A Notícia com Credibilidade
Juízes e conselheiro do CNJ inspecionam unidades socioeducativas do RN
19 de junho de 2013
Os juízes da Infância e Juventude José Dantas de Paiva, Homero Lechner e Ilná Rosado farão inspeções, juntamente com a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que chega hoje em Natal, nas unidades socioeducativas da capital e Parnamirim que atendem adolescentes em conflito com a lei nesta quinta-feira, 20. A comissão é formada pelo conselheiro Guilherme Calmon (representando o presidente do Conselho, ministro Joaquim Barbosa) e os juízes auxiliares da Presidência do Conselho, Marina Gurgel da Costa e Douglas de Melo Martins.
O objetivo é verificar as condições atuais de funcionamento, e, no caso de constatação de problemas, discutir, de forma conjunta com várias instituições que lidam com a temática, as melhores soluções para a melhoria do serviço prestado.
Pela programação, no turno da manhã, será inspecionado o Ceduc Parnamirim, que é considerada a maior unidade que abriga os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. No período da tarde, serão inspecionados o Ciad e o Ceduc Nazaré (responsável pelo sistema semi-aberto).
Na sexta, pela manhã, os juízes participarão de uma reunião na Corregedoria Geral de Justiça e em seguida terão uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino. Pela tarde, a reunião será com a governadora do Estado, na Governadoria.
De acordo com o juiz José Dantas de Paiva, diante das informações colhidas sobre a situação das unidades de atendimento aos adolescentes em conflito com a lei no RN, o CNJ resolveu, como já é rotina do órgão, verificar como vem sendo oferecido o serviço no Estado.
Ele comentou que o CNJ pretende apresentar um Termo de Compromisso, para ser assinado pelo Tribunal de Justiça, Conselho Nacional de Justiça e Governo do Estado do RN, para que este último se comprometa a realizar investimentos na área até o final da atual gestão estadual.
Jardim de Piranhas reúne servidores para discutir Previdência Própria nesta quinta-feira
19 de junho de 2013
in Seridó
A Prefeitura de Jardim de Piranhas vai realizar um encontro com todos os servidores públicos do município nesta quinta-feira, (20), às 8 horas, na sede do CRAS. Lá, o consultor Maciel Sales, fará a apresentação do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
De acordo com os especialistas, o RPPS vem sendo adotado por muitas prefeituras porque representa economia. Segundo o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho, a Previdência Própria é uma “alternativa benéfica para as cidades”. Ele lembra que o Rio Grande do Norte está entre os estados em que menos cidades têm o sistema.
O prefeito Elídio Queiroz explica que a intenção da Prefeitura é apresentar a RPPS e que nada será feito sem a participação e aprovação do povo. Para isso, ele pede que os servidores participem desse encontro para tirar suas dúvidas e dar sugestão.
Feira livre de Jardim de Piranhas/RN é antecipada
19 de junho de 2013
in Seridó
A Prefeitura de Jardim de Piranhas comunica aos comerciantes da Feira Livre e toda a população que por motivo das comemorações alusivas a São João Batista, a feira do dia 22 de junho, será antecipada para a sexta-feira, dia 21 de junho, em conjunto com a do Mercado Público Municipal.
Horário da Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caicó nesta quarta-feira, também foi alterada
19 de junho de 2013
in Caicó
O expediente da Câmara de Vereadores de Caicó, também foi alterado por causa do jogo da Seleção Brasileira, contra o México na Copa das Confederações, nesta quarta-feira, (19), às 16 horas.
Sendo assim, a Sessão Ordinária que ocorre a partir das 17 horas e 30 minutos foi antecipada para às 11 horas da manhã no Plenário da Câmara Municipal.
O jogo da Seleção será em Fortaleza/CE.
A mudança no horário da Sessão foi aprovado por todos os vereadores.
Diretoria do Corintians lança “Baile dos Coroas 2013” nesta quinta-feira
19 de junho de 2013
in Caicó
Quase tudo pronto para o tradicional Baile dos Coroas, considerado o maior evento social da Festa de Santana em Caicó. A programação oficial será lançada nesta quinta-feira (20) durante evento a partir das 19h30 no Restaurante Ponto Certo.
Este ano o presidente Lobão Filho resolveu inovar apostando na atração nacional Elymar Santos, um dos principais nomes da MPB, e a tradicional Orquestra Super Oara. A festa será no dia 26 de Julho.
Elymar Santos se apresentará no Corintians de Caicó
Expediente no TJRN nesta quarta-feira também será até às 15 horas por causa do jogo da Seleção Brasileira
19 de junho de 2013
Com base na Portaria nº 32, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 17 de junho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decretou por meio da Portaria Conjunta 08/2013 – oriunda da Presidência do TJRN e da Corregedoria Geral da Justiça – que o expediente do Judiciário potiguar nesta quarta-feira (19) será das 7h às 15h.
Assim como o CNJ, o Supremo Tribunal Federal (STF), através da Portaria nº 186, e os demais tribunais superiores (STJ, TST e TSE) reduziram o expediente e o atendimento ao público externo naqueles órgãos nos dias de jogos da Seleção Brasileira durante a Copa das Confederações. Amanhã, a seleção brasileira enfrenta a do México, às 16h, pela segunda rodada do torneio preparatório para a Copa do Mundo de 2014.
A decisão da Presidência do TJRN abrange ainda eventual participação da seleção na semifinal do torneio, cujas datas estão marcadas pela Fifa para os dias 26 e 27 de junho, quarta e quinta-feira da próxima semana, às 16h. O horário acima mencionado será aplicado de acordo com o jogo do Brasil na etapa semifinal, caso a seleção se classifique para esta fase da competição.
Prazos e plantão
Além de disciplinar o expediente do Poder Judiciário Estadual nos dias de jogos do Brasil, das 7h às 15h, o TJRN informa ainda que ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente os prazos que se vencerem ou se iniciarem na referida data.
A Portaria Conjunta 08/2013 do Tribunal de Justiça do RN estabelece ainda que nos dias de jogos da seleção brasileira, o Plantão Jurisdicional se inicia a partir das 15h, na primeira e segunda instâncias, obedecidas as escalas de plantão já publicadas para os respectivos dias.
Nos tribunais superiores as respectivas portarias com semelhante teor são as de números 508/2013 STJ, 266 TSE e 186 do TST.
Felipe Guerra: decisão mantém afastamento de vereador
19 de junho de 2013
in Política
O desembargador Ibanez Monteiro não acatou o Mandado de Segurança nº 2013.009727-8 e manteve o afastamento do vereador Paulo Cezar Benevides Sena (PDT), que é investigado por supostos desvios de recursos públicos da Câmara Municipal, no município de Felipe Guerra.
O parlamentar moveu Mandado de Segurança com pedido de liminar, contra ato judicial da Vara Criminal da Comarca de Apodi e alegou que houve impedimento (mitigação) do seu direito de ir e vir. O parlamentar foi afastado por tempo indeterminado, até que seja transitado e julgado o processo.
O afastamento veio após recebimento da denúncia, oferecida pelo Ministério Público, contra o impetrante e outros acusados, determinando medidas cautelares diversas da prisão, entre elas, o afastamento do cargo de vereador, com a proibição de frequentar a Câmara Municipal de Felipe Guerra, especialmente o gabinete da presidência da casa legislativa.
O desembargador ressaltou que, nos termos do artigo 5º, da Lei nº12.016/2009, não se concederá mandado de segurança de decisão judicial da qual caiba recurso com efeito suspensivo, como é o caso em exame.
*Fonte: TJRN
Polícia ainda procura por dupla que assaltou Correios de Serra Negra do Norte/RN
19 de junho de 2013
in Polícia
Os policiais militares da cidade de Serra Negra do Norte/RN, e da região ainda não tem pistas da dupla que assaltou a agência dos Correios local.
De acordo com informações, dois homens armados assaltaram por volta das 15 horas os Correios de Serra Negra, e levaram uma quantia em dinheiro ainda não revelada.
Os bandidos chegam a agência em uma moto Fan de cor preta, entraram e anunciaram o roubo.
Na fuga, eles fugiram em direção ao Estado da Paraíba. A moto com placa de São Paulo foi abandonada na fuga.
Caicó: Data de recebimento e abertura de propostas de licitação é divulgada com atraso?
19 de junho de 2013
in Caicó
O Diário Oficial do Estado, em sua edição desta quarta-feira, (19), trouxe a divulgação da realização de uma licitação para contratação de uma empresa que vai realizar os eventos culturais durante este ano de 2013 na Ilha de Sant’Ana, mas, a data de recebimento e abertura das propostas e documentação foi dia 02 de junho de 2013.
A empresa terá permissão de uso precário e a título oneroso de espaço público no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana em 2013.
A empresa vencedora poderá realizar festejos culturais no espaço durante este ano em Caicó.
Vejam o aviso AQUI
Copa das Confederações: Servidores do Estado só trabalharão até às 15 horas em dias de jogos da Seleção Brasileira
O Governo do Rio Grande do Norte publica na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) o decreto que dispõe sobre o expediente durante os jogos da Seleção Brasileira na Copa das Confederações 2013.
De acordo com o documento, o expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Estado, nos dias dos jogos, será encerrado às 15 horas. O Decreto não se aplica nos casos de atividades e serviços essenciais de natureza contínua.
Polícia Civil prende dois acusados de receptação e estelionato
18 de junho de 2013
in Polícia
Um trabalho conjunto realizado nesta segunda-feira (17) pelas equipes da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur) e da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) resultou na prisão de dois homens acusados de estelionato e receptação. As prisões se deram em cumprimento a mandados de prisão preventiva expedidos pela 8ª Vara Criminal de Natal.
Foram presos Lindenjonson Silva Ferreira Filho, de 28 anos, e Tiago Marreiros Guedes, de 21 anos, ambos já possuindo outras passagens pela polícia. As prisões aconteceram no bairro de Neópolis, zona Sul de Natal, e na cidade de Parnamirim. Com eles foram apreendidos televisores, netbook, tablet, relógios, joias, lacres de veículos usados para clonagem, documentos de carro, câmera fotográfica e aparelhos celulares.
Segundo o delegado titular da Defur, Atanásio Gomes, a dupla já vinha sendo investigada desde o início do ano. “Eles fazem parte de uma quadrilha especializada em roubo de veículos, receptação e estelionato”, explicou.
Vereadores de Jericó/PB terão apenas duas sessões ordinárias por ano
Os vereadores da cidade de Jaricó, localizada no Sertão do Estado da Paraíba, aprovaram uma resolução que está dando o que falar. Os edis irão realizar apenas duas sessões ordinárias por ano na Casa Legislativa local.
As informações que estão sendo divulgadas pela imprensa paraibana dão conta que o documento assinado pelos vereadores deixam agendadas reuniões somente para os períodos compreendidos entre 1° de março a 31 de maio e 1° de setembro a 30 de novembro. Assim, os parlamentares de Jericó ficarão de férias em junho, julho, agosto, dezembro, janeiro e fevereiro.
A cidade tem nove vereadores atuando em favor do povo. O mais votado no último pleito, foi Antônio Marciones de Souza e Silva, que obteve 536 votos. Os eleitores aptos a votar na Zona Eleitoral do Município, somam 6.326.
O texto aprovado no último dia 14 de junho, é de difícil compreensão. Ao mesmo tempo em que diz que haverá apenas duas sessões ordinárias por ano, a resolução prevê que o trabalho, em metade dos meses do ano, se dará uma vez por semana, às sextas-feiras.
*Com informações do Portal Correio
Deputado Vivaldo Costa encaminha pedido para construção de casas populares em Tangará
18 de junho de 2013
in Política
Deputado Vivaldo Costa reivindicou a construção de casas populares em Tangará
Em recente pedido encaminhado na Assembleia Legislativa o deputado Vivaldo Costa reivindicou a construção de casas populares para o município de Tangará. O requerimento, que foi aprovado por unanimidade, foi encaminhado à governadora Rosalba Ciarline e ao Secretário da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (SETHAS), Luiz Eduardo Carneiro Costa.
“A construção de Casas Populares é uma iniciativa de grande interesse social. São muitas as pessoas que precisam ter a dignidade de possuir sua casa própria. Faço este pedido atendendo uma solicitação do prefeito Alcimar de Gija que junto com os vereadores e todos os que querem o bem daquela cidade, buscam melhorias ao município”, relatou Vivaldo.
Polícia Civil de Nova Cruz prende dois homens por posse ilegal de arma
18 de junho de 2013
in Polícia
Policiais civis de Nova Cruz prenderam nesta terça feira João Batista da Silva, 31 anos, por posse ilegal de arma de fogo. João Batista é natural da cidade de Montanhas, morava no Rio de Janeiro, e estava no Rio Grande do Norte de férias.
A Polícia Civil tinha informações de que o acusado estava na cidade com a intenção de matar uma pessoa e já vinha o investigando. Foram encontrados na residência de João Batista foi uma pistola 380 com 12 carregadores e 28 munições.
Também foi preso por posse ilegal de arma, Otacílio Marcolino da Silva, 34 anos. Ele é acusado de guardar as armas para João Batista. Em sua residência foram encontrados uma arma calibre 32 com 5 munições e outras 10 munições para pistola 380.
Jardim de Piranhas foi inserido no Sistema Nacional de Cultura
18 de junho de 2013
in Seridó
Agora é oficial. O município de Jardim de Piranhas já está inserido no Sistema Nacional de Cultura. A publicação saiu no Diário Oficial da União do dia 14, passado. O documento significa um avanço gigantesco, permitindo que o poder executivo receba dinheiro direto do Ministério da Cultura para executar suas atividades artísticas e culturais, assim como acontece, por exemplo, em outras áreas como educação e saúde, no chamado “fundo a fundo”.
No âmbito do município, também já foi criado o Conselho Municipal de Políticas Culturais. A Câmara Municipal deu parecer favorável ao documento no dia 28 de maio e a Lei 734 foi aprovada à unanimidade. No próximo dia 12 de julho, acontece a primeira Conferência de Cultura de Jardim de Piranhas, onde será dada posse aos membros do Conselho e instituídos o Plano, o Fundo e o Sistema Municipal de Cultura.
De acordo com o prefeito Elídio Queiroz, com essas ações realizadas, o município instala, em definitivo, suas políticas públicas de cultura, o que nunca existiu nem havia sido cogitado anteriormente. “O plano tem validade de dez anos, será custeado pelos fundos municipal e nacional de cultura”, explica Elídio, lembrando que para isso, o município precisará criar uma secretaria municipal da área.
Segundo o coordenador de Cultura da Secretaria Municipal de Educação de Jardim de Piranhas, Berg Bezerra, a Prefeitura está fazendo a sua parte, que é criar as leis, mas para que tudo isso funcione é preciso que exista demanda. “Mas nós também estamos cuidando disso, mobilizando as pessoas, os artistas e os movimentos na intenção de fazer consolidar e incentivar as manifestações artísticas, culturais e sociais do município”, completou Berg Bezerra.
Governo pagará 40% do 13º junto com o salário de junho
17 de junho de 2013
Marcos Dantas está informando em seu Blog que o Governo do Estado pagará a primeira parcela do décimo terceiro salário, que corresponde a 40% dos proventos, junto com o salário do mês de junho, que deverá ser depositado nos últimos dias do período.
Ao definir pelo adiantamento do décimo terceiro, a governadora Rosalba Ciarlini mantém um formato já adotado pela sua própria administração e pelas gestões passadas.
Caicoense preso com maconha pela PRF é posto em liberdade
17 de junho de 2013
in Polícia
O juiz Felipe Luiz Machado Barros, expediu alvará de soltura em favor do caicoense, Alberion de Farias Silva, que foi preso por policiais rodoviários federais no dia 14 de maio deste ano, na região de Macaíba/RN, quando trazia consigo 17 tabletes de maconha num moto CG 125, com destino a Caicó/RN.
O pedido de revogação da prisão de Alberion Silva, foi impetrado na comarca pelo advogado FRANCISCO DAS CHAGAS MEDEIROS.
A defesa argumentou que não existiam mais os motivos para a continuação da custódia cautelar antes decretada. O Ministério Público ofereceu parecer desfavorável ao pedido.
Na decisão, o juiz, destaca que “no caso, a prova da existência do crime e o indício suficiente de autoria existem, estando os fatos devidamente apontados nos nos autos do procedimento. Contudo, entendo que estejam presentes os pressupostos necessários para revogação da custódia cautelar, sendo cabível a liberdade provisória, visto que sequer o requerente tem residência em Macaíba, estava apenas de passagem quando foi preso, não havendo que se falar em garantia da ordem pública para Macaíba, sob pena de se ridicularizar a expressão contida na lei, caindo-se na desgraça da arbitrariedade“.
A liberdade de Alberion Silva, foi condicionada ao compromisso dele em comparecer para todos os atos para os quais for intimado, bem como manter a Vara Criminal da comarca atualizada quando ao seu endereço.
Apodi: MP busca evitar interferências políticas no trabalho da polícia
17 de junho de 2013
O Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, encaminhou Recomendação ao Comandante Geral da Polícia Militar e ao Delegado-Geral de Polícia Civil para que se abstenham de realizar qualquer interferência indevida na atividade finalística dos policiais civis e militares lotados no município.
A Recomendação objetiva evitar interferências políticas no trabalho da polícia e foi encaminhada também aos Comandantes do 2° Batalhão da Polícia Militar, em Mossoró, da Companhia da PM em Apodi, da Polícia Rodoviária Estadual, além dos destacamentos da Polícia Militar, delegado da Polícia Civil e demais policiais da Comarca para que não aceitem qualquer pedido, ordem ou solicitação de políticos que se configurem em intervenções sofridas no exercício profissional, denunciando eventuais casos imediatamente à Promotoria de Justiça.
O representante do MP na Comarca de Apodi, encaminhou a Recomendação aos prefeitos e demais ocupantes de cargos eletivos nos municípios integrantes da Comarca para que se abstenham por si por representantes de intervir direta ou indiretamente na atividade policial, seja para beneficiar ou prejudicar cidadãos.
O MP pede aos cidadãos de Apodi, Felipe Guerra, Itaú, Rodolfo Fernandes e Severiano Melo que denunciem qualquer favorecimento ou perseguição policial motivada por ingerência política ou hierarquia sobre policiais que trabalham nessas cidades.
Na Recomendação, o Ministério Público adverte, que a intervenção indevida no trabalho policial implicará a adoção das ações penais e de improbidade cabíveis, especialmente por violação aos deveres do administrador público no campo da impessoalidade e da imparcialidade.
Do documento, o representante do MP alerta que tem sido comum a veiculação de notícias dando conta da intervenção de políticos ou superiores no livre exercício da atividade policial, com vistas, sobretudo, a inibir a atuação policial contra amigos e parentes.
Confira a Recomendação.
Região do Seridó tem duas cidades com alto índice de notificaçõs de casos suspeitos de dengue
17 de junho de 2013
in Seridó
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta segunda feira (17), um novo boletim com os números atualizados da doença. As informações são referentes à Semana Epidemiológica nº 24, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 15 de junho.
Nesse período, foram notificados 9.543 casos suspeitos de dengue no Rio Grande Norte, sendo 2.662 casos confirmados até o momento. No mesmo período do ano de 2012, esses números foram, respectivamente, 26.792 e 10.443, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos.
Do total de municípios do RN, 56 apresentam baixa incidência da doença, 33 estão com média, 54 com alta e 24 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Pau dos Ferros (1.102), Natal (1.060), Currais Novos (493), Parelhas (482) e Parnamirim (380).
A prevenção e o combate ao mosquito precisam ser mantidos durante todo o ano. É importante que a população continue verificando o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.
Os sintomas mais comuns da doença são febre, dores no corpo, principalmente nas articulações, e dor de cabeça. Também podem aparecer manchas vermelhas pelo corpo e, em alguns casos, sangramento, mais comum nas gengivas. É fundamental não tomar remédio por conta própria, pois isso pode mascarar sintomas e dificultar o diagnóstico, devendo ainda estar alerta para sinais de agravamento, como vômitos e dores abdominais.
Homem ameaça se jogar de torre de telefonia móvel em Currais Novos/RN
17 de junho de 2013
in Polícia
O Blog da PM de Currais Novos informa que um homem identificado até agora apenas como JOSÉ CARLOS ou BAIANO está em cima de uma torre de telefonia móvel no Bairro José Bezerra em Currais Novos/RN com uma corda no pescoço e ameaçando se atirar.
Policiais Militares fizeram o isolamento da área e negociam a descida do homem. Bombeiros de Caicó foram acionados e uma ambulância também está no local para qualquer emergência.
O Baiano pediu a presença da imprensa que também está no local. Ele reclama de falta de oportunidade de trabalho e alegou que já tomou essa mesma atitude em várias outras cidades por onde passou.
Corpo de Bombeiros e policiais estão no local - FOTOS: Blog da PM de Currais Novos
O Baiano diz que reclama da falta de emprego
* Aguardem novas informações…
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