade ao processo de identificação do corpo que foi encontrado carbonizado no sítio Coelho, zona rural de São Fernando/RN.

Os procedimentos para fazer o reconhecimento do corpo estão sendo feitos através da arcada dentária. A informação foi confirmada ao Blog Sidney Silva pelo capitão Eudes Valério, coordenador de Medicina Legal do ITEP. Apenas um dos dentes encontrados está com possibilidade de ser usado.

Foi solicitado à família um prontuário com informações da arcada dentária, mas, tal documento não continha detalhes suficientes para que os odontólogos forenses seguissem com a identificação. As informações constantes no prontuário enviado estão desencontradas. Nós não conseguimos entender muito não, por isso, pedidos mais detalhes à família“, disse.

Os peritos fizeram um raio-x do corpo e identificaram que em algumas partes existia platina aplicada em alguma cirurgia. “Nós também temos a possibilidade de usar isso para ajudar na identificação e se for preciso, vamos tomar esse caminho“, comentou.

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