Arleide Ótica topo
Pesquisar
Categorias

Defensoria vai acompanhar sindicâncias na penitenciária de Alcaçuz

Depois de mais de seis anos sem correção salarial, os servidores da Fundação Estadual da Criança e do Adolescente (Fundac/RN) receberam nesta terça-feira (31) o realinhamento da tabela de remuneração. O realinhamento implantado na folha salarial representa uma correção de 55 a 60% nos vencimentos dos Níveis elementar e médio e de 32 a 35% nos salários dos servidores do Nível superior.

Os valores corrigidos foram obtidos depois de um estudo realizado durante a greve da categoria que durou 45 dias em 2014. A proposta, colocada em prática no mês de março de 2015, apresentou a correção das tabelas da Lei complementar 361 e da Lei complementar 320 das remunerações e das gratificações. Os servidores da Fundação amargavam o título dos piores salários da rede Estadual.

A categoria recebeu a notícia com muita alegria e os servidores reconhecem o empenho do Governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, da Secretária do trabalho e Assistência Social, Julianne Faria, da interventora da Fundação no período de Março de 2014 até dezembro de 2014, Kalina Leite, atual Secretária de Segurança Pública e Defesa Social do Estado e o Presidente da Fundac, Ricardo Cabral que está trabalhando junto com os servidores para a aprovação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração da categoria.

O realinhamento é um avanço para a categoria que ainda luta para a reorganização e reestruturação da Fundac visando à adequação à Lei 12594 do Sinase (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo). Dentro desse processo quatro estudos estão em fase final de elaboração: o da reestruturação, a redenominação, a reforma estatutária e o plano da Carreira Socioeducativa do Estado.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O caicoense, Eider Pereira de Brito, é o novo Coordenador de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte. Ele assume o cargo que já estava vago. A coordenação nos últimos dias, era de Luiz Carlos Danúzio, que desenvolve atividades no sistema penitenciário do Estado de Minas Gerais. Ele, já viajou de volta para o seu estado.

Uma portaria com a nomeação de Eider Brito, assinada pelo Secretário Adjunto da Sejuc, já foi assinada e teve cópia encaminhada para todos os diretores de unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A nomeação é de forma interina, até ulterior deliberação.

Uma fonte do Blog Sidney Silva, bem situada no Sistema Penitenciário, informou na tarde desta quarta-feira (01), que a previsão é que ele (Eider Brito), seja efetivado no cargo deixando a situação de interinidade.

O Blog Sidney Silva falou com Eider Brito, por telefone, e ele confirmou que esteve com o subsecretário e que aceitou o convite formulado. “Aceitei o convite! Eu estou à disposição para trabalhar e fazer o melhor pelo Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte. Estamos passando por momentos de dificuldades, mas, eu tenho esperando que mude para melhor a situação“, afirmou.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o ministro da Educação interino, Luiz Cláudio Costa, apresentam nesta quinta-feira (2), em Brasília (DF), o novo edital para municípios que tenham interesse em receber curso de medicina. A ação faz parte das medidas estruturantes do Programa Mais Médicos, que visam à expansão e interiorização da formação médica no país.

Apresentação do novo edital para abertura de cursos de medicina

Leia mais

VIGGO BANNER

A secretária de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Kalina Leite, recebeu na tarde desta quarta-feira, 1º de abril, representantes do Sindicato dos Jornalistas do Rio Grande do Norte (Sindjorn-RN) em apoio a campanha lançada pela entidade contra a criminalidade. Durante o encontro, Kalina Leite vestiu a camisa com a marca “Chega de Violência RN” e apresentou a categoria os desafios e ações que a gestão tem desenvolvido para alcançar a redução dos índices de criminalidade no RN.

A campanha idealizada pelo Sindjorn-RN é necessária e importante para o processo de aproximação dos profissionais de comunicação e da sociedade em geral com a gestão pública. Através destas ações, os gestores podem apresentar os planejamentos e ações executadas por seus órgãos e construir políticas públicas mais sustentáveis e participativas”, disse Kalina Leite.

Durante a conversa a secretária da Sesed expôs a situação encontrada na pasta, como a falta de efetivo e investimentos nas forças policiais e o sucateamento na estrutura da polícia técnica e científica. A secretária da Sesed também citou as medidas que já estão em andamento para garantir ações mais efetivas na Segurança Pública, tais como a implantação do Comitê Permanente de Segurança, a revisão de todos os convênios e contratos da Secretaria para reaplicar recursos nas unidades, o reordenamento do policiamento para otimização ao máximo dos recursos humanos existentes, investimento em torno de R$ 7 milhões/ano para renovação do contrato dos alugueis de 200 veículos para Polícia Militar e substituição imediata de 60 viaturas, a criação da Câmara Técnica de Mapeamento dos Crimes Violentos Letais Intencionais, entre outras.

Nossa gestão é focada na obtenção de resultados. Estamos sistematicamente monitorando e avaliando as metas planejadas e com isso já tivemos registros de queda nos índices de violência em janeiro e fevereiro deste ano. O encontro com os comunicadores foi muito proveitoso e, com certeza, irá colaborar com nossas futuras decisões”, disse a secretária da Sesed, Kalina Leite.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), encaminhou ofício ao superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT), Adailton Cardoso Dias, solicitando a retomada das obras de duplicação na BR-304, no trecho conhecido por Reta Tabajara.

Esse trecho liga o município de Macaíba até a BR-226, que dá acesso à região Seridó, tendo um grande fluxo de caminhões e carro. Por esse fluxo intenso, a via se tornou perigosa, ocorrendo acidentes fatais, justificando a duplicação. Por essa razão solicito celeridade ao DNIT para a retomada desta importante obra”, justifica Ezequiel.

O deputado argumenta em seu requerimento que, em maio de 2013, foi anunciada a duplicação dos 26,5 quilômetros da Reta Tabajara. No mesmo ano, foi feita a licitação na modalidade de Regime Diferenciado de Contratação, que deu mais celeridade ao processo. Porém, as intervenções na via não estão em curso.

As obras foram iniciadas em maio de 2014 e em outubro do mesmo ano foram paralisadas em função da rescisão contratual. O prazo para que os serviços fossem executados era de dois anos, mas, com a rescisão, o Governo Federal precisa acelerar os trâmites para a retomada das obras.

Leia mais

O Fórum Permanente de Discussão do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte – formado pelo Ministério Público do RN, Poder Judiciário Estadual, Conselho Penitenciário do RN, Defensoria Pública Estadual, dentre outras Instituições – entrega terça-feira (31) ao Governador Robinson Faria um relatório com proposições de medidas visando solucionar a crise do sistema penitenciário atualmente. O encontro acontece no prédio da Governadoria às 12h30.

O documento apresenta 30 proposições com suas respectivas justificativas e é fruto das discussões realizadas nos encontros do Fórum desde novembro de 2014, por iniciativa do Ministério Público Estadual, através do 39º Promotor de Justiça da capital, Dr. Antônio de Siqueira Cabral. As instituições acreditam que a crise do sistema penitenciário, vivenciada hoje pelo Estado, tende para o total descontrole caso medidas urgentes e sérias não sejam tomadas.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os 23 municípios que integram sua área de atuação (ver lista abaixo). As prefeituras assumiram a obrigação de controlar, por meio de ponto eletrônico, a jornada de trabalho dos profissionais de saúde. A previsão é que, até outubro de 2015, todos os municípios tenham instalado esses mecanismos de controle.

Além do ponto eletrônico, os TACs propostos pelo procurador da República Bruno Lamenha, e assinados por prefeitos e secretários de saúde, preveem o compromisso dos municípios em fornecer, aos cidadãos, certidões de não prestação de serviço quando eles não conseguirem atendimento na rede pública dessas cidades. As administrações municipais também terão de incluir no chamado “Banco de Preços em Saúde”, do Ministério da Saúde, todas as aquisições de insumos relacionados à área, inclusive de medicamentos.

A assinatura dos TACs teve início em outubro e se prolongou até este mês de março e ocorreu após uma série de reuniões com os prefeitos, secretários de saúde e procuradores de todos os 23 municípios da área de atuação do MPF em Caicó. Os termos reforçam um trabalho nacional do MPF em prol da transparência no Sistema Único de Saúde (SUS).

Cuidados – O procurador Bruno Lamenha ressaltou a importância desse trabalho ser ampliado para outras regiões do Rio Grande do Norte e mesmo aos estados vizinhos, evitando a “migração” de profissionais de saúde, especialmente médicos, de um município que esteja realizando o controle da jornada de trabalho para outro que não promova o devido controle.

Leia mais

Banner Programa Sidney Silva

Os profissionais do Jornalismo do Rio Grande do Norte serão homenageados pela Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (7). Em sessão solene marcada para as 9h30, o Poder Legislativo receberá 20 profissionais potiguares que atuam nas mais diversas áreas, dentro e fora do Brasil.

Proposta para dar reconhecimento ao trabalho dos profissionais que atuam como interlocutores da sociedade, a sessão solene em homenagem ao Dia do Jornalista concederá honraria a jornalistas que atuam na televisão, rádio, jornal, internet e fotografia, além de assessores de imprensa que também se destacaram em suas funções.

Neste ano, serão homenageados nomes como Murilo Melo Filho, jornalista natalense e imortal da Academia Brasileira de Letras; Vânia Marinho, uma das primeiras apresentadoras de TV do Rio Grande do Norte; e também o repórter Alan Severiano, correspondente da Rede Globo em Nova Iorque.

A velocidade com que circula a informação, que nos impõe atentar para a necessidade de se preservar a qualidade da notícia, realça o trabalho do jornalista. Esses profissionais merecem respeito e uma justa homenagem”, justifica o presidente da Assembleia Legislativa e propositor da sessão, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB).

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

Através do Decreto Nº 510/2015, de 31 de março, o prefeito de Jardim de Piranhas Elídio Queioz, está oficializando ponto facultativo nas repartições publicas municipais nesta quinta dia 02 de abril, em virtude das comemorações a quinta feira santa comemorada em nosso país.

Leia mais

Banner Programa Sidney Silva

Nesta quinta-feira santa (02), a Catedral de Sant’Ana de Caicó sediará duas importantes celebrações do rito litúrgico da Semana Santa.

A primeira será a Missa do Crisma, que terá como celebrante o Bispo Diocesano Dom Antônio, às 8h. Também conhecida como Missa dos Santos Óleos, na celebração serão abençoados os óleos do Batismo, do Crisma e da Unção dos Enfermos, além da renovação das promessas sacerdotais do clero, sendo um momento no qual se expressa a comunhão diocesana em torno do mistério pascal de Cristo.

A segunda será a Missa de Lava-Pés, às 17h, simbolizando o ato em que Jesus lavou os pés de seus discípulos, durante a última ceia. Dentro da temática da Campanha da Fraternidade de 2015, a celebração deste ano terá uma inovação na Catedral. Profissionais de diversas categorias que desenvolvem um trabalho diretamente ligado à socieda e, tais como médico, advogado, professor, policial, radialista, conselheiro tutelar, entre outros, lavarão os pés de doze pessoas, numa simbologia de que estas categorias estão ao serviço da sociedade.

Na sexta-feira santa, em todo o mundo, não haverá celebrações de missas.

Leia mais

Arleide ÓTICA

O Governo do RN publicou na edição do Diário Oficial do Estado de hoje (01), o decreto Nº 25.058, formalizando ponto facultativo em todas as repartições públicas estaduais nesta quinta, 02.

Leia mais

Dr. DINNA Oliveira

A partir da assinatura de um termo de cooperação entre a Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Rio Grande do Norte (FCDL/RN) e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB), os micro e pequenos empresários potiguares terão uma nova alternativa na conquista por crédito.

O modelo já adotado em outros estados nordestinos está sendo apresentado as Câmara de Dirigentes Lojistas do RN. Em reunião realizada na Casa do Empresário na noite dessa terça-feira (31), a gerente da agência do Banco do Nordeste de Caicó, Dalvanise Medeiros, explicou a CDL caicoense as vantagens do cartão de crédito de capital de giro.

“O convênio prevê a disponibilidade de um cartão de crédito com a bandeira Visa, com juros subsidiados, validade de cinco anos e sem anuidade. Os valores do crédito vão até R$ 200 mil, podendo o empresário adquirir insumos, qualquer produto, com compras parceladas em até 36 meses”, explicou a gerente do BNB.

O presidente da CDL de Caicó, Erick Gomes, convidou a representante do banco para apresentar os detalhes do projeto em uma Assembleia Geral com os associados, na próxima terça-feira (07), às 19 horas, no auditório da Casa do Empresário.

Leia mais

Banner Programa Sidney Silva

A desembargadora Maria Zeneide Bezerra, em uma decisão monocrática, não deu provimento a um Habeas Corpus movido pela defesa de Flávio Vieira Veras, ex-prefeito de Macau, o qual foi denunciado pelo Ministério Público Estadual pelo suposto cometimento do crime de peculato, com a prática de superfaturamento na contratação de bandas e equipamentos para animação de festejos de carnaval e outros eventos tradicionais, ocorrida no ano de 2011. A decisão negou o pedido para que o ex-chefe do Executivo respondesse ao processo em liberdade.

De acordo com o HC, o então prefeito foi preso preventivamente, mediante decisão embasada em suspeitas de que possa interferir na produção de provas. No entanto, segundo o pedido de sua defesa, Veras não pode prejudicar as investigações porque o atual prefeito, Kerginaldo Pinto, do qual é adversário político, apesar de tê-lo apoiado na sua eleição, proibiu o acesso do acusado nas repartições da Prefeitura, bem como, que, os Processos Administrativos que lastreiam a denúncia já foram encaminhados ao Ministério Público, cujas provas estão ali contidas.

A defesa também argumentou que o então prefeito nega ter tido ligações políticas com o chefe de gabinete municipal, Francisco de Assis Guimarães, considerada a pessoa utilizada por Flávio Veras para interferir na atual administração.

A desembargadora Zeneide Bezerra entendeu que as circunstâncias dos crimes revelam a inadequação de medidas cautelares, divergentes da prisão, denotando a necessidade da prisão, já que, nas várias denúncias ofertadas em desfavor de Veras são imputados delitos com pena privativa máxima superior a quatro anos, cabendo, portanto, a decretação da medida pleiteada pelo MP.

Leia mais

VIGGO BANNER

Dentro da simbologia da semana santa, celebrada por católicos do mundo inteiro, a rememória dos passos da paixão do Senhor representa para o cristão a vivência de todo o caminho doloroso de Jesus Cristo em favor da humanidade. Em Caicó, na noite de hoje (01), a partir das 19h, a Paróquia de Sant’Ana realizará uma Via-Sacra luminosa que sairá da Catedral com destino ao Serrote da Cruz, na Ilha de Sant’Ana.

Durante o percurso, jovens dos grupos da Paróquia realizarão a encenação do drama sofrido por Jesus, desde a sua condenação até a morte na cruz. Em sua segunda edição, emoção, fé e meditação prometem marcar todo o itinerário, que de acordo com o Padre Alcivan Gomes, pároco de Sant’Ana, “unirá a fé, a cultura e a emoção, representadas por jovens que se dispõem ao serviço do Reino de Deus o ano inteiro”.

O coordenador de comunicação da Paróquia de Sant’Ana, Augusto Maia, disse que o engajamento dos jovens no evento é um primeiro passo que está se dando para os demais eventos religiosos do calendário de 2015. “Nós temos certeza que os jovens estão engajados e que dão contribuição importante para o engrandecimento da nossa encenação. Ainda teremos este ano, muitos outros onde eles também participarão, como, no dia de Corpus Criti, por exemplo“, disse.

A Paróquia pede aos fiéis que levem consigo velas, lanternas, lamparinas ou qualquer outro objeto que simbolize a luz, para que a caminhada luminosa represente a luz de Cristo no coração da humanidade.

Leia mais

Sidney Silva – O caicoense, Reginaldo Alves de Lima, foi condenado em Júri Popular, realizado no Fórum Amaro Cavalcanti. Ele matou no dia 10 de setembro de 2009, o menino Vitor Manoel dos Santos, de 8 anos de idade. A pena aplicada foi de 41 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado. A condenação foi pelos crimes de homicídio qualificado (meio cruel) e estupro de vulnerável.

A criança foi violentada sexualmente e depois assassinada. O corpo foi deixado nas águas do rio Seridó, na zona urbana de Caicó, sendo encontrado no mesmo dia do crime.

O outro réu no processo, é o também caicoense, Milton da Silva Filho. Ele não foi julgado na sessão desta terça-feira (31), por causa de falhas processuais. A informação é do advogado Navde Rafael Varela, que patrocina sua defesa. Os defensores não foram intimados. O julgamento foi remarcado para o dia 12 de abril.

De acordo com o que consta na denúncia do Ministério Público, o pequeno, Vitor Manoel, foi assassinado nas águas do Rio Seridó, por volta das 13 horas, no local chamado de Pedra da Cruz. Os denunciados teriam mantido relação sexual anal com o menor e depois o mataram por afogamento, sendo que Reginaldo o teria afogado enquanto Milton cuidava para que ninguém se aproximasse.

Leia mais

Pesquisar
Categorias
WhatsApp
Canal YouTube