Governos Estadual e Federal apresentam metas para o Sistema Prisional

Governador Robinson Faria anunciou melhorias para o Sistema Penitenciário do RN

Governador Robinson Faria anunciou melhorias para o Sistema Penitenciário do RN

O Governador do Estado, Robinson Faria, juntamente com o Ministério da Justiça, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SNSP) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) anunciou metas e medidas para o sistema prisional do Estado, um dos maiores problemas enfrentados pela sociedade não só em nível local, como nacional. Dentre as medidas anunciadas, destacam-se: permanência da Força Nacional durante 60 dias nos presídios que estão sendo recuperados, para dar um reforço ao policiamento durante as obras; doação pelo Depen de equipamentos tecnológicos de inspeção como detectores de metais sendo, 18 do tipo pórtico; 83 do tipo manual, 36 detectores do tipo banqueta e dois aparelhos de Raio-X, o que vai melhorar substancialmente as revistas dos visitantes aos presos, uma das reivindicações dos amotinados.

Como o déficit de vagas nas penitenciárias é de 4 mil presos há pelo menos 10 anos no Estado, os esforços conjuntos do Governo estadual e do Ministério da Justiça também vão possibilitar a aceleração da obra de construção da Cadeia Pública Masculina que será localizada a cerca de 10 quilômetros do perímetro urbano de Ceará-Mirim, com 603 vagas, num aporte de recursos federais na ordem de R$ 14,7 milhões. “Estamos vivendo um momento histórico no que diz respeito à união de esforços entre Governo Estadual, Federal e sociedade civil”, disse Robinson Faria, referindo-se ao trabalho conjunto que vem se configurando desde o início de sua gestão com os diversos agentes institucionais. “Herdamos um problema crônico que não foi resolvido pelos nossos antecessores. Vale lembrar que desde 2008 o Estado devolveu recursos de aproximadamente R$ 20 milhões ao Governo Federal, porque não alocou contrapartidas que permitiriam construir em torno de mil novas vagas no sistema prisional. Mas a parceria que buscamos com o Ministério da Justiça não começou agora. Em janeiro, iniciamos os contatos para fortalecer os esforços na melhoria do nosso sistema prisional“, disse durante a coletiva, o Governador, que nesta semana esteve novamente, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.

A secretária Nacional, Regina Miki, afirmou que “vemos hoje um compromisso do Governo do Rio Grande do Norte para desempenhar as funções para as quais foi eleito. Por isso estamos fazendo todos os esforços em Brasília para assegurar as condições do sistema prisional no Rio Grande do Norte“. Já o diretor geral do Depen, Renato Vitto, disse que o seu departamento não medirá esforços para auxiliar o Governo do Estado.

Durante a coletiva, o Governador incentivou a fala do novo secretário de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), Edilson França, para se apresentar à imprensa. Ele ressaltou sua chegada no Governo “num momento oportuno” por enxergar tanta harmonia e disponibilidade entre os governos estadual e federal para resolver o problema do sistema prisional.

Outras medidas anunciadas durante o evento dizem respeito à criação de um Comitê de Monitoramento (formado pelas instituições que formaram o Gabinete de Gestão Integrada durante os motins entre os dias 11 a 18 de março), em caráter permanente, do conjunto de medidas que já estão sendo implantadas; disponibilização de um efetivo de defensores públicos para atender as pessoas privadas de liberdade e revisão da situação processual das mesmas; além de medidas de humanização como melhorias na alimentação, fornecimento de água potável e quites de higiene.



Mutirão de Execução Penal em Caicó teve 760 processos analisados

Atendimento aos presos durante o multirão da Defensoria Pública

Atendimento aos presos durante o mutirão da Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) finalizou, na noite desta quinta-feira (26), o mutirão de Execução Penal que estava sendo realizado na cidade de Caicó, Região Seridó do estado. A força tarefa analisou 760 processos em tramitação na Vara Criminal da Comarca local e protocolou 71 pedidos entre progressões de regime, liberdade condicional e indultos.

O mutirão, que teve início na última segunda-feira (23), foi o segundo realizado pela Defensoria Pública do Estado em 2015. O primeiro aconteceu em Mossoró, onde foram analisados cerca de 1700 processos de apenados da Penitenciária Agrícola Dr. Mário Negócio. Na ocasião, 177 pedidos de progressão de regime, sendo encaminhados ao Judiciário.

De acordo com o coordenador do Núcleo de Execução Penal da DPE, defensor público Serjano Marcos Torquato Valle, todos os processos em tramitação na Vara Criminal da Comarca de Caicó foram analisados, sendo 520 de apenados e 240 de presos provisórios, que ainda aguardam julgamento, que resultaram nos 71 pedidos protocolados pelos defensores.

Ainda segundo o defensor, após a análise dos processos e a realização dos pedidos, cabe ao Poder Judiciário avaliar a situação dos presos e concessão dos benefícios. “Nós fizemos as solicitações e encaminhamos para que o juiz possa apreciar. Acredito que as respostas não devem demorar, pois ele se comprometeu a analisar tudo até a próxima semana”, afirmou.

Serjano Torquato disse ainda que novos mutirões já estão planejados para os meses de abril e maio. “Nós vamos continuar realizando os mutirões para atender todas as Comarcas onde existe penitenciária estadual. Agora no início de abril iremos para a penitenciária de Alcaçuz e em maio levaremos esse trabalho para Pau dos Ferros”, destacou o defensor.

Presídio Provisório Raimundo Nonato

Além dos mutirões de Execução Penal, que atendem às demandas de presos condenados pela Justiça, a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte iniciou, na última terça-feira (24), o atendimento permanente aos presos provisórios que aguardam julgamento no Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na Zona Norte de Natal.

Executado pelo Núcleo de Assistência aos Presos Provisórios e Familiares, o projeto leva, a cada 15 dias, defensores públicos para atenderem os presos na própria unidade prisional. “Muitas vezes nos só tínhamos contato com esses assistidos nos dias das audiências. O atendimento aqui na penitenciária é importante porque nós teremos a possibilidade de ouvi-los e isso ajuda, inclusive, na elaboração da defesa”, argumentou a defensora Joana D’arc de Almeira Bezerra Carvalho, coordenadora do Núcleo.

De acordo com a defensora pública Anna Karina Freitas de Oliveira, que participou do primeiro dia de atendimentos, o projeto já começou a mostrar os reflexos positivos. “Conseguimos conversar com 12 presos e hoje (27), estamos novamente aqui para dar o retorno a estes assistidos sobre as situações dos seus processos. Inclusive, em um desses casos, fizemos o pedido para que ele possa responder ao processo em liberdade e o juiz prontamente concedeu o alvará de soltura”, comentou.



Assembleia discute transporte escolar na Grande Natal

O transporte escolar na Grande Natal será tema de discussão na Assembleia Legislativa, na manhã deste sábado (28). Deputados, sociedade civil organizada e Poder Público participarão do debate que discutirá melhorias nas políticas públicas voltadas ao transportes dos estudantes que residem nos principais municípios que compõem a Região Metropolitana de Natal.

O propositor da audiência, deputado Kelps Lima (SDD), acredita que o incentivo ao uso de transporte escolar gera benefícios diretos e indiretos para toda a população, especialmente dos municípios que enfrentam problemas com relação aos congestionamentos e demais transtornos do trânsito.

Mobilidade urbana hoje é um problema central em Natal e nas maiores cidades. O transporte escolar pode ser um escape para diminuir a quantidade de carros em horário de picos nas principais vias das cidades“, analisou o deputado.

Para incentivar o uso do meio por pais de alunos, Kelps Lima sugere incentivos fiscais às pessoas e empresas que oferecem os serviços, contribuindo para que os preços sejam mais baixos e uma parcela maior da população tenha a oportunidade de optar por usar esses veículos no trânsito dos filhos entre casa e escola.

Um transporte escolar pode evitar que 20 pais tirem os carros de casa em horários fluxo intenso, principalmente nas vias que são caminhos para as escolas. Deve ser uma modalidade incentivada pelo Poder Público e é isso que queremos discutir“, explicou Kelps.

A audiência pública ocorrerá às 9h, no plenarinho da Assembleia Legislativa. Para a discussão do tema foram convidados representantes do setor privado de transporte escolar, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Secretaria de Tributação do Estado (SET), além das secretarias de mobilidade urbana de Natal, Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante.



Secretaria estadual de saúde decreta epidemia de dengue no RN

Secretário da Sesap decreta epidemia de dengue no RN

Secretário da Sesap decreta epidemia de dengue no RN

O Secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, decretou epidemia de dengue no Rio Grande do Norte. O anúncio foi feito em coletiva de imprensa, no início da tarde desta sexta-feira (27), no gabinete do Secretário. Diante desse quadro, Ricardo Lagreca informou que a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) intensificará as ações de combate à doença.

O cenário epidêmico foi decretado em função do aumento significativo no número de notificações: do início deste ano até esta sexta-feira, foram notificados 6.902 casos suspeitos de dengue, o que representa um aumento de 169,82% em comparação ao mesmo período do ano passado. Deste total, houve 523 confirmações da doença. O prazo para diagnóstico laboratorial é de 60 dias.

Os municípios que mais notificaram foram: Natal (1868), Currais Novos (508), Parelhas (404), Parnamirim (368), Cerro Corá (243), Acari (230), Ceará-Mirim (213) e São Gonçalo (199). Quanto aos óbitos no estado, desde o início do ano até o momento, foram notificados 7 casos suspeitos, dos quais um foi confirmado.

Lagreca enfatizou que o controle da dengue é uma responsabilidade de todos. “É preciso que a população participe ativamente tanto na prevenção dos possíveis focos do mosquito Aedes aegypti, vetor da doença, quanto na denúncia desses focos, por meio do Disque Denúncia ou on line, por meio do Observatório da Dengue”. O número de telefone para denúncia é 0800 281 4031 e o site do Observatório é www.telessaude.ufrn.br/observatoriodadengue.

Para intensificar as ações de vigilância, prevenção e controle da dengue e febre do Chikungunya, a Sesap recebeu R$ 542 mil, além do recurso da Vigilância, em Saúde recebido mensalmente, e o total de municípios do estado recebeu uma quantia de R$ 2.773.000,00, de acordo com a Portaria nº 2.757, de 12/12/14, do Ministério da Saúde.

Para combater a dengue no RN, a Sesap vem realizando diversas ações, com destaque para a realização de capacitações para agentes de combate às endemias, visitas aos municípios para prestar apoio técnico, além da operação de UBV (carro fumacê) em Currais Novos, Natal, Acari, Parelhas e Carnaúba dos Dantas, conforme os critérios estabelecidos em nota técnica elaborada pelo Programa. Entre as próximas ações previstas estão a reativação do comitê interinstitucional de combate à dengue, reunião com as regionais de Saúde para discutir medidas de prevenção e controle da dengue, na próxima terça-feira (31), no Cefope, realização do Fórum Estadual sobre Controle e Prevenção da Dengue com a participação dos secretários municipais de Saúde, COSEMS, Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e Conselho Estadual de Saúde (CES), e UFRN na quarta-feira (1), no Hotel Praiamar, e capacitação em bloqueio de caso para os municípios da Grande Natal em abril.

O Programa Estadual de Controle da Dengue da Sesap chama a atenção para os cuidados com relação a possíveis criadouros do mosquito, orientando para que a população fique alerta às medidas de prevenção, entre elas: manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados; não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas; manter a lixeira fechada e não acumular lixo em locais impróprios; colocar areia nos vasos das plantas, entre outras.



Programação da Semana Santa em Jardim do Seridó terá início no próximo domingo

A programação da Semana Santa 2015 em Jardim do Seridó foi anunciada pela Paróquia de Nossa Senhora da Conceição. Tem início no próximo dia 29 de março, Domingo de Ramos e será concluída no dia 4 de abril, Domingo de Páscoa (Ressurreição do Senhor).

Às 6h30 acontecerá a Bênção dos ramos no Santuário do Sagrado Coração de Jesus, seguindo-se de procissão até a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição e depois, Santa Missa. O dia que celebra o início da Semana Santa é marcado pela entrada de Jesus em Jerusalém. O dia que a missão é completada e que culminará com a sua morte na cruz.

No Domingo de Ramos, os fiéis deverão levar palmas de ramos para serem abençoados, no Santuário, e conduzidos em procissão, como forma de simbolização à entrada de Jesus em Jerusalém. Neste dia é realizada a coleta da Solidariedade, como gesto concreto da Campanha da Fraternidade.

Nos evangelhos há relatos de que muitos homenagearam Jesus, estendendo mantos pelo chão e glorificando-o com ramos. Esta é, aliás, a explicação para na celebração deste dia os fiéis carregarem ramos, recordando o acontecimento. Lembrando o gesto do povo em Jerusalém, que saudou Jesus como o único mestre e Senhor.

Confira a programação:

Dia 29/03 (Domingo de Ramos):

6h30 – Bênção dos ramos no Santuário, seguindo-se de procissão até a Matriz e Santa Missa.

16h30 – Missa das crianças no Santuário.

19h – Missa no Povoado Currais Novos e na vila do Catururé.

Dia 30/03 (Segunda-feira Santa):

19h – Missa na Matriz.

Dia 31/03 (Terça-feira Santa):

19h – Via-sacra luminosa saindo da Matriz para a Capela de São José Operário sob a coordenação do Setor Juventude.

Dia 01/04 (Quarta-feira Santa):

18h30 – Via-Sacra na Matriz. Em seguida, Ofício das Trevas.

Dia 02/04 (Quinta-feira Santa): INÍCIO DO TRÍDUO PASCAL

8h – Missa do Crisma (Santos Óleos) na Catedral de Sant`Ana.

17h – Missa da Ceia do Senhor com o rito do lava-pés na Matriz.

19h – Missa da Ceia do Senhor com o rito do lava-pés no Povoado Currais Novos e na vila do Catururé.

Das 18h às 24h – Adoração ao Santíssimo Sacramento na Matriz pelas Pastorais.

Dia 03/04 (Sexta-feira Santa):

Das 7h às 15h – Adoração ao Santíssimo Sacramento na Matriz pelas Pastorais.

15h – Celebração da Paixão e Morte de Nosso Senhor Jesus Cristo na Matriz. Em seguida, procissão com as imagens do Senhor Morto e Nossa Senhora das Dores até o Santuário e início do grande silêncio.

19h – Via-Sacra na vila do Catururé e no Povoado Currais Novos.

Dia 04/04 (Sábado Santo):

21h – Solene Vigília Pascal na Matriz.

05/04 (Domingo de Páscoa): RESSURREIÇÃO DO SENHOR

9h – Batizados na Matriz.

19h – Missa da Ressurreição na Matriz e no Povoado Currais Novos.



Ação conjunta entre PRF e PF resulta em apreensão de 74 quilos de maconha na Paraíba‏

PRF e PF apreendem maconha no estado da Paraíba

PRF e PF apreendem maconha no estado da Paraíba

Um carregamento de 74 quilos de maconha prensada foi apreendido na tarde desta sexta-feira (27), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na BR 230, em Soledade, Agreste da Paraíba. Um pessoa foi presa.

A apreensão foi realizada após a Polícia Federal repassar a informação, conseguida através de denúncia anônima, de que um suspeito poderia passar naquela localidade com um carregamento de drogas. De posse das informações os agentes do Núcleo de Operações Especiais (NOE) da PRF abordaram o Fiat Uno de cor branca, com placa de Cabedelo/PB, com apenas um ocupante. Durante a revista os policiais encontraram dois sacos contendo 76 pacotes (tijolos) do entorpecente. O homem, de 35 anos de idade, confessou aos agentes que apanhou a droga no município de Santa Luzia e que levaria até a cidade de Campina Grande, onde receberia mil reais pelo serviço.

A maconha apreendida e o suspeito foram levados para a delegacia da Polícia Federal de Campina Grande, onde foi feito o flagrante pelo crime de tráfico de drogas.



Liminar que reconhece unificação dos fundos da previdência do Rio Grande do Norte é concedida pelo STF

O Rio Grande do Norte teve concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, nesta sexta-feira (27), a liminar que reconhece a constitucionalidade da lei que unificou os Fundos Financeiro e Previdenciário de regime próprio da Previdência Social do Estado. A liminar esclarece que a unificação dos fundos não é motivo para que o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP) seja negada. O mérito ainda será julgado pelo STF.

A negação da CRP significa a impossibilidade do estado de receber transferências voluntárias, celebrar acordos, convênios, solicitar financiamentos, aval, operações de créditos interna a externa. As pendências administrativas remanescentes serão resolvidas no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), uma vez que as questões jurídico-legais foram solucionadas.

Para o procurador-Geral do Estado, Francisco Wilkie, “a decisão é uma boa notícia já que era uma grande pendência que o RN tinha com relação ao Ministério da Previdência”.



Deicor prende grupo criminoso que tentou roubar Correios em Fernando Pedroza

Policias civis da Divisão Especializada de Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor) prenderam em flagrante Francisco Josenildo da Silva, Thalyson Jeymes de Moura Severino, Nadja Patrícia da Silva e apreenderam uma adolescente  acusados de terem tentado roubar uma agência dos Correios em Fernando Pedroza, na tarde desta quinta-feira (26).  No momento em que eles foram abordados pela Polícia Civil usaram uma criança, de apenas quatro anos, como escudo humano.

A Deicor tinha a informação de que a agência seria alvo de uma dupla que iria cometer o crime e que chegariam em uma motocicleta. Segundo a delegada ajunta da Deicor, Danielle Filgueira, uma equipe da Especializada dirigiu-se até a cidade. Verificamos a dupla chegando à agência e um dos homens não conseguiu entrar no local porque o segurança percebeu uma atitude suspeita e segurou a porta. Logo após, a dupla saiu na motocicleta e nossos policiais começaram a perseguição”, contou a delegada.

Quando a Polícia Civil pediu que os homens parassem, Humberto de Silva Souza começou a atirar contra a equipe da Deicor, sendo alvejado e vindo a óbito em um hospital. O outro empreendeu fuga e foi monitorado pela Especializada até ser resgatado pelo restante do grupo que estava em um Gol de cor branca.

Fizemos um cerco policial e conseguimos localizar o Gol. No momento da abordagem eles usaram a criança como escudo e para despistar suspeitas. Dentro do carro estavam Francisco Josenildo da Silva e Nadja Patrícia da Silva, que são casados, Thalyson Jeymes de Moura Severino, a adolescente e a criança”, detalhou a delegada.

A ação policial também resultou na apreensão de dois revólveres calibre 38 e de diversos aparelhos celulares. Entre os crimes cometidos pelo grupo estão  associação criminosa, favorecimento real e corrupção de menores. Thalyson Jeymes também responderá pelo crime de porte ilegal de arma de fogo. Os acusados já respondem a outros crimes na Justiça. “Estamos trabalhando para que outros autores de mais crimes sejam identificados e presos”, frisou o delegado geral da Polícia Civil, Stênio Pimentel.



Polícia Federal prende presidente do Grupo Galvão na Operação Lava Jato

Folha Online – A Polícia Federal prendeu na manhã desta sexta-feira (27) o diretor-presidente e membro do conselho de administração do Grupo Galvão, Dario de Queiroz Galvão Filho, em mais uma ação da Operação Lava Jato, que investiga o esquema de corrução na Petrobras.

Dario foi preso em sua casa, em São Paulo, na qual a PF também cumpriu mandado de busca e apreensão. Ele é o segundo executivo do grupo a ir para a prisão na Lava Jato. Já está preso desde novembro Erton Fonseca, diretor-presidente da Galvão Engenharia, uma das empresas do Grupo Galvão.

A PF também prendeu em São Paulo na manhã desta sexta Guilherme Esteves, apontado como operador do esquema que distribuia propinas a dirigentes da Petrobras e políticos em troca de contratos da petroleira estatal.

Os dois presos serão levados a Curitiba.



Kelps diz que uso das redes sociais aproxima população dos agentes públicos

Deputado Kelps Lima

Deputado Kelps Lima diz que uso das redes sociais aproxima o povo dos gestores – (FOTO: Eduardo Maia)

Em sessão ordinária nesta quinta-feira (26), o deputado Kelps Lima (SDD) defendeu o uso das redes sociais como instrumento útil à sociedade no acompanhamento das atividades desenvolvidas pelos entes públicos. De acordo com o parlamentar, as redes sociais aproximam a população dos gestores e políticos, facilitando o contato e o diálogo entre eles.

Defendo o uso das redes sociais por agentes públicos como forma de pautar ações do próprio mandato. Por meio delas, a população pode fiscalizar e fazer sugestões aos representantes da sociedade. Diariamente apresento à Assembleia Legislativa diversos requerimentos com ações sugeridas por meio das redes sociais”, disse Kelps.

O parlamentar comentou ainda que o uso dessa ferramenta traz maior representatividade e poder de mobilização à sociedade. “Quanto mais o cidadão se mobiliza para cobrar, melhores são os resultados alcançados”, concluiu o deputado.



Plano de Ações para o Sistema Penitenciário do RN será apresentado nesta sexta-feira (27)

O Governo do Estado realiza na manhã desta sexta-feira (27), às 10h, uma coletiva de imprensa no auditório da Governadoria, no Centro Administrativo, para apresentar o Plano de Ações do Departamento Penitenciário Nacional, do Ministério da Justiça, para reestruturação o Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte.

Estarão presentes na coletiva de imprensa o Governador Robinson Faria, a secretária Nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Renato de Vitto, além dos secretários de Estado da Justiça e Cidadania, Edilson França, e da Segurança Pública e Defesa Social, Kalina Leite.



Câmara e Prefeitura unem esforços pela Casa do Estudante de Caicó

Prefeitura e Câmara Municipal se reuníram para lutar pela Casa do Estudante

Prefeitura e Câmara Municipal se reuníram para lutar pela Casa do Estudante

Na manhã de hoje (26), os vereadores Nildson Dantas (PROS), Lobão Filho (PMDB) e Ivanildo do Hospital (PROS), estiveram reunidos com o prefeito em exercício Oriel Segundo de Oliveira, com a secretária de educação Socorro Mariz, diretor da 10ª Direc Sérgio André, representante do IDESA, Augusto Maia e uma comissão de estudantes, sócios da casa do estudante.

A reunião foi provocada pelos vereadores, na tentativa de encontrar soluções definitivas para os problemas enfrentados pela casa do estudante. A Câmara Municipal através do seu presidente, Nildson Dantas, acionou a assessoria jurídica, para que junto com o advogado João Braz, possam dar agilidade para a legalização jurídica da casa.

A prefeitura de forma urgentíssima vai enviar um engenheiro para avaliar duas vigas, que segundo os estudantes, representam um grande perigo pra integridade física dos estudantes. Ficou decidido que tanto o poder legislativo quanto o executivo, vão dar todo o apoio para que a questão jurídica seja resolvida o mais rápido possível.



Carro com placa “fria” de Caicó, é apreendido em Natal

Do G1/RN – Policiais militares das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam) prenderam na noite desta quinta-feira (25), um homem suspeito de tráfico de drogas, roubo e receptação. O suspeito foi abordado na Rua Serra do Mel, no bairro de Cidade Satélite, em Natal, durante uma operação denominada “Cavalo de Aço”.

Com o suspeito, a PM apreendeu um veículo Ford/Forcus de cor prata, clonado, que utilizava placas frias de Caicó, mas tinha placas originais de Belo Horizonte. Além disso foi localizado com ele um vasto material, entre celulares, joias, eletrodomésticos, uniformes das forças armadas, capacetes de motociclistas, blusões, luvas de boxe, pneu, relógio, mais de 300 pares de chinelo, três cadeiras para transporte de bebê, entre outros objetos e drogas.

O suspeito foi conduzido à Delegacia de Plantão Zona Sul, onde foi autuado e ficou a disposição da justiça.

Carro com placa clonada

Carro com placa clonada



Galeno destaca ações do Governo para zerar espera por cirurgias de trauma

Galeno Torquato

Galeno Torquato destaca ações do Governo para zerar espera por cirurgias de trauma

Mais de 650 pacientes aguardam, em casa ou nos hospitais, por uma cirurgia ortopédica. Os dados são do Complexo Estadual de Regulação, que o deputado Galeno Torquato (PSD) citou durante pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (26). O parlamentar chamou a atenção para as ações do Governo do Estado no sentido de reduzir a demanda reprimida de cirurgias de trauma no período de três meses.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), pretende zerar a fila de espera por cirurgias ortopédicas no Rio Grande do Norte em um prazo de três meses. Para isso, a Sesap já está trabalhando a execução de um Plano Estadual de Ortopedia, com medidas em curto, médio e longo prazo, que está sendo implantado na rede hospitalar tanto pública quanto privada”, disse Galeno Torquato.



PF deflagra operação contra crimes tributários em Mossoró

Polícia Federal deflagrou operação em Mossoró

Polícia Federal deflagrou operação em Mossoró

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26/3), em Mossoró, Região Oeste do Estado, a “Operação Salt II”, visando reprimir uma suposta organização voltada à prática de crimes tributários e lavagem de dinheiro, cuja atuação foi detectada preliminarmente em dezembro de 2013 e resultou na deflagração da “Operação Salt”, pela própria PF, naquela cidade.

A operação de hoje, cumpriu quatro mandados de buscas e apreensão nas sedes de três empresas e na residência de um empresário mossoroense do mesmo grupo que, após análise do material apreendido em 2013, vinha se utilizando de meios fraudulentos para importar máquinas industriais dos Emirados Árabes e declarar à Receita Federal, um valor subfaturado, resultando em um menor pagamento de tributos.

Além da sonegação, a conduta criminosa dos envolvidos, revelou ainda, a prática de lavagem de dinheiro devido a origem ilícita dos recursos utilizados para a compra do maquinário.

A PF utilizou cerca de 15 policiais na operação e contou ainda com o auxílio de Auditores da Receita Federal do Brasil.

O nome da operação, que significa „sal‟ em inglês, se deve à atuação do principal investigado que é empresário do ramo salineiro naquela Região.



Pau dos Ferros: Justiça determina que Caern suspenda reajuste tarifário nas contas de água e esgoto

MPRN pede proibição

MPRN pede proibição de reajuste cobrado nas faturas mensais de água

A juíza de Direito da Comarca de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, determinou que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspenda o reajuste cobrado nas faturas mensais de água e esgoto dos sete municípios que compõem a Comarca (Pau dos Ferros, São Francisco do Oeste, Francisco Dantas, Água Nova, Encanto, Rafael Fernandes e Riacho de Santana), conforme pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em ação civil pública (ACP).

Segundo argumentado pelo MPRN, os serviços de saneamento básico, dentre eles o fornecimento de água e esgotamento sanitário, não estavam sendo prestados à população de maneira satisfatória. Além disso, mesmo sem autorização de agência reguladora criada ou autorizada pelos municípios da Comarca, como prevê a Lei n. 11.445/2007, a Caern reajustou a tarifa em 11,22%, elevando a cota básica das residências de R$25,04 para R$28,07 desde fevereiro de 2014. O aumento representou 35%, muito superior ao da inflação apurada no período, que foi de 8,31%.

Portanto, o Ministério Público requereu que a Caern suspenda o reajuste já citado e não volte a implantar quaisquer outros aumentos tarifários até que haja a comprovação da legalidade da medida. Além disso, pretende que os consumidores sejam ressarcidos dos danos causados pela empresa.

A Caern alegou que o reajuste teria sido autorizado pela Agência Reguladora de Saneamento Básico de Natal (ARSBAN). Entretanto, o Ministério Público apurou que a elevação da tarifa somente seria possível para a cidade do Natal, uma vez que os municípios da Comarca de Pau dos Ferros não possuem agência reguladora e nem consentiram que outras agências, como a ARSBAN, autorizassem reajuste tarifário em benefício da Caern, argumento este que foi determinante para a prolação da decisão.

A magistrada levou em consideração, ainda, os objetivos da regulação, como o estabelecimento de padrões e normas para a prestação adequada dos serviços aos usuários e definição de tarifas as quais assegurem tanto o equilíbrio econômico financeiro dos contratos quanto a modicidade tarifária (condizente com as possibilidades econômicas da população). Apesar de não acolher os argumentos de má qualidade da água e reajuste acima da inflação como diretrizes para a decisão, deferiu o pedido considerando que, a partir da Lei Federal n. 11.445/2007 – a qual define as diretrizes para o saneamento básico em todo território nacional –, o aumento das tarifas dos serviços de saneamento básico e abastecimento de água deve ser determinado por agências reguladoras criadas ou autorizadas pelos municípios.

No contexto potiguar, pelo que se apurou, Natal é a única cidade que conta com um órgão para essa finalidade, a ARSBAN. A Caern tem, portanto, o prazo máximo de 30 dias para cumprir a decisão, com multa diária arbitrada em R$ 2 mil para o caso de descumprimento da medida.



Jardim do Seridó: TJRN declara inconstitucionalidade de artigo de lei municipal

Reunidos em sessão nesta quarta-feira (25), os desembargadores do Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) declararam a inconstitucionalidade do art. 2º da Lei Municipal Nº 533/90 de Jardim do Seridó. O texto do dispositivo traz a previsão do desconto de oito décimos da parcela do Fundo de Participação do Município para repasse à Associação dos Municípios da Micro-Região do Seridó Oriental (Amso).

O relator do processo referente a arguição de inconstitucionalidade, levantada pelo Ministério Público Estadual, desembargador Expedito Ferreira de Souza, destaca que o artigo fere a Constituição Federal, que proíbe este tipo de desconto.

O posicionamento do relator foi seguido à unanimidade pela Corte Estadual de Justiça. O desembargador João Rebouças ressalta que esta “mensalidade” é afronta aos princípios que regem a administração pública, o que torna ineficaz possível cobrança de dívida do município em relação à associação.

O juiz convocado Jarbas Bezerra chamou a atenção dos julgadores para o fato de especificamente o artigo mencionar o Banco do Brasil, agência local, faça o desconto no FPM. O magistrado considera o texto “inacreditável”.



Operação Mossoró Integrada aborda cerca de 500 pessoas e apreende entorpecentes e veículos

Polícia intesifica abordagens na cidade de Mossoró

Polícia intesifica abordagens na cidade de Mossoró

Policiais Militares e Guardas Municipais de Mossoró atuaram integrados, na tarde desta quinta-feira (26), numa eficiente ação de combate ao crime denominada Operação Mossoró Integrada. Mais de 20 bairros do município contaram com um verdadeiro “pente fino” das forças de segurança o que resultou na abordagem de cerca de 500 pessoas a pé e em veículos. Foram vistoriados 115 automóveis e 178 ciclomotores e apreendidos três menores por uso de entorpecentes, duas gramas de maconha e 14 ciclomotores. Uma pessoa foi presa em flagrante por embriagues ao volante.

A operação, realizada durante toda a tarde e início de noite, consistiu no emprego de patrulhamento tático-móvel, juntamente com montagens de barreiras fixas, blitz e abordagens. A iniciativa dos Policiais Militares e Guardas Municipais foi bastante elogiada pelos mossoroenses e deverá ocorrer semanalmente, em dias e horários alternados.

Participaram da operação, policiais do 2º e do 12º Batalhão de Policia Militar de Mossoró, com apoio do 2º DPRE, da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM), do Esquadrão de Polícia Montada (EPMon) e dos guardas municipais. Ao todo, 80 policiais militares e 20 guardas civis estiveram envolvidos na ação.



“Caminhão do Peixe” chega em Caicó nesta sexta-feira (27)

O Caminhão do Peixe estará estacionado mais uma vez no centro da cidade de Caicó, nos dias 27 de 28 de março. Trata-se do projeto “Peixe mais barato que frango”, uma parceria da Prefeitura com o Ministério da Pesca, através da Superintendência Federal no RN.

Em Caicó, o caminhão permanecerá das 8 as 13 horas, ao lado do Açougue Público, na Avenida Seridó. Toda a infraestrutura necessária será disponibilizada pela Prefeitura que garantiu mais uma vez o apoio necessário.

Conversamos com Abraão e garantimos a vindo do Caminhão do Peixe uma semana antes da semana Santa para que toda população Caicoense possa comprar um peixe de qualidade com preço muito abaixo do mercado”. Disse o Prefeito Roberto Germano que também fez questão de frisar que o caminhão estará no sábado(28) para que possa atender as pessoas que vem da zona rural.

De acordo com Abraão, a ideia é proporcionar peixe por um preço abaixo do valor de mercado, por exemplo, chegando ter peixe a ser vendido a 8 reais o quilo, preço bem abaixo do praticado nos grandes supermercados. “Qualquer cidadão pode aproveitar essa promoção e comprar peixe de qualidade”. Explanou Abraão.



Secretário da Sejuc e diretor geral do DER são empossados

Dois secretários são empossados no Governo do Estado

Dois secretários são empossados no Governo do Estado

Uma solenidade realizada na Governadoria marcou a formalização de mais dois titulares do governo. Edilson França assume a Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania, e o general Jorge Fraxe comandará o Departamento de Estradas de Rodagem. A solenidade foi realizada na tarde desta quinta-feira (26) e contou com a participação de secretários e auxiliares da administração. Na ocasião, o secretário de Estado da Saúde Pública, Ricardo Lagreca, tomou posse oficialmente.

O titular da Sesap destacou os desafios enfrentados em quase três meses na pasta e agradeceu ao apoio que vem recebendo. “Me sinto honrado em fazer parte de um governo que já tem metas bem definidas e não mede esforços em uma área tão complexa”.

Edilson França declarou que o convite para compor a atual equipe do Governo ocorreu em grande parte pela semelhança de pensamentos. “Há uma sintonia entre os ideais do Governador e os meus, uma vez que a ressocialização e a modernização do sistema prisional é uma das minhas principais lutas”, disse.

O general Faxe comentou sobre a responsabilidade de assumir o DER. “Essa é uma missão grandiosa e um desafio que vamos tratar com espírito público. Agradeço a confiança do Governador”.

O chefe do Executivo Estadual falou sobre os novos auxiliares. “Estou muito feliz com a nova equipe que veio com novas ideias e para trazer soluções ágeis”.

Participaram da solenidade de posse do diretor e dos secretários a senadora Fátima Bezerra, o deputado estadual Fernando Mineiro, a titular da Sethas, Julianne Faria, e os secretários de Agricultura, Haroldo Abuana, de Cultura, Rodrigo Bico, da Semarh, Mairton França, da Infraestrutura, Jader Torres, do Esporte, George Câmara, e o diretor da Datanorte, Rildo Tarquínio.



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