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Da Folha Online – O governo federal vai retomar a cobrança de PIS/Pasep e Cofins sobre as receitas financeiras de cerca de 80 mil empresas a partir de 1º de julho. A medida tem como objetivo aumentar a arrecadação em R$ 2,7 bilhões neste ano e ajudar a melhorar o resultado das contas públicas.
O aumento de tributo foi publicado na quarta-feira (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, por meio de decreto da Receita Federal. A medida começa a valer em 90 dias por causa da carência para cobrança de contribuições, a chamada “noventena”.
A nova alíquota será de 4,65%, sendo 0,65% em relação ao PIS/Pasep e 4% para a Cofins. A cobrança vale para empresas que estão no regime de apuração não cumulativa desses tributos, o que inclui quase todas aquelas que pagam Imposto de Renda sobre o lucro real.
Os dois corpos dos homens que morreram em confronto com a Polícia na cidade de Santana do Matos/RN, no início da tarde desta quinta-feira (02), estão na geladeira do Instituto Técnico e Científico de Polícia – ITEP de Caicó, de onde só sairão nesta sexta-feira, depois de serem necropsiado. A demora, é por causa da falta de médico legista na unidade.
A identificação da dupla, ainda não aconteceu porque, estavam sem documentos.
A Polícia informa que os dois homens estavam em atitude suspeita por trás de uma distribuidora de bebidas e quando viram os policiais realizando diligências, empreenderam fuga. A movimentação estranha da dupla, chamou a atenção dos policiais que passaram a persegui-los. Em determinado local, houve o confronto e os dois homens morreram.
O sargento Evaldo Carlos, comandante da PM em Santana do Matos, disse ao Blog Sidney Silva, que os dois homens estavam em uma moto de cor prata e placa MOF9272, com queixa de roubo na cidade de São Bento/PB. Os policiais encontraram com os suspeitos, dois revólveres de calibre 38.
O caicoense, Eider Pereira de Brito, manteve contato com o Blog Sidney Silva na tarde desta quinta-feira (02), e disse que não tem nenhum processo judicial em seu desfavor. Essa informação vai de encontro ao que disse o juiz criminal de Caicó, Luiz Cândido Villaça, em ofício endereçado a Secretaria de Justiça e Cidadania – SEJUC. O magistrado se posicionou contrário a nomeação de Eider para a Coordenação de Administração Penitenciária – COAPE.
“Eu não quero discutir nada com o magistrado através da imprensa. Eu não respondo a nenhum processo. Nunca fui condenado em nenhum processo. Sou réu primário. Esse processo que o magistrado se refere, já foi arquivado, e tenho todas às minhas certidões criminais em dia, da Justiça Federal, Estadual, Eleitoral e Militar“, diz em tom de desabafo.
Nomeado interinamente para a Coape, Eider Brito, falou ainda que é um cidadão de bem. “Eu sou um homem de bem, e, estou pretendendo, somente, viver dignamente, do reconhecimento do meu trabalho. Se eu tiver de discutir isso vai ser na Justiça, porque minha vida foi jogada na lama e se eu me achar no direito, vou consultar a Justiça, e, seu eu tiver o direito, vou mover uma representação por danos morais“, relatou.
Pelo menos dois homens morreram no final da manhã desta quinta-feira (02), em confronto com a Polícia Militar da cidade de Santana do Matos, na região do Seridó.
O sargento Evaldo Carlos, que comanda a PM na cidade, disse ao Blog Sidney Silva, que os dois homens estava sendo monitorados. Eles planejavam roubar um estabelecimento comercial e estavam de posse de armas e uma moto com queixa de roubo.
“Nós já estávamos no encalço desse pessoal e quando nos aproximamos, eles passaram a atirar contra os policiais que revidaram imediatamente“, disse.
A primeira informação era que a dupla tentou roubar a agência dos Correios.
Do Nominuto.com – Dois suspeitos de participarem da morte da criança de quatro anos em Ceará-Mirim se apresentaram à polícia na noite de ontem (1), em Natal.
Segundo a polícia, os dois acusados se apresentaram com o advogado no Quartel do Comando Geral (QCG), no bairro de Petrópolis. Em seguida, foram conduzidos para a Delegacia de Plantão da Zona Sula (DPZS), mas não foram autuados em flagrante e nem permaneceram sob custódia.
Um menor de idade e outro suspeito identificado apenas como “Geo” foram ouvidos e em seguida liberados, por ainda não haver nenhum mandado contra os dois.
A polícia civil continua com as investigações para elucidar o caso.
O juiz criminal de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, encaminhou oficio na manhã desta quinta-feira (02), para o Secretário de Justiça e Cidadania do Estado do Rio Grande do Norte, informando que Eider Pereira de Brito, que foi nomeado interinamente para assumir a Coordenação de Administração Penitenciária – COAP, “NÃO REÚNE os predicamentos para exercer tal cargo“.
No ofício, o magistrado afirma que Eider Brito, responde por crime de estelionato na comarca de Caicó e que foi denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte, por causa disso. “O Sr. Eider Pereira de Brito, quando exercia o cargo de vice-diretor da PES (Penitenciária Estadual do Seridó), foi denunciado pelo Ministério Público por crime de estelionato (proc. Nº 0006608-53.2012.8.20.0101), cuja conduta encontra pontos de contato com sua atuação funcional (certidão de antecedentes criminais em anexo)“, destaca parte do documento.
Ele afirma que confirmou a nomeação de Eider Brito, depois que recebeu cópia do Memorando Circular, nº 019/2015 – COAPE/SEJUC, encaminhado, também para o diretor do Presídio de Caicó. De forma veemente, Luiz Cândido, continua dizendo-se contrário ao ato.
“Para justificar a posição aqui tomada, serão usados somente informações despidas de qualquer subjetividade. O Sr. Eider Pereira de Brito, quando exercia o cargo de vice-diretor da PES, foi denunciado pelo Ministério Público por crime de estelionato (proc. Nº 0006608-53.2012.8.20.0101), cuja conduta encontra pontos de contato com sua atuação funcional (certidão de antecedentes criminais em anexo). Em assim sendo, acreditando que não existe situação ruim o suficiente que não possa piorar, informo, por dever de lealdade, que caso o Governo do Estado insista na indicação do Sr. Eider Pereira de Brito, este magistrado, nos limites da lei e do poder outorgado pela Constituição Federal aos membros do Poder Judiciário, não poupará esforços no sentido de fiscalizar previamente todos os atos praticados pela pessoa acima mencionada no que concerne ao Presídio Estadual do Seridó, uma vez que não existe qualquer vínculo de confiança entre este magistrado e o Sr. Eider Pereira de Brito“.
A prefeitura de Jardim de Piranha/RN, fez a distribuição de cinco mil quilos de peixes nesta quinta-feira (02). A entrega aconteceu ao lado da sede da Prefeitura no Centro da cidade. A ação foi realizada através da Secretaria de Assistência Social.
A entrega do peixe em razão da Semana Santa, se consolidou uma tradição para às famílias carentes de Jardim de Piranhas. Desde o primeiro mandato do prefeito Elídio Queiroz, que esta ação é praticada.
“A distribuição do peixe nesse período é importante para fortalecer a tradição, pois, estamos proporcionando uma semana melhor às pessoas carentes do município“, destacou, Elidio, que estava acompanhado de sua esposa Cristina, Secretária de Assistência Social.
A entrega começou por volta das 7hs da manhã, e às filas davam voltas no quarteirão da Prefeitura.
A Caixa Econômica Federal (CEF) sorteou, na noite desta quarta-feira (1), as dezenas do concurso 1.691 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado em um estúdio de TV em Osasco (SP) e o valor do prêmio era de R$ 25 milhões. Nenhum apostador acertou as seis dezenas. A estimativa do próximo prêmio é de R$ 32 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 01 – 10 – 24 – 39 – 45 – 58.
A quina teve 145 apostas ganhadoras e o prêmio para cada uma delas é de R$ 21.660,17. A quadra teve 9.387 apostas ganhadoras, cada uma delas com direito a R$ 447,97.
A celebração da Semana Santa não afetará o funcionamento do comércio de Caicó nesta quinta-feira (02) e no próximo sábado (04). Em comunicado dirigido aos associados, a Casa do Empresário esclareceu que o comércio será fechado apenas na sexta-feira, dia 03 de abril.
O funcionamento da Casa do Empresário também seguirá a mesma ordem. Fica a critério do empresário a modificação no horário de funcionamento do seu estabelecimento, esclarece a nota.
